Base de Conhecimento

Base de Conhecimento

Atalhos do Sistema

Para agilizar o manuseio das informações foram criadas diversas teclas de atalho cuja utilização otimiza em muito o tempo de digitação e por diversas vezes substitui a utilização do mouse. São elas:

 

Em todas as Telas do Sistema:

image-1683320730232.png -  Tecla F4 - Aciona o botão de pesquisa

image-1683320761438.png - Ctrl + Enter - Aciona a pesquisa de descrições com início da palavra digitada no campo. Caso utilize o símbolo % no início da palavra, ela será pesquisada em qualquer parte da descrição. Quando o início não é informado, ao pressionar essas teclas o sistema apresenta as últimas descrições utilizadas. Com a lista aberta, você poderá digitar a palavra que procura e o sistema irá posicionando o cursor sobre a descrição desejada.

image-1683320771595.png - Tecla F5 - Aciona o botão OK.

image-1683320785549.png - Tecla F5 - Aciona o botão Grava.

Nas telas de Manutenção:

Aba Seleção

 

image-1683320797669.png   image-1683320808133.png  - Tecla F5 - Aciona os Botões Avança e Retrocede que alternam entre as

 

abas de seleção e da grade de registros.

Grade de Registros.

image-1683320823894.png - Tecla F8 - Aciona o botão Avança para o próximo registro.

image-1683320835214.png - Tecla F9 - Aciona o botão Anterior.

image-1683320851086.png - Tecla F3 - Aciona o botão Novo.

image-1683320867694.png -  Tecla F6 - Aciona o botão Edita.

image-1683320878094.png - Tecla F7 - Aciona o botão Visualiza.

image-1683320888334.png - Tecla F12 - Aciona o botão Elimina.

 

Nos Relatórios:

image-1683320896903.png - Tecla F5 - Aciona o botão Preview.

image-1683320908502.png - Tecla F6 Aciona o botão Imprime.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fazendo a Manutenção das Informações

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Quando você acessar o menu Manutenção de cada item do menu principal, por exemplo, Manutenção/Empresas/Dados Cadastrais/Manutenção, será exibida uma tela nos padrões da figura acima, onde você poderá visualizar as informações já cadastradas no sistema e através dos botões da barra de ferramentas poderão ser acionadas várias funções:

image-1683321732376.png - PRIMEIRO: Acessa o primeiro registro.

image-1683321742080.png -  ANTERIOR: Acessa o registro anterior.

image-1683321750432.png - PRÓXIMO: Acessa o próximo registro.

image-1683321760489.png - ÚLTIMO: Acessa o último registro.

image-1683321770961.png - NOVO: Abre a tela para o cadastro de um novo registro.

image-1683321779553.png -  EDITA: Permite a edição (alteração) dos registros já cadastrados.

image-1683321797201.png - ELIMINA: Elimina o registro assinalado.

image-1683321811809.png - VISUALIZA: Abre uma tela para a visualização das informações do registro assinalado.

image-1683321820642.png - FECHA: Fecha a tela.

image-1683321831082.png -  FUNÇÃO EXTRA 1- Elimina empresa de todos os sistemas.

image-1683321840971.png - FUNÇÃO EXTRA 2- Gerar XML do eSocial

image-1683321855083.png -  AUDITORIA- Ativa a Auditoria

image-1683321866699.png - Gerar arquivo em pdf

image-1683321880083.png -  Exportar para Excel

 Esta aba contém campos para auxiliá-lo pois, informando conteúdos para esses campos, você conseguirá delimitar sua pesquisa.

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Clicando no botão  , o sistema apresentará a tela de manutenção, com os registros que correspondem às informações que você digitou nos campos desta aba. Por exemplo, se no campo Razão Social você digitar a letra "A", e clicar no botão avança, na próxima tela estarão disponíveis todas as empresas cuja razão social começa com a letra "A".


Se na tela forem apresentados campos com as descrições "Inicial" e "Final" você poderá indicar um intervalo de pesquisa. Por exemplo, você poderá informar no campo Número Inicial "1" e no campo Número Final "3", e lhe serão apresentados todos os registros cujo campo "Número" esteja neste intervalo.


Não informando nada, em nenhum desses campos, o sistema mostrará todas as empresas.


Para retornar à aba de seleção, basta clicar no botão .

Mês e Ano de Efetivação dos Parâmetros

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Ao abrir o sistema, se você tiver configurado para utilizar definição automática de empresas e checar mês e ano nos lançamentos, automaticamente, será aberta a tela acima para que você defina o período ativo, dentro do qual você efetuará suas movimentações.

Você somente poderá cadastrar e editar documentos cujas datas estejam dentro do período definido.

A definição do período será solicitada cada vez que você for definir uma empresa e poderá ser alterada a qualquer momento através do menu de acesso rápido, clicando com o botão direito do mouse:

             

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Você poderá controlar o Mês e Ano, ou somente do Ano, conforme definido nos Parâmetros da Empresa (ver item Parametrizando a Empresa). Caso você não efetue checagem de mês e ano nos lançamentos, a data dos documentos deverá estar dentro do ano definido e a tela apresentada para a mudança do período ativo será a seguinte:

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Parametrizando o Sistema - Identificação

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Ramo de Atividade
Indique o ramo de atividade da empresa: comércio/serviços, comércio com registradora ou comércio e indústria.
De acordo com o ramo de atividade definido o sistema já se apresentará com as características próprias para escrituração da empresa.
Se, por exemplo, o ramo de atividade de sua empresa for comércio e serviços, nos lançamentos de suas notas fiscais de entrada e saída os campos referentes aos valores fiscais do IPI não estarão disponíveis porque a empresa não fará a apuração desse imposto. Mas, tratando-se de empresa com ramo industrial, o sistema disponibilizará esses campos para que você forneça as informações.

Início das Atividades
Informe a data de inicio das atividades da sua empresa.

Incrição Municipal

CNAE Principal

Registro
Indique o órgão responsável pelo registro da empresa, o número de registro da empresa neste órgão e a data em que o registro foi efetuado.

Tributação- Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional/Imune e Isenta.

Checagem de mês e ano nos lançamentos contábeis
Se desejar que o sistema faça a checagem das datas dos lançamentos clique nessa opção.
O sistema disponibilizará, então, o campo para você informar o Período Corrente. No momento em que você fizer seus lançamentos, ou seja, a escrituração dos livros fiscais, e informar a data o sistema checará e, se a data não estiver no período informado nos parâmetros, o avisará. Na mudança do Período Corrente aparecerá uma mensagem indicando que as tabelas de Entradas, Saídas, Serviços e etc. não foram encontradas e se deseja criá-las, responda que sim.
IMPORTANTE: A definição de um Período Corrente incorreto, acarretará em criação de tabelas indevidas no sistema, por isso, tome cuidado no momento da mudança do Período Corrente.

Bloqueia acesso aos outros meses
Além de emitir o aviso, como descrito acima, o sistema pode, ainda, bloquear o acesso aos outros meses. Então, informando uma data diferente do período definido nos parâmetros, o sistema o avisa e, se for no lançamento de uma nota fiscal, não permite que você continue o seu lançamento, retornando sempre ao campo da data para que seja corrigida. Mesmo se você tentar editar um lançamento para alterá-lo o sistema avisará que o lançamento não se refere ao período corrente.

Escritura a DIPI
Informe se fará a escrituração da DIPI. Essa opção só estará disponível se o ramo de atividade da empresa estiver definido como Comércio e Indústria e, quando você fizer a escrituração de suas notas fiscais, o sistema perguntará se deseja escriturar a DIPI para o documento. Clicando em sim, automaticamente o sistema disponibiliza a tela para que forneça os dados para o lançamento (Ver item Escriturando a DIPI). Porém, se você preferir não escriturar a DIPI em seguida, lembre-se de entrar no menu Movimentação/Escrituração da DIPI e fazer o lançamento para esse documento. Aí, forneça os dados completos sobre o lançamento (Ver item Escriturando a DIPI).

Emite nfs. para a Zona Franca de Manaus
Se a empresa emite notas fiscais para a Zona Franca de Manaus, no lançamento de suas notas fiscais de saída, deverá informar o CNPJ, estado e Razão Social de seus clientes e o município de destino das mercadorias. Para que esses campos estejam disponíveis para suas informações, você deve clicar nessa opção.

 

 

Parametrizando o Sistema - Livros

Veja também os Itens:

 

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LIVROS ENTRADAS

Informe se fará a escrituração dos Livros de Entradas, o número do livro e o modelo a ser escriturado e ainda os detalhes que deseja na impressão, como: se deseja impressão da Razão Social de fornecedores, da Unidade da Federação, se totaliza por decêndio e outros.

Gera Automaticamente as Observações de Faturamento: Esta opção estará disponível se a empresa for "Micro Empresa" (estadual e/ou federal) e se escriturar livro de saídas e/ou serviços. Quando esta opção for assinalada, na impressão do livro de entradas, será impressa um observação com o faturamento bruto do período, juntamente com as notas de venda e serviço correspondentes.

LIVROS SAÍDAS

Informe se fará a escrituração dos Livros de Saídas, o número do livro e o modelo a ser escriturado e ainda os detalhes que deseja na impressão, como: se deseja impressão da Razão Social de fornecedores, da Unidade da Federação, se totaliza por decêndio e outros.
Nas informações do Livro de Saídas, você também poderá assinalar se Escritura Mapa Resumo de ECF.
No caso da escrituração de Cupom Fiscal, se a empresa estiver obrigada a emitir o Mapa Resumo ECF deverá ser assinalada a opção "Empresa está obrigada a imprimir o Mapa Resumo ECF".
Caso você efetue operações de saídas para empresas de Economia Mista, Pública ou Sociedade onde a União detém maioria das ações, você deve assinalar que Retém Impostos na Fonte para que os campos de Pis, Cofins, Contribuição Social e IRRF retidos na fonte estejam habilitados no livro para devida escrituração.

Escritura Itens das Notas Fiscais: Esta opção permite que você escriture os itens de produtos das notas fiscais de entradas e saídas, permitindo a geração dos registros 54 e 75 que se referem a itens de produtos para posterior exportação para o Sintegra, além da geração dos registros referentes a combustíveis para o Programa Gerador de Registros Fiscais de Combustíveis - GRF. Você poderá escriturar os itens de todas as notas fiscais ou apenas os itens das notas fiscais de combustíveis se desejar. Porém para a exportação para o Sintegra dos registros 54 e 75 será necessária a escrituração dos itens de todas as notas fiscais.

Escriturar Informações Adicionais para o EFD ICMS/IPI?: Esta opção permite que você escriture as informações adicionais para o EFD ICMS/IPI ao final da escrituração dos livros de Entrada e Saída, permitindo a geração do registro C197 que se refere a outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal. 

Parametrizando o Sistema - Livros de Serviços

Veja também os Itens:

 

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 Livro Serviços


Informe se fará a escrituração do Livro de Serviços, o nº do livro e o modelo que será utilizado.
Uma vez definido o modelo não poderá haver alteração.
Informe o código do serviço que será prestado pela empresa. Caso a empresa possua mais de um código, esse campo deve permanecer vazio nos parâmetros e o código do serviço deve ser informado quando você fizer o lançamento de suas notas fiscais. Informe se a empresa possui retenção de INSS na fonte.
Se possuir, quando do lançamento de suas notas fiscais, deverá informar o tomador do serviço, indicando seu CNPJ e sua Razão Social. Caso a empresa seja do município de São Paulo, esta informação será necessária sempre, devido as informações para a DES - Declaração Eletrônica de Serviços.
Informe, ainda, os detalhes que você deseja na impressão do seu livro.

Livro de Serviços Tomados

Informe se fará a escrituração do Livro de Serviços Tomados. Selecionando a opção você estará disponibilizando a escrituração.

Parametrizando o Sistema - Livro Caixa

Veja também os Itens:

 

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Livro Caixa


Informe se fará a escrituração do Livro Caixa, o nº do livro a ser escriturado e se deseja impressão do nº dos lançamentos e o código dos históricos.

Acessar o menu Movimentação/Gera dados p/Livro Caixa/Processa dados anteriores a opção. Após fazer o processamento dos dados gerar os dados para o Livro Caixa através do Menu Movimentação/Gera dados p/Livro Caixa Geração.

Escrituração do Livro Caixa e fornecer todos os dados do lançamento. (Veja item Escriturando o Livro Caixa).
Você tem opção, ainda, de escriturar o livro caixa via vínculo na aba Integrações/ Livros/ Sistemas/ Validadores.

Informe o saldo inicial a ser considerado no Livro Caixa, ou seja, o valor a ser considerado antes de haver qualquer lançamento para a empresa.

Parametrizando o Sistema - Simples Nacional

Veja também os Itens:

 

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A Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser assinalado se a empresa migrou para o Simples Nacional. Assinalando esta opção, as opções Prestação de Serviços e Recolhe impostos através do Simples Nacional ficarão habilitadas.

As opções ICMS e ISS da caixa Recolhe Impostos através do Simples Nacional deverão ser assinalados se serão recolhidos junto com o Simples Nacional, não assinalando automaticamente a porcentagem referente a cada imposto será deduzida da alíquota total. Atenção: Essas opções somente serão válidas para as segregações que não há substituição tributária, pois independente de estar assinalada estas opções havendo substituição tributária automaticamente será deduzido as respectivas alíquotas da "alíquota cheia".

Dependendo das informações fornecidas nos itens anteriores o sistema disponibilizará esses campos. Por exemplo: se você já informou que o ICMS, o IPI e o ISS serão recolhidos através do Simples, só estará disponível o campo referente ao IRPJ.

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Parametrizando o Sistema - Impostos

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Se a empresa não é optante do Simples Nacional, ficará selecionado automaticamente que a empresa recolherá PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL e IRPJ, demonstrando o código do imposto de acordo com a tabela de impostos federais. Veja mais informações em Manutenção dos Impostos Federais. Caso a empresa recolha o PIS e/ou COFINS e não seja Lucro Presumido, você deverá informar também a forma de recolhimento: cumulativa ou não-cumulativa para ambos os impostos federais. Se a opção for Não-cumulativa o sistema irá selecionar automaticamente essa opção que “Possui alíquotas diferenciadas” e deverá somente  informar a data  deste tipo de apuração do imposto.

Informar também se possuíra Alíquotas Diferenciadas no caso de a empresa ser Lucro Presumido colocando a partir de que período começará o recolhimento.

Ao informar que recolhe Contribuição Social, estará disponível o campo para informar se possui direito ao Bônus de Adimplência Fiscal para Contribuição Social, conforme Instrução Normativa SRF 390 de 30/01/04, e a porcentagem do Bônus que incidirá sobre a base de cálculo total do imposto apurada durante o ano. O valor do Bônus e o valor utilizado para o calculo do imposto será demonstrado no menu Movimentação/Impostos Apurados

Informe também, no caso de filiais, se o recolhimento será ou não feito através da matriz. Essa informação somente estará disponível se, nos Dados Cadastrais da empresa, você informou que se trata de uma filial.

Informe os percentuais que deverão ser considerados para cálculo da Base do IRPJ para prestação de serviços: percentuais para faturamentos inferiores e superiores aos limites.
Para as empresas exclusivamente prestadoras de serviços deverá ser informado, por exemplo: 16% como base do IRPJ para faturamento inferior ao limite (informado em Utilitários/Configurações do Sistema) e 32% para faturamento superior ao limite. Para empresas com atividade mista, somente o campo para faturamento superior ao limite deverá ser preenchido. Para a venda de mercadorias o sistema terá como base a informação referente ao IRPJ cadastrada no menu Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

Atenção: Para emissão do relatório de distribuição de lucro para os sócios será necessário  informar o código referente ao imposto IRPJ  e a % para Faturamento Superior ao limite da Base do IRPJ para Serviços.

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No caso de estar assinalado que a empresa recolhe ICMS, você poderá informar o Código do recolhimento e o Código do Prazo de Recolhimento. O Código de recolhimento do ICMS será usado na impressão da GARE de ICMS e após esta impressão alimentará informações na tabela de Impostos Apurados, para exportação para a DCTF. Veja mais informações em Exportando Dados para a DCTF. O Código do Prazo de Recolhimento será usado pela agenda de obrigações para que, quando você gere uma guia de recolhimento, o sistema traga a data de vencimento automaticamente, de acordo com a agenda.

Se utiliza diferencial de alíquota do ICMS assinale esta opção, no momento da escrituração do livro de entradas, uma aba Diferencial de Alíquota, estará disponível para você registrar as informações.

