Rejeição 508: CST incompátivel na operação com não contribuinte

Rejeição: 508

Descrição: CST incompatível na operação com não contribuinte

Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário como Não contribuinte do ICMS (tag: indIEDest = 9) e CST do ICMS diferente da relação abaixo haverá rejeição pelo motivo 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte:

Ação Sugerida:

Situação Tributária do ICMS deve ser 00, 20, 40, 41 ou 60 e outras exceções.

Correção: 

Acesse o menu Manutenção>Clientes>Manutenção, pesquise pelo cliente e clique na seta Avança.

Faça a edição do cadastro do Cliente e verifique se em seu cadastro tem o número da Inscrição Estadual e se está definido que o mesmo Não é contribuinte do ICMS mesmo que tenha Inscrição Estadual ou Não aplica isenção de ICMS para contribuinte Suframa.

Em caso afirmativo, o CST informado na NF-e não poderá ser diferente da relação abaixo.

Verifique qual foi a CST informada no cadastro da NF-e e faça a alteração, caso haja necessidade, em seguida gere o XML, e faça o envio da NF-e para a Sefaz.

Exceções e Observações

• A regra de validação 508 não se aplica para NF-e de entrada (tag: tpNF = 0 - Entrada);

• A regra de validação 508 não se aplica, para o CST = 50 (Suspensão), nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor = 1), nem nas operações com CFOP de Remessa de Mercadorias (Tabela CFOP, indRemes = 1), e nem nas operações com CFOP 5.949 ou 6.949 (tabela de CFOP são apresentados no final do artigo).

• A regra de validação 508 não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).

• A regra de validação 508 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.

• A regra de validação não se aplica para o CST = 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual (idDest = 2) com combustíveis (tag: comb) derivados de petróleo (código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001);

• A regra de validação 508 acima não se aplica para NF-e de devolução (finNFe = 4) para os CST = 50 (Suspensão) e 51 (Diferimento);

• A regra de validação acima não se aplica, para o CST = 51 (Diferimento), nas operações com CFOP 5.123, 5.922, 6.123 e 6.922, nem nas operações internas (idDest = 1) de retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral (CFOP 5.906 ou 5.907);

• A critério da UF a regra de validação não se aplica para o CST = 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interna (idDest = 1).