Configurações para as informações do Registro 0500 do EFD Contribuições

Veja também os Itens:

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”

1º) Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD (Escrituração Contábil Digital)

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

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Na Aba Identificação  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixe o campo vazio.

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Em seguida acesse o menu Manutenção>Integrações>Conta contábil>Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa

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No campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.

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Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

2º) Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

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Na Aba Identificaçãoselecionar Empresa Obrigada a Fazer a ECD.

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Em seguida acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

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Na Aba  Integrações e “Contabilidade selecionar Integra a Contabilidade.

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No menu Manutenção>Integrações>Conta contábil>Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa

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Indique a conta contábil para o EFD.

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Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acesse o menu Manutenção>Tabelas>Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

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Selecione na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

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A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção>Produtos>Manutenção para cadastrar essas informações.

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Aba Informações Fiscais, campo Nat. da Receita

Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;

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Revision #9
Created 10 June 2023 07:58:15 by ProjetosD
Updated 13 February 2025 19:11:58 by ProjetosD