A opção "Projeto FECP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais." é visível apenas para empresas situadas no estado do Rio de Janeiro. Ao ser marcada, ela indica que a empresa fará recolhimento do FECP quando houver saldo devedor no período, ou seja, o subtotal relativo as saídas do Estado é maior que o sobtotal relativo as entradas do Estado. Preencher a porcentagem FECP nesse caso.

No caso de empresa industrial que não tenha optado pelo recolhimento do IPI através do Simples, informe também o modo de recolhimento, se mensal, decendial ou quinzenal.

Nesta aba você encontrará também um campo para informar o número do Livro de Apuração do ICMS. Esta informação será utilizada na impressão do Livro de Apuração do ICMS.

 

Parametrizando o Sistema - Impostos Federais Retidos

Veja também os Itens:

Para que o sistema considere as retenções de impostos o Livro Caixa deverá ser gerado no período.

Nos Parâmetros Adicionais da Empresa  verifique as configurações necessárias.

Selecionar que escritura o Livro Caixa.

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Selecionar que integra ao Livro Caixa. 

Observação: Quando optar por integrar o Livro Caixa com vínculo todas as informações serão originadas pela escrituração dos livros, e qualquer alteração na escrituração será refletida no Livro Caixa.

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Os Livros Fiscais também deverão estar flegados para os tipos de notas que a empresa fará escrituração.

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Para os Serviços Tomados a aba de Impostos Retidos deverá estar preenchida com os códigos dos Impostos.

Obs: caso o recolhimento seja unificado, marcar somente o código no campo do PIS/COFINS/CSLL.

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No Menu Manutenção> Tabelas> Impostos Federais/Estaduais preencher a alíquota e Código de Receita para cada imposto retido.

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Após a escrituração das notas o Livro Caixa deverá ser parametrizado. Verificar quais os CFOP's estão escriturados nas notas.

Acessar o Menu Manutenção> Integrações> Códigos Fiscais e Vínculo com o Livro Caixa> Cadastra.

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O  Sistema já possui uma tabela que engloba algumas situações de históricos cadastradas. Caso não haja o cadastro acessar o Menu Manutenção> Tabelas> Históricos para o Livro Caixa e cadastre o Histórico desejado.

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Para gerar o Livro Caixa acessar o Menu Movimentação Gera dados p/ Livro Caixa> Geração.

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Após esse procedimento o sistema irá cadastrar todo o movimento de retenções  de impostos federais do período no Menu Movimentação> Escrituração do Livros Fiscais> Escrituração do Livro Caixa demonstrando  isso na a apuração.

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Parametrizando a Empresa - Integrações

Veja também os Itens:

Contabilidade

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Informe se a empresa fará a integração com a Contabilidade, e também:

  1. a) Se haverá desdobramento dos códigos fiscais. O desdobramento lhe permitirá, por exemplo, separar as compras e vendas em à vista e a prazo. Você fará isso no menu Manutenção/Integrações/Contas Contábeis/Códigos Fiscais e Vínculo com Livro Caixa/Cadastra.
  2. b) Se fará a contabilização por centro de custo.
  3. c) Informe se contabilizará Trimestralmente o valor do IRPJ e Contr. Social
  4. d) Informe se seus clientes e fornecedores serão Sintéticos (apenas uma conta contábil para os clientes ou fornecedores) ou Analíticos (clientes e fornecedores com contas contábeis individualizadas) e, nesse caso, marcar a opção “ Cadastra nova conta no plano de contas ao inserir um novo cliente ou fornecedor” e indique os grupos de contas de  clientes(NACIONAL, EXTERIOR) e fornecedor (NACIONAL, EXTERIOR) onde o Sistema deverá cadastrar as contas novas. Obs:As contas analíticas também poderão ser cadastradas de forma manual diretamente no Plano de Contas da empresa.
  5. e) Se tratando de filial, informe qual o destino da exportação: matriz ou a própria filial.
  6. f) Informe se inclui como complemento do histórico para a contabilidade, a razão social dos emitentes dos documentos fiscais, e ainda se preferir, pode assinalar para substituir a razão social pelo nome fantasia do emitente.

Livros/ Sistemas/ Validadores

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GIA
Informe se a empresa entregará a GIA e se a empresa tem Substituição Tributária. Indique também o regime de apuração do ICMS. No caso de Regime de Estimativa o sistema abre, em seguida o campo para que você informe o valor fixado para o período. A exportação para o sistema da GIA você faz no menu Utilitários/Exportação de Dados/Gia Eletrônica.

 Livro Caixa
As opções de integração com o livro caixa estarão disponíveis apenas se a opção de Escrituração do Livro Caixa estiver assinalada.

Integra Livro Caixa: essa opção permitirá que a partir da escrituração do livro de Entradas, Saídas e Serviços sejam gerados lançamentos para o Livro Caixa automaticamente. Veja mais informações em Integrando o Livro Caixa.
Utiliza Vínculo: a cada lançamento inserido nos livros de Entradas, Saídas e Serviços, será gerado um lançamento para o livro caixa. Do contrário, você deverá executar a geração dos dados para o livro caixa, de um determinado período. Veja mais informações em Integrando o Livro Caixa

Financeiro

A opção de Integração com o Financeiro estará disponível apenas se utilizar o sistema Financeiro. Assinalando esta opção no menu Manutenção/Integrações/Contas Contábeis/Financeiro será permitido configurar os códigos dos impostos para que, ao gerar as guias, sejam cadastrados no sistema Financeiro uma duplicata como conta a pagar.

Centro de Custo

Se fará a contabilização por centro de custo, logo abaixo estará disponível os campos para você informar os níveis do Centro de Custo que deseja utilizar, se apenas um, ou como num plano de contas, você poderá estabelecer até 3 níveis de detalhe. Lembre-se de cadastrar os seus "centros de custo" no menu Manutenção/Tabelas/Centros de Custo (ver item Cadastrando Centros de Custo).

 Importação de NFe e Xml

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Configurações padrão da importação de XML no padrão do emissor NF-e, onde é possível determinar onde estarão os arquivos a importar, para onde serão movidos os arquivos importados e se a tela de importação de arquivos XML será aberta sempre que a empresa for definida.

PGDAS

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Essa aba será utilizada apenas por empresas com tributação Simples Nacional, onde através do  Código de acesso ou Certificado digital da empresa, o sistema conseguirá fazer uma integração com o PGDAS.

Utilizando uma das duas opções o sistema será direcionado à página do PGDAS/Ecac  a fim de se fazer a comparação com a apuração demonstrada no Sistema. Ao finalizar os sistema gerará alguns PDFs do mês ( Recibo/ Guia /Extrato/ Declaração)

Parametrizando o Sistema - Responsável

Veja também os Itens:

Empresa

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Preencha com os dados do Responsável pela empresa.

Escrituração

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O responsável pela escrituração fiscal é a pessoa que atesta as informações fiscais contidas no sistema. Os dados do responsável poderão ser informados nesta aba, quando houver um responsável diferente em uma ou mais empresas cadastradas no sistema, ou poderão ser informados na configuração do sistema, quando uma única pessoa for responsável por todas as empresas cadastradas no sistema.

Trabalhando com Micro Empresa

Veja também os Itens:

Você informará no menu Manutenção/Empresas/Dados Cadastrais, na aba referente à Parâmetros Gerais, que trata-se de Micro-Empresa, se Federal e/ou Estadual e fornecerá os valores limite de faturamento anual para ambos (ver item Parametrizando a Empresa).

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Como as Micro-Empresas estão desobrigadas da escrituração do Livro de Saídas, poderá ser utilizada a opção Movimentação/Valores Adicionais, onde serão cadastrados os valores de faturamento, devolução, etc. para cada mês de referência, o que permitirá ao sistema calcular os valores dos impostos a recolher.

Apesar da não obrigatoriedade de escrituração do Livro de Saídas caso você desejar escriturá-lo, deve lembrar-se de que, quando as duas opções são preenchidas (Livro de Saídas e Dados da Micro Empresa) no mesmo mês de referência, o sistema irá, SEMPRE, acatar as informações cadastradas em Movimentação/Valores Adicionais.

 

Calculando antecipação Tributária do ICMS

Veja também os Itens:

 

Para calcular o valor da Antecipação Tributária do ICMS é necessário:

  1. Configurando Sistema.

Primeiramente você deverá cadastrar em Manutenção/Produtos/Informações por Estado o percentual do IVA-ST aplicável na operação interna, cujos percentuais estão indicados no § 1º do art. 1º da Portaria CAT nº 15/08.

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Nesta tela você poderá cadastrar as informações 'Por Produto' ou 'Geral', se optar pelo cadastro geral as informações serão consideradas para qualquer produto cuja nota fiscal contenha o Estado, Código Fiscal e Desdobramento cadastrados. Para o cadastro por produto, informe o Estado, Código Fiscal e Desdobramento para o qual a porcentagem do PVV/IVA-ST deverá ser considerada. Deverá ser informada a Alíquota Interna do produto, ou seja a alíquota do ICMS do produto no Estado que esta sendo cadastrado caso seja diferente da alíquota informada em Manutenção/Tabelas/Alíquotas por Estado.

Para calcular o valor do IVA-ST Ajustado você deverá selecionar o registro em questão e clicar no botão image-1683323946783.png

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Ao clicar no botão "Cálculo do IVA Ajustado" o valor da coluna % PVV/IVA-ST será alterado pela porcentagem do IVA-ST Ajustado. Atenção: Toda vez que clicar no botão "Calculo do IVA Ajustado" o valor da coluna % PVV/IVA-ST será alterado.

Alíquota Interestadual é a alíquota do ICMS aplicada pelo remetente na operação interestadual que deve ser informada no campo alíquota interna no estado no cadastro de Produtos por Estado ou então será considerado a alíquota informada em Manutenção/Tabelas/Alíquotas por Estado.

Alíquota Interna deverá ser informada no cadastro do produto.

Fórmula para cálculo do IVA-ST Ajustado: Considerando IVA-ST = 38,24%, Alíquota Interestadual = 12% e Alíquota Interna 18%

IVA-ST Ajustado = [(1+ IVA-ST) x (1 – Aliq. Interestadual) / (1 – Aliq. Interna)] – 1

IVA-ST Ajustado = [(1+38,24%)x(1-12%)/(1-18%)]-1

IVA-ST Ajustado = [1,3824x(0,88/0,82)] -1

IVA-ST Ajustado = [1,3824x1,0732]-1

IVA-ST Ajustado = 1,4836-1

IVA-ST Ajustado = 0,4836 x 100

IVA-ST Ajustado = 48,36%

  1. Cadastrando Itens da Nota Fiscal de Entradas.

Ao cadastrar os itens da nota fiscal de entrada será calculado os valores referente a substituição tributária que ao gravar será questionado se o valor referente ao ICMS ST é substituto ou substituído e os valores de Base ICMS ST e Diferença ICMS ST serão transportados para o livro de entradas.

Fórmula para calculo da Antecipação Tributária: Considerando Alíquota IVA-ST Ajustado = 48,36% e Alíquota Interna = 18%

Imposto recolhido por Antecipação = Valor Contábil x (1 + IVA-ST Ajustado) x Alíquota Interna - VI. ICMS

Imposto recolhido por Antecipação = 1.000,00 x (1 + 48,36) x 18 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 1.000,00 x 1,4836 x 18 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 1.483,60 x 18 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 267,05 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 147,05

 Emitindo Guia de Recolhimento

No menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Antecipação Tributária do ICMS você poderá emitir a guia com o valor calculado na nota fiscal.

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  1. Imprimindo Livro de Apuração do ICMS.

Para que a impressão do livro fique correta você deverá informar no menu Utilitários/Configurações do Sistema o código do sub-item para fins de impressão do livro de apuração do ICMS e cadastrar em Movimentação/Outros Débitos, Créditos e Estornos/ICMS:

Estabelecimento Varejista: o valor do mês referente ao imposto recolhido antecipadamente por guia de recolhimentos especiais (valor de R$ 147,05 no exemplo acima) e o valor do mês relativo ao imposto pago antecipadamente incidente sobre a operação própria (valor de R$ 267,05 no exemplo acima).

Estabelecimento Atacadista: o valor do mês pago antecipadamente a título de imposto incidente sobre sua própria operação (considerando o exemplo acima valor contábil de R$ 1.000,00 * Alíquota interna de 18% = R$ 180,00) e o valor do mês relativo à operação própria (considerando valores do exemplo acima R$ 180,00 - R$ 120,00 =R$ 60,00). Também será necessário para o estabelecimento atacadista cadastrar em Movimentação/Outros Débitos, Créditos e Estornos/ICMS Sub. Tributária o valor do imposto do mês retido incidente sobre as próprias operações (considerando valores do exemplo acima R$ 147,05 - R$ 60,00 = R$ 87,05) e o valor do mês relativo às operações subsequentes (mesmo valor lançado para o imposto retido incidente sobre as operações próprias R$ 87,05).

 

Substituição Tributária Conceito

O estado atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS incidente nas operações que vierem a ser realizadas pelos próximos contribuintes da cadeia de comercialização com a mesma mercadoria, até que esta chegue ao consumidor final.

    O Contribuinte eleito como responsável, Substituto Tributário, além de recolher o ICMS da chamada operação própria, reterá dos demais contribuintes o ICMS devido pelos fatos geradores que vierem a ocorrer.

Exemplo da Lei:      

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Retém e recolhe o imposto devido por antecipação pelo atacadista e pelo varejista.

Cálculo nas notas fiscais de saídas:

Portaria CAT 20

Art. 1° - na ausência de preço final a consumidor divulgado pela Secretaria da Fazenda, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.

§ 1° - para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
 1 - 38,24% (trinta e oito inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), se a mercadoria constar na lista positiva da incidência do PIS/Pasep e Cofins;
 2 - 33,00% (trinta e três por cento), se a mercadoria constar na lista negativa da incidência do PIS/Pasep e Cofins;
 3 - 41,38% (quarenta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento), se a mercadoria constar na lista neutra da incidência do PIS/Pasep e Cofins.

 

Exemplo Prático:

(200,00(mercadoria) + 60,00(frete) + 20,00(desp.acessórias) ) x 18%(aliq. Interna) = 50,40 (ICMS operação própria)


(200,00(mercadoria) + 60,00(frete) + 20,00(desp. Acessórias) + 28,00(IPI)) x 38,24%(IVA-ST) = 117,78 (IVA-ST)


(200,00(mercadoria) + 60,00(frete) + 20,00(desp. Acessórias) + 28,00(IPI) + 117,78(IVA-ST)) x 18% (aliq. Interna) = 76,63


 76,63 – 50,40 = 26,23 ICMS RETIDO POR ST.

 Valor Total da Nota Fiscal = R$ 334,23 (200,00 + 60,00 + 20,00 + 28,00 + 26,23)

 

Gerando a Guia de Recolhimento PIS

Veja também os Itens:

 

Cumulativo:

Para o PIS Cumulativo o sistema fará o seguinte cálculo:

  1. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Saídas e no Livro de Prestação de Serviços cujos CFOPs estejam configurados com incidência para o PIS. Nessa somatória, serão desconsideradas as notas fiscais que tiverem Códigos de Observação informando que é uma operação Isenta de PIS ou com PIS Retido na Fonte.
  2. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Entradas cujos CFOPs estejam configurados com incidência para o PIS.
  3. Será gerada, então, a Base de Cálculo para o PIS, da seguinte forma: (item 1) + Outras Receitas - (item 2) - Deduções, onde Outras Receitas e Deduções foram cadastrados no menu Movimentação/Valores Adicionais.

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4. Calculará, então, o valor do imposto, aplicando a alíquota definida em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

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Não Cumulativo

Para o PIS não Cumulativo o sistema fará o seguinte cálculo:

  1. Somará os valores informados do campo Imposto do PIS das Notas Fiscais escrituradas no Livro de Saídas e no Livro de Prestação de Serviços cujos CFOPs estejam configurados com incidência para o PIS.
  2. Somará todos valores do Imposto do Pis informados nas Notas Fiscais escrituradas no Livro de Entradas cujos CFOPs estejam configurados com incidência de crédito do Pis Lucro Real.
  3. Calculará o valor das Deduções e Outras Receitas que foram cadastrados no menu Movimentação/Valores Adicionais,

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  1.  

4. aplicando a alíquota do Pis informada no menu Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

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5. Será gerada, então, a Base de Cálculo para o PIS, da seguinte forma: (item 1) + Outras Receitas - (item 2) – Deduções – Item 3 (até novembro de 2003) + Valor do imposto acumulado cadastrado na tabela de Acumulados anteriores.

IMPORTANTE: a Legislação atual determina que a alíquota do PIS Cumulativo seja de 0,65% e do PIS não Cumulativo 1,65%, caso ocorra mudança de valor o usuário pode alterar acessando o menu Manutenção/Tabelas/Impostos Federais).

