Rejeição 378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante

Código: 378 

 Descrição:  Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante 

 

 

 Causa 

 Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível (comb) e não for informado o Encerrante, será retornado a rejeição "378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante". 

 Exceção a regra: 

 

 A regra de validação 378 se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:

 

 810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO; 

 810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM; 

 220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR; 

 220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO; 

 320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO; 

 320102002 - GASOLINA C ADITIVADA; 

 320102001 - GASOLINA C COMUM; 

 320102003 - GASOLINA C PREMIUM; 

 820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO; 

 820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM; 

 420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10; 

 820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Aditivado; 

 820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum; 

 820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO; 

 820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM; 

 420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10; 

 420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300. 

 

 

 

 Observação: A regra de validação 378 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível e sem informação do Encerrante. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 378. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < prod > 

 < cProd >7063</ cProd > 

 < cEAN /> 

 < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 < NCM >27101259</ NCM > 

 < CFOP >5656</ CFOP > 

 < uCom >UND</ uCom > 

 < qCom >1</ qCom > 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 < cEANTrib /> 

 < uTrib >UND</ uTrib > 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 < indTot >1</ indTot > 

 < comb > 

 < cProdANP >320102001</ cProdANP > 

 < CODIF >0</ CODIF > 

 < qTemp >1.0000</ qTemp > 

 < UFCons >GO</ UFCons > 

 </ comb > 

 </ prod > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1|||| LA|320102001||0|1.0000|GO| 

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

 Ação Sugerida: 

 É obrigatório informar os dados do Encerrante dento do Grupo de Detalhamento Específico de Combustível sempre que for utilizado um dos Códigos ANP presentes na regra de validação acima. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 28 

 

 

 

 < prod > 

 < cProd >7063</ cProd > 

 < cEAN /> 

 < xProd >NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 < NCM >27101259</ NCM > 

 < CFOP >5656</ CFOP > 

 < uCom >UND</ uCom > 

 < qCom >1</ qCom > 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 < cEANTrib /> 

 < uTrib >UND</ uTrib > 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 < indTot >1</ indTot > 

 < comb > 

 < cProdANP >320102001</ cProdANP > 

 < CODIF >0</ CODIF > 

 < qTemp >1.0000</ qTemp > 

 < UFCons >GO</ UFCons > 

 < encerrante > 

 < nBico >1</ nBico > 

 < nTanque >2</ nTanque > 

 < vEncIni >50.00</ vEncIni > 

 < vEncFin >120.00</ vEncFin > 

 </ encerrante > 

 </ comb > 

 </ prod > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1|||| LA|110203073||0|1.0000|GO| LA11|1|2|50.00|120.00| 

 Correção: 

 Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros dos Produtos e em seguida acesse a aba Propriedades 

 Verifique se foi criada a Propriedade de Combustíveis 

 

 Em caso negativo será necessário criar a propriedade, para isso acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa - aba Principal e tire a Seleção feita no Campo Nota Fiscal Eletrônica. 

 

 Em seguida Selecione o campo novamente 

 Clique em SIM no momento que o Sistema questionar "As propriedades a seguir se referem ao ramo de atividade Combustíveis, deseja criar ? 

 

 Clique em SIM para que o Sistema crie a propriedade CODIF 

 O  CODIF  é o sistema mediante o qual são controladas as operações com álcool etílico, gasolina automotiva e óleo diesel albergados pelo diferimento do lançamento do ICMS 

 

 Em seguida clique em SIM para criar a propriedade para Base de Cálculo da CIDE 

 A CIDE Combustíveis, por sua vez, criada por meio da Lei nº 10.336/2001 , é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (ver figura abaixo). 

 Clique em SIM para criar a Propriedade para Valor da Alíquota da CIDE 

 

 Clique em SIM para criar a propriedade Valor da CIDE 

 

 Clique em SIM para criar a Propriedade para Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP 

 

 

 

 Clique em SIM para criar a Propriedade para Percentual de Gás Natural Nacional GLGNn para o produto GLP. 

 

 Clique em SIM para criar a propriedade para Percentual de Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP 

 

 Salve os Parâmetros Adicionais da Empresa e acesse novamente o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros dos Produtos - acesse a aba propriedades. 

 Verifique que todas as propriedades foram criadas corretamente 

 

 

 

 Feita a correção, acesse novamente o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, procure pelo número da NFC-e e clique na seta Avança, edite a Nota e acesse a aba Itens, procure pelos produtos novamente e salve a Nota. 

 Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a nota Fiscal do Consumidor eletrônica será assinada e validada com sucesso. 

 

 Serão apresentadas as informações constantes no xml. 

 

 Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a nota fiscal do consumidor eletrônica será assinada e validada com sucesso.