Código 0396 - “O Valor somente poderá ser igual a ZERO quando a contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já foi descontada/recolhida em outra(s) empresa(s)”.

Código: 0396

Descrição: “O Valor somente poderá ser igual a ZERO quando a contribuição sobre o limite máximo de salário de
contribuição já foi descontada/recolhida em outra(s) empresa(s)”.

Ação Sugerida: Verificar se o valor foi recolhido anteriormente em uma outra empresa

Correção: Acesse o menu Manutenção > Funcionários > Previdência l- Valores Complementares > Manutenção

Verifique se foi informado o valor descontado em uma outra empresa referente ao INSS, caso o valor informado seja o teto da Previdência Social o valor do imposto poderá ficar zerado.

Após cadastrada a informação corretamente, envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do Gerenciamento de Transmissão do eSocial.