Para imprimir a Guia de Recolhimento (DARF-PIS), você entrará no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais

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 e no item Tipo de Imposto da tela que será aberta, escolha PIS. Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

 

Gerando a Guia de Recolhimento - COFINS

Veja também os Itens:

 

O mecanismo do sistema para o cálculo do COFINS é o mesmo que para o PIS não cumulativo, ou seja:

  1. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Saídas e no Livro de Prestação de Serviços cujos CFOPs estejam configurados com incidência para o COFINS. Nessa somatória, serão desconsideradas as notas fiscais que tiverem Códigos de Observação informando que é uma operação Isenta de COFINS ou com COFINS Retido na Fonte.
  2. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Entradas cujos CFOPs estejam configurados com incidência para o COFINS.
  3. Será gerada, então, a Base de Cálculo para o COFINS, da seguinte forma: (item 1) + Outras Receitas - (item 2) - Deduções, onde Outras Receitas e Deduções foram cadastrados no menu Movimentação/Valores Adicionais .

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4. Calculará, então, o valor do imposto, aplicando a alíquota definida em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais (a legislação atual determina alíquota de 3,0%).

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Para imprimir a Guia de Recolhimento (DARF-COFINS) você entrará no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais

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E no item Tipo de Imposto da tela que será aberta, escolha COFINS . Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

Gerando a Guia de Recolhimento - Contribuição Social

Veja também os Itens:

 

Para a Contribuição Social a legislação atual determina que sobre o valor das Saídas (deduzindo-se as devoluções) aplica-se 12% e sobre o valor das prestações de serviço aplica-se 32%. Somando-se estes dois valores obtém-se a base de cáculo do imposto. Sobre a base de cálculo aplica-se a alíquota de 9% para obtenção do Valor do Imposto. Os procedimentos que o sistema realizará para o cálculo da Contribuição Social serão os seguintes:

  1. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Saídas cujos CFOP's estejam configurados com incidência para a Contribuição Social.
  2. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Entradas cujos CFOPs estejam configurados com incidência para a Contribuição Social.
  3. Aplica-se a alíquota base sobre a diferença de entradas - saídas. Ou seja: ((item 1) - (item 2)) x alíquota para base da Contr. Social. A Alíquota para Base da Contribuição Social foi cadastrada em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

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4. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Prestação de Serviços cujos CFOP's estejam configurados com incidência para a Contribuição Social. Sobre esta somatória aplcar-se-á o valor da alíquota base de serviços. A Alíquota para Base de Serviços foi cadastrada em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

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5. Será gerada, então, a Base de Cálculo para a Contribuição Social, da seguinte forma: ((item3) + (item4)) + Outras Receitas - Deduções, onde Outras Receitas e Deduções foram cadastrados no menu Movimentação/Valores Adicionais para Tributos Federais.

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6. Calculará, então, o valor do imposto, aplicando-se sobre o valor obtido no item 5 a alíquota definida em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais (a legislação atual determina alíquota de 9,0%).

Para imprimir a Guia de Recolhimento (DARF-Contribuição Social) você entrará no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais 

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E no item Tipo de Imposto da tela que será aberta, escolha Contribuição Social . Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

Gerando a Guia de Recolhimento - IRPJ

Veja também os Itens:

 

Para o cálculo do IRPJ o sistema executará os seguintes passos:

  1. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Saídas, cujos CFOPs foram configurados com incidência para o IRPJ, aplicando sobre o valor de cada Nota Fiscal o Percentual para Base de Cálculo do IRPJ informado na aba Informações Adicionais da tela de Escrituração de Notas Fiscais de Saídas (ver item Escriturando o Livro de Saídas). Para as Notas Fiscais que tiverem este percentual zerado o sistema utilizará o percentual informado em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

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2. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Prestação de Serviços, cujos CFOPs foram configurados com incidência para o IRPJ, aplicando sobre o valor de cada Nota Fiscal o Percentual para Base de Cálculo do IRPJ informado na Nota Fiscal. Para as Notas Fiscais que tiverem este percentual zerado o sistema utilizará o percentual informado nos Parâmetros Adicionais da Empresa.

3. Somará todas as Notas Fiscais escrituradas no Livro de Entradas cujos CFOPs estejam configurados com incidência para o IRPJ, aplicando sobre o valor de cada Nota Fiscal o percentual definido em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais.

4. Será gerada, então, a Base de Cálculo para o IRPJ, da seguinte forma: (item 1) + (item 2) - (item 3) + Outras Receitas - Deduções, onde Outras Receitas e Deduções foram cadastrados no menu Movimentação/Valores Adicionais para Tributos Federais.

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5. Calculará, então, o valor do imposto, aplicando a alíquota definida em Manutenção/Tabelas/Impostos Federais (a legislação atual determina alíquota de 15,0%).

6. Do valor gerado no item 5 será subtraída, ainda, a somatória do valor de IRRF escriturado no Livro de Prestação de Serviços para o período em questão.

Importante: Para as empresas exclusivamente prestadoras de serviços a legislação atual prevê um tratamento especial quanto a alíquota para obtenção da base do IRPJ: as empresas que tiverem faturamento anual inferior a R$ 120.000,00 (limite este informado em Utilitários/Configurações do Sistema)

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Utilizarão a alíquota de 16% para obtenção da base do IRPJ, e no mês que excederem esse valor de faturamento, automaticamente, passarão para a alíquota de 32% e deve ocorrer o recolhimento da diferença apurada referente aos meses anteriores onde foi utilizada a menor alíquota. O sistema está apto a fazer esses tratamentos automaticamente, desde que corretamente configurado. Para isso é muito importante que em Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa estejam informadas as alíquotas corretas nos itens que se referem às alíquotas de IRPJ para Prestação de Servicos.

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Para imprimir a Guia de Recolhimento (DARF-IRPJ) você entrará no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais

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E no item Tipo de Imposto da tela que será aberta, escolha IRPJ. O procedimento para impressão é o mesmo descrito para os demais Darf's, apresentando porém a opção para que, se houver Adicional do IRPJ a ser recolhido, você imprimir o DARF correspondente logo na seqüência. Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

Gerando a Guia de Recolhimento - Adicional do IRPJ

Veja também os Itens:

 

Para esse imposto você deve checar se, no menu Utilitários/Configurações do Sistema você informou:

Limite de Lucro para Cálculo do Adicional do IRPJ;

A alíquota base;

O código da Receita.

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É de acordo com esse limite que o sistema calculará o Adicional do IRPJ e com base na informação dada em Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa/Identificação, sobre a forma de Apuração do Lucro da empresa aí o sistema procederá da seguinte forma:

a ) Se a empresa for optante da apuração do Lucro Presumido o sistema calculará o Adicional trimestralmente, deduzindo da Base do IRPJ o valor permitido como limite de Lucro no Trimestre e aplicando sobre o valor restante (que será a base do Adicional do IRPJ) a alíquota informada também na Configuração do Sistema.

  1. b) Se a empresa for optante da Apuração do Lucro Real o sistema calculará o Adicional mensalmente, deduzindo da Base do IRPJ o valor permitido como limite de Lucro no mês e aplicando sobre o valor restante (base do Adicional do IRPJ) a alíquota.

Para imprimir a Guia de Recolhimento (DARF-Adicional do IRPJ) você entrará no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais 

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e no item Tipo de Imposto da tela que será aberta, escolha Adicional do IRPJ. Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

Simples Nacional

Veja também os Itens:

 

Para que o sistema possa efetuar os cálculo corretamente será necessário efetuar algumas parametrizações no sistema.

Acessando o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais deverá ser informado a opção pelo Simples Nacional, Certificado Digital, Diretório dos Arquivos Destino (destino dos arquivos Xml’s gerados) e as informações do Responsável pela Escrituração (Contador).

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Será necessário informar no código fiscal qual o tipo de atividade realizada (Anexos), essa seleção poderá ser feita através do menu Manutenção - Tabelas - Plano Fiscal .

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Nesta tela ficarão armazenados Valores Mensais e Acumulados que servirão como Base de Cálculo para o Imposto.

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 Através do botão  informar o período para que o sistema realize o cálculo. Ao optar pelo cálculo automático o sistema sempre irá calcular o mês solicitado mais os 12 meses anteriores. Caso tenha feita alguma alteração manual nos valores assinale a opção Valores Conferidos para que ao reprocessar nos meses posteriores esse valor não seja alterado.

Atenção: Caso sejam alterados manualmente o valor de algum dos campos os valores referentes a Receita Bruta Acumulada Fiscal e/ou Folha serão reprocessados, independentemente de estar assinalado o campo Valores Conferidos.

Para acessar o relatório entre no menu Relatório - Relatórios Auxiliares Mensais - Conferência Simples Nacional.

* A Empresa do exemplo está enquadrada nos Anexo I, II e IV e devido a esta situação foi deduzido da porcentagem da alíquota dos anexos I e II o valor referente ao INSS.

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Para as empresas que tenha PIS Substituição Tributária, COFINS Substituição Tributária, ICMS Substituição Tributária ou IPI Substituição Tributária será necessário entrar em Manutenção/Tabelas/Observações/Saídas e Manutenção/Tabelas/Observações/Entradas e cadastrar uma observação e informar qual tipo de retenção a empresa utiliza. Lembrando que será necessário cadastrar um tipo de observação para cada situação. Será necessário informar no cadastro do Livro de Saídas e Livro de Entradas (no caso de Devolução) as observações para o cálculo do imposto. Atenção: A manutenção nos Livros de Entradas e Saídas somente será necessário no mês 07/2007 que será utilizado para o cálculo do imposto, não sendo necessário modificar os meses anteriores a essa data.

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Na Aba Receita Bruta Total os valores referente a Receita Bruta, Folha de Pagamento e Relação entre a Folha de Pagamento será atualizada quando solicitar o período posterior ao mês informado. No caso da empresa ser filial o valor do imposto aparecerá zerado pois será centralizado na empresa matriz. Ao solicitar o relatório de Conferência do Simples Nacional este valor irá aparecer normalmente.

O Sistema possui uma integração com o ECAC no qual poderá fazer o envio da Declaração Mensal e também a DAS do período.

Acessar o menu Movimentação/ Segregação das Receitas para o Simples Nacional  depois de calcular o período e clicar no botão  Executar  integração da receita selecionado com o PGDAS-D.

Selecionar as opções que deseja gerar indicando um diretório para a geração dos documentos.

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Para visualizar a tabela onde estão cadastradas todas as alíquotas de acordo com cada atividade, acessar o menu Manutenção/Tabelas/Simples/Nacional.

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Guia de Recolhimento de IPI

Veja também os Itens:

 

Guia de Recolhimento do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados)

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Para imprimir a Guia de Recolhimento do IPI você entrará no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais e no item Tipo de Imposto, dentro da tela que será aberta, escolha IPI e, de acordo com o tipo de apuração, estará disponível a impressão da Guia: quinzenal, decendial ou mensal. Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

Faça a conferência do DARF gerado com o Livro de Apuração do IPI no menu Relatórios/ Livros Fiscais/ Livro de |Apuração do IPI.

Impressão da Guia de Recolhimento DARM (ISSQN)

Veja também os Itens:

 

Devido à diversidade existente nos formulários adotados pelos Municípios para recolhimento do ISSQN, disponibilizamos no sistema, no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/DARM/Auxiliar, a impressão de um relatório contendo os valores correspondentes ao DARM de sua empresa.

Essa "guia auxiliar” é gerada de acordo com os lançamentos efetuados no Livro de Prestação de Serviços, apresentando a base de cálculo, o valor do imposto e valores de correção monetária, juros e multa, caso se trate de recolhimento em atraso e você tenha informado os índices para cálculo.
Ou seja, você terá em mãos todos os dados de que necessita para efetuar seu recolhimento.

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Para o município de São Paulo o sistema está devidamente configurado para, inclusive, imprimir o DARM de recolhimento. Você o imprime no mesmo menu: Relatórios/Guias de Recolhimento/DARM/São Paulo.

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Centralizando o Recolhimento dos tributos na Matriz

Se você possuir empresas que tenham filiais, para que os recolhimentos de alguns impostos sejam centralizados na Matriz, deve proceder da seguinte forma:

No Menu Manutenção/Empresas/Dados Cadastrais você identificará qual é a Matriz e qual é a Filial; tratando-se da Filial o sistema pede que você informe o nome abreviado da Matriz daquela empresa (ver item Cadastrando Empresas).

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Com base nessa informação, quando você for Parametrizar a Filial (menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa) na aba "Impostos" o sistema disponibilizará os campos para você indicar se o recolhimento será efetuado na Matriz. Em caso afirmativo é só você clicar nos campos correspondentes (ver item Parametrizando a Empresa).

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Consequentemente, se você pedir a impressão de um Darf na Filial o sistema o lembrará de que o recolhimento daquele imposto está centralizado na Matriz e lhe pergunta se confirma a impressão do DARF.

No Relatório de Apuração de Tributos Federais, Matriz e Filiais terão seus relatórios individualizados mas, solicitando a Guia de Recolhimento na Matriz, os valores dos impostos serão acumulados.

 

 

 

 

Imprimindo Quotas

Para imprimir as Quotas referente as guias de IRPJ e CSLL acesse o menu Relatórios - Guia de Recolhimento - Quotas IRPJ/CSLL.

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O sistema irá considerar informações geradas em Movimentação - Impostos Apurados através da emissão das guias de IRPJ e CSLL. Informe o período de apuração (31/03/XXXX ou 30/06/XXXX ou 30/09/XXXX ou 31/12/XXXX) e selecione a quota a qual deseja imprimir. O sistema irá trazer o valor do imposto e calcular multa e juros de acordo com a data de recolhimento informada.

ATENÇÃO: Não nos responsabilizamos por erros ocorridos na apuração dos impostos, acarretando recolhimentos errôneos, em virtude de falta de informações ou informações erradas fornecidas para o sistema. Existem campos cujas informações e manutenção dependem exclusivamente de você.

Escriturando Informações Adicionais para o EFD ICMS-IPI

Veja também os Itens:

Se você realiza escrituração de empresas industriais e parametrizá-las para escriturar as informações adicionais para o EFD ICMS/IPI, ou independente do ramo de atividade você informar nos parâmetros adicionais da empresa na aba Entradas/Saídas. A escrituração desse registro permitirá a geração do registro C197(OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E
INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL) do EFD ICMS/IPI.

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Cod. Ajuste

 Para a inserção do Código de Ajuste acessar o Menu Movimentação/ Escrituração dos Livros Fiscais/ Livros de Entrada/Saída. Acessar a aba SPED- Continuação nas entradas e aba SPED nas saídas.
Informe o código de ajuste referente a situação desejada, informar somente os números pois o sistema na exportação montará a UF+Cod. Ajuste.Quando todos os códigos de ajuste do documento estiverem escriturados clique no "Grava" ou tecle F5 para gravar seu lançamento.

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Imprimindo o Livro de apuração do ICMS

Veja também os Itens:

 

Você entrará no menu Relatórios/Livros Fiscais/Livro de Apuração do ICMS.

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Dados da impressão
Informe o período de referência, a numeração da página e o nº do livro, se a impressão deverá ser feita Sem Quebra, Mensal ou Semestral. Você poderá imprimir somente o resumo por CFOP, somente o resumo da Apuração do Imposto ou ambos. De acordo com esta última opção, você terá alguns detalhes a disposição como:

Determinar se o relatório é oficial;
Imprimir o resumo por alíquota;
Imprimir informações complementares;
Imprimir estornos para máquina registradora;
Imprime resumo do ICMS Substituição Tributária mesmo sem movimento;

Você poderá indicar também qual a linha inicial para impressão. Isso para posterior encadernação.

Informações Complementares
Você pode imprimir o Livro com as informações sobre a Guia de Recolhimento do ICMS e da sua GIA.

Impressão do Resumo por Substituição Tributária
Se a opção selecionada para impressão for Resumo da Apuração do Imposto ou Ambos e a empresa possuir no período informado operações com ICMS Sub. Tributária tipo SUBSTITUTO, será impressa uma folha com o resumo da apuração do ICMS Substituição Tributária.

Ao confirmar a impressão do livro, você terá ainda a opção de imprimir somente a empresa definida ou um grupo de empresas.

IMPORTANTE:

Antes de imprimir o Livro de Apuração do ICMS definitivo você deve certificar-se de que todas as suas notas fiscais (Entradas e Saídas) (ver Escriturando Livro de Entradas/Saídas) tenham sido corretamente escrituradas, que os Acumulados Anteriores de ICMS estejam corretos (apenas para o 1º mês de processamento no módulo Fiscal) (Ver Incluindo Valores Acumulados de ICMS...), que os outros débitos, créditos e estornos de ICMS tenham sido informados (Ver Incluindo Valores de Estornos de ICMS) e que os estornos no Livro CIAP tenham sido calculados (Ver Escriturando o CIAP). Dessa forma o sistema se utilizará de todos esses valores e gerará corretamente a Apuração do ICMS.

