Cadastro de Empréstimo eConsignado - Medida Provisória n° 1292, de 2025
Para cadastro do empréstimo eConsignado, deverá acessar Manutenção> Funcionários> Empréstimo eConsignado> Cadastra:
Nesta tela deverá informar o código do funcionário, instituição financeira, numero do contrato, período inicial e período final do desconto em folha.
Após informar o período e pressionar 'enter' ou 'tab', no grupo 'Parcelas', será criado automaticamente uma linha para cada mês/ano que abrange o período.
No grupo 'Desconto', campo 'Valor total', informe o valor montante efetivamente emprestado, sobre o qual incidirão juros e demais encargos. No campo evento, será por padrão o evento e358, qual possui tratamento interno para o desconto, e contém as características especificas para ser aceito no e-Social, e posteriormente informado no FGTS digital.
Após informar o valor, e pressionar 'enter' ou 'tab sistema irá questionar se deseja recalcular os valores das parcelas:
Ao clicar em 'Sim', sistema irá dividir o valor total pela quantidade de parcelas, e preencher em cada período do grupo 'Parcelas'. Exemplo:
Período de 05/2025 a 05/2026 = total de 13 parcelas.
Valor: R$ 5.000,00
5.000,00 / 13 = 384,62
Portanto para cada competência será informado o valor de 384,62
Se optar em 'Não', será necessário informar em cada competência o valor que será descontado, porém a somatória de todos meses deve ser compatível com o valor total.
Para contribuinte individual será permitido apenas para sócios com a categoria 721, onde deverá ser cadastrado da mesma forma em Manutenção> Sócios/Autônomos> Empréstimo eConsignado> Cadastra.
Após o cadastro deverá ser informado o evento no hollerith do funcionário; que poderá ser através das seguintes opções:
- Referências fixas: Manutenção> Funcionários> Referências Fixas> Cadastra
- Hollerith Padrão: Manutenção> Tabelas> hollerith Padrão> Manutenção
- Ou antes de gerar o hollerith (mês a mês): Movimentação> Rotinas Mensais> Holleriths Funcionários> Geração> Lançamento por funcionário.
Em todas as opções não é necessário incluir valor, pois será calculado de acordo com o cadastro do empréstimo.
Ao Gerar o hollerith, será calculado automaticamente de acordo com o cadastro do empréstimo.
Ao enviar o S-1200, no grupo {itensRemun} será especificado no evento as informações do empréstimo.
Em caso de desligamento antecipado, deverá laçar o valor que será descontado na rescisão.