Cadastrando Alíquotas para Atividades com Folha de Pagamento Desonerada - Lei 12.546/2011

Veja também os Itens:

• Contribuição Previdenciária - Geral
• Contribuição Previdenciária - Por Categoria
• Cadastrando os Códigos FPAS/Terceiros
• Código da Receita (Apenas para GPS)
• Código da Receita (Para Impostos Federais)
• Tabela do I.N.S.S.
• Tabela do I.R.R.F.
• Tabela do I.R.R.F. PLR
• Salário Família
• Taxa GPS
• Cadastro das Atividades Desoneradas
• Cadastro das Alíquotas das Atividades Desoneradas
• Desoneração
• Inconsistências e Erros no envio ao Portal do eSocial do evento S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• Inconsistências e Erros no envio ao Portal do eSocial do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• Índices para Saldo do FGTS
• Aposentadoria Especial

Quando a GPS de uma empresa for parametrizada para desonerar a folha de pagamento, você deverá cadastrar as alíquotas para cada atividade desonerada exercida pela empresa, para isso acesse o menu Manutenção>Tabelas>Impostos Taxas e Contribuições>Desoneração>Alíquotas

Nesta tela deverão ser cadastradas as alíquotas para cada cada atividade com Folha de Pagamento desonerada exercida pela empresa.  

Informe:

• O campo campo Código digo indica a qual atividade a alíquota pertence.
• Os campos campos Mês e Ano s e Ano determinam o início da vigência da alíquota.
• O final da vigência será determinado apenas quando a alíquota for cadastrada novamente com outro período de vigência.
• Por fim, o campo Valor campo Valor indica o valor da alíquota cadastrada.
• Para que uma atividade não seja usada na desoneração da folha de pagamento basta informar valor zero para sua alíquota.
• Para que nenhuma atividade seja considerada na desoneração da folha de pagamento pode-se informar alíquota zero para todas elas ou então mudar a parametrização da empresa para não mais desonerar a folha de pagamento.