Definindo Critério para Cálculo de Impostos

Veja também os Itens:

Para os cálculos dos impostos nos documentos fiscais o sistema considerará algumas informações cadastradas no Sistema, como:

1) As alíquotas informadas no menu Manutenção>Produtos no Cadastro do Produto .

Aba Informações Fiscais

ICMS Outorgado
Alíquota de ICMS
Reduz Base de ICMS
Tipo IPI - Alíquota ou Valor
Percentual do IPI
Aproveita Crédito PIS
Aproveita Crédito COFINS
Alíquotas Diferenciadas para PIS e COFINS
Base do INSS - Porcentagem

2) As alíquotas informadas na tabela de Alíquotas de ICMS por Estado, que é acessada através da opção ManutençãoTabelasICMS por Estado

3) As taxas de redução da base de cálculo de ICMS definidas para cada produto e estado, acessada através da opção Manutenção>Produtos>Informações por Estado, ver item Cadastrando Informações por Estado

4) As definições do Plano Fiscal para cálculo de impostos

O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:

a) IPI

Quando for utilizado algum código fiscal que esteja assinalada a incidência de IPI

Não será possível conceder desconto no valor total do documento.

Estará disponível o desconto por item, sendo possível aplicar o mesmo percentual de desconto para todos os itens rapidamente (mais informações em Lançando Itens nos Documentos).

A alíquota do imposto ou o valor estará cadastrada em cada produto

Podendo ser alterada no momento da inclusão dos itens. A alíquota será aplicada ao valor total do item de cada documento, já o valor será multiplicado pela quantidade do item.

No caso dos produtos em que a incidência do IPI ocorre pela aplicação da alíquota

E, o item dos Parâmetros Considera Desconto por item na determinação da Base de Cálculo do IPI estiver assinalado, o valor para base do imposto para se aplicar a alíquota será o seguinte:

Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).
Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
Valor Unitário X Quantidade - Desconto do Item = Base (Valor Total do Item).
Se o item dos Parâmetros "Considera Desconto por item na determinação da Base de Cálculo do IPI” não estiver assinalado, o valor para base do imposto será o seguinte:
Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
Valor Unitário X Quantidade + Desconto do Item = Base.
Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).

Os valores totais do documento fiscal serão :

Base do IPI: Soma do valor total de cada item.
Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item.
Valor Total da Nota Fiscal: Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto apurado.
Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI.

Se o parâmetro Somar as despesas acessórias à Base do IPI estiver assinalado, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do IPI apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do IPI será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de IPI dos itens, que podem ser diferentes.

b) ICMS

Parâmetros que interferem no cálculo dos impostos:

Se no plano fiscal foi definido que incidirá o imposto, o ICMS será calculado de acordo com o Valor Total de cada item da nota fiscal

Definindo a alíquota de ICMS:

A alíquota do imposto irá variar de acordo com o estado do Destinatário.

Se o Estado do Destinatário for o mesmo da empresa, ou ele não possuir inscrição estadual, a alíquota será a que está informada no cadastro de produtos

Do contrário, nas operações interestaduais para destinatários que possuem inscrição estadual, a alíquota será a que está cadastrada na tabela ALÍQUOTAS POR ESTADO. Neste caso, todos os produtos terão a mesma alíquota.

Cálculo do Valor Total do Item :

Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).
Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores

Valor Unitário X Quantidade - Desconto do Item = Base(Valor Total do Item).

Se no Plano Fiscal foi definido que incidirá ICMS sobre IPI, será adicionado à Base do imposto o Valor do Imposto do IPI.
Se o parâmetro “Utiliza despesas Acessórias” estiver assinalado, o sistema disponibilizará os campos para você informar essas despesas :

Se o parâmetro Somar as despesas acessórias à Base do ICMS estiver assinalado, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do ICMS apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do ICMS será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de ICMS dos itens, que podem ser diferentes.

b.1) VALOR DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

O valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS é calculada em cada item do documento. Se na tabela de INFORMAÇÕES DE PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e a porcentagem de Redução do Imposto, o sistema irá proceder da seguinte forma:

Valor da Redução = Base de Cálculo do Imposto Item * Porcentagem de Redução
Base do Imposto = Base de Cálculo do Imposto Item - Valor da Redução
Valor do ICMS = Base de Cálculo do Imposto do Item * Alíquota do ICMS Item

b.2) ICMS RETIDO NA FONTE (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)

O valor do ICMS Retido na fonte é calculado por item da nota fiscal. Se na tabela de INFORMAÇÕES DE PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e o valor ou a porcentagem da substituição.

o sistema irá proceder da seguinte forma:

Base do ICMS RF = Base do Imposto Item + (Base do Imposto Item * Porcentagem da Substituição%)
Valor do ICMS RF = Base ICMS RF Item * Alíquota de ICMS
Base do ICMS = Base do Imposto Item
Valor do ICMS = Base do Imposto Item * Alíquota de ICMS Item
Diferença do ICMS RF que será somado ao Total da Nota Fiscal = Valor do ICMS RF Item - Valor ICMS

Os valores totais do documento fiscal serão :

- Base de cálculo do ICMS: Soma do valor total de cada item e MAIS :
se incide ICMS sobre IPI é somado o valor do IPI.
se existe redução de ICMS é subtraído o valor da redução apurada.
Se existem despesas acessórias e essas serão somadas à base de cálculo do ICMS, será somado também o total das despesas acessórias.

Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item MAIS:
se existem despesas acessórias e essas foram somadas à base do ICMS, será somado ao valor do ICMS das despesas acessórias.

Valor Total da Nota Fiscal :
Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto de IPI apurado MAIS:
se existirem despesas acessórias e essas forem somadas ao valor total da nota fiscal.
Se existir ICMS RETIDO NA FONTE, a diferença do ICMS RF será somado ao total da nota fiscal.

Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI

b.3) DESCONTO TOTAL DO DOCUMENTO: Se não existir incidência de IPI ou ICMS Substituição Tributária, o desconto no total da nota estará disponível.

Se existir desconto, ele irá interferir na Base de Calculo do ICMS, na Base de Calculo do ICMS RF e no valor total.

c) NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

c.1) ISS

A alíquota do ISS poderá ser definida nos Parâmetros Adicionais da Empresa e se for necessário poderá ser alterada no cadastro do documento fiscal

Valor Bruto = Soma do valor total dos itens - valor do desconto item
Valor do ISS = Valor dos Serviços * Alíquota de ISS

c.2) IRRF

A alíquota do IRRF poderá ser definida nos Parâmetros Adicionais da Empresa e se for necessário poderá ser alterada no cadastro do documento fiscal

Observação - Faça corretamente a configuração do CFOP que será utilizado na emissão da nota fiscal, informando a incidência de IRRF

Valor do IRRF = Valor dos Serviços * Alíquota de IRRF

c.3) INSS

Se nos Parâmetros Adicionais da Empresa, estiver assinalado que Retém o INSS,

será calculado da seguinte forma:

INSS da Nota = (((Valor dos Serviços - Valor dos Materiais - Valor de Locação de Equipamentos - Valor de SubEmpreitada) * Porcentagem para Base do INSS / 100) - Outras Deduções da Base do INSS) * Alíquota de INSS
Valor do INSS = (INSS da Nota + INSS Acumulado)

Se a Porcentagem para Base do INSS não for informada, ou for zero, será considerada como 100%. Se o Valor do INSS for menor que o valor limite para retenção do imposto, informado nas configurações do sistema, o valor do imposto será acumulado, como no exemplo abaixo:

NF1 = no valor de R$ 100,00    com retenção de 11% = R$ 11,00
          INSS da nota = R$ 11,00 (resultado  da base do INSS * Alíquota)
          INSS Devido  = R$ 11,00 (INSS da nota - INSS SubContratada (qdo há subempretada e nesta há retenção de INSS)
          Valor INSS    = R$ 0,00 (Vlr do INSS que será retido, nesse caso como é menor  que R$ 30,00 não haverá retenção)

NF2 = no valor de R$ 200,00    com retenção de 11% = R$ 22,00
          INSS da nota  = R$ 22,00
          INSS Devido   = R$ 22,00
          Valor do INSS = R$ 33,00 (Valor do INSS que será retido, nesse caso R$ 22,00 desta nota e R$ 11,00 da nota fiscal
                                                anterior, que não havia sofrido a retenção)
          O total da nota fiscal continua sendo R$ 200,00, mas a duplicata gerada é no valor de R$ 167,00 (R$ 200,00 - R$ 33,00)

O valor total da nota após a apuração desses impostos será o seguinte:

Valor Total da Nota = Valor Bruto
Se a opção “Retém o valor do ISS” na nota fiscal for assinalada o valor será
Valor total da nota = Valor Total da Nota (apurado) - Valor do IRRF - Valor do ISS

Observação: o valor do INSS retido na fonte não é descontado para efeito da apuração do valor total da NF.