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Rejeição 1454: Tributação inválida. Limite de faturamento ultrapassado no ano anterior para regime de enquadramento Simples Nacional. O Contribuinte deve informar a Tributação T - Tributável

O erro 1454 - "Tributacao Invalida. Limite de faturamento ultrapassado no ano anterior para regime de enquadramento Simples Nacional. O contribuinte deve informar a tributacao T - Tributavel" pode ocorrer devido ao seguinte fator:

  • Quando o contribuinte está enquadrado no Regime Simples Nacional com excesso de receita e é informado no XML que ele é optante do simples nacional e participa do regime especial de tributação.

Como resolver

 

 

No TX2 do padrão único faça as seguintes mudanças:

  • Altere o campo TipoTributacao para o valor 5 - "Retida".
  • Deixe sem valor os campos NaturezaTributacao, RegimeEspecialTributacao. O campo OptanteSimplesNacional pode ser preenchido com o valor 2 ou sem valor.

 

Isso devido ao fato do padrão DSF para contribuintes que estão enquadrados no regime Simples Nacional com excesso de receita, aceitar o XML preenchido como se o cliente não fosse do simples nacional.

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