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Afastamento de Funcionários

Para cadastrarinformar um Afastamento no sistema acesse o afastamentomenu: de um funcionário é importante que, primeiramente seja acessado Movimentação menu> Manutenção/Tabelas/CódigoRotinas deMensais Rescisão/> Afastamentos > Funcionáriose

verifique

image.png

se

Na tela abaixo informe o código ado ser utilizado no afastamento está devidamente cadastrado e configurado.

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Observe que,funcionário para o código em questão, haverá ou não recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opção. 

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Feito isso, acesseiniciar o menupreenchimento Movimentação/Rotinasdos Mensais/Afastamentos/Funcionários

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Dados do AfastamentoAfastamento, Efetivoconforme o passo a passo a seguir:

Vocêimage.png

deverá
    informar
  • aPasso) dataInformar anterioros aoMotivos afastamento,do aAfastamento:
  • data
de

retorno (se houver),Selecione o motivo do afastamento para o eSocialeSocial:

e

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Selecione o código do motivo do afastamento que será enviado para oSefip Sefipreferente .aos 15 (quinze) primeiros dias, através do ícone abaixo, será apresentada a tela de pesquisa por código na tabela de Rescisão/Afastamentos.


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Estes dados são utilizados para o cálculo dos devidos eventos dono hollerithHollerith do funcionário,rio esses dadose também serão exportados para a SEFIP,

SEFIP/eSocial,

caso possuaDados Sobdúvidas Responsabilidadeem do INSS
Estes dados deverão ser informados apenas para afastamentos que possuem dias sobre responsabilidade do INSS, inclusive afastamento por motivo de maternidade. (será o dia, a partir do qual, o funcionário deixa de receber da empresa e passa a receber pela Previdência Social), que será preenchido automaticamente pelo sistema, e a data de retorno (se já houver definida). Pronto! A partir de então o sistema gerará o hollerith mensal de acordo com a Legislação para cadaqualdigo,digo ou seja, gerando os dias que devam ser pagos pela empresa e/ou gerando as bases de INSS e FGTS. Mesmo que não haja salário a ser pago pela empresa, e exista a necessidade de efetuar recolhimentos de INSS e/ou FGTS, o sistema gera as bases e os respectivos valores para recolhimentoselecionar de acordo com o cadastradoocorrido ou preenchimento de datas, será necessário tirar dúvidas através de consultoria legislativa.

  • 2° Passo) Informar o Período de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias):

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♦  Anterior ao afastamento, informar o dia anterior ao afastamento. 

Exemplo: Atestado inicia dia 20,  a data anterior será dia 19.

♦ Quantidade de dias afastados informe a quantidade de dias e tecle ENTER

♦ Data de Retorno ao trabalho ou Início da Responsabilidade do INSS será projetado automaticamente ao teclar enter no campo quantidade de dias afastados.

Parâmetro Superior a 15 Dias:
Marcar para que o sistema altere o evento e801 para o códigoe802 automaticamente e puxará a data que seria o 16° dia para início da responsabilidade do INSS.

Evento que será calculado os dias pago pelo empregador:

Ao gerar o holerith do funcionário, os dias em que o funcionário permaneceu afastado será gerado nos eventos abaixo separado do e001- Salário base conforme o tipo de afastamento. 

e801 – Remuneração de dias de afastamento – INSS: Evento que será utilizado quando o
afastamento for igual ou inferior a 15 dias, possui incidência para do calculo de contribuição previdenciária.

e802 – Remuneração de dias de afastamento: Evento que será utilizado quando o afastamento for
superior a 15 dias e não possui incidência  para do calculo de contribuição previdenciária.

Se for afastamento até 15 dias já poderá salvar para será gerado o s2230, se for superior a 15 selecione a opção.

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  • Sob Responsabilidade do INSS

Exemplo: Acidente/Doença, não relacionada ao trabalho, após seleciomar

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Caso queira incluir atestado, pois não é obrigatório para o eSocial será na aba observação

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O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas.

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  • Afastamentos por motivo de Licença Maternidade
Licença maternidade será informado código 17
 para o eSocial,  com código de movimentação “Q1” por 120 dias

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O sistema irá gerar o evento e021 (-Salário maternidade)Maternidade parano aholerith funcionáda Funcionária, entendendo que,que a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa.

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Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família. As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos.

OBS: O evento e021- Licença maternidade precisaé verificarnecessário confirmar se as incidencias estão de acordo com a última cartilha revisada para totalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em Manutenção > Eventos > Manutenção e021 > Informações eSocial:

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Em caso de Geração de Rescisão após a licença maternidade, é necessário lançar o e082 - 13º Ref. Salário Maternidade em lançamento por funcionário, antes de gerar a Rescisão.