Rejeição 972: Obrigatória às informações do responsável técnico <infRespTec>

Rejeição: 972

Descrição: Obrigatória às informações do responsável técnico <infRespTec>

A Rejeição (972):"Obrigatória as informações do responsável técnico", indica que ao emitir uma NF-e/NFC-e ficou faltando informar o grupo do responsável técnico do documento fiscal eletrônico, o grupo infRespTec.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções, para que o documento seja autorizado o CNPJ do responsável técnico informado deve ser igual ao cadastrado na Sefaz regional para o CNPJ do emitente.

Implementação futura, exceto as UF AM, MS, PE, PR, SC e TO, nas quais estas regras já estão em vigor em ambiente de teste na data da publicação da versão 1.30 desta NT, e entrarão em vigor em ambiente de produção no dia 03 de junho de 2019.

A partir de 01/05/2025 o Estado do Paraná e outros Estados poderão exigir a informação.

Regra de Validação da Sefaz

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A Nota Técnica 2018.005, publicada no início de janeiro de 2019, trouxe muitas mudanças para NFe e NFCe. Dentre elas, a apresentação do novo conceito chamado Responsável Técnico.

De acordo com a Nota Técnica, a Sefaz considera Responsável Técnico as empresas que são:

A identificação do responsável foi incluída principalmente para responsabilizar o uso indevido do ambiente de autorização. Além disso, com a informação do documento é possível o eventual contato das Secretarias com os responsáveis técnicos (e futuras sanções)

Campo obrigatório 

O campo Gerar tag Responsável Técnico (infRespTec e nomenclatura oficial GrupoZD) no XML ?, é um grupo de campos do XML da NFe e da NFCe que identifica a empresa que criou e/ou mantém o software emissor do documento fiscal.

Segundo o fisco, o objetivo das informações do responsável técnico é facilitar o contato entre a SEFAZ e a software house. Também torna mais fácil identificar os responsáveis por sistemas emissores que façam consumo indevido dos web services de autorização.

Os campos do grupo <infRespTec> são:

Além desses 4 campos com informações de contato, o grupo "infRespTec" contém um subgrupo com 2 campos referentes ao Código de Segurança do Responsável Técnico

Módulos: Parceiro da Plataforma
CNPJ: 68.243.096/0001-52
Contato: Alexandre Cesar de Mattos
e-mail: ivone@supersoft.com.br
Fone: (19) 3522-8300

O Sistema possui internamente cadastradas, todas as informações exigidas pela tag "infRespTec"

Correção:

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Adicionais da Empresa>NFe/NFCe

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Aba NFe/NFCe e defina Gerar tag Responsável Técnico (infResptec) no XML

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Salve novamente a NF-e, gere um novo XML e faça o envio para a Sefaz.


Revision #8
Created 19 May 2022 09:26:42 by ProjetosD
Updated 26 June 2025 17:37:39 by Aline Marcolino