Código 0051 - “Número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {11}. Compareça à unidade local da RFB.”

Código: 0051

Descrição: "O número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {1}. Compareça à unidade local da RFB."

Ação Sugerida: Acessar o menu Manutenção >Empresa >Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise pela empresa e clique na seta Avança, em seguida verifique se o número do CNPJ está correto.

Caso o campo realmente esteja errado, faça a correção e salve o cadastro, será gerada no menu Gerenciamento de Transmissão do eSocial um evento para ser enviado para o eSocial, faça o envio do mesmo.

Caso o campo preenchido esteja corretamente, será necessário comparecer à Receita Federal e atualizar as informações.

Código 0051 - “Número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {11}. Compareça à unidade local da RFB.”

Código 0233 - “O cadastro do empregador encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB”.

Código 0242 - “Natureza Jurídica inválida"

Código 0243 - “CNAE inválido”

Código 0250 - “Tipo de inscrição inválido”.

Código 0255 - “Classificação tributária inválida"

Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03].

Código 0349 - “O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no cadastro do Sistema CNPJ da RFB”

Código 0380 - “CNPJ inválido"

Código 0381 - “CPF inválido"

Código 0383 - “Classificação tributária incompatível”.

Código 0384 - “Tipo de Inscrição incompatível”

Código 0401 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período.

Código 0401 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período

Código 0404 - O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado.

Código 0408 - “CAEPF inconsistente”

Código 0411 – “Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento”.

Código 0416 - “O tipo de inscrição CAEPF somente poderá ser utilizado por empregador pessoa física.”

Código 0437 - “O FPAS e Código de Terceiros {0} deverá ser informado"

Código 0438 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”.

Código 0443 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} deverá ser informado”

Código 0444 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”.

Código 0447 - “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} deverá ser informado”.

Código 0448 - “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} não deverá ser informado”.

Código 0459 - “Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado"

Código 0531 - “A natureza jurídica informada é diferente da que consta no Sistema CNPJ da RFB. Regularize a situação”.

Código 0548 - “CNAE inválido”.

Código 0557 - “O cadastramento do empregador não pode ser excluído.

Código 0559 - “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível”

Código 0562 - “O telefone deve conter no mínimo dez dígitos.

Código 0657 - “O Ente Federativo Responsável do Estabelecimento cadastrado na base da RFB está diferente do Ente Federativo informado no evento do Empregador

Código 0658 - “Número de inscrição inválido”.

Código 0686 - “O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB”.

Código 0713 - “A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação da empresa

Código 0717 - “O tipo de inscrição igual a CNPJ somente poderá ser utilizado por empregador PJ”

Código 0719 -Para que o Sr./Sra. Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário alterar a data inicial das informações cadastrais do Empr

Código 0720 - “Para que o Sr./Sra, Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário que exista informações cadastrais do Empregador a part

Código 0743 - “A data de início no eSocial deve corresponder à data que consta na lista de obrigatoriedade do eSocial gerada pela RFB: {0}.”

Código 0744 - “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de Inicio do eSocial: {0}.

Código 0745 - “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de abertura da Empresa vinculada a este CNPJ: {0}”

Código 0750 - Conteúdo do evento inválido.

Código 0751 - “A natureza jurídica não é compatível com a classificação tributária do empregador.

Código 0896 - “CNPJ inválido. Ação: O CNPJ do estabelecimento deve possuir 14 dígitos.”

Código 0918 - “O CNPJ do Ente Federativo Responsável preenchido está divergente do CNPJ cadastrado no Sistema CNPJ da RFB”.

Código 0930 - “Não é possível cadastrar o Empregador. O CNPJ do Órgão Público não corresponde a uma Matriz no Cadastro da RFB.”

Código 1012 - O Empregador 08669430 foi removido com sucesso da base de dados da produção restrita do eSocial.

Código 1659 - Somente será permitido alterar a classificação tributária de [21] para [22] e vice-versa se não existir no RET folha fechada no período.

Código 1728 - Classificação tributária não permitida

Código: 0072 - Não foi possível estabelecer conexão com o Sistema do CPF. A falha pode ser temporária, tente novamente mais tarde.

Código: 0142 - Assinatura do evento inválida.

Código: 0286 - A data informada deverá ser maior ou igual à data de abertura da empresa.

Código: 1747 - A alteração da classificação tributária afeta os cálculos da contribuição previdenciária sobre as remunerações já enviadas. Para que os cálculos da contribuição...

O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial

Código 0017 - ‘tpCaepf’ in namespace

Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD:cnaePrep'

Código 0017 - The element ‘infoPCD’ in namespace

Código 0105 - O evento a ser excluído / retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial

Código 0174 - O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade

Código 0234 - “O cadastro de estabelecimentos e obras encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB. Inconsistência(s) identificada(s): {0}”

Código 0287 - A data de fim de validade deverá ser maior ou igual a data de início de validade

Código 0371 - A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado

Código 0373 - “O valor informado para o FAP difere do valor que consta do Cadastro da RFB para o Empregador/Estabelecimento”

Código 0374 - “O FAP deverá ser preenchido com valores entre 0,5000 e 2,0000, inclusive”.

Código 0376 - “A Alíquota após ajuste pelo FAP deverá ser igual a Alíquota RAT x FAP

Código 0382 - “CAEPF inválido"

Código 0388 - “Tipo de lotação incompatível

Código 0391 - CNO inválido.

Código 0407 - O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao cnpj que consta no registro de abertura.

Código 0409 - “CNO inconsistente"

Código 0410 - “CNO inconsistente”

Código 0411 - “CNPJ inconsistente”.

Código 0412 - “CNPJ inconsistente”.

Código 0413 - “CNO inconsistente"

Código 0414 - “CNO inconsistente”.

Código 0504 - “O Proprietário de Obra ({0}) não foi informado nas notas fiscais,”

Código 0522 - “O CNO informado deve pertencer ao prestador do serviço”.

Código 0549 - “CNAE inválido”.

Código 0565 - “O Código de Terceiro é incompatível com o código das Entidades Sociais para as quais a categoria econômica deve contribuir (Código de Terceiros)”.

Código 0649 - “O CNPJ Matriz do CNPJ Base {0} do declarante não consta no cadastro da RFB.

Código 0682 - “O CAEPF informado deve constar do cadastro de estabelecimentos do empregador.”