# Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS
Operação de importação – Suspensão parcial do ICMS devido no desembaraço aduaneiro – **Regime especial concedido nos termos do artigo 327-J do RICMS/2000.**
I. O regime especial deferido para suspensão parcial do imposto devido na importação **não altera a alíquota nem a base de cálculo do ICMS,** mas simplesmente **suspende uma parte do imposto devido** para o momento em que ocorrer a correspondente saída da mercadoria, que deverá ser apurado, englobadamente, com as demais operações efetuadas pelo contribuinte.
II. Na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da operação de importação, no campo “**Base de Cálculo do ICMS”** deve ser informado o valor da base de cálculo do ICMS total incidente e a alíquota integral, porém, no campo de **destaque do ICMS** deve ser informado somente o valor do ICMS não suspenso, de forma que reflita o valor efetivamente recolhido na importação.
Para que você consiga emitir **Notas Fiscais Eletrônicas de Produtos ou de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS**, deverá acessar o menu **Manutenção>Produtos>Informações por Estado** e cadastrar a parametrização conforme a tela abaixo:
**Campos Obrigatórios**
- Produto
1\) Se a **Suspensão do ICMS** for para todos os seus [produtos](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-produtos), ao invés de definir Informações por [Produto](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-produtos), defina Geral e o Sistema fará a Suspensão do ICMS para todas as notas emitidas com aquele [CFOP](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) para aquele Estado
2\) Se a **Suspensão do ICMS** for para todos os [produtos](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-produtos) que possuam um mesmo [NCM](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal), informe esse [NCM](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) no campo [NCM](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) e o Sistema fará a Suspensão do ICMS para todas as notas emitidas com aquele [CFOP](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) para aquele Estado e para os [produtos](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-produtos) que tenham em seu cadastro o [NCM](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) informado.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2025-03/89Pimage.png)
- Estado (UF) da Operação em questão, no caso de importação será XX
- Código Fiscal da Operação ([CFOP](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes)) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e em nosso exemplo utilizaremos 3.101 - Importação de Produtos
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- Campo [Código de Tributação do ICMS](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastro-de-codigos-de-tributacao-icms) deverá ser “Outros” (CST: 90);
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- Defina Sim no Campo Suspensão ICMS
- No campo "Obs, Dif. do ICMS p/NFe" constará a observação **"Obs. Diferimento/Suspenção do ICMS"**, com o texto **“Suspensão de %VLICMSSUSP% do ICMS** devido no desembaraço aduaneiro, conforme Regime Especial – Processo Eletrônico xxxxx/20XX, nos termos do artigo 327-J do Regulamento do ICMS”.
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- Informe o Percentual de Redução da Suspensão Parcial do ICMS no campo % de Redução do ICMS
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Para realizar a emissão da Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS acesse o menu **Movimentação>Nota Fiscal Eletrônica**
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O Sistema apresentará a tela para cadastro da Nota Fiscal Eletrônica, defina
**Aba Identificação**
- Campo Destinatário - [Fornecedor](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-fornecedores)
- [Código Fiscal (CFOP)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) 3.101-000 - Código Fiscal definido anteriormente nas Informações por Estado
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**Aba Itens**
Na aba Itens informe o [Produto](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/cadastrando-produtos), a quantidade e o Valor Unitário do mesmo
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Ainda na aba Itens você conseguirá visualizar duas novas colunas para conferência dos valores calculados
- **Valor ICMS Suspenso** = R$ 1000,00 (valor produto) \* 18% (alíquota ICMS)= 180,00 \* 40% (alíquota redução do ICMS) = R$72,00
- **Valor ICMS** = R$ 180,00 (valor do ICMS) (-) R$ 72,00 (Valor ICMS Suspenso) = R$ 108,00
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2025-03/SxGimage.png)
**Aba Fechamento**
No campo “**Base de Cálculo do ICMS”** será informado o valor da base de cálculo do ICMS total incidente e a alíquota integral, em nosso Exemplo é uma Nota Fiscal de Importação de Produtos, por esse motivo o cálculo é diferenciado.
No campo **"Valor ICMS"** será informado somente o valor do ICMS **não suspenso**, de forma que reflita o valor efetivamente recolhido na importação, e informar o valor do ICMS suspenso no campo de ICMS desonerado;
- No campo **Base do ICMS** teremos = R$ 1000,00 (valor dos Produtos) + os Impostos referente à Importação e que incidam ICMS
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2025-03/jDfimage.png)
Na aba F**echamento**, campo **"Observações"** - Observações Complementares constará a Observação da Suspensão: **“Suspensão de XX% do ICMS devido no desembaraço aduaneiro, conforme Regime Especial – Processo Eletrônico xxxxx/20XX, nos termos do artigo 327-J do Regulamento do ICMS”.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2025-03/zz7image.png)
Observação:
- No XML não haverá alterações, pois ainda não existe uma tag para lançar o "ICMS Suspenso"
- No DANFe não haverá alterações, e a "Base ICMS" e "Aliq . ICMS" será exibidos normalmente, apenas com o campo "V. ICMS" Suspenso parcialmente.
**OBS. O valor do ICMS suspenso não deverá ser somado ao total da NF.**
**Veja também o Item:**
- [Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emitindo-notas-fiscais-eletronicas-nfe)
- [Cadastrando Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado)
- [Cadastro de Códigos de Tributação (ICMS)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-codigos-de-tributacao-icms)