DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais ) - PARÁ (PA)
DeclaraçãDeclaração de InformaçõInformações EconôEconômico Fiscais –– DIEF DIEF
De acordo com o Manual da DIEF - A finalidade da DIEF éé permitir, àà AdministraçãAdministração TributáTributária do Estado do ParáPará, o conhecimento das operaçõoperações e prestaçõprestações realizadas pelos sujeitos passivos do ICMS, inclusive as nãnão tributadas ou com imunidade do imposto, visando a confecçãconfecção da balançbalança comercial do do Imposto sobre OperaçõOperações Relativas àà CirculaçãCirculação de Mercadorias e sobre PrestaçõPrestações de ServiçServiços de de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaçãComunicação –– ICMS e a obtençãobtenção das informações informações necessánecessárias àà apuraçãapuração do valor adicionado para efeito de cácálculo do ííndice de participaçãparticipação dos dos MunicíMunicípios no produto da arrecadaçãarrecadação do ICMS, aléalém de tambétambém servir como instrumento de de formalizaçãformalização do crécrédito tributátributário nos termos estabelecidos no art. 15 da Lei nºnº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.
ConfiguraçõConfigurações necessánecessárias para ExportaçãExportação da DIEF - PARÁPARÁ - PA PA
Para que vocêvocê consiga gerar o arquivo e realizar a exportaçãexportação para a DIEF ParáPará, nos dados Cadastrais da Empresa, obrigatoriamente deverádeverá ter o campo InscriçãInscrição Estadual Preenchido e o Estado do endereçendereço da Empresa tem de ser ParáPará.
Acesse o menu menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros Adicionais da Empresa
Acesse a aba IntegraçõIntegrações >Livros –– marque o check box –– Entrega DIEF PA, se possui SubstituiçãSubstituição TributáTributária e e Selecione Regime TributáTributário
Ainda nos ParâParâmetros Adicionais da Empresa verifique se o ICMS estáestá habilitado. O CóCódigo de Recolhimento e CóCódigo do Prazo de Recolhimento devem estar preenchidos.
Registro Tipo 88 –– Subtipo 10 –– Dados do Contribuinte
Acesse o menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros da Empresa
Acesse a a Aba>ResponsáResponsável>Empresa e Escrituração Escrituração e preencha as informaçõinformações referente ao ao ResponsáResponsável Legal pela Empresa e os dados do ResponsáResponsável pela EscrituraçãEscrituração - Contador, uma observaçãobservação éé o núnúmero do CRC (núnúmero da inscriçãinscrição do contador do estabelecimento, no Conselho Regional de Contabilidade), deve ser registrado com 6 dídígitos numénuméricos e uma letra.
Exemplo: 123456T, sendo as letras:
- O
––origináoriginário, - S
––secundáriosecundário - T
–– transferido;
Atualize o cócódigo do MunicíMunicípio própróprio para a DIEF –– PA PA
Campo_16 CóCódigo do MunicíMunicípio
Para essa atualizaçãatualização, acesse o menu ManutençãManutenção>Tabelas>Cidades>ManutençãManutenção
Clique no Botão Botão FunçãFunção Extra 1 –– Copia Cidades de acordo com a Tabela IBGE
Defina Todos os Estados Estados e clique em OK
Atualize o cadastro de Clientes com os cócódigos do IBGE
Atualize o cadastro de Fornecedores com os CóCódigos do IBGE
Depois das atualizaçõatualizações realizadas o Sistema darádará mensagem informando que as AtualizaçõAtualizações foram concluíconcluídas com sucesso
Editando o cadastro de Cidades do Estado do ParáPará
VocêVocê iráirá verificar que o Campo Dief/PA estaráestará preenchido
Campo_11 Tipo de Logradouro Verifica se o logradouro informado consta na base de dados da DIEF ––
segue abaixo relaçãrelação dos logradouros váválidos.