A consideração dos valores de ICMS retido por Substituição Tributária possui algumas particularidades:

Notas Fiscais de Entrada:

- Se Contribuinte Substituto Tributário e nota fiscal de Devolução (Integra Vendas): O valor lançado na coluna referente a Substituição Tributária será considerado como "Operações com Crédito do Imposto" no Livro de Apuração do ICMS Substituição Tributária.

- Nas demais notas fiscais de entrada, o valor referente a Substituição Tributária não será considerado durante o cálculo do imposto. Caso alguma delas represente qualquer forma de Débito do Imposto do ICMS ou Débito do ICMS Substituição Tributária por ocasião da classificação do emitente/destinatário (Substituto ou Substituído), este valor deverá ser lançado em "Outros Débitos, Créditos e Estorno" do ICMS ou ICMS Substituição Tributária com o código de sub item apropriado. Essa manutenção será necessária para correta exportação para a GIA.
Lembrando que, este tratamento será considerado apenas para o valor do ICMS Substituição Tributária. O valor do ICMS referente as operações próprias continua com o mesmo cálculo.

Notas Fiscais de Saídas:

- Se Contribuinte Substituto Tributário : o valor lançado na coluna referente a Substituição Tributária será considerado como "Operações com Débito do Imposto" no Livro de Apuração do ICMS Substituição Tributária.

Relatório Auxiliar de Apuração do ICMS ST

Veja também os Itens:

 

Você entrará no menu Relatórios / Relatórios Auxiliares Mensais / Apuração de ICMS Substituição Tributária e terá acesso a um relatório auxiliar onde poderão ser listados os dados de ICMS retido na fonte de todos os estados.

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      Dados da impressão
Informe o período de referência e, caso deseje, informe um estado específico para impressão. Se for selecionada a opção Todos Estados, serão impressos os dados de todos os estados para os quais a empresa possua valores de ICMS Sub. Tributária tipo SUBSTITUTO.

A consideração dos valores de ICMS retido por Substituição Tributária possui algumas particularidades:

Notas Fiscais de Entrada:

- Se Contribuinte Substituto Tributário e nota fiscal de Devolução (Integra Vendas): O valor lançado na coluna referente a Substituição Tributária será considerado como "Operações com Crédito do Imposto" no Livro de Apuração do ICMS Substituição Tributária.

- Nas demais notas fiscais de entrada, o valor referente a Substituição Tributária não será consideradas durante o cálculo do imposto. Caso alguma delas represente qualquer forma de Débito do Imposto do ICMS ou Débito do ICMS Substituição Tributária por ocasião da classificação do emitente/destinatário (Substituto ou Substituído), este valor deverá ser lançado em "Outros Débitos, Créditos e Estorno" do ICMS ou ICMS Substituição Tributária com o código de sub item apropriado. Essa manutenção será necessária para correta exportação para a Gia.
Lembrando que, este tratamento será considerado apenas para o valor do ICMS Substituição Tributária. O valor do ICMS referente as operações próprias continua com o mesmo cálculo.

Notas Fiscais de Saídas:

- Se Contribuinte Substituto Tributário : o valor lançado na coluna referente a Substituição Tributária será considerado como "Operações com Débito do Imposto" no Livro de Apuração do ICMS Substituição Tributária.

Ao confirmar a impressão do livro, você terá ainda a opção de imprimir somente a empresa definida ou um grupo de empresas.

Gerando as Guias de Recolhimento

Acessando o menu Relatórios/Guias de Recolhimento, escolha o imposto que você deseja gerar e  imprimir a guia. Se optar por imprimir uma guia para algum dos impostos federais, a tela de impressão será comum e dentro dela você escolherá o imposto.

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Em todas as telas de impressão será necessário fornecer o período de referência, período de apuração e as informações complementares, como o código da receita, a data do vencimento, o número de vias e o tipo de formulário que utilizará, (branco, branco com logotipo (que é impresso em modo gráfico) ou pré-impresso).
Você poderá observar que há o item “acréscimo” onde você preencherá a data de recolhimento, se esta data for maior que a data do vencimento informado, o programa se encarregará de efetuar o calculo da porcentagem de multa e juros do imposto em atraso de acordo com a legislação vigente. Lembrando que você poderá alterar estes valores se desejar. Veja mais informações em Calculando Impostos em Atraso.

Na tela de impressão das guias para os impostos federais, em informações complementares, existe uma opção para imprimir um telefone específico (o qual deverá ser informado na tela) ou o telefone da empresa.

Para os impostos IRPJ e CSLL é possível gerar 3 quotas para recolhimento obedecendo o mínimo do valor do imposto para IRPJ de 3.000,00 e CSLL de 6.000,00. Para que as quotas sejam geradas é necessário que em Utilitários - Exportação de Dados - DCTF - Parâmetros a periodicidade de apuração deve ser Trimestral.

Os campos observações são livres para a informação de alguma observação que será impressa na guia.

Observações Para as Guias de Recolhimento:

Para melhor eficácia do seu trabalho, antes de pedir a impressão das Guias de Recolhimento dos Impostos, sugerimos que você entre no Menu Relatórios/Relatórios Auxiliares Mensais/Apuração de Tributos Federais e em Relatórios/Relatórios Auxiliares Mensais/Apuração de Tributos Devidos e emita esses relatórios para que você confira os impostos que o sistema apurou e faça, se necessário, as devidas correções.

Todas as guias de recolhimento podem ser simplesmente impressas, visualizadas ou geradas em arquivo para posterior impressão.

Se você informou nos parâmetros adicionais da empresa que deseja checagem de mês e ano nos lançamentos, o sistema trará, automaticamente, o período de referência nas suas Guias.

Se você cadastrou, na Tabela de Impostos Federais, o Código da Receita para o imposto, o sistema também trará essa informação, automaticamente, quando você pedir a impressão das Guias.

Lembre-se de que na impressão dos DARFs o sistema estará considerando aquele valor que está informado no menu Utilitários/Configuração do Sistema como Limite Mínimo.
(Ver no item Configurando o Sistema o procedimento do sistema com relação a essa informação).

A informação de Data de Recolhimento em relação a data de vencimento é que determina se o imposto está sendo recolhido em atraso, disparando, automaticamente, o cálculo de multas e juros.

Através da impressão das guias de recolhimento é alimentada a tabela de Impostos Apurados que será enviada para a DCTF, portanto, é extremamente importante que as informações na geração das guias sejam coerentes com o tipo de recolhimento de cada imposto, para facilitar seu trabalho na exportação para a DCTF. Veja mais informações em Exportando Dados Para DCTF

ATENÇÃO: Não nos responsabilizamos por erros ocorridos na apuração dos impostos, acarretando recolhimentos errôneos, em virtude de falta de informações ou informações erradas fornecidas para o sistema. Existem campos cujas informações e manutenção dependem exclusivamente de você.

 

Gerando a Guia de Recolhimento - ICMS

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A impressão da guia de recolhimento de ICMS, a GARE para o estado de São Paulo, está vinculada às informações que você forneceu no menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da empresa na aba Impostos, se informou para demais impostos que a empresa recolherá ICMS e na aba exportações, se a empresa tem Substituição Tributária e o regime de Apuração do ICMS (ver item Parametrizando a Empresa).

Mediante à escrituração dos Livros de Entradas e Saídas, das informações que você tenha fornecido no menu Manutenção/Acumulados Anteriores/ICMS a compensar ou ICMS Sub. Tributária a compensar e no menu Movimentação/Outros Débitos/Créditos e Estornos, o sistema fará a apuração do ICMS do período. Os valores apurados pelo sistema podem ser conferidos no Livro de Apuração do ICMS e na GIA. Ver item Imprimindo o Livro de Apuração do ICMS.

Para imprimir a guia de ICMS ou guia de ICMS Sub. Tributária entre no menu Relatórios/Guias de Recolhimento/ICMS/Diferencial de alíquota e ICMS Sub. Tributária. Veja mais informações em Gerando Guias de Recolhimento.

Se o estado da empresa for Alagoas, a tela para impressão da guia será diferente mas as informações essenciais serão as mesmas.

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Obs.: Diferentemente das outras, esta guia irá verificar a data de vencimento na agenda de obrigações pelo código do prazo de recolhimento e não pelo código da receita.

 

Tributação Monofásica do PIS/COFINS para Simples Nacional

Veja também os Itens:

 

Tributação Monofásica do PIS/COFINS para as Empresas do Simples Nacional

De acordo com o Manual do simples Nacional a “Tributação monofásica do PIS e da COFINS – ocorre quando a lei concentra a tributação do PIS e Cofins nas etapas de produção e importação, desonerando as etapas subsequentes de comercialização.” Portanto é importante verificar “a possibilidade de utilização de tributação monofásica de PIS e/ou COFINS por meio de legislação federal”.


Configurações necessárias para segregar as Receitas com Tributação Monofásica do PIS/COFINS.


Para segregar as Receitas do Simples Nacional com Tributação Monofásica do PIS/COFINS o sistema verificará no cadastro da NCM a Situação dos tributos selecionado para o PIS/COFINS. Portanto para está segregação é obrigatório a escrituração dos Itens das Notas Fiscais.


Primeiro passo acessar – Manutenção – Empresas – Parâmetros Adicionais da Empresa deverá criar um Parâmetro (não alterar o Parâmetro já existente) selecionar a Tributação no Simples Nacional na Aba - Impostos>Simples Nacional - marcar check box - Classificação Fiscal

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Em seguida acessar – Manutenção – Empresas – Parâmetros Adicionais da Empresa – Aba – Livros – Escritura Itens das Notas Fiscais Entradas/Saídas – Marcar o check box – De todas as notas.

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Esta informação deverá ser configurada por Classificação Fiscal no seguinte caminho:

Acesse Manutenção>Produtos>Tabelas>Classificação Fiscal

- Cadastrar ou Alterar o cadastro da NCM informando que a Situação dos tributos para PIS/COFINS é Tributação Monofásica

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ICMS OUTORGADO - SP

Veja também os Itens:

ANEXO III - CRÉDITOS OUTORGADOS
Artigo 41 (PRODUTOS TÊXTEIS) - O estabelecimento localizado neste Estado que realizar saída interna beneficiada com a redução da base de cálculo do imposto, nos termos e condições previstos no artigo 52 do Anexo II deste regulamento, poderá creditar-se de importância equivalente à aplicação do percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor da referida saída (Convênio ICMS 190/17). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 65.452, de 30-12-2020, DOE 31-12-2020; efeitos a partir de 1º de abril de 2021)


O crédito, nos termos deste artigo, deverá ser lançado no campo “Outros Créditos” do Livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS, com a expressão “Crédito Outorgado - artigo 41 do Anexo III do RICMS”.


Apuração do valor do crédito a ser estornado, será realizado mediante a fórmula "E = (B/T) x C", onde:
a) "E" = valor do crédito a ser estornado;
b) "B" = média, dos últimos 12 meses, incluindo o da apuração, do valor total das saídas beneficiadas pelo art. 41 do Anexo III do RICMS, observada a hipótese descrita no item 2;
c) "T" = média, dos últimos 12 meses, incluindo o da apuração, do valor total das saídas realizadas, observada a hipótese descrita no item 2;
d) "C" = valor do crédito escriturado no período de apuração;


O Resultado será lançado em outros Créditos, Débitos e Estornos de ICMS


Campos que devem ser preenchidos para que o Sistema calcule o ICMS Outorgado
Acessar – Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa – marcar o check box – Empresa do Ramo Têxtil

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Acessar – Manutenção>produtos>manutenção – acessar o cadastro dos produtos – aba – Informações Fiscais – Marcar o check box – ICMS Outorgado

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Acessar – Manutenção>Tabelas>Plano Fiscal – marcar o check box dos CFOP que – Compõe Base da Equação (B/T), referente o ICMS Outorgado

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Foi criado uma Tabela própria para que o usuário informe o mês, ano e alíquota do ICMS Outorgado


Acessar o menu Manutenção>Tabelas>ICMS Outorgado


No Artigo 41 está destacado a alíquota e período de vigência, “ poderá creditar-se de importância equivalente à aplicação do percentual de 9,7% (nove inteiros e sete décimos por cento) sobre o valor da referida saída (Convênio ICMS 190/17). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 65.255, de 15-10-2020, DOE 16-10-2020; efeitos a partir de 15 de janeiro de 2021), neste caso deverá ser cadastrada a alíquota de 9,7. No entanto já há uma nova vigência “poderá creditar-se de importância equivalente à aplicação do percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor da referida saída (Convênio ICMS 190/17). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 65.452, de 30-12-2020, DOE 31-12-2020; efeitos a partir de 1º de abril de 2021)”


*Para este caso deverá ser criado um cadastro da alíquota 9,7 Janeiro de 2021 e outro cadastro a partir de Abril de 2021 uma nova alíquota de 9,00

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Para conferir os valores gerar o demonstrativo – Acessar – Relatórios – Demonstrativo do Crédito Outorgado


O crédito, nos termos deste artigo, deverá ser lançado no campo “Outros Créditos” do Livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS, com a expressão “Crédito Outorgado – artigo 41 do Anexo III do RICMS”.

Os campos Ocorrência e Fundamentação Legal devem ser preenchidos para gerar dados na exportação da GIA– SP

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*Ocorrência e Fundamentação legal – meramente ilustrativa – o usuário deve preencher o campo de acordo com a legislação Estado – SP

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O valor do resultado será lançado em Movimentação – Outros Débitos, Créditos e Estorno de ICMS e deverá será exportado para a GIA – SP e para o SPED ICMS IPI

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REINF - Evento R-1000

Veja também os Itens

Primeiro Evento R-1000 → Informações do Contribuinte

Início em 01 de maio de 2018, para as empresas com faturamento superior a 78 milhões.

 

O Sistema Fiscal foi readequado e não permitirá que o usuário salve os dados ou os parâmetros da empresa com campos obrigatórios para o REINF sem preenchimento, todos os campos que são obrigatórios para o Registro R-1000 ficaram em vermelhos nos dados cadastrais da empresa e nos parâmetros adicionais da Empresa.

O Registro R-1000 será o primeiro evento a ser entregue e deve constar as informações do contribuinte.

 

Detalhamento das informações

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Classificação Tributária

Classificação Tributária – Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – indicar o código da Tabela 08 – Classificação Tributária Leiautes da EFD-Reinf.

Tabela 08 – Classificação Tributária

Código Descrição:

01 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída;

02 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída;

03 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída;

04 MEI – Micro Empreendedor Individual;

06 Agroindústria;

07 Produtor Rural Pessoa Jurídica;

08 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;

09 Órgão Gestor de Mão de Obra;

10 Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009;

11 Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional;

13 Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212./91;

14 Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10];

21 Pessoa Física, exceto Segurado Especial;

22 Segurado Especial;

60 Missão Diplomática ou Repartição Consular de carreira estrangeira;

70 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005;

80 Entidade Imune ou Isenta;

85 Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas;

99 Pessoas Jurídicas em Geral.

Indicativo de desoneração da folha pela CPRB

Indicativo de desoneração da folha pela CPRB se a Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações.

0 – Não Aplicável;

1 – Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações.

Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – selecionar a opção para a empresa definida.

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa

0 – Sem acordo;

1 – Com acordo.

 Empresa com acordo – Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – selecionar a opção Existência de acordo internacional para isenção de multa.

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica

0 – Situação Normal;

1 – Extinção;

2 – Fusão;

3 – Cisão;

4 – Incorporação.

Validação: Preenchimento obrigatório apenas para Pessoa Jurídica.

Não preencher nas demais situações.

Empresa com acordo – Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – selecionar a opção correta para a empresa definida.

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte.

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte transmitir a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital:

0 – Empresa Não obrigada à ECD;

1 – Empresa obrigada à ECD.

* Empresa Obrigada a transmitir a ECD – Acessar Manutenção – empresas Parâmetros Adicionais da empresa Aba identificação selecionar campo Empresa Obrigada a Transmitir a ECD.

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Informações do contato

Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf;

CPF: Preencher com o número do CPF do contato;

Número do Telefone ou celular: Informar o número do telefone, com DDD, o preenchimento é obrigatório se o campo celular não for preenchido. Se preenchido, deve conter apenas números.

Acessar Manutenção – empresas Parâmetros Adicionais da empresa Aba Responsável – preencher as informações.

