Afastamento de Funcionários

Para cadastrar o afastamento de um Funcionário é importante que, primeiramente, acesse o menu Manutençã > Tabelas > Código de Rescisão/Afastamentos e identifique se o código que será utilizado está parametrizado corretamente.

Observe que, para o código em questão, haverá ou não recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opção. Se este código for de rescisão, verifique também os locais que os eventos deverão ser impressos no formulário de rescisão.

Feito isso, acesse o menu: Movimentação > Rotinas Mensais > Afastamentos > Funcionários

Na tela abaixo informe o código do funcionário para iniciar o preenchimento dos Dados do Afastamento, conforme o passo a passo a seguir:

1° Passo) Informar os Motivos do Afastamento:

♦ Selecione o motivo do afastamento para o eSocial:

♦ Selecione o código do motivo do afastamento que será enviado para Sefip referente aos 15 (quinze) primeiros dias, através do ícone abaixo, será apresentada a tela de pesquisa por código na tabela de Rescisão/Afastamentos.

Estes dados são utilizados para o cálculo dos devidos eventos no Hollerith do funcionário e também serão exportados para a SEFIP/eSocial, caso possua dúvidas em qual código selecionar de acordo com o ocorrido ou preenchimento de datas, será necessário tirar dúvidas através de consultoria legislativa.

2° Passo) Informar o Período de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias):

♦ Anterior ao afastamento, informar o dia anterior ao afastamento.

Exemplo: Atestado inicia dia 20, a data anterior será dia 19.

♦ Quantidade de dias afastados informe a quantidade de dias e tecle ENTER

♦ Data de Retorno ao trabalho ou Início da Responsabilidade do INSS será projetado automaticamente ao teclar enter no campo quantidade de dias afastados.

♦ Parâmetro Superior a 15 Dias:

Marcar para que o sistema altere o evento e801 para o e802 automaticamente e puxará a data que seria o 16° dia para início da responsabilidade do INSS.

♦ Evento que será calculado os dias pago pelo empregador:

Ao gerar o holerith do funcionário, os dias em que o funcionário permaneceu afastado será gerado nos eventos abaixo separado do e001- Salário base conforme o tipo de afastamento.

e801 – Remuneração de dias de afastamento – INSS: Evento que será utilizado quando o

afastamento for igual ou inferior a 15 dias, possui incidência para do calculo de contribuição previdenciária.

e802 – Remuneração de dias de afastamento: Evento que será utilizado quando o afastamento for

superior a 15 dias e não possui incidência para do calculo de contribuição previdenciária.

Se for afastamento até 15 dias já poderá salvar para será gerado o s2230, se for superior a 15 selecione a opção.

Sob Responsabilidade do INSS

Exemplo: Acidente/Doença, não relacionada ao trabalho, após seleciomar

OBS: Cadastrar o atestado é opcional, pois não é mais obrigatório para o eSocial mas se quiser informar será na aba "Observação/Atestados"

Afastamentos por motivo de Licença Maternidade

Licença maternidade será informado código 17 para o eSocial, com código de movimentação “Q1” por 120 dias:

O sistema irá gerar o evento e021 - Salário Maternidade no holerith da Funcionária, entendendo que a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa.

Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família. As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos.

O evento e021- Licença maternidade é necessário confirmar se as incidencias estão de acordo com a última cartilha revisada para totalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em Manutenção > Eventos > Manutenção e021 > Informações eSocial:

Em caso de Geração de Rescisão após a licença maternidade, é necessário lançar o e082 - 13º Ref. Salário Maternidade em lançamento por funcionário, antes de gerar a Rescisão.

O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas.