Cálculo de Substituição Tributária -  ST - Para Empresas Pertencentes ao Simples Nacional

Para que o Sistema calcule corretamente a valor da substituição tributária na emissão da nota fiscal, você deverá acessar os  Parâmetros Adicionais da Empresa , aba Impostos e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada. 

 Para empresas enquadradas no regime do Simples Nacional (CST 201 e 202) , você deverá definir a opção Optante do Simples Nacional. 

 

 O cadastro do cliente para o qual você irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da Inscrição Estadual informado 

 

 No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, 

 

 se as informações definidas no  cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, 

 caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto. 

 

 Para empresas do Simples Nacional, a porcentagem do ICMS obrigatoriamente deverá ser informada no cadastro do produto (Manutenção>Produtos) na aba de “Informações Fiscais”. 

 

 No menu Manutenção/Produtos/Informações por Estado/Cadastra 

 

 Dados Obrigatórios: 

 

 Produto 

 

 Observação: 

 1) Se a substituição tributária for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado 

 2) Se a substituição tributária for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado. 

 

 

 

 

 Estado (UF) da Operação em questão; 

 Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ; 

 Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA); 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Cód de Tributação de ICMS (201 ou 202)  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e. 

 

 

 

 Informe SIM no campo Deduz ICMS calc. ICMSST 

 

 

 

 Ao cadastrar a Nota Fiscal Eletrônica o valor calculado aparecerá na aba de “Fechamento”. 

 Na nota fiscal eletrônica aparece apenas o valor do ICMS ST: 

 Preço total de aquisição (Produtos+IPI+Despesas Acessórias): R$ 1000,00 IVA-Ajustado (49,04%): R$ 490,04 Base de Cálculo da ST: R$ 1490,04 Alíquota (18%) x BC: 1490,04 x 18% = R$ 268,27 ICMS remetente: 1000,00 x 18% = R$180,00 Valor da Diferença de ICMS Retido na Fonte: R$ 268,27 – R$ 180,00= R$ 88,27 

 OBSERVAÇÃO: 

 Como a Empresa Pertence ao Simples Nacional não haverá destaque o valor do ICMS Próprio 

 

 Veja também os Itens: 

 

 Definindo Critério para Cálculo de Impostos 

 Cadastrando o Plano Fiscal (CFOP - Código Fiscal de Operações) 

 Cadastrando Alíquotas por Estado 

 Substituição Tributária - Conceito 

 Alterando Valores Manualmente para NFe de Importação 

 Importação da Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) Lei da Transparência 

 Cadastro dos Motivos da Desoneração 

 Cadastro das Alíquotas das Atividades Desoneradas 

 Parametrizando a Empresa - aba Impostos 

 Nota Fiscal de Complemento de ICMS 

 Cálculo de Substituição Tributária 

 Cálculo de ST para Empresas Pertencentes ao Simples Nacional 

 PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Estado do Mato Grosso) 

 TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual) 

 Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso) 

 Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais 

 Desoneração de ICMS (Nota Técnica 2013/005) 

 Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST) 

 Redução na Base de Cálculo do ICMS 

 Crédito de ICMS - Simples Nacional 

 GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais 

 Diferimento de ICMS 

 Desoneração do ICMS (Nota Técnica 2013/005) 

 DIFAL (Diferencial de Alíquota de ICMS) e FCP (Fundo de Combate à Pobreza) 

 Inclusão do ICMS do Documento na Formação Automática de Preço 

 REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura 

 Cálculo dos Tributos conforme Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) 

 Desoneração do ICMS para o SUFRAMA 

 Impostos Vinculados a Emissão da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) 

 Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal 

 Emissão de Nota Fiscal de Produtos Monofásicos 

 Emissão de Nota Fiscal para Empresa que possui Regime Misto (PIS e COFINS) e Exportação para o Sistema Livros Fiscais 

 Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS