# Bloco H010

**Bloco/ Registro: H010**

**O que é o bloco H010:**

*Itens existentes no estoque (inventário)*

Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL\_INV) do registro [H005](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=161 "Registro H005 da EFD-ICMS/IPI") for igual a "0" (zero).

A partir de **janeiro de 2015**, caso o contribuinte utilize o [Bloco H](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=224 "Bloco H da EFD-ICMS/IPI") para atender à legislação do Imposto de Renda, especificamente o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 – Decreto nº 3.000/1999, deverá informar neste registro, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS e do IPI, aqueles bens exigidos pela legislação do Imposto de Renda.

A partir de **janeiro de 2020**, todos os itens que forem declarados nos registros [C180](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=566 "Registro C180 da EFD-ICMS/IPI"), [C185](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=567 "Registro C185 da EFD-ICMS/IPI"), [C330](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=568 "Registro C330 da EFD-ICMS/IPI"), [C380](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=569 "Registro C380 da EFD-ICMS/IPI"), [C430](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=570 "Registro C430 da EFD-ICMS/IPI"), [C480](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=571 "Registro C480 da EFD-ICMS/IPI"), [C815](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=576 "Registro C815 da EFD-ICMS/IPI") e [C870](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=577 "Registro C870 da EFD-ICMS/IPI") devem ter pelo menos um registro [H010](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=162 "Registro H010 da EFD-ICMS/IPI"), sob um registro [H005](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=161 "Registro H005 da EFD-ICMS/IPI") com o campo 04 "MOT\_INV" = "06" (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação). Esta regra não se aplica quando o campo 03 (VL\_INV) do registro [H005](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=161 "Registro H005 da EFD-ICMS/IPI") for igual a "0" (zero). A partir de janeiro de 2021, aplica-se a regra para os registros [C181](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=733 "Registro C181 da EFD-ICMS/IPI") e [C186](https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=734 "Registro C186 da EFD-ICMS/IPI").

[![image-1659052058785.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-07/scaled-1680-/image-1659052058785.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-07/image-1659052058785.png)

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

<cite class="bLegal">Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.</cite>

**<cite class="bLegal">Ação Sugerida: </cite>**<cite class="bLegal">Conferência se existem itens no estoque com saldo negativo</cite>

**Correção:** Será necessário verificar se os Itens constantes no estoque estão com os saldo positivos, essa inconsistência geralmente acontece quando existem itens com saldos negativos.

Faça as correções necessárias e em seguida gere um novo arquivo e importe no PVA.