Aquisição do Produtor Rural
Se você precisa cadastrar as aquisições feitas de produtores rurais pois devem ser inseridas as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa. Você deverá:
Para cadastras as informações de Aquisição de Produção Rural acesse o menu: Movimentação/Rotinas Mensais/Aquisição de Produção Rural/Cadastra ou Movimentação/Rotinas Mensais/Aquisição de Produção Rural/Manutenção, clique na seta para avançar e no botão "Novo"
Aba Geral
Período - Informe o mês e o ano que corresponde a aquisição de produção Rural.
Indicativo Aquisição - Selecione uma das opções:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral
por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;
4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral -
Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por
Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção
Isenta (Lei 13.606/2018).
Processos Judiciais Comuns a todos os Produtores
Este campo deve ser preenchido quando houver processo judicial do adquirente ou de terceiros e que abranja a totalidade dos produtores com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção
Clique nos três pontinhos do campo: “Nr. Processo” para selecionar ou cadastrar o número do Processo No campo: “Valor Contrib. Prev” deverá ser informado o valor da Contribuição Previdenciária definida no processo cadastrado. No campo: “Valor GILRAT” deverá ser informado o valor da alíquota GILRAT definida no processo cadastrado No campo: “Valor Contrib. SENAR” deverá ser informado o valor da Contribuição do Senar definida no processo cadastrado
Aba: Produtor Rural
Ao acessar a aba Produtor Rural será apresentada a mensagem informando que
Tipo Inscrição - O sistema traz o tipo de inscrição automaticamente de acordo com Indicativo Aquisição selecionado.
Para os indicativos: 1,2 e 4 o tipo de inscrição é CPF
Para os indicativos: 3 e 6 o tipo de inscrição é CNPJ.
Número de Inscrição - Deve ser informado o número de inscrição do produtor rural de acordo com o tipo de inscrição selecionado. (CNPJ ou CPF)
Valor Bruto - Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.
Valor Contribuição Previdenciária - Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).
Valor Financiamento Benefícios - Preencher com o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).
Valor Contribuição SENAR - Preencher com o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero)
Indicativo Opção Forma Tribut. Contrib. Previdenciária - Preencher com o Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994:
1 - Sobre a comercialização da sua produção ou
2 - Sobre a folha de pagamento.
Notas Fiscais
Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial
Só pode ser informado se o Tipo de Inscrição do Produtor Rural for 1-CNPJ e se a apuração for anterior à Janeiro/2019 por este motivo, o sistema não habilita o cadastro das notas fiscais se estas condições não forem atendidas. (Layout eSocial 2.5 consolidada até NT 15/2019)
Série - Informar o número de série da nota fiscal/fatura
Número - Informe o Número da Nota Fiscal/Fatura
Data de Emissão – informe a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura. O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado na aba: Geral.
Valor Bruto - Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).
Valor Contrib. Prev. - Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação preencher com 0 (zero).
Valor Finac. Benef. - Preencher com o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).
Valor Contrib. SENAR – Preencher com o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero)
Processos Judiciais do Produtor
Registro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), possua processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção
Clique nos três pontinhos do campo: “Nr. Processo” para selecionar ou cadastrar o número do Processo.
No campo: “Valor Contrib. Prev” deverá ser informado o valor da Contribuição Previdenciária definida no processo cadastrado.
No campo: “Valor GILRAT” deverá ser informado o valor da alíquota GILRAT definida no processo cadastrado
No campo: “Valor Contrib. SENAR” deverá ser informado o valor da Contribuição do Senar definida no processo cadastrado.
Após cadastrado as aquisições são possíveis visualizá-las em: Movimentação/Rotinas/Mensais/Aquisição de Produção Rural/Manutenção, clique na seta para avançar
Para composição do XML do evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural - eSocial, o sistema irá considerar todos os cadastros de produtor rural inseridos no mês. Ao concluir o primeiro cadastro de produtor rural do Mês o sistema irá gerar a carga do S-1250
OBS.: Essa carga só deve ser enviada, após cadastrar todas as Aquisição de Produção Rural do Mês. Caso a carga esteja concluída com sucesso, e for cadastrada uma nova Aquisição neste mês o sistema irá gerar uma carga de Retificação do evento S-1250
Alterar cadastro de Aquisição de Produção Rural
Para realizar alteração no cadastro de Aquisição de Produção rural de um determinado produtor, basta selecionar o cadastro desejado e clicar no ícone da pasta (Altera)
Após salvar a alteração se a carga do S-1250 estiver concluída com sucesso será gerada uma carga de Retificação do S-1250.
Observação: Para que a alteração possa ser feita é necessário que a carga do S-1250 esteja concluída com sucesso ou aguardando envio ou aguardando correção.
Excluir Cadastro
Para excluir um registro, selecione o cadastro desejado e clique na opção "Elimina ", se a carga do S-1250 estiver concluída com sucesso e no mês tiver mais de um registro de aquisição de produção rural:
Se apenas um for excluído o sistema irá gerar carga do S-1250 de Retificação.
Se todos os registros do mês forem excluídos o sistema irá gerar carga do S-3000 do S-1250