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Transmitindo o REINF

Antes da geração das cargas para para o Reinf primeiramente deverá acessar os parâmetros no Menu Utilitários> Exportação de dados- SPED> Escrituração Fiscal Digital- REINF.

 Selecionar o certificado digital.

Indicar o Diretório que o Sistema deverá salvar os Xmls  gerados (O Sistema criará dentro deste diretório, pasta por Empresa/Evento/Tipo/Recibo.

Selecionar o tipo de Ambiente.

Produção restrita:  Ambiente de Teste não tem validade jurídica (após fazer os testes deverá alterar para produção).

Produção: A partir do momento em que esta opção é marcada, inicia-se o envio oficial e não será mais possível retornar para o ambiente de testes.

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Abrirá a Aba de transmissão com as cargas já geradas. Para transmitir o usuário deverá selecionar o Evento e clicar em enviar.

 

 Ao definir a Empresa o Sistema irá gerar todas as cargas do Período, se o usuário alterar informações dos campos obrigatórios na Escrituração das Notas Fiscais, a carga gerada anteriormente torna-se inutilizada, sendo necessário excluí-la e gerar uma nova carga.

Selecionar o opção “ Inserir Evento”.

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Limpar Produção Restrita: Tem a função de limpar da base de dados da RFB as informações enviadas para teste na produção restrita. Não ficará habilitado quando Empresa estiver em modo Produção.

Verificar dados: Quando marcado na tela o checkbox será demonstrado as informações dos campos obrigatórios, o Sistema não permitirá que o usuário envie o arquivo com campos obrigatórios vazios.

Quando clicar para enviar abrirá uma tela com as informações que foram preenchidas nos campos obrigatórios, se algum campo estiver vazio, será indicado o caminho para correção e somente habilitará o envio quando os mesmos forem preenchidos.

 

Excluir: Está função poderá ser utilizada para excluir as cargas que foram geradas por engano e que ainda não foram enviadas.

Enviar: Selecionar o evento e clicar para enviar

Consultar: Retorno da consulta, informação sobre o envio do Lote, após enviar clicar para consultar o Status do Evento, aparecerá na tela a mensagem de retorno se processado com sucesso ou a mensagem com o número do erro.

Filtros de pesquisa: para facilitar as consultas dos eventos e seus respectivos status.

Orientação: se possível envie os eventos para o ambiente de teste e após utilize os mesmos procedimentos para o ambiente de produção. O procedimento para enviar para o Ambiente de Produção (Oficial) será o mesmo já detalhado acima para a realização de testes.

Selecionar o Evento que deseja gerar.

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Selecionar o motivo da geração e gerar.

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Informar o período a ser transmitido.

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Verificar dados: será apresentado as informações que serão enviadas, caso haja algum campo obrigatório vazio, aparecerá em destaque e as instruções para preenchimento, ficará desabilitado o envio dos eventos com campos obrigatórios vazios.

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Retorno da consulta: informação sobre o envio do Lote.

Consultar para verificar o Status do Evento.

Retorno envio: mensagem de retorno se processado com sucesso ou a mensagem de erro.

 

 O ambiente do Reinf irá retornar o evento R-5001 com a totalização dos valores do período. Este evento será automaticamente lido pelo sistema, e apresentado na tela os valores.

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REINF - Evento R-2050

Veja também os Itens

Instruções para preenchimento dos campos e envio do Evento R – 2050

Evento R – 2050 do REINF - Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria Conceito do evento: é aquele pelo qual são enviadas as informações relativas à comercialização da produção rural ou agroindustrial, quando o produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria estão sujeitos à contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta, proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25, §7º da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na redação dada pelas Leis nº 10.256, de 9 de julho de 2001 e nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018; e do art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserido pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001,
respectivamente.(Manual de orientação do usuário versão 1.5.1.3)

Está obrigado a Entrega do Evento R – 2050 o Produtor Rural Pessoa jurídica e Agroindústria

Evento – R – 2050 O Sistema verifica se no Cadastro da Empresa – Classificação Tributária está informado 06 Agroindústria ou 07 Produtos Rural pessoa Jurídica

Tipo de inscrição do contribuinte valor válido CNPJ, portanto o sistema não gera o R – 2050 para
empresa CPF.

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Incluído no Sistema na Tabela Clientes os indicativos de comercialização que deverão ser selecionados por usuário, para geração do campo 26 indCom do xml do evento.
Acessar – Manutenção – Clientes/Fonte Retentoras – Cadastra para inclusão ou Manutenção para alteração.
Aba – EFD REINF R 2050 – Selecionar o tipo de Comercialização

Indicativo de comercialização:
1 – Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria, exceto para entidade
executora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
7 – Comercialização da produção com isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a Lei
n° 13.606/2018;
8 – Comercialização da produção para entidade executora do PAA;
9 – Comercialização da produção no mercado externo.

Valores válidos para o REINF 1, 7, 8, 9.

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Cadastro do CFOP
Acessar Manutenção – Tabelas – Plano Fiscal – Manutenção – Selecione o CFOP que há incidência das Contribuições – marcar o check box Incide Cont. Produção Rural.
Somente será gerado cargas para o Evento R – 2050 para os CFOP que estiver com este check box
marcado.

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Incluído uma tabela para preenchimento das alíquotas para calculo das Contribuições Previdenciária, GIL RAT e SENAR.

Acessar – Manutenção – Tabelas – Alíquotas da Atividade Rural – EFD REINF R 2050

Deverá ser informada no campo próprio a alíquota referente a Empresa Agroindústria e no outro
campo para a Pessoa Jurídica Produtor Rural

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Estas porcentagens serão utilizadas para calcular sobre a receita bruta o valor das contribuições:
Contribuição Previdenciária: campo 19 vlrCPApur ideEstab do xml.
GILRAT campo 20 vlrRatApur ideEstab do xml.
SENAR campo 21 vlrSenarApur ideEstab do xml.
<vlrRecBrutaTotal>8720,30</vlrRecBrutaTotal>
<vlrCPApur>24,23</vlrCPApur>
<vlrRatApur>1,42</vlrRatApur>
<vlrSenarApur>21,80</vlrSenarApur>

obs.: “A EFD-Reinf utiliza como regra de cálculo para operações de multiplicação envolvendo decimais, o
truncamento na segunda casa decimal. Dessa forma, para efeito de apuração dos valores de tributos são
consideradas duas casas decimais sem arredondamento” (Manual de orientação do usuário versão 1.5.1.3)

Geração da Carga do REINF
A carga do Evento R – 2050 pode ser gerada ao Definir a Empresa, quando o usuário edita ou
cadastro um documento no Livro de Saídas ou Demais Documentos ou também poderá inserir o
evento manual na tela de transmissão do REINF.

1º Opção: Ao Definir a Empresa: Selecionar a Empresa o sistema pergunta:

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2º Opção: Na Edição ou Cadastro de uma nota fiscal no Livro de saídas
Ao gravar um documento o sistema pergunta:
---------------------------

Confirmação
---------------------------
Deseja gerar carga de inclusão do REINF para o registro R-2050?
---------------------------
Sim Não
---------------------------


O sistema somente gerará a carga do R – 2050 se no cadastro do cliente houver informado o
indicativo de aquisição, será gerado uma carga por estabelecimento com as totalizações por
indicativo de comercialização.


3º Opção: Inserir Evento manual na tela de Transmissão do REINF
Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor –
Inserir Evento:

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Selecionar o evento – R – 2050 – avançar
Indicar o tipo: Inclusão ou Retificação
Período: Ano e Mês
Abreviado da Empresa
Estabelecimento – clicar para Gerar


*Para as empresas Matriz e Filiais deverá ser gerado uma carga para cada estabelecimento.

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Transmitir o evento R – 2050
Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Parâmetros – Selecionar o Tipo de ambiente – o Certificado e o diretório que o sistema deverá utilizar para gravar os xml.


*Para envio de teste clicar em produção Restrita, após limpar a produção restrita e enviar em
Produção. Se a empresa já está em produção não é possível enviar para o ambiente de teste.

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Envio do Evento R – 2050

Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor

* Enviar o Evento R – 1000 (se nunca foi enviado) se já houve o envio não precisa, poderá o usuário enviar o R – 2050 – Selecionar o evento a ser enviado – clicar em Enviar


Será apresentado uma tela com o número do Estabelecimento o valor contábil que será a soma de todas as notas do mês que foram emitidas para cliente com indicativo de comercialização informado, e os valores das contribuições Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.

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Conferir os valores se corretos clicar em ok.


Importante: consta no Sistema uma validação entre o Indicativo de comercialização X Tipo de
contribuição CR – RAT – SENAR


1 – Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria, exceto para entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – calcula o CP, RAT e SENAR.

7 – Comercialização da produção com isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018 – calcula somente o SENAR
8 – Comercialização da produção para entidade executora do PAA; – calcula somente o SENAR
9 – Comercialização da produção no mercado externo. Valores válidos: 1, 7, 8, 9 – calcula somente o SENAR


Após o Retorno – aparecerá a mensagem de confirmação clicar ok para consultar o evento.
---------------------------
Informação
---------------------------
Lote Recebido com Sucesso.
---------------------------
OK
---------------------------

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*obs.: Se retornar com erro, o usuário deverá realizar as correções e após enviar novamente o evento.


Após a consulta se retornado com sucesso o evento ficará verde – inserção processada.


No recibo será destacado os valores das contribuições de acordo com o Tipo do Indicativo de Aquisição


Conclusão do Evento R – 2050


As informações deste evento devem ser consolidadas e enviadas em arquivo único para cada estabelecimento, agrupando por tipo de comercialização.


Será utilizado para gerar o arquivo:


Situação Tributária da Empresa – 06 Agroindústria ou 07 Produtor Rural Pessoa Jurídica


A Soma das notas que foi informado no cadastro do cliente o indicativo de comercialização e cujo o CFOP há incidências de Cont. Produção Rural e as alíquotas informadas na tabela EFD REINF 2050 para cálculos das contribuições.


Após concluir o envio de todos os eventos, será necessário enviar o Fechamento do período

Evento R – 2099 – Fechamento do período


Clicar em Fechamento – indicar o período – Ano e Mês – Clicar Gerar


Selecionar o evento e clicar para enviar aparecerá uma mensagem Lote Recebido com Sucesso e a
cor será alterada, em seguida selecionar este evento e clicar para consultar, será apresentado a
mensagem de Retorno.

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Evento R – 2098 Reabertura dos eventos periódicos


Para realizar qualquer alteração após o fechamento do período o usuário deverá reabrir o período enviando o evento R – 2098
Na tela de transmissão – clicar em Reabertura – inserir evento indicando o ano e o mês.

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Clicar para enviar aparecerá uma mensagem Lote Recebido com Sucesso e a cor será alterada, em
seguida selecionar este evento e clicar para consultar, será apresentado a mensagem de Retorno
clicando em ok, a cor do evento será alterada.

Evento R-9000 – Exclusão de eventos


Este evento deve ser enviado indicando qual o Evento que será excluído.


Conceito do evento: é aquele por meio do qual se torna sem efeito um evento periódico enviado anteriormente. Deve ser utilizado para excluir eventos enviados indevidamente.


Na aba transmissor dos eventos do REINF – clicar inserir evento – selecionar o R – 9000 em seguida selecionar qual o evento que deverá ser excluído.


Obs.: Não há exclusão para o Evento R – 1000, caso seja necessário enviar correções deverá ser gerado uma carga de alterações.

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Retificação do Evento R – 2050
O usuário poderá gerar a carga de retificação ao editar o documento, quando clicar para salvar o sistema informará:
---------------------------
Confirmação
---------------------------
Deseja gerar carga de retificação do REINF para o registro R-2050?
---------------------------
Sim Não
---------------------------


O usuário poderá gerar através da inserção manual do evento na tela do Transmissor do REINF


Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor – Inserir Manual – selecionar o evento R – 2050 – selecionar o Tipo – Retificação – Período – ano e mês – Abreviado e o Estabelecimento – clicar gerar:

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Em seguida – verificar que foi alterado o status do evento de inserção processada para gerado retificação – clicar para enviar – aparecerá a mensagem Lote recebido com sucesso - consultar – após o retorno o status do evento ficará Retificação Processada.

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REINF - Evento R-2055

Veja também os Itens


Instruções para preenchimento dos campos e envio do Evento R – 2055

Evento R-2055 do REINF – Aquisição de produção rural
Conceito do evento: é aquele pelo qual são enviadas as informações relativas a aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição, nos termos da legislação pertinente.

Quem está obrigado:
a) a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consignação produtos rurais de pessoa física ou de segurado especial,
independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física ainda que a produção rural adquirida seja isenta;
b) pessoa física, na qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a segurado especial, ainda que a produção rural adquirida seja isenta;
c) entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, ainda que a produção rural adquirida seja isenta; e (Manual de orientação do usuário versão 1.5.1.3)

No Sistema Fiscal foi criado alguns campos específicos, que deverão ser preenchidos para o Envio do evento R – 2055
Campo CAEPF – Cadastro de Empresas – Somente para Pessoas Físicas.
Campo Indicativo de Aquisição e Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária – Cadastro dos Fornecedores
No Plano Fiscal campo para indicar qual o CFOP há incidência da Contribuição Produção Rural
Criação da Tabelas Alíquotas Produtor Rural Pessoa Física e Pessoa Jurídica para indicar a alíquotas das Contribuições INSS, RAT e SENAR

Evento R – 2055
De acordo com o Manual “o adquirente da produção encaminhará um evento para cada estabelecimento e cada produtor rural, em um determinado período de apuração (mês). Assim, um evento pode conter as informações de diversas aquisições ocorridas num mesmo período de apuração, de um mesmo produtor rural, com seus valores apurados e somados”.
Para cada Fornecedor será gerado uma carga de acordo com o Indicativo de Aquisição informado no cadastro. O valor Bruto será a totalização das compras do mês, para encontrar as contribuições o Sistema fará os cálculos multiplicando sobre este valor as alíquotas informadas no cadastro da Tabela Alíquotas de Produtor Rural, da Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR para Pessoa
Física e Jurídica.

Para o Produtor Rural Pessoa Física foi criado o campo no cadastro da Empresa para informar o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física.

O CAEPF tem a configuração XXX.XXX.XXX/XXX-XX, onde os primeiros nove dígitos são o número do CPF do titular (sem o DV), os três dígitos seguintes são o número de ordem das diversas contas do mesmo titular (001 a 999), o penúltimo dígito é o DV módulo 11 (v. abaixo) dos doze dígitos anteriores e o último dígito é o DV módulo 11 dos treze dígitos anteriores.
Acesse o menu Manutenção>Empresas>Dados Cadastrais>Manutenção para inclusão ou Manutenção para alteração.

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Fornecedores:
No cadastro dos Fornecedores foi incluído uma aba especifica EFD REINF R – 2055, somente será habilitada se o check box Produtor Rural estiver selecionado.
Acesse o menu Manutenção>Fornecedores>Dados Cadastrais>Manutenção para inclusão ou Manutenção para alteração.

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Indicativo da aquisição:
1 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
3 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
4 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
5 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
6 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
7 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de
exportação.

Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária
1 – Sobre a Comercialização da Produção
2 – Sobre a Folha de Pagamento
* Obs.: Estas informações devem ser preenchidas com os dados corretos, por que no evento R-5001 referente ao retorno do REINF, será feita uma nova apuração com base no cadastro do fornecedor e seu tipo de aquisição, trazendo o código de receita e alíquota conforma manual da EFD REINF.

Cadastro do CFOP
Acessar Manutenção – Tabelas – Plano Fiscal – Manutenção – Selecione o CFOP que há incidência das Contribuições – marcar o check box Incide Cont. Produção Rural.
Somente será gerado cargas para o Evento R – 2055 para os CFOP que estiver com este check box marcado.

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Tabela Alíquotas do Produtor Rural
Incluído no Sistema uma Tabela que deverá ser preenchida com as alíquotas das contribuições para Pessoa Física e Pessoa Jurídica: Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
Acessar – Manutenção – Tabelas – Alíquotas de Produção Rural – informar a porcentagem de acordo com o tipo de pessoa.

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Geração da Carga do REINF
A carga do Evento R – 2055 pode ser gerada ao Definir a Empresa, quando o usuário edita ou cadastro um documento no Livro de Entradas ou poderá inserir manual na tela de transmissão do REINF.

1º Opção: Ao Definir a Empresa:
Selecionar a Empresa
---------------------------
Confirmação
---------------------------
Deseja gerar as cargas do REINF?
---------------------------
Sim Não
---------------------------

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2º Opção: Na Edição ou Cadastro da Nota Fiscal no Livro de Entradas:
Ao gravar um documento o sistema pergunta:
---------------------------
Confirmação
---------------------------
Deseja gerar carga de inclusão do REINF para o registro R-2055?
---------------------------
Sim Não
---------------------------
Se “sim” o sistema gera a carga para o Fornecedor destacado no Lançamento da nota fiscal.


