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DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais ) - PARÁ (PA)

DeclaraçãDeclaração de InformaçõInformações EconôEconômico Fiscais DIEF DIEF 

De acordo com o Manual da DIEF - A finalidade da DIEF éé permitir, àà AdministraçãAdministração TributáTributária do Estado do ParáPará, o conhecimento das operaçõoperações e prestaçõprestações realizadas pelos sujeitos passivos do ICMS,  inclusive as o tributadas ou com imunidade do imposto, visando a confecçãconfecção da balançbalança comercial do do Imposto sobre OperaçõOperações Relativas àà CirculaçãCirculação de Mercadorias e sobre PrestaçõPrestações de ServiçServiços de de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaçãComunicação ICMS e a obtençãobtenção das informações informações necessánecessárias àà apuraçãapuração do valor adicionado para efeito de lculo do ííndice de participaçãparticipação dos dos MunicíMunicípios no produto da arrecadaçãarrecadação do ICMS, aléalém de tambétambém servir como instrumento de de formalizaçãformalização do crécrédito tributátributário nos termos estabelecidos no art. 15 da Lei 6.182, de 30 de dezembro de 1998.

ConfiguraçõConfigurações necessánecessárias para ExportaçãExportação da DIEF - PARÁPARÁ - PA PA 

Para que vocêvocê consiga gerar o arquivo e realizar a exportaçãexportação para a DIEF ParáPará, nos dados Cadastrais da Empresa, obrigatoriamente deverádeverá ter o campo InscriçãInscrição Estadual Preenchido e o Estado do endereçendereço da Empresa tem de ser ParáPará.

Acesse o menu menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros Adicionais da Empresa

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Acesse a aba IntegraçõIntegrações >Livros marque o check box Entrega DIEF PA, se possui SubstituiçãSubstituição TributáTributária Selecione Regime TributáTributário

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Ainda nos ParâParâmetros Adicionais da Empresa verifique se o ICMS estáestá habilitado. O digo de Recolhimento e digo do Prazo de Recolhimento devem  estar preenchidos.

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Registro Tipo 88 Subtipo 10 Dados do Contribuinte

Acesse o menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros da Empresa

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Acesse Aba>ResponsáResponsável>Empresa e Escrituração Escrituração e preencha as informaçõinformações referente ao ao ResponsáResponsável Legal pela Empresa e os dados do ResponsáResponsável pela EscrituraçãEscrituração - Contador, uma observaçãobservação éé o mero do CRC (mero da inscriçãinscrição do contador do estabelecimento, no Conselho Regional de Contabilidade), deve ser registrado com 6 gitos numénuméricos e uma letra.

Exemplo: 123456T, sendo as letras:

  • O origináoriginário,
  • S secundário secundário 
  • T transferido;

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Atualize o digo do MunicíMunicípio própróprio para a DIEF PA PA 

Campo_16 digo do MunicíMunicípio

Para essa atualizaçãatualização, acesse o menu ManutençãManutenção>Tabelas>Cidades>ManutençãManutenção

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Clique no Botão Botão FunçãFunção Extra 1 Copia Cidades de acordo com a Tabela IBGE

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Defina Todos os Estados Estados e clique em OK

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Atualize o cadastro de Clientes com os digos do IBGE

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Atualize o cadastro de Fornecedores com os digos do IBGE

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Depois das atualizaçõatualizações realizadas o Sistema darádará mensagem informando que as AtualizaçõAtualizações foram concluíconcluídas com sucesso

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Editando o cadastro de Cidades do Estado do ParáPará

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VocêVocê iráirá verificar que o Campo Dief/PA estaráestará preenchido

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Campo_11 Tipo de Logradouro Verifica se o logradouro informado consta na base de dados da DIEF

segue abaixo relaçãrelação dos logradouros lidos.

