Bloco H010

Bloco/ Registro: H010 

 O que é o bloco H010: 

 Itens existentes no estoque (inventário) 

 Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL_INV) do registro  H005  for igual a "0" (zero). 

 A partir de  janeiro de 2015 , caso o contribuinte utilize o  Bloco H  para atender à legislação do Imposto de Renda, especificamente o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 – Decreto nº 3.000/1999, deverá informar neste registro, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS e do IPI, aqueles bens exigidos pela legislação do Imposto de Renda. 

 A partir de  janeiro de 2020 , todos os itens que forem declarados nos registros  C180 ,  C185 ,  C330 ,  C380 ,  C430 ,  C480 ,  C815  e  C870  devem ter pelo menos um registro  H010 , sob um registro  H005  com o campo 04 "MOT_INV" = "06" (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação). Esta regra não se aplica quando o campo 03 (VL_INV) do registro  H005  for igual a "0" (zero). A partir de janeiro de 2021, aplica-se a regra para os registros  C181  e  C186 . 

 

 Observações: 

 

 Nível hierárquico: 3; 

 Ocorrência: 1:N; 

 Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado). 

 

 Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB. 

 Ação Sugerida: Conferência se existem itens no estoque com saldo negativo 

 Correção: Será necessário verificar se os Itens constantes no estoque estão com os saldo positivos, essa inconsistência geralmente acontece quando existem itens com saldos negativos. 

 Faça as correções necessárias e em seguida gere um novo arquivo e importe no PVA.