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Cálculo de ST para Empresas pertencentes ao Simples Nacional

Caso a empresa pertença ao Simples Nacional o usuário deverá acessar o menu Manutenção/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba Impostos e clicar no campo OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL.

Para que o Sistema Calculecalcule corretamente a valor da substituição Créditotributária dena ICMS para as empresas Pertencentes ao Simples Nacional (quando houver a permissãemissão deda crédito),nota ofiscal, usuáriovocê deverá acessar oos menu Manutenção/Empresa/Parâmetros Adicionais da Empresa –, aba Adicionais Nota FiscalImpostos e Cadastrarverificar se a mensagemEmpresa queestá serácorretamente geradaparametrizada.

Para empresas enquadradas no camporegime Observaçõesdo Simples Nacional (CST 201 e 202), você deverá definir a opção Optante do Simples Nacional.

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O cadastro do cliente para o qual você irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da abaInscrição FechamentoEstadual da Nota Fiscal.informado

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No momentocadastro quedo oproduto usuáriovocê definedeve na aba Impostos dos Parâmetros Adicionais da Empresa que a empresa pertence ao Simples Nacional, o Sistema abrirá um novo menu em Movimentação/Simples Nacional, onde deverá ser cadastradainformar a alíquota dedo créditoICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.

Para empresas do Simples Nacional, a porcentagem do ICMS obrigatoriamente deverá ser informada no cadastro do produto (Manutenção > Produtos) na aba de impostos.“Informações Fiscais”.

Obs.: A alíquota cadastrada será calculada para as notas do mês subsequente ao Cadastro.image.png

Em Seguida deverá acessar oNo menu Manutenção/Produtos/Informações por EstadoEstado/Cadastra

e

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cadastrar

Dados Obrigatórios:

  • Produto

Observação:

1) Se a redução no valor do ICMS for para qualtodos oos produtoseus seráprodutos, calculadaao ainvés Substituiçãode Tributária, qual Estado, qual CFOP que será utilizado, qual o percentual do PVV/IVA-ST e qual a alíquota interna do Estado.

 

No menu Manutenção/Produto, o usuário deverá cadastrar na abadefinir Informações Fiscais,por qualProduto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2) Se a redução no valor do ICMS ICMS for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

  • Estado (UF) da Operação em questão;
  • Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
  • Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA);

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  • Cód de Tributação de ICMS (201 ou 202) 

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  • Alíquota Interna do mesmo.estado do destinatário da NF-e.

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  • Informe SIM no campo Deduz ICMS calc. ICMSST

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CadastroAo dacadastrar a Nota Fiscal paraEletrônica Empresao comvalor Códigocalculado aparecerá na aba de Tributação:“Fechamento”.

101Na –nota Tributadafiscal peloeletrônica Simplesaparece Nacionalapenas COMo permissãvalor do ICMS ST:

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Preço total de crédito

aquisição

201(Produtos+IPI+Despesas –Acessórias): TributadaR$ pelo1000,00
IVA-Ajustado Simples(49,04%): NacionalR$ com permissão490,04
Base de créditoCálculo eda comST: cobrançR$ 1490,04
Alíquota (18%) x BC: 1490,04 x 18% = R$ 268,27
ICMS remetente: 1000,00 x 18% = R$180,00
Valor da Diferença de ICMS porRetido Substituiçãona Tributária.

Fonte:

900R$ 268,27 – OutrosR$ 180,00= R$ 88,27

OBS: O CLIENTE OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TER INSCRIÇÃO ESTADUAL EM SEU CADASTRO.

Aba Itens – Código de Tributação 101, 201 e 900, o sistema traz Aliquota do ICMS zerada

Aba Fechamento, o Sistema calculará o acréscimo do PVV/IVA-ST e o diferencial de alíquota que será somado ao total da Nota Fiscal

No Campo Observação o Sistema demonstrará a alíquota e valor cadastrado para o crédito do ICMS.

Cadastro da Nota Fiscal para Empresa com Código de Tributação:

102 – Tributada pelo Simples Nacional SEM permissão de crédito

103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para Faixa de Receita Bruta

202 – Tributada pelo Simples Nacional SEM permissão de crédito e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária.

203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional p/ faixa Receita Bruta e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária

300 – Imune

400 – Não Tributada pelo Simples Nacional

OBS: O CLIENTE OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TER INSCRIÇÃO ESTADUAL EM SEU CADASTRO.

Aba Itens

Aba Fechamento, o Sistema calculará o acréscimo do PVV/IVA-ST e o diferencial de alíquota que será somado ao total da Nota Fiscal.

No Campo Observação o Sistema demonstrará a alíquota e valor para o crédito do ICMS zerada, pois o código 102, 103, 202, 203, 300 e 400 não permitem o aproveitamento do Crédito de ICMS.

Cadastro da Nota Fiscal para Empresa com Código de Tributação:

500 – ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária (substituído) ou por antecipação

 

aba Itens -Código de Tributação500, o sistema traz Aliquota do ICMS zerada

 

 

 

Aba Fechamento – o Sistema não fará cálculo parao acréscimo do PVV/IVA-ST.

 

 

 

 

 

No Campo Observação o Sistema demonstrará a alíquota e valor para o crédito do ICMS zerada, pois o código 500 não permitem o aproveitamento do Crédito de ICMS.

 

 

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