3º Opção: Inserir Evento manual na tela de Transmissão do REINF
Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor
Selecionar o evento – R – 2055 – avançar
Indicar o tipo: Inclusão ou Retificação
Período: Ano e Mês
Abreviado da Empresa
Fornecedor – Gerar

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Transmitir o evento R – 2055
Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Parâmetros - Para envio de teste clicar em produção Restrita, após limpar a produção restrita e enviar em Produção. Se a empresa já está em produção não é possível enviar para o ambiente de teste.

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Envio do Evento R – 2055
Acessar – utilitários – Exportação de Dados – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor * Enviar o Evento R – 1000 (se nunca foi enviado) se já houve o envio não precisa, poderá o usuário enviar o R – 2055.

Selecionar o evento a ser enviado – clicar em Enviar
Será apresentado uma tela com o número do Fornecedor o valor contábil que será a soma de todas as notas do mês, e os valores das contribuições Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
Conferir os valores se corretos clicar em ok.

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Após o Retorno – Lote enviado com sucesso – clicar para consultar o evento.
*obs.: Se retornar com erro, o usuário deverá realizar as correções e após enviar novamente o evento.

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Após a consulta se retornado com sucesso o evento ficará verde – inserção processada.
---------------------------
Informação
---------------------------
--- Consulta protocolo ---
Número do Protocolo:
Mensagem de Retorno: SUCESSO
Status do Lote: PROCESSADO

--- Evento 1 ---
Id Evento: ID1437153910000002021102008041205931

Número Recibo: 53934-01-2055-2109-53934

Código de Status: 0

Mensagem: SUCESSO

Status do Evento: AUTORIZADO

--- R-5001 - Informações de bases e tributos por evento ---

Período da apuração: 2021-09

Número da inscrição: 43715391

Tipo da inscrição: 1

Número do recibo do arquivo base: 53934-01-2055-2109-53934

---------------------------

OK

---------------------------

No recibo será destacado os valores das contribuições de acordo com o Tipo do Indicativo de

Aquisição

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Fechamento do Período

Após concluir o envio de todos os eventos será necessário enviar o Fechamento do período

Clicar em Fechamento – indicar o período – Ano e Mês – Clicar Gerar

---------------------------

Informação

---------------------------

--- Consulta protocolo ---

Número do Protocolo:

Mensagem de Retorno: SUCESSO

Status do Lote: PROCESSADO

--- Evento 1 ---

Id Evento: ID1437153910000002021102008085101551 Número Recibo: 70763-2099-2109-70763

Código de Status: 0

Mensagem: SUCESSO

Status do Evento: AUTORIZADO

---------------------------

OK

---------------------------

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REINF - Evento R-2060

Veja também os Itens

Evento R – 2060 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

O evento contempla as informações do pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), “instituída pela Medida Provisória nº 540, de 2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.546, de 2011 e alterações.”(Manual REINF).

O Sistema terá como parâmetro para gerar as cargas, as informações vinculadas ao cadastro da Classificação Fiscal NCM das escriturações dos itens das notas de saídas e entradas. Para os itens cadastrados no detalhamento da redução Z e os itens de serviços prestados o sistema buscará a NCM indicada no cadastro de produtos, ressaltando que as mesmas devem ser validas.

Indústria o usuário deve consultar na Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.

Comércio e demais atividades o Sistema buscará a informação na aba desoneração do cadastro da classificação fiscal no campo código de atividade para o REINF. Manutenção – Produtos – Tabelas – Classificação Fiscal – Desoneração. (Instruções a baixo).

Instruções para gerar as cargas do Evento R – 2060

Manutenção>Empresas > Dados cadastrais de Empresa > Aba REINF – marque o parâmetro "Empresa enquadra nos termos da Lei 12.546/2011" e alterações.

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Manutenção > Produtos>Tabelas>Atividades Desoneradas> cadastrar Atividade Desonerada > Descrição , código da receita e marque se a Atividade enquadra-se no Arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011.

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Manutenção > Produtos >Tabelas > Alíquotas para desoneração> Novo

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Manutenção >Produtos > Tabelas > Classificação Fiscal > Função Extra 3 – Gera código atividade – preencher o código de atividade para o REINF deve constar na Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.

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Obs.: Se campo NCM vazio o sistema irá preencher o mesmo código de atividade para todas as NCM cadastradas.

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Manutenção > Produtos> Tabelas > Classificação Fiscal > Desoneração > Marque a opção Enquadra-se na Lei nº 12.546/2011.

Obs.: Se o código de atividade é o mesmo para todas as NCM pode copiar para todos os cadastros.

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Obs.: O Sistema buscará no cadastro de produtos a NCM quando houver escrituração do detalhamento da redução Z e Escrituração dos Itens das notas de serviços. Quando o campo NCM vazio não é possível enviar o valor para o REINF. Para conferir acessar o cadastro de produtos.


Manutenção> Produtos > Cadastro/Alteração> Informações Fiscais verificar se o campo do NCM está preenchido.

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Manutenção > Tabelas> Plano Fiscal > somente irá compor os valores das Receitas os CFOP que estiverem integrando as vendas, independente de ser Saídas ou entradas as devoluções de vendas.

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Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais>  Escrituração dos itens das Notas Saídas/ Entradas e também para as informações do detalhamento da Redução Z (Cupom Fiscal) e escrituração dos Itens dos serviços prestados, o Sistema buscará a NCM indicada no cadastro dos produtos.

Relatório da Desoneração da Folha de Pagamentos
Os valores serão apresentados por código de atividade e NCM no relatório da Desoneração

Acessar > Relatórios > Relatórios auxiliares mensais > Desoneração da Folha de pagamento > indicar alíquota por atividade.

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Transmitindo o REINF
Parâmetros do REINF
Utilitários >Exportação de dados > SPED – Escrituração Fiscal Digital REINF cadastrar os Parâmetros do REINF

Transmissor
Utilitários – Exportação de dados – SPED – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor

Pré-requisitos: Envio do evento “R-1000 – Informações do Contribuinte”

Envio do Evento R – 2060

Transmissor >  o usuário deverá selecionar o Evento e clicar em enviarNa grid serão apresentados todos os eventos gerados automaticamente pelo Sistema, o parâmetro
utilizado para o Sistema gerar a carga do Evento R – 2060 serão as informações referentes ao
código do cadastro da NCM aba Desoneração e o o checkbox na atividade.

Obs.:Ao definir a Empresa o Sistema gerará todas as cargas do Período, se o usuário alterar
informações dos campos obrigatórios na Escrituração das Notas Fiscais, a carga gerada
anteriormente torna-se inutilizada, sendo necessário excluí-la e gerar uma nova carga.
Para confirmar o envio será apresentado o valor da receita Bruta total, da Base de calculo e o
valor a recolher da CPRB(Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).

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Retorno do envio:

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Escrituração Códigos SP90090104 e SP90090278 Portaria CAT 66/2018

Veja também os Itens:

Conforme o manual de orientação “O leiaute da EFD não prevê todos os campos que atualmente são informados nos lançamentos por CFOP na GIA. A portaria CAT 66/2018 criou códigos de informação para permitir que os valores das Operações Isentas e Não tributadas, Outras e ICMS ST na condição de substituido sejam informados.” (Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 (Portaria CAT 66/2018) versão 2.00 )


Estes códigos foram criados para que o contribuinte apresente nas situações em que é necessária a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas e ICMS na condição de substituído na EFD.


O Sistema foi adequado para a escrituração dos ajustes nas rotinas de Importação dos xml modelo 55, 65, 57, 67, e 59.


Incluído no Sistema Fiscal somente para o Estado de SP, dois check box na tela de Configurações de Importações NF-e/NFC-e, CT-e /CT-eOS e CF-e, será necessário o usuário configurar os CFOP que devem escriturar o código de ajuste no lançamento das notas no Livro de Saídas e Entradas.
Somente para as operações das notas que tenham operações Isentas e Não tributadas, Outras e ICMS ST na condição de substituído.


Acessar → Manutenção – Empresas → Configurações de Importações NF-e/NFC-e, CT-e /CT-eOS e
CF-e → Cadastra ou Alterar o cadastro do CFOP na configuração, selecionar o código de ajuste que
deve ser escriturado. Também deve ser informado o código de Observação para que o sistema exporte os
Registros relacionados 0460, C195 e D195.

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Somente deve ser selecionado os dois códigos de ajuste se a Operação abrange as duas situações. Para o CFOP 1.102 por exemplo não há destaque de ICMS substituído então não deve ser selecionado o código de ajuste SP9009278 que se refere o ICMS ST na condição de substituído.
A configuração deve ser para os CFOP de Saídas e Entradas por Empresa.


Após realizar a configuração de todos os CFOP e indicação do código de observação, poderá realizar a importação dos xml modelo 55, 65, 57, 67 e 59.


Quando constar no documento valor de Isentas ICMS e Outras ICMS o sistema escriturará a soma dos dois valores para o código de ajuste SP90090104 no campo Valor Outros.


Para o código SP90090278 o sistema somente somará os valores do ICMS ST de todos os itens quando a operação estiver na condição de Substituído.


Escrituração no Livro de Entradas
O sistema importará o código de ajuste para Aba Validadores → SPED Continuação → Ajustes informação que será exportado para o Registro C197/D197.

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• Registro C197 do SPED ICMS IPI
|C100|0|1|00000000000000|55|00|008|001521933||15062022|15062022|2170,81|1|0,00|0,00|1896,98|1|0,00|0,00|0,00|0,00|
0,00|0,00|0,00|0,00|||0,00|0,00|
|C170|1|46|ATIVO REP IDX BIO PROX|1,00000|PC|1896,98|0,00|0|060|1403|1.403|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||49||0,00|
0,00|0,00||||||||||||||0,00|
|C190|060|1403|0,00|2170,81|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|E301|Portaria CAT 66/2018|
|C197|SP90090104|Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do
RICMS/2000)_||0,00|0,00|0,00|1879,36| 

|C197|SP90090278|Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)||
0,00|0,00|273,83|0,00||


Escrituração do Livro de Saídas


O sistema importará o código de ajuste para Aba Validadores → SPED → Ajustes informação que será
exportado para o Registro C197/D197.


• Registro D197 do SPED ICMS IPI

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• Registro D197 do SPED ICMS IPI
|D100|1|0|00000000000|57|00|1||127078||13092022|13092022|0||22,80|0,00|9|22,80|0,00|0,00|22,80|||3550308|3556404|
|D190|000|5352|0,00|22,80|0,00|0,00|0,00|S 31|
|D195|S 31|AJUSTE SAÍDAS|
|D197|SP90090104|Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do
RICMS/2000)||0,00|0,00|0,00|22,80|


Exemplo quando na nota de Entrada constar IPI destacado
De acordo com o manual de orientação dos códigos de ajuste deverá ser escriturado conforme destacado abaixo:


No exemplo dado a seguir, envolvendo 2 contribuintes hipotéticos, A e B, em que A vende produto para B, sem ICMS ST, com destaque de IPI. B não tem direito a crédito de IPI.


Valor de venda: R$ 1.100,00 BC ICMS op. própria: R$ 1.000,00 ICMS op. própria: R$ 180,00 IPI: R$ 100,00 ICMS ST (como substituído) = 0,00 Não é necessário informar o código SP90090278 no registro C197 
A EFD é um arquivo com livros compartilhados entre a Receita Federal e os fiscos dos Estados e DF.

Na EFD, o valor do IPI informado é transportado para a apuração de IPI, ao contrário do que ocorre na GIA, em que o valor informado de IPI é apenas uma informação da composição do valor da operação.
Por isso, nas situações em que o adquirente não pode se apropriar do IPI na entrada, na GIA o valor do IPI é informado e na EFD é preenchido com valor zero. O valor da coluna Outras não é possível ser calculado com o conteúdo do registro C190: Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 (Portaria CAT 66/2018) versão 2.00 06/dez/2019 pág. 1
EFD Contribuinte B


Neste caso, o software validador da EFD impede a transmissão quando todos os campos do registro
C197 estão zerados. Sugere-se preencher o campo de alíquota com valor maior que zero.


Obs.: Concluindo seguindo orientação do manual – quando houver valor no campo IPI Destacado
no Livro de entradas o sistema deverá gerar um lançamento para o código de ajuste SP90090104
no campo alíquota de ICMS informar 0,01.

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• Registro C197 do SPED ICMS IPI
|C100|0|1|00000000000000|55|00|008|000000033||15062022|15062022|2170,81|1|0,00|0,00|2170,81|1|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|||0,00|0,00|
|C170|1|46|Camiseta|1,00000|PC|2170,81|0,00|0|060|1102|1.102|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||49||0,00|
0,00|0,00||||||||||||||0,00|
|C190|060|1102|0,00|2170,81|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|E301|POrtaria CAT|
|C197|SP90090104|Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do
RICMS/2000)||0,00|0,01|0,00|0,00|

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Exclusão dos valores glosados do Faturamento Bruto

Exclusão dos valores glosados do Faturamento Bruto.

“Os valores glosados pela auditoria médica dos convênios e planos de saúde, nas faturas emitidas

em razão da prestação de serviços e de fornecimento de materiais aos seus conveniados, devem ser

considerados vendas canceladas e, portanto, serão excluídos da receita bruta, para fins de apuração

da Base de Cálculo ou da Contribuição do PIS/PASEP, COFINS, IRPJ E CSLL.”

 

Movimentação → Ajuste PIS/COFINS e IRPJ/CSLL → Ajuste da Contribuição do PIS/COFINS e da Base CSLL/IRPJ → Cadastra

Nesse menu o usuário poderá selecionar o tipo de Indicador de Ajuste.

 

1.png


Relatórios → Relatórios Auxiliares Mensais → Apuração de Tributos Federais

 Demonstração Ajuste de Redução no Relatório do PIS/COFINS

 

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Apuração PIS/COFINS:

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Apuração CSLL/IRPJ:

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Sped Contribuições:

Registros M200/ M210/ M220/ M225

 

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Sped Contribuições:

Registros M600/M610/ M620/ M625

9.png

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Importação de XML NFe (Modelo 55)

Veja também os Itens:

  1. Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa, aba “Integrações” > “Importação de NF-e XML”,

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Nesse menu poderá ser definido um caminho onde estão salvos os XMLs para serem importados e uma pasta para os que forem importados. Também é possível definir que traga a tela automaticamente sempre que definir a empresa.

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Se não for definido o caminho nessa tela será necessário selecionar sempre a pasta onde estão os XMLs ao entrar no menu de importação.

OBS. O caminho de origem e destino não podem ser iguais.

2. No menu: Manutenção > Empresas > Configurações de Importação NF-e/ NFC-e…> Cadastra.

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Poderá ser definido com quais CSTs serão importadas as notas vinculando o CFOP e CST de ICMS do XML. e também onde serão lançadas as diferenças (outras/isentas). Durante a importação o sistema ira verificar o código fiscal e a situação tributária do ICMS para atribuir o valor da diferença para o campo isentas ou outras de ICMS e IPI.

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3. É possível cadastrar a conversão do CFOP de saída/entrada das notas de entrada pelo menu: Manutenção > Tabelas > Conversão CFOP saídas/Entradas.

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Caso não seja cadastrado a conversão o sistema fará a conversão automaticamente apenas alterando o primeiro número do CFOP: 5 > 1 e de 6 > 2.

4. Para importar uma Nota Fiscal Eletrônica acesse o menu Utilitários > Importação de Dados > Arquivos no padrão Emissor NF-e. Informe o diretório de origem do(s) arquivo(s) de nota fiscal eletrônica (caso não esteja definido nos parâmetros da empresa).

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Também será verificado durante a importação se o cliente/fornecedor da nota fiscal eletrônica já possui cadastro. Se esse cadastro não existir, ele será feito automaticamente durante a importação. Caso o cliente/fornecedor já possuir cadastro, esse cadastro poderá ser atualizado através dos dados existentes na nota fiscal se a opção “Atualizar cadastros de clientes/fornecedores” estiver marcada.

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Será apresentado a tela de conferencia dos produtos onde poderá ser informado o código do produto cadastrado no sistema e conferido os CSTs, se utilizar a opção “Habilita o cadastro de vinculo entre produto/fornecedor” essa informação será gravada pelo sistema vinculando o código do produto do fornecedor com o código do produto do sistema.

5. Sobre os CSTs das notas de saídas, serão escrituradas conforme foram emitidas as NF-es.

6. Sobre os CSTs das notas de entradas, o sistema ele olhará primeiro o Plano Fiscal, segundo a Configuração de Importação, terceiro o Cadastro do Produto indicado na tela de importação e por ultimo o cadastro de NCM.

