Rejeição 740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário
Código: 740
Descrição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário
Causa
Quando for emitido uma NFC-e e a tributação do(s) produto(s) ocorrer com Repasse do ICMS retido por Substituto Tributário, será retornado a rejeição "740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 41 e com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 740.
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<det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>100.00</vUnCom> <vProd>100.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>100.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMSST> <orig>1</orig> <CST>41</CST> <vBCSTRet>100.00</vBCSTRet> <vICMSSTRet>4.80</vICMSSTRet> <vBCSTDest>100.00</vBCSTDest> <vICMSSTDest>7.20</vICMSSTDest> </ICMSST> </ICMS> </imposto></det> |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
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N10b|1|41|100.00|4.80|100.00|7.20|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Não é permitido que seja emitida uma NFC-e (modelo 65) com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário (ICMSST). Para corrigir a NFC-e deve-se informar CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do Repasse de ICMS retido por Substituição Tributária (ICMSST).
Ação Sugerida:
Emissão de NF-e
Correção:
Se realmente for necessário informar o Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário deve ser emitida uma NF-e
Se não houver Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário, acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pela NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a nota e acesse a aba Itens.
Verifique o campo Código de Tributação, será aceita a nota com os códigos 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF)
