Cadastrando Funcionários
Para você cadastrar os funcionários acesse o menu Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários/Cadastra
Aba Identificação/Informações do Cadastro
Nessa primeira aba preencha corretamente os dados do funcionário e evite utilizar caracteres especiais como pontos, vírgulas, acentuação, barras e etc, principalmente no nome do funcionário porque quando você fizer a exportação de dados para o SEFIP, isso provocará inconsistências que impedirão a validação do seu arquivo.
Os campos referente a Grau de Instrução, dados de nascimento, nacionalidade e todos os demais campos serão utilizados na geração de arquivo para o e-Social.
O código do funcionário poderá vir automaticamente ou você poderá informá-lo. Isso dependerá da informação que você forneceu no menu Utilitários/Configurações do Sistema - aba Preferências 1.
Você poderá colocar a foto do funcionário, bastando escanear a foto criando um arquivo com extensão BMP e abrir este arquivo através do botão - Máquina Fotográfica (levando o cursor até ele você lerá “Clique se desejar carregar uma foto”).
Observações
1. Os campo Tipo de Deficiência só estará disponível se for assinalado a opção Deficiente Físico?, e deverá ser informado para exportação dos dados para Rais e e-Social.
2. O campo Nro Ficha Registro deve conter um número sequencial conforme a solicitação da Portaria MTE 41 de 28/03/2007 DOU 30/03/2007 - Disciplina registro e anotação de CTPS - Art. 4 - Parágrafo 2º.
3. Se houver a necessidade da geração de um número de registro para os funcionários verifique na Manutenção de Funcionário o botão: Numeração Automática para o Registro da Ficha do Funcionário.
4. Se for assinalado a opção 'Menor de 16 aos autorizado por alvará judicial', o campo ´Número do Processo' deverá ser preenchido obrigatoriamente, e o seu conteúdo deverá existir na Manutenção de Processos.
Aba Identificação/Filiação-Outros
Nessa aba você informará a filiação do funcionário, cônjuge, certidões, observações
Observações
1. Neste campo você poderá cadastrar alguma observação sobre o funcionário.
2. O campo BR/PDH somente ficará disponível se você possui o Sistema PPP, e essa informação somente será impressa no Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Aba Identificação/Localização
Nesta aba você informará o endereço completo, telefones, emails e algumas informações extras do funcionário, inclusive se o mesmo reside no exterior.
Todas as informações serão utilizadas pelo E-Social para geração de arquivo de exportação de dados.
Aba Identificação/Documentos
Preencha todos os campos corretamente e não se esqueça de observar os critérios desses dados para o SEFIP e e-Social, pois eles também interferem na validação do arquivo.
Aba Identificação/Exame Toxicológico
Nessa aba você deverá cadastrar as informações dos exames toxicológicos dos funcionários
Aba Identificação/Capacitação-Treinamentos
Nessa aba você deverá cadastrar o treinamento e capacitações feitas pelo funcionário
Aba Informações Contratuais/Informações do Contrato
Cargo
Informe o código do cargo do funcionário, que foi cadastrado na tabela de cargos através do menu Manutenção/Funcionários/Tabelas/Cargos. Nesta tela você informará o CBO e o Salário Base que correspondem a este cargo. Assim, quando você informa o código do cargo no cadastro do funcionário, automaticamente os campos de CBO e Salário Base serão preenchidos.
Centro de Custo
Se você optou por trabalhar por centro de custo é necessário que você informe para todos os funcionários o centro de custo ao qual eles pertencem. Para maiores informações verifique o Cadastro de Centro de Custo.
Função
Informe o código da função do funcionário, que foi cadastrado na tabela de funções através do menu Manutenção/Funcionários/Tabelas/Funções, campo não obrigatório para o e-Social, mas deverá ser informado pois é através desse registro que o campo DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES será preenchido e obrigatoriamente essa informação será enviada ao e-Social.
Data de Admissão
Informe a data em que o funcionário foi admitido na empresa
Vínculo:
Esse item é muito importante. Ele interferirá em alguns cálculos da folha de pagamento. Exemplo: Funcionário Menor Aprendiz que deverá ter somente 2% de FGTS.
