Rejeição 381 - Grupo de tributação ICMS90, informado dados do ICMS-ST

Código: 381 

 Descrição:  Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST 

 Causa 

 Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 90 e for informado dados do ICMS de Substituição Tributária, será retornado a rejeição "381 - Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST". 

 

 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e como Grupo de Tributação do ICMS igual a 90 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada 381. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7008</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < EXTIPI >000</ EXTIPI > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >22.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >22.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >22.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS90 > 

 

 < orig >0</ orig > 

 

 < CST >90</ CST > 

 

 < modBC >3</ modBC > 

 

 < vBC >0.00</ vBC > 

 

 < pICMS >12.00</ pICMS > 

 

 < vICMS >0.00</ vICMS > 

 

 < modBCST >0</ modBCST > 

 

 < vBCST >22.00</ vBCST > 

 

 < pICMSST >17.00</ pICMSST > 

 

 < vICMSST >3.74</ vICMSST > 

 

 </ ICMS90 > 

 

 </ ICMS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1|||| M| N| N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00| 0|||22.00|17.00|3.74 ||| 

   

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

   

 Como Resolver 

 O CST 90 de ICMS não é permitido em alguns Estados, mas nos que permite a utilização, não deve-se informá-lo junto com dados do ICMS de Substituição Tributária. Remova os dados os ICMS-ST dos impostos da NFC-e (modelo 65) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS-ST. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde os dados do ICMS-ST foi removido para autorização da NFC-e: 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS90 > 

 

 < orig >0</ orig > 

 

 < CST >90</ CST > 

 

 < modBC >3</ modBC > 

 

 < vBC >0.00</ vBC > 

 

 < pICMS >12.00</ pICMS > 

 

 < vICMS >0.00</ vICMS > 

 

 </ ICMS90 > 

 

 </ ICMS > 

 </ imposto > 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 No TXT-SP: 

 

 N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00||||||||| 

 Ação Sugerida 

 Não deve ser cadastrada Substituição Tributária para Pessoa Física. 

 Correção: 

 Acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pela NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a NFC-e 

 Verifique se na aba Fechamento foi calculada Substituição Tributária  

 Em caso afirmativo você deverá refazer a NFC-e sem a Substituição Tributária. 

 

 Salve a NFC-e e gere um novo XML 

 

 Serão apresentadas as informações constante do XML, clique em OK 

 

 Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.