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Escrituração e Exportação DMED

    ESCRITURAÇÃO  E EXPORTAÇÃO DMED

    A Declaração de Serviços Médicos (DMED)  é uma obrigação tributária que demanda atenção especial daqueles que atuam na área da saúde. Seu propósito é fornecer à Receita Federal informações detalhadas sobre os serviços médicos prestados, contribuindo para a transparência fiscal.

    A DMED deverá ser entregue, obrigatoriamente, por todas as as pessoas jurídicas e equiparadas prestadoras de serviços de saúde como hospitais, laboratórios, clínicas nicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e clínicas médicas de qualquer especialidade, e  e operadoras de planos privados de assistência a saúde com funcionamento autorizado pela ANS.  Sua geração é anual.

    Para que você consiga realizar a escrituração DMED sua empresa precisa estar parametrizada estar parametrizada que:

    • Tipo de Serviço Reinf - Saúde
    • Exporta dados para DMED

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    A exportação da da DMED  busca as informações dos dos serviços prestados cadastrados nos  livros de serviços  ou busca as informações cadastradas no menu  Movimentação/Escrituração dos Livros Fiscais/Escrituração do Livro de Serviços/Informações Adicionais DMED.

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    .

    Nessa tela deverá ser cadastrado:

    • o CPF da pessoa responsável pelo pagamento e seus beneficiários (Dependentes) e deverão estar relacionados com uma nota fiscal de serviço prestados previamente cadastrada.
    • Responsável pelo pagamento: Devera ser informado o CPF da pessoa responsável pelo pagamento e o valor pago ou a pagar por ele.
    • Beneficiários: Devera ser informado o CPF, a data de nascimento e o valor pago ou a pagar. Poderá ser informado um ou mais beneficiários.

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    Acessando o menu Utilitários>Exportação de dados/DMED

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    O Sistema apresentará a tela de  Exportação de Dados DMED

    Nessa tela deverá ser informada:

    • o período para geração do arquivo
    • como o tipo da declaração, se será um nova declaração(Original) ou uma declaração que irá corrigir uma declaração já enviada(Retificadora).

    A exportação da da DMED  buscará todas as notas de de serviços prestados cadastrados naquele período  e buscará também as as informações adicionais cadastradas acima, para assim montar o arquivo da DMED conforme seu layout.

    • Declaração de Situação Especial:  Quando essa opçãestiver assinalada o campo para informar a data do evento ficará habilitado. Devera ser informado a data do evento em que ocorreu essa situação especial.
    • CNES:  Nesse campo devera ser informado Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
    • Numero do recibo:  Esse campo somente ficará habilitado se declaração for retificadora, devendo ser informado o número da da declaração que se quer retificar.

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    Layout da exportação da da DMED

    Identificador Dmed:  Registro de informação da declaração.
    Identificador RESPO:  Registro do Responsável pelo preenchimento.
    Identificador DECPJ:  Registro de informação do declarante pessoa jurídica.
    Identificador PSS:  Registro de informação do prestador de serviço de saúde.
    Identificador RPPSS:  Registro de informação do responsável pelo pagamento ao prestador dos serviços os de saúde.
    Identificador BRPPSS:  Registro de informação do beneficiário do serviço pago.
    Identificador FIMDmed:  Registro identificador do término da declaração.

    Veja também os Itens: