Definindo Critério para Cálculo de Impostos

Veja também os Itens:

• Definindo Critério para Cálculo de Impostos
• Cadastrando o Plano Fiscal (CFOP - Código Fiscal de Operações)
• Cadastrando Alíquotas por Estado
• Substituição Tributária - Conceito
• Alterando Valores Manualmente para NFe de Importação
• Importação da Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) Lei da Transparência
• Cadastro dos Motivos da Desoneração
• Cadastro das Alíquotas das Atividades Desoneradas
• Parametrizando a Empresa - aba Impostos
• Nota Fiscal de Complemento de ICMS
• Cálculo de Substituição Tributária
• Cálculo de ST para Empresas Pertencentes ao Simples Nacional
• PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Estado do Mato Grosso)
• TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)
• Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)
• Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais
• Desoneração de ICMS (Nota Técnica 2013/005)
• Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)
• Redução na Base de Cálculo do ICMS
• Crédito de ICMS - Simples Nacional
• GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
• Diferimento de ICMS
• Desoneração do ICMS (Nota Técnica 2013/005)
• DIFAL (Diferencial de Alíquota de ICMS) e FCP (Fundo de Combate à Pobreza)
• Inclusão do ICMS do Documento na Formação Automática de Preço
• REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura
• Cálculo dos Tributos conforme Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)
• Desoneração do ICMS para o SUFRAMA
• Impostos Vinculados a Emissão da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)
• Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal
• Emissão de Nota Fiscal de Produtos Monofásicos
• Emissão de Nota Fiscal para Empresa que possui Regime Misto (PIS e COFINS) e Exportação para o Sistema Livros Fiscais
• Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS

Para os cálculos dos impostos nos documentos fiscais o sistema considerará algumas informações cadastradas no Sistema, como:

1) As alíquotas informadas no menu Manutenção>Produtos no Cadastro do Produto .

Aba Informações Fiscais

• ICMS Outorgado
• Alíquota de ICMS
• Reduz  Base de ICMS
• Tipo IPI - Alíquota ou Valor
• Percentual do IPI
• Aproveita Crédito PIS
• Aproveita Crédito COFINS
• Alíquotas Diferenciadas para PIS e COFINS
• Base do INSS - Porcentagem

2) As alíquotas informadas na tabela de Alíquotas de ICMS por Estado, que é acessada através da opção Manutenção>Tabelas>ICMS por Estado

3) As taxas de redução da base de cálculo de ICMS e outras orientações de cada Estado, que são definidas para cada produto e estado, acessada através da opção Manutenção>Produtos>Informações por Estado, ver item Cadastrando Informações por Estado

4) As definições do Plano Fiscal para cálculo de impostos 

O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:

a) IPI

Quando for utilizado algum código fiscal que esteja assinalada a incidência de IPI

Não será possível conceder desconto no valor total do documento.

Estará disponível o desconto por item, sendo possível aplicar o mesmo percentual de desconto para todos os itens rapidamente (mais informações em Lançando Itens nos Documentos).

A alíquota do imposto ou o valor estará cadastrada em cada produto

Podendo ser alterada no momento da inclusão dos itens. A alíquota será aplicada ao valor total do item de cada documento, já o valor será multiplicado pela quantidade do item.

No caso dos produtos em que a incidência do IPI ocorre pela aplicação da alíquota

E, o item dos Parâmetros Considera Desconto por item na determinação da Base de Cálculo do IPI estiver assinalado, o valor para base do imposto para se aplicar a alíquota será o seguinte:

• Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
      Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).
• Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
       Valor Unitário X Quantidade - Desconto do Item = Base (Valor Total do Item).
• Se o item dos Parâmetros "Considera Desconto por item na determinação da Base de Cálculo do IPI” não estiver assinalado, o valor para base do imposto será o seguinte:
• Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
      Valor Unitário X Quantidade + Desconto do Item = Base.
• Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
      Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).
  

Os valores totais do documento fiscal serão :

• Base do IPI: Soma do valor total de cada item.
• Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item.
• Valor Total da Nota Fiscal: Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto apurado.
• Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI.

Se o parâmetro Somar as despesas acessórias à Base do IPI estiver assinalado, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do IPI apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do IPI será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de IPI dos itens, que podem ser diferentes.

b) ICMS

Parâmetros que interferem no cálculo dos impostos:

Se no plano fiscal foi definido que incidirá o imposto, o ICMS será calculado de acordo com o Valor Total de cada item da nota fiscal

Definindo a alíquota de ICMS: 

A alíquota do imposto irá variar de acordo com o estado do Destinatário.

Se o Estado do Destinatário for o mesmo da empresa, ou ele não possuir inscrição estadual, a alíquota será a que está informada no cadastro de produtos

Do contrário, nas operações interestaduais para destinatários que possuem inscrição estadual, a alíquota será a que está cadastrada na tabela ALÍQUOTAS POR ESTADO. Neste caso, todos os produtos terão a mesma alíquota.

Cálculo do Valor Total do Item :

• Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
      Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).
• Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores

             Valor Unitário X Quantidade - Desconto do Item = Base(Valor Total do Item).

• Se no Plano Fiscal foi definido que incidirá ICMS sobre IPI, será adicionado à Base do imposto o Valor do Imposto do IPI.
  