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Registro Tipo 88 - Subtipo 18 - Dados de bito da ApuraçãApuração do ICMS

Registro Tipo 88 - Subtipo 19 - Dados de CréCrédito da ApuraçãApuração do ICMS

Para a informaçãinformação dos Registros Tipo 88 vocêvocê deverádeverá acessar o menu MovimentaçãMovimentação>Outros bitos/CréCréditos e Estornos>ICMS

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Preencha:

  • ReferêReferência (s e Ano)
  • Dados Complementares - descriçãdescrição
  • VaçVaçpr
  • Tipo (Outros bitos ou Outros CréCréditos, Estorno Outros bitos, Estorno de CréCrédito)
  • digo do Subitem
  • d. Ajuste ApuraçãApuração
  • digo de AutorizaçãAutorização
  • OcorrêOcorrência
  • FundamentaçãFundamentação Legal
  • Data Inicial e Final da ApuraçãApuração
  • Nota Fiscal Relacionada
  • RazãRazão Social
  • Data do Visto
  • Justificativa

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Registro ANEXO III IMPOSTOS DEVIDOS NO S REFERÊREFERÊNCIA Registro

Tipo 88, Subtipo 21

Acesse o menu RelatóRelatórios>Guias de Recolhimento>ICMS /Diferencial de AlíAlíquotas

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Ao emitir a guia de recolhimento informe corretamente o digo da Receita

Exemplo:  1146 - ICMS ANTECIP. SOBRE ENTRADAS

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*Obs.: O Sistema gera um aviso quando o existe movimento clique em ok e concluir a exportaçãexportação, poréporém se guias clique para cancelar

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Registro ANEXO II SUBSTITUIÇÃSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁTRIBUTÁRIA Registro Tipo 88, Subtipo 23 23 

Acesse o menu ManutençãManutenção>Tabelas>Plano Fiscal

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Edite o CFOP substituiçãsubstituição tributátributária e selecione a natureza da OperaçãOperação para DIEF - PA

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O Sistema faráfará a exportaçãexportação dos seguintes Registros:

Registro Tipo 88 - Subtipo 10 - Dados do Contribuinte

Registro Tipo 88 - Subtipo 11 - Dados do Livro de ApuraçãApuração

Registro Tipo 88 - Subtipo 12 - Dados de Outras Receitas do s

Registro Tipo 88 - Subtipo 18 - Dados de bito da ApuraçãApuração do ICMS

Registro Tipo 88 - Subtipo 19 - Dados de CréCrédito da ApuraçãApuração do ICMS

Registro Tipo 88 - Subtipo 20 - Dados de ApuraçãApuração do Imposto

Registro ANEXO III IMPOSTOS DEVIDOS NO S REFERÊREFERÊNCIA Registro Tipo 88, Subtipo 21

Registro ANEXO II SUBSTITUIÇÃSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁTRIBUTÁRIA Registro Tipo 88, Subtipo 23

Para realizar a ExportaçãExportação dos dados DIEF-PA, acesse o menu UtilitáUtilitários>ExportaçãExportação de Dados>DIEF*PA

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O Sistema apresentaráapresentará a tela para que vocêvocê defina:

Aba GeraçãGeração

  • Finalidade (Normal, Substitutiva ou Baixa
  • PeríPeríodo de ReferêReferência Mensal (data inicial e data final)
  • DiretóDiretório para GeraçãGeração do Arquivo

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Aba Subtipo 10

  • Forma de EscrituraçãEscrituração de Impostos (Caixa ou EscrituraçãEscrituração ContáContábil)
  • Tipo de Contribuinte (Normal, produtor rural, prestador de serviçserviço ou Contribuinte ContribuiçãContribuição Centralizada)
  • Sem operaçõoperações com CartõCartões de CréCrédito/bito (sim ou o)

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*Obs.: Para o Registro 8823 Anexo II seráserá necessánecessário informar no Plano Fiscal a natureza da OperaçãOperação – – caso o preenchido o sistema gerarágerará uma inconsistêinconsistência e o exportaráexportará o arquivo.

Verifique nos CFOPs abaixo no menu ManutençãManutenção>Tabelas>Plano Fiscal o campo DIEF-PA

  • 1.403
  • 1.411
  • 2.403
  • 5,405
  • 5,411

Veja tambétambém os Itens: