Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Rejeição: 697
Descrição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
1) Alíquota Interestadual aplicada for de 4%, a Incidência Fiscal do Produto não poderá ser 0, 4, 5, 6 ou 7
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
- 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
- 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
2) Alíquota Interestadual aplicada for diferente de 4%, a Incidência Fiscal do Produto não poderá ser 1, 2, 3 ou 8
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUALa:
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
- 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Regra de Validação da Sefaz:
Ação Sugerida:
Produto Nacional (0) - Alíquota ICMS = 12/ Produto Estrangeiro (1) - Alíquota ICMS = 4.
Correção:
1) 0, 4, 5, 6 ou 7 - neste caso a alíquota aplicada para o ICMS não poderá ser de 4%.
2) 1, 2, 3 ou 8 - neste caso a alíquota aplicada deverá ser de 4%.