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Rejeição 746 - NFC-e com grupo de PIS-ST

Código: 746

Descrição: NFC-e com grupo do PIS-ST

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo PIS-ST informado, será retornado a rejeição "746 - NFC-e com grupo do PIS-ST".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo PIS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 746.

  • No XML:
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<imposto>
    <ICMS>
        <ICMS00>
            <orig>0</orig>
            <CST>00</CST>
            <modBC>3</modBC>
            <vBC>12.00</vBC>
            <pICMS>7.20</pICMS>
            <vICMS>0.86</vICMS>
        </ICMS00>
    </ICMS>
    <PIS>
        <PISAliq>
            <CST>01</CST>
            <vBC>0.00</vBC>
            <pPIS>0.00</pPIS>
            <vPIS>0.00</vPIS>
        </PISAliq>
    </PIS>
     
<!-- Grupo PIS Substituição Tributária -->   
    <PISST>
        <qBCProd>0.0000</qBCProd>
        <vAliqProd>2.3000</vAliqProd>
        <vPIS>0.00</vPIS>
    </PISST>
    <COFINS>
        <COFINSAliq>
            <CST>01</CST>
            <vBC>0.00</vBC>
            <pCOFINS>0.00</pCOFINS>
            <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        </COFINSAliq>
    </COFINS>
</imposto>
  • No TXT-SP:

N|
N02|0|00|3|12.00|7.20|0.86|
Q|
Q02|01|0.00|0.00|0.00|
R|0.00|
R04|0.0000|2.3000|
S|
S02|01|0.00|0.00|0.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido informar o Grupo do PIS-ST em uma NFC-e. Se o Grupo do PIS-ST deve ser informado, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Para corrigir a NFC-e, deve-se remover o Grupo do PIS-ST. Veja a seguir o exemplo corrigido:

Ação Sugerida:

Emissão de uma NF-e

Correção:

1) Não é permitido informar o Grupo do PIS-ST em NFC-e, se esse grupo precisar ser informado deve-se emitir uma NF-e.

2) Caso o grupo do PIS-ST tenha sido informado erroneamente acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pelo número da nota e clique na seta Avança, edite a nota fiscal e acesse a aba Itens.

Corrija as informações dos campos Situação Tributária do PIS, Aíiquota PIS, Base PIS e Valor PIS.

image-1656529138723.png

O Sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML para Transmissão, clique em SIM.

image-1656529383881.png

Serão apresentadas as informações do XML, clique em OK.

image-1656529422142.png

Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.

image-1656529466314.png

image-1656529525742.png