Skip to main content

Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

Rejeição: 351

Descrição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

A rejeição indica que está sendo emitida uma NF-e com CST de ICMS '51- Diferimento' e o valor do ICMS está diferente do produto (multiplicação) da Base de Cálculo e a Alíquota.

Ação Sugerida:

image-1652959981815.png

Correção:

Quando o produto que está sendo vendido for com CST 51 (diferimento) será necessário acessar o menu Manutenção>Produtos>Informações por Estado>Manutenção

image-1653317129765.png

Verifique se existe a informação cadastrada para o produto ou para o NCM do produto que apresentou inconsistência no momento da autorização da Nota Fiscal Eletrônica.

image-1653317843196.pngimage-1653330706252.png

Ao emitir uma NFe para um cliente do Estado informado na tabela de Informações por Estado

image-1653318037155.png

Informar no Item o Produto cadastrado na mesma tabela, o sistema carregará automaticamente o Código de Tributação 51

image-1653318076657.png

E na aba de Fechamento da NF-e você constatará que foi calculada a redução referente ao Diferimento do código 51

image-1653318163674.png

Observação:

Caso em sua empresa exista o Diferimento TOTAL e o Sistema deva apresentar a Base de ICMS mesmo o valor do ICMS sendo zerado, acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa - aba Informações Nota Fiscal e assinale  a opção "Calcula base ICMS no caso de diferimento total do ICMS."

image-1653318404466.pngimage-1653332204024.png

No menu Manutenção>Produtos>Informações por Estado, defina o Estado, o CFOP, no campo de %Redução de ICMS informe 100 e no Código de Tributação informe 51

image-1653323137817.pngimage-1653332099775.png

Ao emitir a NF-e para o Estado e com o Produto configurado nas Informações por Estado, o Sistema, mesmo não tendo CST com valor, irá apresentar a base de cálculo do ICMS.

image-1653331960534.png