Logo na importação do XML de nota fiscal de entradas, o sistema irá fazer a consulta no Plano Fiscal para verificar se há CST cadastrada referente ao CFOP de entrada, menu: Manutenção > Tabelas > Plano Fiscal, aba “Situação Tributária”.

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Se não, o sistema consultará a tabela de configuração de importação (Item 2). E caso não haver a informação o sistema consultará o cadastro do produto. No Menu: Manutenção > Produtos > Manutenção, aba “Informações Fiscais”.

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Caso o produto não esteja cadastrado, o sistema consultará o NCM para fazer a escrituração do documento e cadastrar o produto na tabela de produtos do sistema. No menu: Manutenção> Produtos> Tabelas> Classificação Fiscal > Manutenção, tem uma aba de “importação” dentro de cada cadastro de NCM e se tiver configurado dele.

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E se não houver a informação em nenhum desses lugares, trará em branco os CSTs, para serem informados manualmente durante a importação.

7. Depois de todas as notas fiscais importadas o Sistema dará mensagem “Importação concluída com sucesso”. Para verificar a importação realizada, acesse o menu: Movimentação > Escrituração do Livro de Saídas/Entradas > Manutenção. Faça a pesquisa pelo Modelo da Nota (55) ou data.

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Escrituração E-LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real)

Conta Contábil para o registro M400/M800

Veja também os Itens:

 

Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acessar Manutenção>Tabelas> Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

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Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.

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Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;

Configurações Para As Informações Do Registro 0500 Do EFD Contribuições

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”

1º Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD

Manutenção> Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação”  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixar campo vazio.

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Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa no campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.

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Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

2º Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições

Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação” selecionar Empresa Obrigada a Fazer a ECD.

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Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa  na Aba “ Integrações” e “Contabilidade” selecionar Integra a Contabilidade.

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Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa e indicar a conta contábil para o EFD.

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Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acessar Manutenção>Tabelas> Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

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Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.

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Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;

 

 

 

 

Simples Nacional Tabela 2018

Veja também os Itens:

 

Configurações no sistema para calculo do Simples Nacional para calculo a partir de 2018

Fator R

As Empresas com Atividades Abrangidas com o Fator R serão enquadradas nas tabelas dos Anexos III, quando o fator “r” for igual ou superior a 28%, ou Anexo V, quando o fator “r” for inferior a 28%

Para que o Sistema calcule corretamente é necessário configurar os campos abaixo, quando a Atividade da Empresa tiver Abrangida com o Fator R
Manutenção – Tabelas – Plano Fiscal – CFOP – Selecionar o Anexo III e o Campo Incide Fator R.
1
Movimentação – Segregação das Receitas para o Simples Nacional – Aba Folha de Pagamentos Mensal. Preencher os valores Salários + Sócios/Autônomos + INSS + FGTS dos últimos doze meses.
2
Configuração para empresas que ultrapassarem o sublimite estadual de R$ 3.600.000,00 para o recolhimento fora do Regime do Simples Nacional ICMS e ISS

Manutenção – Empresas – Parâmetros Adicionais da Empresa – Cadastrar Novo Parâmetro – Na Aba Identificação e indicar o mês e o ano que ultrapassou o Limite e o Sistema calculará o ICMS fora do Regime do Simples Nacional. (Se a Empresa voltar a calcular pelo Simples Nacional deverá criar outro Parâmetro indicando período.)
3
1º Na aba Impostos – Simples Nacional deixar em branco campo ICMS e ISS.

4
2º Aba Impostos ICMS/IPI/ISS e selecionar o imposto que irá recolher fora do Simples Nacional, indicar o cód. do Rec. do ICMS/Simples Estadual

5

Movimentação – Escrituração do Livro de Saídas/Entradas indicar valor da Base e da alíquota do ICMS para que o Sistema apure o ICMS.
6

7

Relatórios – Livros Fiscais – Livro de Apuração do ICMS – imprimir o relatório com apuração.

Relatórios – Guias de recolhimento – ICMS/Diferencial Alíquotas para imprimir a guia selecionando imprimir valor total.

8

Demais Documentos e Operações

FUNCIONALIDADES

Em Demais Documentos e Operações deverão ser lançados os documentos geradores de contribuição e crédito que em razão de sua natureza ou documentação não são escrituradas nos blocos A, C, D e F.

Os documentos lançados através desse menu são enviados para o EFD Contribuições no Registro F100 (Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos).

Também é possível a integração desses lançamentos com o Livro Caixa e a Contabilidade, e cálculo dos impostos federais (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) e suas retenções.

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INTEGRAÇÃO COM O LIVRO CAIXA E CONTABILIDADE

Foi criado o CFOP padrão iniciado por 9.XXX para identificar os demais documentos e operações.

O CFOP utilizado na escrituração do documento pode ou não ser contabilizado ou lançado no Livro Caixa, mediante a parametrização padrão do sistema, informando em Manutenção>Integrações>Contas Contábeis>Códigos Fiscais e Vínculo com o Livro Caixa sua integração e respectivos códigos e contas contábeis para escrituração:

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CÁLCULO DOS IMPOSTOS:

O sistema verifica a incidências dos impostos indicados no CFOP, e a partir disso, verifica as alíquotas padrões informadas nos parâmetros da Empresa.

Para ter acesso a essas informações de CFOP e Parâmetros acessar o Menu Manutenção> Tabelas> Plano Fiscal> Manutenção e no Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa respectivamente.

Mediante a essas informações, o sistema considera os documentos lançados para compor faturamento e bases para os impostos.

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Para acessar o relatório de Apuração dos Impostos acessar o Menu Relatórios> Relatórios Auxiliares Mensais> Apuração dos Tributos Federais.

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Adequações Versão 10.663 - Sistema Fiscal

1) Para atender ao EFD-Reinf, o sistema Fiscal está passando por adaptações.

Foi criado nos dados cadastrais da Empresa (MANUTENÇÃO>EMPRESAS) a aba ‘Parâmetros Gerais’, que deverá ser preenchida de acordo com a situação da Empresa.

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Nos parâmetros da Empresa também foram feitas mudanças, agrupando as informações de forma mais coerente.

O sistema foi alterado migrando as informações para as abas: Mês e Ano de Efetivação dos Parâmetros, Identificação, Livros, Impostos, Integrações e Responsável.

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Cada aba possui as informações correspondentes ao seu tipo, e em alguns casos é sub-dividida em sub-abas para melhor agrupar as informações:

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2) O sistema passa a atender a importação de NF-e versão 4.0.

Foi feito alterações no layout dos Livros de Entradas e Saídas, agrupando as informações de forma mais coerente:

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3) Incluído tratamento para classificar a escrituração como ‘Valor Contábil’ e ‘Outras ou Isentas’ de ICMS e IPI, quando não se deseja aproveitar créditos que estão destacados no XML.

Na tela de Configuração (MANUTENÇÃO>EMPRESAS>CONFIGURAÇÃO DE IMPORTAÇÃO NF-e/NFC-e, CT-e e CF-e), foi criado o campo ‘Valor Contábil Total’ que vem por padrão indicado como ‘Nenhum’.

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Estando indicado como ‘Nenhum’, os campos de Diferenças de ICMS e IPI ficam habilitados para o preenchimento, e o tratamento do sistema se mantém como anteriormente, trazendo os valores contidos nas tags do XML, ou seja, com créditos de impostos caso existam no arquivo.

Quando indicado ‘Isentas ou Outras’ no campo de Valor Contábil Total, o sistema desconsidera os valores contidos nas tags de impostos do XML, e lança o Valor Contábil (Valor Total da Nota) em Outras ou Isentas de ICMS e IPI, conforme parametrização. Essa opção é muito utilizada para operações em que não se aproveita crédito de imposto.

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Impostos Retidos - Guia Unificada

Veja também os Itens:

 

Para geração da guia de PIS/COFINS/CSLL, acesse o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa na aba “Impostos Retidos” e preencha o campo abaixo com o código do imposto retido para PIS/COFINS/CSLL.

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Em seguida no mesmo menu entre na aba “Livros”  e sub aba “ Caixa/Combustíveis/Veículos e assinale a opção que escritura o Livro Caixa.

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Ainda nos Parâmetros Adicionais da Empresa na aba “Integrações” e sub aba “Livros/Sistemas/Validadores” assinalar que Integra Livro Caixa e que Utiliza Vínculo.

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Assinalar também que fará a escrituração de Serviços Tomados.

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Posteriormente fazer a escrituração das devidas retenções no Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração de Serviços Tomados.

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As retenções também poderão ser escrituradas em Demais Documentos e Operações.

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Acesse o Menu Manutenção> Integrações> Contas Contábeis> Códigos Fiscais e Vinculo com o Livro Caixa> Cadastra e defina o CFOP. Marque a opção que  Integra ao Livro Caixa, em seguida informe o histórico que esta vinculado ao serviço tomado (verifique se já existe um histórico cadastrado e em caso negativo faça o cadastro do mesmo).

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Para cadastrar o histórico acesse o menu Manutenção> Tabelas> Históricos para o Livro Caixa> Cadastra.

Defina o código do histórico, descrição, selecione Pagamentos e em seguida defina o tipo de operação.

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Em seguida acesse o Menu Movimentação> Gera dados para Livro Caixa> Processa dados anteriores a opção e nesse momento informe o período onde existam notas cadastradas, dessa maneira o sistema vai levar todas as notas que tem o CFOP que você vinculou para a escrituração do livro caixa. Gerando os dados para a guia de recolhimento.

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No Menu  Utilitários> Exportação de dados> DCTF> Parâmetros defina a periodicidade de apuração dos impostos retidos.

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Para Impressão da Guia de recolhimento acesse o Menu Relatórios> Guia de Recolhimento> Impostos Federais, defina o período, clique na opção PIS/CONFIS/CSLL RF, digite a data de vencimento e clique no botão visualizar.

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DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS

Para empresas enquadradas no Simples Nacional

Apurar e informar ao Estado, mensalmente, o valor a ser pago ou restituído a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é uma obrigação das empresas inscritas no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, enquadradas no regime de Débito e Crédito. O contribuinte enquadrado no regime de recolhimento Isento ou Imune entregará a DAPI 1 somente quando realizar operações ou prestações sujeitas ao recolhimento do imposto. Para isso, o contribuinte deve utilizar a Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI).

Essa Declaração é gerada pelo aplicativo denominado DAPISEF e entregue pelo mesmo aplicativo onde foi gerada, ou pelo aplicativo Transmissor Eletrônico de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda, TEDSEF, caso este esteja instalado em outro computador.

Lembre-se:

O aplicativo transmissor solicita “Domínio”, “Usuário” e “Senha” do responsável pela empresa. A senha, nesse caso, é a mesma utilizada para acesso ao Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE).

DAPI Simples é o nome da declaração de apuração e informação do ICMS que deve ser entregue, mensalmente, à SEF/MG, pelas microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime simplificado de apuração do ICMS.

É gerada pelo Sistema de Apuração e Pagamento Informatizados do ICMS (SAPI), e sua entrega se faz utilizando o aplicativo “Transmissor Eletrônico de Documentos” da SEF/MG (TEDSEF).

A transmissão eletrônica da DAPI Simples é efetuada segundo os padrões do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), com acesso restrito a usuários inscritos no cadastro informatizado da SEF/MG, mediante senha.

Para que a geração do DAPI seja feita corretamente, é necessário que no menu Manutenção/Empresas/Dados Cadastrais, o Estado seja MG

Também é necessário que exista um Inscrição Estadual cadastrada para a empresa, caso essa Inscrição não seja informada, ao gerar o arquivo DAPI, o sistema dará mensagem.

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Para geração do arquivo, acesse o menu Utilitários/Exportação de Dados/DAPI-MG

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– Informe o Período de Referência do arquivo e clique em Ok

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Será solicitado um local onde o arquivo deverá ser salvo.

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Em seguida acesse o Programa DAPISEF e importe o arquivo.

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Geração do Livro Caixa

Veja também os Itens:

 

Existem três maneiras de realizar a geração do Livro Caixa.

1 – Acessando o Menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa.

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Edite os Parâmetros da empresa e acesse a aba "Livros" e sub aba Caixa/Combustível/Veículos, selecionando a opção “Escritura o Livro” no campo relativo ao Livro Caixa.

Informe se fará a escrituração do Livro Caixa, o número do Livro a ser escriturado e se deseja a impressão do número dos lançamentos e o código dos históricos.

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Na aba Integrações selecionar a opção "Integra Livro Caixa".

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Ao cadastrar uma Nota Fiscal, utilizando o CFOP que foi integrado com o Livro Caixa no Menu Manutenção> Integrações>Contas contábeis>Códigos Fiscais e Vínculo com Livro Caixa.

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No momento em que for escriturada a nota fiscal o sistema questionará se deseja escriturar o livro caixa, clicando em sim, o sistema disponibiliza a tela para que você faça o lançamento, indicando, para isso, somente o código do histórico que será utilizado.

Atenção: se for definido que não deseja fazer a escrituração do Livro caixa, essa escrituração deverá ser feita manualmente, acessando o Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro Caixa e fornecendo todos os dados do lançamento.

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Depois de preenchidas as informações para a geração do livro caixa, poderá ser acessado o  Menu Movimentação>Escrituração do Livro Caixa> Manutenção  clicar na seta avança e o lançamento no livro caixa poderá ser visualizado.

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Acessando o menu Relatórios> Livros Fiscais> Livro Caixa defina o período e poderá ser visualizar/imprimir o Livro Caixa.

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2 – Acessando o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa  na aba "Integrações" e sub aba Livros/Sistemas/Validadores, selecionar a  integração com Livro Caixa com vínculo.

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Essa opção permitirá que a partir da escrituração do livro de Entradas, Saídas e Serviços sejam gerados lançamentos para o Livro Caixa automaticamente.

Se for optado por realizar a Exportação do Livro Caixa, na aba Livros de Serviços e Caixa será desabilitada a opção “Escritura Livro Caixa após a escrituração dos Livros Fiscais.

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No Menu Manutenção> Integrações> Contas Contábeis>Códigos Fiscais e Vínculo com o Livro Caixa defina qual o CFOP que será integrado com o Livro Caixa, selecione integração Livro Caixa e defina o Histórico para o Livro Caixa.

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Ao cadastrar uma Nota Fiscal, utilizando o CFOP que foi integrado com o Livro Caixa. No momento em que for escriturada a nota fiscal o sistema automaticamente fará a escrituração do Livro Caixa.

Observação: Quando optar por integrar o Livro Caixa com vínculo todas as informações serão originadas pela escrituração dos livros, e qualquer alteração na escrituração será refletida no Livro Caixa.

3 – Acessando o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa na aba "Integrações" e sub aba Livros/Sistemas/Validadores selecionar a  integração com Livro Caixa e NÃO selecionar a opção utiliza vínculo.

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No Menu  Manutenção> Manutenção> Integrações> Contas Contábeis> Códigos Fiscais e Vínculo com o Livro Caixa  defina qual o CFOP que será integrado com o Livro Caixa, selecione integração Livro Caixa e defina o Histórico para o Livro Caixa.

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Desta forma depois de escriturado o Livro de Entrada, Saída e Serviços deverá ser acessado o Menu Movimentação> Gera Dados para o Livro Caixa> Geração  poderá gerar esses lançamentos de acordo com um determinado período.

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Observação:

Lembre-se que após ter efetuado essa geração, se algum dos documentos fiscais exportados sofrer uma alteração, isso não será feito automaticamente no Livro Caixa. Apenas com uma nova geração essa informação será atualizada.

Importação da NFC-e (Modelo 65)

Veja também os Itens:

Nos Parâmetros Adicionais da Empresa verificar se está habilitado o Livro de Saídas.

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Para que a importação fique correta será necessário configurar os códigos fiscais utilizados, relacionando a uma situação tributária do ICMS e ainda será informando onde será lançada a diferença entre base de cálculo e valor contábil para IPI e ICMS no Menu Manutenção> Empresas> Configurações de Importação de NF-e/NFC-e, CT-e/CT-eOS, CF-e> Cadastra.

Durante a importação o sistema ira verificar o Código Fiscal e a situação tributária do ICMS para atribuir o valor da diferença para o campo isentas ou outras de ICMS e IPI.

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Para que a Importação da NFC-e (modelo 65) seja realizada com sucesso é necessário acessar o Menu Utilitários> Importação de Dados> Arquivos no padrão do Emissor NF-e/NFC-e.

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No campo Diretório do Arquivo Origem, informe a pasta onde estão salvos os arquivos XML.

Também será verificado durante a importação se o cliente/fornecedor da nota fiscal do Consumidor já possui cadastro. Se esse cadastro não existir, ele será feito automaticamente durante a importação.

