Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI

Para saber mais sobre Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI

A geração do arquivo deverá ser mensal. Após a geração caso tenha alguma inconsistência nos dados quanto ao cadastro de empresas, clientes e fornecedores será aberta uma tela com as inconsistências que deverão ser corrigidas antes da validação do arquivo. Essas inconsistências não permitem a validação no programa do EFD.

O aplicativo de validação do EFD possui várias tabelas com as informações de NCM, Códigos de Municípios do IBGE, etc para consultas.

Informações Obrigatórias para geração do arquivo:

Abaixo trazemos uma lista de algumas informações que poderão gerar inconsistências na importação do arquivo pelo SPED FISCAL, caso não estejam corretamente lançadas:

1.Código de Situação Tributária (CST): No cadastro dos produtos deverá ser informado o CST referente aos impostos ICMS, PIS, COFINS e IPI. Este código influenciará nos registros relativos aos itens da nota fiscal de Entradas e de Saídas. Já para empresas que possuírem lançamentos de Entradas e/ou de Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes, este código deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros. OBS.: Caso existam movimentações referentes ao mês de dezembro de 2008, será necessário verificar os códigos informados nos itens da nota fiscal.

2.Código NCM: No cadastro da Classificação Fiscal deverão estar corretamente informados, segundo tabelas que constam no próprio SPED Fiscal, o Gênero do Produto, o Código ANP e a Classe de Enquadramento no IPI. Esta informação constará dos registros relativos aos itens da nota fiscal

3.Código de Município (Tabela IBGE): No cadastro das Cidades o código informado deverá estar de acordo com a Tabela de Municípios fornecida pelo IBGE. O código de Município deverá ser informado no cadastro da Empresa, dos Fornecedores e dos Clientes.

Código do CRC: Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.
Código do País: No cadastro de Clientes e Fornecedores deverá ser informado o código do país para os estados iguais a "XX". Para os Clientes / Fornecedores ao atualizar o sistema já irá atribuir o código.
Notas fiscais complementares: Será necessário incluir ao menos um único item nas notas fiscais complementares para correta validação do arquivo.

Informações para Geração do arquivo:

No cadastro da Classificação Fiscal deverá ser informado a Classe de Enquadramento do IPI e para Combustíveis deverá ser informado o código ANP.

Livros de Entradas e Saídas: Foi incluída a aba Informações Adicionais para o Sped que armazenará informações particulares de determinadas operações como Energia Elétrica, Cupom Fiscal Vinculado a nota fiscal, etc.
Itens das Notas Fiscais: O EFD irá validar os valores dos impostos dos itens com o valor informado no cabeçalho da nota fiscal, portanto deverá ser dada atenção especial a estas escriturações.

Blocos e Registros tratados na exportação:

BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE
REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA
REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADAPELA ANP (COMBUSTÍVEIS)
REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES
REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO
REGISTRO 0305: INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BEM
REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL
REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL
REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS
REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS
REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)

REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C
REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NF-e (CÓDIGO 55)
REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55)
REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
REGISTRO C114: CUPOM FISCAL REFERENCIADO
REGISTRO C115: LOCAL DA COLETA E/OU ENTREGA (CÓDIGO 01, 1B E 04)
REGISTRO C120: OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)
REGISTRO C130: ISSQN, IRRF E PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGISTRO C140: FATURA (CÓDIGO 01)
REGISTRO C141: VENCIMENTO DA FATURA (CÓDIGO 01)
REGISTRO C165: OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS (CÓDIGO 01)
REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55)
REGISTRO C172: OPERAÇÕES COM ISSQN (CÓDIGO 01)
REGISTRO C173: OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55)
REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 E 55)
REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B E 55)
REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C310: DOCUMENTOS CANCELADOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C320: REGISTRO ANALÍTICO DO RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C321: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 02)
REGISTRO C350: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C370: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 02)
REGISTRO C390: REGISTRO ANALÍTICO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 2D)
REGISTRO C405: REDUÇÃO Z (CÓDIGO 2D)
REGISTRO C410: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGO 2D).
REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (COD 2D)
REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 2D).
REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 2D).
REGISTRO C470: ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 2D)
REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 2D)
REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NF/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NF CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
REGISTRO C510: ITENS DO DOCUMENTO NF/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NF/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NF/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
REGISTRO C590: REG. ANALÍTICO DO DOC. - NF/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓD 06), NF/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓD 29) E NF CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C

BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)

REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D
REGISTRO D100: NF DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11) E MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA ( CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57).
REGISTRO D110: ITENS DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)
REGISTRO D120: COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)
REGISTRO D130: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08) E DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B)
REGISTRO D140: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09)
REGISTRO D150: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AÉREO (CÓDIGO 10)
REGISTRO D160: CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
REGISTRO D161: LOCAL DA COLETA E ENTREGA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11 e 26)
REGISTRO D162: IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (CÓDIGOS 08, 8B, 09, 10, 11, 26 E 27)
REGISTRO D170: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26)
REGISTRO D190: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
REGISTRO D300: REGISTRO ANALÍTICO DOS BILHETES CONSOLIDADOS DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)
REGISTRO D301: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)
REGISTRO D310: COMPLEMENTO DOS BILHETES (CÓDIGO 13, 14, 15 E 16)
REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
REGISTRO D510: ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
REGISTRO D590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22)
REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D

BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI

REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E
REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS
REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO E113: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS
REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E240: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
REGISTRO E250: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E500: PERÍODO DE APURAÇÃO DO IPI
REGISTRO E510: CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI
REGISTRO E520: APURAÇÃO DO IPI
REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI
REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E

BLOCO G – CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE CIAP

REGISTRO G001: ABERTURA DO BLOCO G
REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP
REGISTRO G125: MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO
REGISTRO G126: OUTROS CRÉDITOS CIAP
REGISTRO G130: IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL
REGISTRO G140: IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL
REGISTRO G990: ENCERRAMENTO DO BLOCO G

BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO

REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H
REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO
REGISTRO H010: INVENTÁRIO
REGISTRO H990: TOTAIS DO INVENTÁRIO

BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES

REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1
REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO
REGISTRO 1105: DOCUMENTOS FISCAIS DE EXPORTAÇÃO
REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS
REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO
REGISTRO 1700: DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS
REGISTRO 1710: DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS
REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1

BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9
REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL