Código: 0174 - A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade.
Código: 0174
Descrição: A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade deste evento para o empregador ao eSocial. Para confirmar a data de obrigatoriedade do empregador, verifique o cronograma disponível no site https://portal.esocial.gov.br/.
Ação Sugerida: Certifique-se de que a data de obrigatoriedade do seu grupo está correta. Verifique se o funcionário já saiu do período de experiência.
Causa: Ocorre quando a data de envio dos eventos está cadastrada errada. Ocorre quando o funcionário teve contrato de experiência e ainda está com o contrato como determinado, mesmo após encerramento da experiência na data de envio.
Como corrigir:
- Certifique-se de que a data de obrigatoriedade do seu grupo está correta:
Acesse o menu 'Manutenção>Empresas>Parâmetros eSocial' e verifique por favor se a data está correta, de acordo com o cronograma do eSocial e o grupo enquadrado → Cronograma de Implantação. Ou pode selecionar o grupo do eSocial novamente e salvar a informação. - Verifique se o funcionário já saiu do período de experiência:
Para correção acesse o cadastro do funcionário na aba 'Informações Contratuais>Tipos de Contrato', certifique-se de que o tipo do contrato de trabalho está como 'Contrato Indeterminado'. - Após feito a correção, envie novamente o s2200 está com o status 'Aguardando Correção'.