Calculando hollerith de Professor

Professor – Geração de Hollerith Mensal

De acordo com o art. 320 da CLT a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários, a qual convencionou-se denominar como hora-aula.

Assim, hora-aula é uma unidade de medida para fins de remuneração do professor em sala de aula. Já, hora-atividade é o período que o professor utiliza na preparação de aula, na elaboração e correção de provas e trabalhos, etc.

Quanto à forma de remuneração do professor, deverá a jornada de trabalho ser remunerada de acordo com as horas em sala de aula mais as horas correspondentes ao trabalho extra sala de aula, ou seja, no tempo gasto com a preparação e elaboração das aulas, elaboração de provas e trabalhos e a respectiva correção, a chamada hora-atividade.

Observação: o professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia (Súmula nº 351 do TST). Ou seja, calcula-se o DSR e soma-se às 20 horas. Após, multiplica-se esse valor por 4,5.

O pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia.

Aplicação no Sistema:

O sistema tem configurado o hollerith “PADRAOAULA” para geração do pagamento mensal de professores.
Nesse hollerith estão os eventos Salário Aula (e074), DSR sobre Horas Aula (e075) e Hora Atividade (e076).

Portanto, quando você cadastrar um professor, através do menu Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários, não se esqueça de que o hollerith padrão mensal a ser colocado no seu cadastro, aba “Informações Internas” será esse.

Para que você obtenha o resultado desejado é importante que, na aba “Informações Contratuais”, você informe que o tipo de salário é Tarefa e o Salário Base será o valor hora/aula do professor. Informe, ainda, o número de “horas semanais” (tabela de carga horária) que deve ser o número de horas/aula dadas pelo professor em uma semana.

Tabela de Carga Horária

Tabela de Jornada

Tabela de Turnos

E o mais importante: não se esqueça de cadastrar a tabela de DSR.

Importante: Para que o sistema calcule o holerite corretamente, quando o funcionário gozou férias no mês, é necessário que os eventos e074, e075 e e076 estejam configurados de forma correta, ou seja, é necessário entrar em Manutenção/Eventos/Manutenção e no campo “Em período de Férias ou Afastamento o evento deve ser calculado” seja informado “Proporcionalmente” e cada um deles.

Observação: O campo Reprocessa evento através da fórmula quando no mês não consta do holerite não deverá estar selecionado.

Para o cálculo de 13° e Férias através desses eventos, deverá ser assinalado os campos Acumula e Incorpora para 13° Salário/13 Salário e Salário Maternidade.

Preenchidos esses requisitos,

Basta gerar o hollerith mensal. O sistema gerará como pagamento do professor:
a) Valor do Total de Horas/Aula no mês;
b) Valor do DSR sobre as Horas/Aula no mês;
c) Valor da “Hora Atividade” representado por 5% sobre o Valor das Horas/Aula no mês, somado ao Valor do DSR do mês;
d) os descontos de INSS e IRRF.

Demonstrativo dos cálculos efetuados Pelo Sistema:

e074 (Salário Aula – Fórmula → e072+e073) = R$ 2067,19

onde:

var02 = Horas Semanais

var10 = Salário Hora

e072 (Fórmula → ((var02*4,5)*var10)+e071):

((25*4,5)*15,00) = 1687,50

e071 (Fórmula → ((var02*4,5)*var10)/6)

((25*4,5)*15,00/6 = 281,25

= 1687,50 + 281,25 = 1968,75

e073 (Fórmula → (e072*0,05)) = 1968,75*0,05 = 98,43

e075 (D.S.R. sobre horas aula) = 344,53