Cadastrando o Plano Fiscal (CFOP - Código Fiscal de Operações)
CADASTRANDO O PLANO FISCAL (CFOP-Código Fiscal de Operações)
O Plano Fiscal é onde serão cadastrados os códigos fiscais utilizados no sistema. Se você também utiliza o Sistema Controle de Compras, este cadastro será comum aos dois. Cada código fiscal determina como serão calculados os impostos, como serão determinados os valores totais das vendas e compras e quais documentos serão exportados para os outros sistemas. Você pode acessá-lo através do menu Manutenção/Tabelas/Plano Fiscal.
Em cada código fiscal você deverá informar:
Obedece o decreto 46.966/2002: Ao cadastrar um novo código fiscal você deverá informar se ele obedece ao decreto 46.966/2002, que entrou em vigor em janeiro de 2003. Ao assinalar esta opção deverão ser cadastrados os novos códigos fiscais, de quatro dígitos.
Código Fiscal e Desdobramento: Deverá ser informado o código fiscal que está sendo cadastrado. Os desdobramentos poderão ser utilizados (que somente existem dentro do sistema, não são previstos na legislação) para configurar de forma diferente o mesmo código fiscal em relação às exportações ou cálculo de impostos. Por exemplo:
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Tipo de Código Fiscal: Deverá ser informado se o código fiscal se refere a uma operação de serviço, remessa de mercadorias, retorno de industrialização, devolução, serviço de transporte, crédito ativo permanente, operação com terceiros ou demais operações (em demais operações deverão ser enquadrados todos os códigos fiscais que não se referirem às outras opções).
IMPORTANTE: Quando o tipo "Serviço de Transporte" for escolhido para um código fiscal de entrada, os campos Deduz ICMS do movimento e Deduz PIS do movimento poderão ser assinalados, apesar do fato da opção Integra o Sistema Controle de Estoque não ser assinalada. Isso ocorre para que você possa deduzir os valores desses impostos dos conhecimentos de transporte ao enviá-los para serem agregados à sua notificação de recebimento original no Sistema Controle de Estoque.
Incidências: Deverá ser informado se as operações realizadas com esse código fiscal terão incidência de ICMS, IPI e, em caso afirmativo para ambos, se incidirá ICMS sobre o IPI. Poderá haver também a incidência de PIS ou COFINS, desde que a empresa possua PIS ou COFINS não cumulativo, de acordo com os parâmetros. Estas definições são de extrema importância para que o sistema realize corretamente o cálculo dos impostos nos documentos. Deverá ser informado se haverá retenção dos valores de PIS, COFINS e CSL retidos na fonte nas movimentações efetuadas com este código fiscal.
Integra os Totais das Vendas e Compras: Deverá ser assinalado caso o código fiscal em questão interfira na apuração do total das vendas ou compras da empresa. Além disso, códigos fiscais que não integram as vendas não entrarão na determinação do valor das duplicatas no Sistema de Vendas.Vendas. Por exemplo:
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No exemplo acima, na composição do valor de vendas, o sistema somará todos os códigos fiscais de saída que integram as vendas (no caso, 5.101) e subtrairá deste total os códigos fiscais de entrada que integram as vendas (no caso, 1.202). Já para a obtenção dos valores de compras, o sistema somará os códigos fiscais de entrada que integram as compras (no caso, 1.101) e subtrairá deste total os códigos fiscais de saída que integram as compras (no caso, 5.202). Os códigos fiscais que não integram nem as vendas nem as compras, como o 1.911 e o 5.911, não serão considerados na determinação desses valores.
No caso do código fiscal integrar as vendas ou as compras e a empresa definida utilizar desdobramentos por despesas, centros de custo ou receitas, será obrigatório que a opção de inclusão no rateio seja assinalada, para evitar inconsistências em seus dados.
ATENÇÃO: Não existe parametrização no código fiscal para que as duplicatas sejam enviadas para o Sistema Financeiro. Todos os códigos fiscais que integram as / vendas serão enviados para o financeiro nas exportações para esse sistema, tanto com vínculo quanto via transferência.
Inclui Pedágio no Total do Conhecimento e Inclui Pedágio na Base de ICMS: Estas opções, disponíveis para CFOP de saída representando Serviços de Transporte, permitem definir se o valor do pedágio, informado durante o cadastro do Conhecimento de Transportes, será somado à base de ICMS e ao total do documento.
Somar o valor do CFOP no total dos produtos e total da nota: Esta opção só estará disponível quando o CFOP for Retorno de Industrialização. Se assinalada o valor do produto será somando somente no total da nota e no total dos produtos.
ICMSRF recolhido por Antecipação Tributária: Esta opção somente estará disponível quando o CFOP for de entrada (códigos iniciados por 1, 2 ou 3) e integrar com a Contabilidade. Esta opção determina se o valor referente ao ICMS Substituição Tributária informado na Notificação de Recebimento será enviado ou não para a Contabilidade ou demonstrado na planilha contábil.
Situação Tributária: Deverão ser informadas as CST's de IPI, PIS e COFINS, tanto para as movimentações que caracterizem uma Entrada ou Saída.Na aba Integração serão cadastradas as informações para integração do VD com os Sistema Controle de Estoque, Sistema Livros Fiscais e Sistema Contábil.
Controle de Estoque: Define se os itens que utilizarem este código fiscal deverão ser exportados para o Sistema Controle de Estoque. Em caso afirmativo, você poderá definir se o IPI, o ICMS, o PIS e COFINS devem ser deduzidos do valor dos movimentos. Informe, ainda, o tipo de documento que deverá ser utilizado na geração dos movimentos no Sistema Controle de Estoque para notas fiscais e recibos (consulte o help do Sistema Controle de Estoque para maiores informações sobre tipos de documento). Se os Pedidos forem exportados para o Sistema Controle de Estoque, o tipo de documento que eles utilizarão deverá ser definido nos parâmetros da empresa.
Doc. Retorno de Venda em Consignação: Este tipo de documento será utilizado para efetuar a entrada de terceiro com origem na saida quando for feita uma venda com o código fiscal configurado para isso.
Contabilidade: Define se os itens que utilizarem este código fiscal deverão ser exportados para a Contabilidade.
Tipo de Movto de Baixa (Sistema Financeiro)Financeiro): Essa opção deverá ser preenchida se o código fiscal for de entrada, se ele integra as compras e se sua empresa está parametrizada para fazer integração com o Financeiro. Se você possui o Sistema Financeiro, este tipo de movimento terá que ter sido previamente cadastrado na tabela Tipos de Movimentos do Sistema Financeiro e terá obrigatoriamente que ser iniciado por "BXV". O conteúdo desse campo será enviado para o Contas a Pagar. Se você deixar essa informação em branco, o sistema se encarregará de enviar "BXVD" como tipo de movimento padrão.
Fiscal: Define se os itens que utilizarem este código fiscal deverão ser exportados para o Sistema Livros Fiscais. Em caso afirmativo, você poderá definir se haverá aproveitamento do crédito do IPI. Deverá ser informado, ainda, o código fiscal e o desdobramento (caso o Sistema Livros Fiscais utilize desdobramentos) para a geração dos lançamentos no Sistema Livros Fiscais e se as diferenças entre o valor contábil e a base de cálculo de IPI e ICMS devem ser lançadas nas colunas isentas ou outras, respectivamente.
Se o tipo de operação do plano fiscal for de serviço poderá ser informado um código fiscal e desdobramento para lançamento no livro de saídas do Sistema Livros Fiscais.
As observações da nota fiscal pode ser exportadas para o sistema Sistema Livros Fiscais, quando a exportação é feita nota a nota, para isto marque a opção "Exporta Observ. da NF." e informe o número da observação do vendas que será levado para a observação 1 e 2 nos livros de entrada e saída do sistema Sistema Livros Fiscais.
Na tela de manutenção do Plano Fiscal está presente o seguinte botão adicional:
Copia Plano Fiscal: este botão cria automaticamente o plano fiscal padrão dos sistemas ou de outra empresa cadastrada no sistema.
Padrão: selecionando a opção padrão e pressionando o botão ok, será criado o plano fiscal padrão dos sistemas.
De outra empresa: escolhendo esta opção você deverá informar o nome abreviado da empresa de origem.
Em ambos os processos de cópia, caso você já possua algum código fiscal cadastrado na empresa definida, este não será apagado nem substituído. Somente serão copiados os códigos fiscais ainda não cadastrados na empresa definida e serão obedecidas todas as parametrizações.
Lembre-se que você deve revisar os códigos fiscais copiados quanto à incidência de impostos, parametrizações e transferências para os outros sistemas.
Parametros para cálculos dos tributos na NFe (Sistema de Vendas):
- Calcula valor aproximado de tributos pagos na NFe: quando apenas checado este parâmetro serão totalizados os tributos contidos na NFe para compor o total dos tributos. Este parâmetro só ficará habilitado para Códigos Fiscais de saída.
- Calcula valor aproximado de tributos pela tabela IBPT: quando checado este parâmentromentros o sistema irá utilizar a alíquota Nacional quando a Incidência Fiscal do item for 0,3,4 e 5 ou de Importados quando a Incidência Fiscal for diferente de 0,3,4 e 5. Este parâmetro só ficará habilitado para Códigos Fiscais de saída.