Advertência de estabilidade na geração da rescisão

A partir da versão 10.135 do SSFolha foi disponibilizado no sistema, o recurso de advertência ao usuário sobre funcionários que se encontram em período de estabilidade, no momento da geração da rescisão.

Como a maioria das condições de estabilidade são regidas pela Convenção Coletiva, criamos no cadastro do Sindicato uma aba denominada ‘Estabilidade’ que deverá ser preenchida para que o recurso funcione corretamente:

As situações de estabilidade deverão ser relacionadas nessa tela, informando o código da Situação, os dias de estabilidade, e a partir de qual período essa estabilidade passa a ser contada (contagem a partir: do início, do término ou sob responsabilidade do INSS).

As situações de estabilidade que possuem tratamento em nosso sistema são:

– P1: (Afastamento temporário por motivo de doença em período superior a 15 dias)

– Q1: (Afastamento temporário por motivo de licença maternidade)

– O1: (Afastamento temporário por acidente de trabalho em período superior a 15 dias)

– CP: Membro da Cipa

– RF: Retorno de Férias

* Obs: A situação de estabilidade por motivo de Data Base de Dissídio já possuía tratamento, e a advertência é feita ao usuário na geração da rescisão, informando que haverá dissídio para a categoria.

O cadastro do funcionário deverá estar vinculado ao Sindicato que a sua categoria pertence, e caso ele também seja um Membro da CIPA, deverá ser informado o período de vigência do seu vínculo:

Dessa forma, ao gerar a Rescisão do funcionário, o sistema verifica se entre os motivos de estabilidade vinculados ao Sindicato, algum está dentro do período, e adverte o usuário, que tem a possibilidade de abortar a geração da rescisão, ou prosseguir mesmo assim.

Caso o usuário opte por prosseguir com a geração da rescisão mesmo estando dentro do período de estabilidade, deverá verificar na legislação vigente se deverão ser pagos ao empregado verbas indenizatórias, e lançá-las na rescisão caso seja necessário.

O recurso também está disponível no Relatório Demonstrativo de 13º, Férias e Rescisão, ao qual é possível fazer a Simulação da Rescisão sem a geração efetiva desta, ou nos casos em que a rescisão foi gerada, poderá ser utilizado para Conferência dos cálculos efetuados.