Rejeição 972: Obrigatória às informações do responsável técnico <infRespTec>

Rejeição: 972

Descrição: Obrigatória às informações do responsável técnico <infRespTec>

A Rejeição (972):"Obrigatória as informações do responsável técnico", indica que ao emitir uma NF-e/NFC-e ficou faltando informar o grupo do responsável técnico do documento fiscal eletrônico, o grupo infRespTec.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções, para que o documento seja autorizado o CNPJ do responsável técnico informado deve ser igual ao cadastrado na Sefaz regional para o CNPJ do emitente.

A partir de 01/05/2025 o Estado do Paraná e outros Estados poderão exigir a informação.

Regra de Validação da Sefaz

A Nota Técnica 2018.005, publicada no início de janeiro de 2019, trouxe muitas mudanças para NFe e NFCe. Dentre elas, a apresentação do novo conceito chamado Responsável Técnico.

De acordo com a Nota Técnica, a Sefaz considera Responsável Técnico as empresas que são:

• Desenvolvedora do sistema de emissão
• Empresa Responsável tecnicamente pelo Sistema de emissão da Nota Fiscal

A identificação do responsável foi incluída principalmente para responsabilizar o uso indevido do ambiente de autorização. Além disso, com a informação do documento é possível o eventual contato das Secretarias com os responsáveis técnicos (e futuras sanções)

Campo obrigatório 

O campo Gerar tag Responsável Técnico (infRespTec e nomenclatura oficial GrupoZD) no XML ?, é um grupo de campos do XML da NFe e da NFCe que identifica a empresa que criou e/ou mantém o software emissor do documento fiscal.

Segundo o fisco, o objetivo das informações do responsável técnico é facilitar o contato entre a SEFAZ e a software house. Também torna mais fácil identificar os responsáveis por sistemas emissores que façam consumo indevido dos web services de autorização.

Os campos do grupo <infRespTec> são:

• <xContato>: nome do responsável
• <cnpj>: CNPJ da Software House
• <email>: e-mail do responsável
• <fone>: telefone da Software House

Além desses 4 campos com informações de contato, o grupo "infRespTec" contém um subgrupo com 2 campos referentes ao Código de Segurança do Responsável Técnico

• <idCSRT>: Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT.

• <hashCSRT>: O hashCSRT é o resultado da função hash do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe.

  
  

  A critério da UF, para os estados que exigem o credenciamento de software emissor de DFe, poderá ser exigido o código de segurança para a empresa desenvolvedora do software, denominado de Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT. O CSRT será um código alfanumérico (de 16 a 36 bytes) de conhecimento apenas da Sefaz do emitente e da empresa responsável pelo sistema emissor de DFe. O conceito é bastante similar ao código CSC da NFCe.

  A fim de garantir maior segurança no processo e autoria de emissão, foi incluído o campo Hash do CSRT (hashCSRT) que é gerado a partir da concatenação do CSRT da empresa com a chave de acesso do documento. O fornecimento do CSRT será feito em página específica ou WebService da Sefaz estadual.

Módulos: Parceiro da Plataforma
CNPJ: 68.243.096/0001-52
Contato: Alexandre Cesar de Mattos
e-mail: ivone@supersoft.com.br
Fone: (19) 3522-8300

O Sistema possui internamente cadastradas, todas as informações exigidas pela tag "infRespTec"

Correção:

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Adicionais da Empresa>NFe/NFCe

Aba NFe/NFCe e defina Gerar tag Responsável Técnico (infResptec) no XML

Salve novamente a NF-e, gere um novo XML e faça o envio para a Sefaz.