Controle do Período do Contrato de Experiência
Esses campos são importantes para a impressão dos documentos "Contrato de Experiência" e "Prorrogação do Contrato de Experiência", acessíveis através do Gerador de Relatórios. Se informarmos o campo "Núm. de Dias" vazio, sistema habilitará "Contrato por Tempo Determinado".
Contrato por Tempo Determinado Lei nº 9.601 de 21.01.1998
Esses campos são importantes para a geração de algumas rotinas, será habilitado quando opção informada no campo "Num. de Dias" do contrato de experiência estiver em branco. Ao ser informada sistema deve verificar se a data de término, ou data de término da prorrogação está válida para o mês/ano de geração, se não estiver, não deve ser feita a geração da rotina, apenas na rescisão.
Obs: Sera necessário informar o percentual de FGTS para Contrato por Tempo Determinado em Utilitários\Configuração Geral, aba Sistema.
Término do Contrato:
Esse campo controla a geração de holleriths para funcionários com contrato com a data final determinada, sendo desabilitado para funcionários com contrato determinado segundo a Lei nº 9.601 de 21.01.1998.
Aba Informações Contratuais/Tipos de Contrato
Nessa aba você deverá informar todos os campos apresentados, essas informações serão informadas ao eSocial.
O quadro Informações específicas para o E-Social, contém campos obrigatórios para a geração do arquivo de dados:
Sendo que se selecionado Transferência ou Admissão p/sucessão, é obrigatório ser um funcionário transferido de outra empresa e conter informações na aba 'Informações 4'.
Tipo de Regime Previdenciário: Definir o tipo de regime Previdenciário conforma opções disponíveis que podem ser: RGPS - Regime Geral da Previdência Social, RPPS - Regime Próprio de Previdência Social ou RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior.
Tipo de Regime Trabalhista: Definir o tipo de Regime Trabalhista, entre as opções temos: CLT - Consolidação das Leis de Trabalho, RJU - Regime Jurídico Único ou RJP - Regime Jurídico Próprio.
Indicativo de Admissão: Definir o Indicativo de Admissão que pode ser: Normal, Decorrente de Ação Fiscal ou Decorrente de Decisão Judicial.
Vínculo Trabalhista: Selecione o tipo do Vínculo Trabalhista que pode ser Trabalho Urbano ou Trabalho Rural.
Categoria dos Trabalhadores: Informe a categoria dos trabalhadores, que pode ser: Empregado – Geral, Empregado – Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008, Empregado – Aprendiz, Empregado – Doméstico, Empregado – Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98, Empregado – Contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74, Trabalhador não vinculado ao RGPS com direito ao FGTS ou Estagiário, sendo que o último necessita a inclusão de dados na aba 'Informações Estagiário'.
Tipo de Contrato de Trabalho (HomologNet / E-Social)
Informe o tipo de contrato do funcionário para exportação de dados para HomologNet e E-Social.
OBS:
O campo Regime de Revezamento somente ficará disponível se você possui o SSPPP, e essa informação somente será impressa no Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Tipo de Admissão
Informe o Tipo de Admissão do funcionário para o CAGED
Atividade Simples Nacional
Caso a empresa esteja enquadrada no Simples Nacional você deverá informar a qual anexo o funcionário pertence
Aba Informações Contratuais/Informações para Cálculo
Tipo de Salário
Aqui você deverá responder o tipo de salário do funcionário (mensalista, horista, semanalista, etc...) e em seguida o Salário base que deverá corresponder ao tipo informado. Por exemplo, se o funcionário é mensalista informe o valor mensal, se horista, o valor hora.
Descrição do Salário por Tarefa ou não Aplicável
Este campo só ficará habilitado se no Tipo de Salário foi definido não aplicável. Caso o salário do funcionário seja por tarefa ou não aplicável (quando não existe um salário fixo), você deverá descreve-lo neste campo
Carga Horária
Informe o código da carga horária, que foi cadastrado acessando o menu Manutenção/Funcionários/Tabelas/Carga Horária. Veja mais informações em Cadastrando Carga Horária.