• Se o parâmetro “Utiliza despesas Acessórias” estiver assinalado, o sistema disponibilizará os campos para você informar essas despesas :

Se o parâmetro Somar as despesas acessórias à Base do ICMS estiver assinalado, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do ICMS apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do ICMS será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de ICMS dos itens, que podem ser diferentes.

b.1) VALOR DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

O valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS é calculada em cada item do documento. Se na tabela de INFORMAÇÕES DE PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e a porcentagem de Redução do Imposto, o sistema irá proceder da seguinte forma:

• Valor da Redução = Base de Cálculo do Imposto Item * Porcentagem de Redução
• Base do Imposto = Base de Cálculo do Imposto Item - Valor da Redução
• Valor do ICMS = Base de Cálculo do Imposto do Item * Alíquota do ICMS Item

b.2) ICMS RETIDO NA FONTE (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)

O valor do ICMS Retido na fonte é calculado por item da nota fiscal. Se na tabela de INFORMAÇÕES DE PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e o valor ou a porcentagem da substituição.

o sistema irá proceder da seguinte forma:

• Base do ICMS RF = Base do Imposto Item + (Base do Imposto Item * Porcentagem da Substituição%)
• Valor do ICMS RF = Base ICMS RF Item * Alíquota de ICMS
• Base do ICMS = Base do Imposto Item
• Valor do ICMS = Base do Imposto Item * Alíquota de ICMS Item
• Diferença do ICMS RF que será somado ao Total da Nota Fiscal = Valor do ICMS RF Item - Valor ICMS
  
  Os valores totais do documento fiscal serão :
  
  Base de cálculo do ICMS: Soma do valor total de cada item e MAIS :
  se incide ICMS sobre IPI é somado o valor do IPI.
  se existe redução de ICMS é subtraído o valor da redução apurada.
  Se existem despesas acessórias e essas serão somadas à base de cálculo do ICMS, será somado também o total das despesas acessórias.
  
  Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item MAIS:
  se existem despesas acessórias e essas foram somadas à base do ICMS, será somado ao valor do ICMS das despesas acessórias.
  
  Valor Total da Nota Fiscal :
  Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto de IPI apurado MAIS:
  se existirem despesas acessórias e essas forem somadas ao valor total da nota fiscal.
  Se existir ICMS RETIDO NA FONTE, a diferença do ICMS RF será somado ao total da nota fiscal.
  
  Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI
  
  b.3) DESCONTO TOTAL DO DOCUMENTO: Se não existir incidência de IPI ou ICMS Substituição Tributária, o desconto no total da nota estará disponível.

Se existir desconto, ele irá interferir na Base de Calculo do ICMS, na Base de Calculo do ICMS RF e no valor total.

c) NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

c.1) ISS

A alíquota do ISS poderá ser definida nos Parâmetros Adicionais da Empresa e se for necessário poderá ser alterada no cadastro do documento fiscal

• Valor Bruto = Soma do valor total dos itens - valor do desconto item
• Valor do ISS = Valor dos Serviços * Alíquota de ISS

c.2) IRRF

A alíquota do IRRF poderá ser definida nos Parâmetros Adicionais da Empresa e se for necessário poderá ser alterada no cadastro do documento fiscal

Observação - Faça corretamente a configuração do CFOP que será utilizado na emissão da nota fiscal, informando a incidência de IRRF

Valor do IRRF = Valor dos Serviços * Alíquota de IRRF

c.3) INSS

Se nos Parâmetros Adicionais da Empresa, estiver assinalado que Retém o INSS,

será calculado da seguinte forma:

• INSS da Nota = (((Valor dos Serviços - Valor dos Materiais - Valor de Locação de Equipamentos - Valor de SubEmpreitada) * Porcentagem para Base do INSS / 100) - Outras Deduções da Base do INSS) * Alíquota de INSS
• Valor do INSS = (INSS da Nota + INSS Acumulado)

Se a Porcentagem para Base do INSS não for informada, ou for zero, será considerada como 100%. Se o Valor do INSS for menor que o valor limite para retenção do imposto, informado nas configurações do sistema, o valor do imposto será acumulado, como no exemplo abaixo:

NF1 = no valor de R$ 100,00    com retenção de 11% = R$ 11,00
          INSS da nota = R$ 11,00 (resultado  da base do INSS * Alíquota)
          INSS Devido  = R$ 11,00 (INSS da nota - INSS SubContratada (qdo há subempretada e nesta há retenção de INSS)
          Valor INSS    = R$ 0,00 (Vlr do INSS que será retido, nesse caso como é menor  que R$ 30,00 não haverá retenção)

NF2 = no valor de R$ 200,00    com retenção de 11% = R$ 22,00
          INSS da nota  = R$ 22,00
          INSS Devido   = R$ 22,00
          Valor do INSS = R$ 33,00 (Valor do INSS que será retido, nesse caso R$ 22,00 desta nota e R$ 11,00 da nota fiscal
                                                anterior, que não havia sofrido a retenção)
          O total da nota fiscal continua sendo R$ 200,00, mas a duplicata gerada é no valor de R$ 167,00 (R$ 200,00 - R$ 33,00) 

O valor total da nota após a apuração desses impostos será o seguinte:

• Valor Total da Nota = Valor Bruto
  
• Se a opção “Retém o valor do ISS” na nota fiscal for assinalada o valor será
• Valor total da nota = Valor Total da Nota (apurado) - Valor do IRRF - Valor do ISS

Observação: o valor do INSS retido na fonte não é descontado para efeito da apuração do valor total da NF.