Código 0401 - Grupo de Informação dos Beneficiários da Pensão Alimentícia deve ser preenchido
Código: 0401
Descrição: Grupo Informado dos beneficiários da pensão alimentícia deve ser preenchido. Verifique as Condições de preenchimento do leiaute.
Ação Sugerida: preenchimento das informações dos Beneficiários da Pensão Alimentícia
Correção:
Aba Principal
Informe:
- Código do Funcionário
- Código do Beneficiário
- Nome do Beneficiário
- CPF
- Data de Nascimento
- Relação de Dependência
- Código dos eventos de Desconto da Pensão Alimentícia para Mensal, 13º Salário, Férias e PLR -
Nos campos Código do Evento Mensal, Código do Evento de 13º.Salário e Código do evento de Férias, deverão ser informados os eventos que fazem o desconto da Pensão Alimentícia do funcionário, por exemplo:
a) um evento para o Holerite Mensal poderá utilizar o e340 - Pensão Alimentícia,
b) para o Holerite de 13º. poderá ser utilizado o e342 - Pensão Alimentícia s/ 13 Sal.
c) para e para férias poderá ser utilizado o e343 - Pensão Alimentícia s/ Férias.
d) Se a decisão judicial determinar um cálculo deferente do padrão poderá criar um evento novo na faixa disponível e400 a e599 no menu Manutenção>Eventos>Manutenção;
e) Se o funcionário tiver mais de um beneficiário de pensão alimentícia, deverão ser criados mais três eventos para cadastrar no segundo beneficiário, pois trata-se de um outro desconto.
- Informações para o eSocial - Tipo de Dependência e Descrição da Dependência
Aba Dados Bancários
Informe:
- Código do Banco
- Agência
- Conta
Se preferir informar para efeito de controle, nesta aba os dados do Código do Banco, Agência e Conta Bancária que será utilizada para o depósito da Pensão Alimentícia, mas se optar por manter em branco não irá interferir na rotina.
2) Observação
Para que os beneficiários sejam relacionados na DIRF ainda será necessário o preenchimento do “% Pensão Alimentícia” no Cadastro de Funcionários na aba Informações Contratuais>Informações para Cálculo.