Turno
No cadastro de Turno teremos os campos para anotar o horário de trabalho de cada funcionário. Será necessário criar a tabela de Jornada para poder criar a tabela de Turnos. Para mais informações, verificar em Cadastrando Jornada e Cadastrando Turno.
Horas Diárias/Horas Semanais/Horas Mensais
É muito importante preencher esses campos corretamente, pois eles interferem no cálculo do salário, principalmente se o funcionário for horista. As três informações deverão estar relacionadas entre elas como por exemplo : Se a base de cálculo mensal do funcionário é de 220 horas a hora diária do funcionário deverá ser: 220 horas mensais/30 = 7,3333 horas diárias e a hora semanal: 7,33 horas diárias*6 dias úteis da semana = 44 horas semanais
Holleriths Padrões:
Agora você informará quais os holleriths que o sistema utilizará para gerar o adiantamento do funcionário, o pagamento mensal, o adiantamento do 13º salário e o 13º salário (parcela final). Tenha o cuidado de verificar se o hollerith que está sendo definido está configurado corretamente, isto é, contém todos os eventos necessários.(Ver item padronizando os holleriths).
Forma de Pagamento:
Se, no menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa, ao definir a forma de pagamento da empresa, você não assinalou a opção “mesmo critério para todos os funcionários”, essa opção ficará disponível no cadastro de seus funcionários para que você informe a forma de pagamento individualmente.
Férias:
Esse campo do cadastro é preenchido, automaticamente, pelo sistema e corresponde ao primeiro período aquisitivo de férias do funcionário.
Atividade para a GPS
Quando a Taxa GPS atual não é concomitante, todos os funcionários terão a mesma atividade para a GPS. Caso a taxa seja concomitante, informe a atividade exercida pelo funcionário para a correta desoneração da folha de pagamento ao calcular a GPS.
Alíquota de SAT Diferenciada:
Campo utilizado assinalar se o funcionário trabalha em atividade insalubre.
Comissionista
Se o funcionário for comissionista não se esqueça de assinalar. No caso de comissionista, informe, também, o percentual.
Você deve preencher os campos dessa aba corretamente pois serão utilizados na geração de Arquivo de dados para o E-Social.
Aba Informações Contratuais/Estagiário
Você deve assinalar a opção Estagiário para habilitar os demais campos, que deverão ser preenchidos para geração do Arquivo de Dados do e-Social.
A categoria do trabalhador na aba 'Informações 1' já ficará definida como 'Estagiário'.
Aba Informações Contratuais/Trabalhador Temporário
Nessa aba informe todos os dados, caso o funcionário cadastrado seja um trabalhador temporário.
Aba Informações Contratuais/Sindicato-FGTS
Sindicalizado:
Campo utilizado para exportação dos dados da Rais.
FGTS
Como, pela legislação, ao ser admitido todo funcionário é optante do FGTS , o sistema já assinala essa opção e preenche o campo referente à data com a sua data de admissão. Se for o caso, altere essas informações.
Sindicato da Categoria:
Informe o código do sindicato da categoria do funcionário que está sendo cadastrado. Esta informação é necessária para que o sistema assuma para este funcionário a forma de apuração das médias e outras configurações definidas no cadastro de sindicatos.
Saldo do FGTS
Preencha com o valor atualizado do Saldo do FGTS. Você pode controlar esse saldo atualizado, fornecendo ao sistema, as informações sobre os índices de atualização do FGTS. Para isso, acesse o menu Manutenção/Tabelas/Impostos taxas e contribuições/Índices de correção do FGTS e informe o índices de atualização mensalmente.
Multiplicidade de Vínculos e Exposição a Agentes Nocivos:
Essa informação é fundamental para que o sistema calcule corretamente os valores correspondentes ao SAT na GPS. De acordo com as informações fornecidas o sistema calculará os percentuais a serem acrescentados em virtude do grau de exposição de cada funcionário da sua empresa. Por isso, indique ao sistema o grau de exposição a agentes nocivos, considerando individualmente os funcionários. Também, através desta informação, a SEFIP considera ou não os outros vínculos de INSS informados para o funcionário.