Registro Tipo 88 - Subtipo 18 - Dados de DéDébito da ApuraçãApuração do ICMS
Registro Tipo 88 - Subtipo 19 - Dados de CréCrédito da ApuraçãApuração do ICMS
Para a informaçãinformação dos Registros Tipo 88 vocêvocê deverádeverá acessar o menu MovimentaçãMovimentação>Outros DéDébitos/CréCréditos e Estornos>ICMS
Preencha:
ReferêReferência (MêMês e Ano)- Dados Complementares -
descriçãdescrição VaçVaçpr- Tipo (Outros
DéDébitos ou OutrosCréCréditos, Estorno OutrosDéDébitos, Estorno deCréCrédito) CóCódigo do SubitemCóCód. AjusteApuraçãApuraçãoCóCódigo deAutorizaçãAutorizaçãoOcorrêOcorrênciaFundamentaçãFundamentação Legal- Data Inicial e Final da
ApuraçãApuração - Nota Fiscal Relacionada
RazãRazão Social- Data do Visto
- Justificativa
Registro ANEXO III –– IMPOSTOS DEVIDOS NO MÊMÊS REFERÊREFERÊNCIA –– Registro
Tipo 88, Subtipo 21
Acesse o menu RelatóRelatórios>Guias de Recolhimento>ICMS /Diferencial de AlíAlíquotas
Ao emitir a guia de recolhimento informe corretamente o CóCódigo da Receita
Exemplo: 1146 - ICMS ANTECIP. SOBRE ENTRADAS
*Obs.: O Sistema gera um aviso quando nãnão existe movimento –– clique em ok e concluir a exportaçãexportação, poréporém se háhá guias –– clique para cancelar
Registro ANEXO II –– SUBSTITUIÇÃSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁTRIBUTÁRIA –– Registro Tipo 88, Subtipo 23 23
Acesse o menu ManutençãManutenção>Tabelas>Plano Fiscal
Edite o CFOP –– substituiçãsubstituição tributátributária e selecione a natureza da OperaçãOperação para DIEF - PA
O Sistema faráfará a exportaçãexportação dos seguintes Registros:
Registro Tipo 88 - Subtipo 10 - Dados do Contribuinte
Registro Tipo 88 - Subtipo 11 - Dados do Livro de ApuraçãApuração
Registro Tipo 88 - Subtipo 12 - Dados de Outras Receitas do MêMês
Registro Tipo 88 - Subtipo 18 - Dados de DéDébito da ApuraçãApuração do ICMS
Registro Tipo 88 - Subtipo 19 - Dados de CréCrédito da ApuraçãApuração do ICMS
Registro Tipo 88 - Subtipo 20 - Dados de ApuraçãApuração do Imposto
Registro ANEXO III –– IMPOSTOS DEVIDOS NO MÊMÊS REFERÊREFERÊNCIA –– Registro Tipo 88, Subtipo 21
Registro ANEXO II –– SUBSTITUIÇÃSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁTRIBUTÁRIA –– Registro Tipo 88, Subtipo 23
Para realizar a ExportaçãExportação dos dados DIEF-PA, acesse o menu UtilitáUtilitários>ExportaçãExportação de Dados>DIEF*PA
O Sistema apresentaráapresentará a tela para que vocêvocê defina:
Aba GeraçãGeração
- Finalidade (Normal, Substitutiva ou Baixa
PeríPeríodo deReferêReferência Mensal (data inicial e data final)DiretóDiretório paraGeraçãGeração do Arquivo
Aba Subtipo 10
- Forma de
EscrituraçãEscrituração de Impostos (Caixa ouEscrituraçãEscrituraçãoContáContábil) - Tipo de Contribuinte (Normal, produtor rural, prestador de
serviçserviço ou ContribuinteContribuiçãContribuição Centralizada) - Sem
operaçõoperações comCartõCartões deCréCrédito/DéDébito (sim ounãnão)
*Obs.: Para o Registro 8823 –– Anexo II –– seráserá necessánecessário informar no Plano Fiscal a natureza da OperaçãOperação – – caso nãnão preenchido o sistema gerarágerará uma inconsistêinconsistência e nãnão exportaráexportará o arquivo.
Verifique nos CFOPs abaixo no menu ManutençãManutenção>Tabelas>Plano Fiscal o campo DIEF-PA
- 1.403
- 1.411
- 2.403
- 5,405
- 5,411
Veja tambétambém os Itens:

























