Cálculo de Substituição Tributária (Empresa Não enquadrada no Simples Nacional)

~~Veja também o Item:~~

A Empresa emissora da Nota Fiscal não poderá pertencer ao Simples Nacional

Para que o Sistema calcule corretamente o valor da da Substituição Tributária na nota fiscal, o usuário deverá primeiramente cadastrar corretamente o produto, informando que é tributado e qual a alíquota de ICMS que deverá ser utilizada caso a venda ocorra dentro do Estado.

Em Seguida deverá acessar o menu Manutenção>Produtos>Informações por Estado

E cadastrar para qual o produto será calculada a Substituição Tributária, qual Estado, qual CFOP que será utilizado, qual o percentual do PVV/IVA-ST e qual a alíquota interna do Estado.

Dados Obrigatórios:

Produto

Observação:

1) Se a substituição tributária for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2) Se a substituição tributária for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

Estado (UF) da Operação em questão;
Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA);

Cód de Tributação de ICMS (10 ou 70 / 201 ou 202)

Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e.

Informe SIM no campo Deduz ICMS calc. ICMSST

Ao Emitir a Nota Fiscal de Venda de acordo com a informações cadastradas, o Sistema calculará corretamente o valor do Diferencial de Alíquota

Na aba Identificação da Nota Fiscal deverá ser informado um Cliente do Estado cadastrado em Informações por Estado e o CFOP específico cadastrado no mesmo menu.

OBS: O CLIENTE OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TER INSCRIÇÃO ESTADUAL EM SEU CADASTRO.

Na aba Itens deverá ser utilizado o produto que tenha cadastro de PVV/IVA-ST.

Deverá também ser informada a Alíquota Interna para o Produto (alíquota praticada quando aquele produto é vendido por empresa do mesmo estado que foi cadastrado)

No campo Deduz ICMS calc ICMSST informe Sim

Na aba Fechamento o Sistema fará o cálculo do Valor Dif. ICMSRF de acordo com as informações cadastradas.

No caso do exemplo dado

1- calculará o percentual do ICMS sobre o valor do produto (1000,00 * 18% = 180,00).

2- em seguida calculará o valor do percentual PVV/IVA cadastrado (1000,00 * 49,04% = 1490,40)

3- Carregará este valor para o campo Base ICMS Ret. Fonte, multiplicará este valor pela alíquota interna (1490,40 * 18% = 268,27) cadastrada.

4- A diferença entre o valor do ICMS Ret. Fonte (268,27) e o Valor do ICMS (180,00) será lançado no campo Valor Dif. ICMSRF (268,27 – 180,00 = 88,27) e será acrescido ao Valor Total da Nota Fiscal (1000,00 + 88,27 = 1088,27)