Descontinuação eCac, Novo Portal RFB (Serviços do Contribuinte)

Em 04/03/2024  a Receita Federal lançou um novo Portal de Serviços que funcionará como um agregador de sistemas, exibindo um mapa de todos os serviços digitais que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão, o portal foi construído com foco na experiência do usuário e oferece todo o catálogo de serviços da Receita Federal.

A plataforma será implementada em fases e, na sua última etapa, substituirá o atual Centro de Atendimento Virtual, (o Portal e-CAC). Por  enquanto o  e-CAC seguirá funcionando normalmente, até que todos os serviços sejam adaptados à tecnologia do novo Portal de Serviços.

• Implantação:

Nesta primeira etapa (04/03/2024), o novo portal funcionará como um o mapa, um agregador de sistemas exibindo ícones de atalhos de todos os serviços digitais, organizados por segmentos de interesse como “Cidadão”, “Responsáveis por Negócios”, “Empresas no Simples Nacional”, “MEIs” e outros.  Os usuários poderão navegar por meio dos ícones, menu lateral ou ferramenta de busca. Também estarão disponíveis funcionalidades para avaliação do Portal e eventual relato de erro de sistema, com orientações sobre como proceder.

• Quando começou? 

Em 04 de março foi lançada a plataforma e iniciada a primeira etapa da implantação, disponibilizado o acesso ao novo portal: Serviços do Contribuinte, porém já no final do ano passado a forma de acesso ao E-Cac mudou, devido a descontinuidade do código de acesso para serviços  onde atualmente o contribuinte deve se autenticar no e-CAC USANDO EXCLUSIVAMENTE O LOGIN ÚNICO GOV.BR. Veja como fazer isso neste link: Dúvidas sobre acesso ao e-CAC

• Quando irá substituir de fato? 

A Receita ainda não divulgou datas em que o ecac deixará de existir, ou seja, não há previsão de quando o e-CAC será oficialmente substituído pelo novo sistema.

Site Serviços do Contribuinte: https://servicos.receitafederal.gov.br/home

Aba Cidadão;

Aba Negócios:

Aba Simples Nacional;

Aba MEI;

Aba Certidões e Validações;