Configurações para as informações do Registro 0500 do EFD Contribuições

Veja também os Itens:

• EFD Contribuições PIS/COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contribuições - Blocos
• Configurações para as informações do Registro 0500 do da EFD Contribuições
  
• Configuração Empresa Prestadora de Serviço Lucro Presumido para entrega da EFD
  
• Procedimento a serem executados no Sistema para a Exportação da EFD
  
• Empresas Prestadoras de Serviço (Lucro Presumido) que estão obrigadas a entrega da EFD Contribuições
  
• EFD PIS/COFINS - Regras para validação
  
• Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”

1º) Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD (Escrituração Contábil Digital)

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

Na Aba “Identificação”  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixe o campo vazio.

Em seguida acesse o menu Manutenção>Integrações>Conta contábil>Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa

No campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.

Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

2º) Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

Na Aba “Identificação” selecionar Empresa Obrigada a Fazer a ECD.

Em seguida acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

Na Aba “ Integrações” e “Contabilidade” selecionar Integra a Contabilidade.

No menu Manutenção>Integrações>Conta contábil>Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa

Indique a conta contábil para o EFD.

Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acesse o menu Manutenção>Tabelas>Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

Selecione na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção>Produtos>Manutenção para cadastrar essas informações.

Aba Informações Fiscais, campo Nat. da Receita

Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;