Aba Configuração Padrão
Código de Serviço Export. Banespa:
Escolha o tipo de Serviço: Crédito de salários, Crédito de comissões, Crédito de dividendos, Crédito de Pensões, Outros Créditos/Débitos, para as exportações que serão efetuadas para o banco Banespa.
Atividade Simples Nacional
Somente se a empresa estiver parametrizada como Optante do Simples Nacional e Atividade Concomitante conforme Artigo 274-E, inciso II da IN 761 de 01/08/2007, veja item Parametrizando a Empresa - Simples Nacional, esse item fica habilitado esperando a informação da atividade do funcionário. Também pode ser preenchido através da manutenção de Categoria de Ocupação Brasileira (CBO), veja item Cadastrando Categoria de Ocupação Brasileira.
Mensagem para ser impressa no Hollerith:
Se você necessitar colocar mensagens individualizadas, escreva nesse campo o que desejar. Caso contrário, o sistema buscará a mensagem que você colocou nos parâmetros adicionais da empresa para ser impressa para todos os funcionários.
Observação da Ficha de Registro:
Esse item deverá conter informações que serão impressas na Ficha de Registro do Funcionário no campo observações.
Importante:
Se a empresa utilizar obras ou contratantes, será apresentado nessa tela a opção: Presta serviço em Obra de Construção Civil / Contratantes, onde deverá ser assinalado somente se o funcionário trabalhar em obras, caso seja um funcionário administrativo, o sistema irá gerar todos os eventos para o adm automaticamente, não havendo necessidade de ser informado código de obra para esse caso.
Para utilizar o evento e018 no hollerith mensal, visando demonstração de DSR separadamente, necessário funcionário ser horista e ter Base de Cálculo em Horas Diárias, além de incluir o evento e018 no Hollerith Padrão do funcionário.
Rescisão:
Atenção: nunca insira nenhum dado nesses campos. Essas informações serão alimentadas, automaticamente, quando da geração da rescisão no sistema.
Reposição de Vaga:
Esse campo, será informado na Geração da Rescisão do funcionário (Veja “Gerando Rescisão" ) para compatibilidade com a exportação para GRRF.
Comprovou ter novo emprego durante o período de Aviso Prévio:
Esse campo, será informado na Geração da Rescisão do funcionário (Veja “Gerando Rescisão" ) para compatibilidade com a exportação para HomologNet.
Dispensa do Aviso Prévio:
Esse campo, será informado na Geração da Rescisão do funcionário (Veja “Gerando Rescisão" ) para compatibilidade com a exportação para HomologNet.
Os dados em “Transferência de outro estabelecimento da mesma empresa / entidade” serão alimentados automaticamente. (Ver itens “Calculando médias para 13º Salário e Férias”, “Afastando um Funcionário" e "Transferindo um Funcionário”.
As opções "Considera médias anteriores" e "Considera faltas anteriores" são habilitadas apenas na edição das informações de funcionários transferidos de outra empresa. (Ver "Transferindo um Funcionário”).
Os documentos admissionais podem ser impressos acessando o menu Relatórios/Gerador/Documentos. Lá você encontrará os documentos necessários na admissão do funcionário, como por exemplo o contrato de experiência, acordo de compensação, acordo de prorrogação de horas de trabalho, etc. Encontrará também documentos necessários na rotina do trabalho como carta de advertência, de suspensão, declaração escolar e outros. Para imprimi-los, clique sobre o documento que deseja e depois em “imprime”. Na tela que abrir, informe o funcionário e outros dados necessários para impressão do documento que o sistema disponibilizar. Para finalizar, clique, novamente, em “imprime”.
Dados bancários
Preencha este campo caso você utilize o relatório bancário ou a exportação de dados para algum banco para efetuar o pagamento dos funcionários (crédito em conta corrente). também será utilizado para a geração de arquivo para o E-Social..