Para os XMLs que não possuem Cliente cadastrado, será considerado o cliente do campo Cliente para notas modelo 65 sem Destinatário.

Indicar um CFOP para notas canceladas.

Informar também o Tipo de item dos produtos.

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Ao clicar em Ok o sistema iniciará a importação do XML da Nota Fiscal do Consumidor.

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Depois de todas as notas fiscais importadas o Sistema dará mensagem “Importação concluída com sucesso”.

Para verificar a importação realizada, acesse o Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Saídas> Manutenção.

Faça a pesquisa pelo Modelo da Nota (65).

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Clique na Seta Avança.

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O Sistema abrirá a tela com a Nota Fiscal do Consumidor que foi importada anteriormente, peça a visualização ou edição da mesma.

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Integração do Sistema Livros Fiscais com o Sistema financeiro

Veja também os Itens:

 

O Sistema Fiscal faz a exportação do contas a pagar para o sistema Financeiro, ou seja somente os impostos federais.

Obs: os impostos retidos não serão exportados para o Financeiro.

Menu: Manutenção> Integração> Financeiro.

 

 Para realização da integração entre os Sistema Livros Fiscais e o Sistema Financeiro deverá ser acessado o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa aba Integrações, e no campo Financeiro selecionar que “Integra ao Financeiro”.

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No Menu Manutenção> Fornecedores> Cadastra fazer o cadastro do imposto. 

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Em seguida deverá ser acessado o menu Manutenção> Integrações> Financeiro> Cadastra e definir:

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– o código fiscal que deverá ser integrado com o Sistema Financeiro.

– que o código fiscal integrará com o Sistema Financeiro.

 

– o Tipo de Movimento de Baixa.

– o Fornecedor.

– a data de vencimento do imposto.

– identificação do Documento no Financeiro.

– se o dia de vencimento é no próximo mês ou no mês de referência.

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No momento da visualização da guia de recolhimento do imposto, o Sistema irá guardar o valor de cada imposto apurado.

A partir da guia emitida, automaticamente o movimento de contas a pagar referente ao imposto gerado estará no Financeiro.

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Será apresentada a tela com o valor do imposto do período.

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E em seguida se for acessado o Sistema Financeiro, poderá ser visualizado o Contas a Pagar gerado automaticamente pela integração entre os Sistemas pelo Menu Manutenção> Contas> Contas a Pagar> Manutenção.

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Para empresas do Simples Nacional para fazer a exportação das informações acessar o Menu Movimentação> Segregação das Receitas para o Simples Nacional> Manutenção.

Selecionar a "Função Extra 2- Gera Dados para Livro Caixa/Financeiro".

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Preencher o Período de Referência e Data de Recolhimento do Imposto.

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Importação do CFe - SAT (Modelo 59)

Veja também os Itens:

Acessar o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa e na aba “Livros” e sub aba “ Entradas/Saídas” e selecionar o Livro de Saídas e que escritura Cupom Fiscal. Caso a empresa precisará fazer a emissão do mapa resumo selecionar a opção “Empresa está obrigada a emitir o Mapa Resumo ECF”.

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Para realizar a importação deverá ser acessado o Menu Utilitários> Importação de dados> Arquivos no padrão do emissor

CF-e.

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No campo Diretório do Arquivo Origem, informe a pasta onde estão salvos os arquivos XML.

Também será verificado durante a importação se o cliente  do cupom fiscal do  já possui cadastro. Se esse cadastro não existir, ele será feito automaticamente durante a importação.

Para os XMLs que não possuem Cliente cadastrado, será considerado o cliente do campo Cliente padrão para os cupons fiscais sem destinatário.

Indicar um CFOP para notas canceladas.

Informar também o Tipo de item dos produtos.

Selecionar para Cadastrar equipamentos Sat.

Ao clicar em Ok o sistema iniciará a importação do XML dos Cupons Fiscais.

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Depois de todas as notas fiscais importadas o Sistema dará mensagem “Importação concluída com sucesso”.

Para verificar a importação realizada, acesse o Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Saídas> Manutenção.

Faça a pesquisa pelo Modelo da Nota (59).

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Clique na Seta Avança.

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O Sistema abrirá a tela com os Cupons  que foram  importados  anteriormente, peça a visualização ou edição da mesma.

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Importante: a aba “Informações” o mapa fiscal será preenchido automaticamente futuramente. Verificamos que essas  informações não gerarão erros nos SPEDs (ICMS/IPI e Contribuições),  Esta aba servirá para conferência de relatórios.

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Referente ao cadastro do produto na importação do SAT, seguirá a regra do NF-e, se o código do produto tiver mais de 13 dígitos o sistema desconsiderará os primeiros dígitos até que fique 13 dígitos, exemplo:

=> 112528523108043 (código de produto), na importação no cadastro do produto o código será 2528523108043.

Para acessar os produtos escriturados nos Cupons Fiscais acessar o Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Detalhamento da Redução Z (Cupom Fiscal).

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OBSERVAÇÃO:

 Para a mesma situação, quando o código do produto ultrapassar 13 dígitos, mas o cliente utiliza a referência alternativa, o código do produto dará sequencia no código do produto do último produto cadastrado e o código completo (com todos os dígitos) irá para campo referência alternativa.

Exportações

EFD ICMS/IPI

Registros:

C800 corpo do cupom fiscal.

C850 registro analítico do CF-e.

C860 identificação do equipamento.

C890 resumo diário.

EFD Contribuições

Registros:

C860 corpo do cupom fiscal.

C870 resumo diário.

Para a emissão do relatório acessar o Menu Relatórios> Livros Fiscais> Livro de Saídas.

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Cadastro de Códigos de Impostos Federais/Estaduais

Veja também os Itens:

Para o cadastro de novos Códigos de Impostos Federais/Estaduais deverá ser acessado o menu Manutenção/Tabelas/Impostos Federais/Estaduais/Cadastra.

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Vamos dar como exemplo para imposto de CSLL (lembrando que o mesmo procedimento poderá ser feito para PIS, COFINS, IRPJ), onde criaremos (como exemplo) um código especifico para contribuinte “Pessoas Jurídicas de seguros privados e de capitalização” com alíquota de 20% de 01/09/2015 a 31/12/2018; com a Lei nº 13.169, de 06/10/2015, publicada no DOU de 07/10/2015, alterou o art. 3º da Lei nº 7.689, de 15/12/1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10/01/2001 (Fonte Receita Federal):

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cod2

Acessando o menu indicado acima (para cadastrar um novo código) informe:

– Código Sequencial (ou escolhido pelo cliente) no nosso exemplo criaremos novo código para CSLL, hoje o padrão do Sistema é Código 3 para empresas “demais pessoas jurídicas”, desta forma criaremos o código sequencial 3.1 para “Pessoas Jurídicas de seguros privados e de capitalização”

– Descrição (desejada pelo cliente), colocaremos “CSLL de seguro” como exemplo

– Período (mês e ano que inicia-se a apuração do recolhimento, respeitando a legislação em vigor);

– Identificação do Imposto (CSLL neste caso);

– Código da Receita (6 dígitos – sendo 4 dígitos da Receita e 2 dígitos das variáveis “01 ou 02” – exemplo 248401) – verificar na legislação qual o código você deverá utilizar

Observação: Se o código da Receita não for preenchido corretamente, ou se deixar escrito “NULO” irá ocorrer erro na validação da DCTF, SPED Constribuições, etc.

– Alíquota Base – no exemplo: 12% – (verificar legislação);

– Alíquota Base Serviços – (verificar legislação);

– Alíquota do imposto – no exemplo: 20% – (verificar legislação);

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Após o cadastro, o código criado deve ser informado nos Parâmetros da Empresa que pertença a atividade estabelecida (neste exemplo, todas as empresas “Pessoas Jurídicas de seguros privados e de capitalização”:

Para isso acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba Impostos – Campo Contr.Social

– informar o código criado (3.1)

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A partir desta configuração, para todos os cálculos dos valores de Impostos Federais/Estaduais nos diversos relatórios do Sistema, passarão a adotar este código e seu período/alíquota (seja para CSLL, PIS COFINS, IRPJ, etc).

Quando for solicitada a Guia de Recolhimento do Imposto, o Sistema trará automaticamente o Código (apenas com os 4 dígitos iniciais), sem os 02 dígitos das variáveis.

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ECF - Escrituração Contábil Fiscal

ECF – Escrituração Contábil Fiscal

ORIENTAÇÕES

1 – Para Empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, devem preencher as informações dos Parâmetros da Escrituração Contábil Fiscal, no menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração>Contábil Fiscal

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– forma de apuração deve estar preenchido ( 0000,0010,0020,0030,0930) – são os registros da aba dos parâmetros da ECF;

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Obs. Para registro 0930 – deve ser preenchido os campos de signatários (responsável legal e pela escrituração), porque essas informações ele não traz dos parâmetros adicionais da empresa, mesmo que já marcado;

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-Situação Especial da empresa sempre deve estar sempre preenchida mesmo quando não seja situação especial deve estar marcando a opção de NORMAL;

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2 – Registros Y vem diretamente da base do sistema – exemplos:

a ) Informação de rendimentos de sócios ira buscar do FP : para pro labore evento padrão e079 e para Lucros isentos e083 – no SPED, sera o registro Y611;

b ) última aba dos parâmetros para geração do arquivo : campo Conta Referente: será levada pelo contábil indicando a conta contábil ou informado manualmente dentro do sistema – no Sped, será o registro Y672;


3 – Parte do ECD – não levará nada de nossa contabilidade, somente a importação pela tela de recuperação direto pelo Sped ECF – menus Recupera ECD e ou Escrituração – recuperar dados do ECD;

Registros C (exemplo C040) e E serão oriundos do ECD; alguns campos após importação do arquivo (este arquivo validado e assinado – não precisa ter sido transmitido) não serão possíveis de modificação (será fechados) como E155 e E355;

Registro 0000 quando sofrer alteração, não sobrescreve no SPED ECF, tendo que eliminar o conteúdo no Validador e importar novamente;

escrituração contábil fiscal

REGIME LUCRO PRESUMIDO:

REGISTROS:

( 0000,0010,0020,0030,0930) – registros cadastrais;

P100 – P150: serão trazidas as informações constantes na ECD (PRESUMIDO);

P200 – P500: será alimentado pelo sistema fiscal sendo:

P200 – base do IRPJ – informação da nota fiscal – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

P300 – valor do imposto IRPJ – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

P400 – base da CSLL – informação da nota fiscal – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

P500 – valor do imposto – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

Se o regime for pelo livro caixa não ira gerar os registros P100 e P150. Só ira preencher se houver contabilidade;


LUCRO REAL

(0000, 0020,0030,0930) – registros cadastrais;

Não traz os blocos “L”, somente L100 e L300 pela ECD, os demais deverá ser preenchido manual;

Registro-Bloco LACS – nao leva pelo sistema;

Registros N500, N630 IRPJ não leva pelo sistema

Registros N650, N670 CSLL.não leva pelo sistema


Resumo do Tratamento dentro do Sistema 

Exportação ECF :

No sistema iremos tratar o que a DIPJ tratava, empresas lucro presumido, as empresas lucro real irá gerar os dados cadastrais e as informações gerais (Bloco Y – identificação de sócios ou titular e seus rendimento);

Teremos uma tela de parâmetros para o ECF, que está disponível em: Utilitários > Exportação de dados > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros;

Após preencher os parâmetros da ECF irá habilitar o menu de geração;

Utilitários > exportação de dados > Escrituração Contábil Fiscal > Exportação;

Obs.: Quando alguma informação estiver faltando e for obrigatório, ou até a informação está em desacordo com uma outra situação o sistema irá deixar os campos grifados e terá a letra E, que terá uma explicação do que o sistema espera;

Após todas as informações estiverem corretas e fazer a exportação irá gerar o arquivo com o nome: ABREVIADO_PER.INICIAL-PER.FINAL_SpedECF;


Importação no Validador Sped ECF

Do lado esquerdo da tela estão todas as empresas que foram importadas para o ECF e seu período, selecionar a empresa e abrirá o período;

Selecionando o período abrirá a escrituração ao lado com seus detalhamentos para cada registro, onde o cliente irá verificar os dados;

Recuperando dados da ECD

Dentro do PVA, quando estiver importado os dados do sistema, a com a escrituração aberta, selecionar: Escrituração > Recuperar Dados de ECD;

Os dados recuperados irão para os registros: C e E;

As informações dos sócios ou titular e dirigentes estão no registro Y600 e Y611;

Após a importação for realizada com sucesso, as informações conferidas, o cliente irá validar ECF > Gerar arquivo para Entrega > Assinar escrituração e Transmitir a ECF


Exportação ECF :

O Sistema trata o que a  DIPJ tratava, empresas lucro presumido, as empresas lucro real irá gerar os dados cadastrais e as informações gerais (Bloco Y – identificação de sócios ou titular e seus rendimento);

Teremos uma tela de parâmetros para o ECF, que está disponível em: Utilitários > Exportação de dados > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros, nesse menu devem ser cadastradas as informações dos Parâmetros da ECF.

software controle de compras, sistema de gestão de compras


PARÂMETROS ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL

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Na definição da empresa, se a mesma já tinha realizado os parâmetros para a DIPJ esses parâmetros serão aproveitados para o ECF.

REGIME LUCRO PRESUMIDO – Quando a empresa estiver enquadrada no Lucro Presumido, a Forma de apuração já ficará definida como sendo Trimestral, a implementação no Sistema está de acordo com o que a DIPJ já exigia anteriormente.


REGISTROS:

( 0000,0010,0020,0030,0930) – registros cadastrais;

P100 – P150: serão trazidas as informações constantes na ECD (PRESUMIDO);

P200 – P500: será alimentado pelo sistema fiscal sendo:

P200 – base do IRPJ – informação da nota fiscal – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

P300 – valor do imposto IRPJ – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

P400 – base da CSLL – informação da nota fiscal – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

P500 – valor do imposto – igual ao relatório de apuração de tributos federais do Fiscal;

Se o regime for pelo livro caixa não ira gerar os registros P100 e P150. Só ira preencher se houver contabilidade;

A forma de apuração deve estar preenchido ( 0000,0010,0020,0030,0930) – são os registros da aba dos parâmetros da ECF:


LUCRO REAL – Quando a empresa estiver enquadrada no Lucro Real a Forma de Apuração deverá ser definida manualmente. Para as empresas enquadradas o Lucro Real o Sistema irá gerar os dados cadastrais e as informações gerais (Bloco Y), ou seja, identificação de sócios ou titular e seus rendimentos.


REGISTROS

(0000, 0020,0030,0930) – registros cadastrais;

Não traz os blocos “L”, somente L100 e L300 pela ECD, os demais deverá ser preenchido manual;

Registro-Bloco LACS – nao leva pelo sistema;

Registros N500, N630 IRPJ não leva pelo sistema

Registros N650, N670 CSLL.não leva pelo sistema

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Quando a Empresa estiver enquadrada no Lucro Presumido será possível definir se a Escrituração é através do Livro Caixa ou Contábil, caso a Empresa esteja enquadrada no Lucro Real a Escrituração deverá estar vazio.

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As informações dos Parâmetros 2 deverão ser preenchidas manualmente, de acordo com os dados da empresa.

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Na aba Demais Informações 1 deverá ser selecionado SIM ou NÃO para cada informação pedida pelo sistema.

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A aba Demais Informações 2 é continuação de Informações 1 e também deverá ser preenchida com SIM e NÃO.

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A aba Demais Informações 3 é continuação de Informações 2 e também deverá ser preenchida com SIM e NÃO.

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A aba Outras informações só estará habilitada para definição da Conta Referente se a empresa utilizar o Sistema Contábil  e deverá ser informada manualmente  – no Sped, será o registro Y672

Nesse caso deverá ser definida a Conta Referente e em seguida deve-se clicar no Botão “NOVO” para buscar no plano de contas do Sistema Contábil  a conta que deverá compor o valor da Conta Referente selecionada.

Obs. Para registro 0930 – deve ser preenchido os campos de signatários ( responsável legal e pela escrituração ), porque essas informações ele não traz dos parâmetros adicionais da empresa, mesmo que já marcado;

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Após preencher os parâmetros da ECF irá habilitar o menu de geração, em Utilitários/Exportação de dados/Escrituração Contábil Fiscal/Exportação.

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As informações da aba Principal são obrigatórias mesmo para as empresas com entrega normal (sem nenhuma situação especial)

Situação Especial da empresa sempre deve estar preenchida, mesmo quando não seja situação especial deve estar marcando a opção de NORMAL;

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A informação de rendimentos de sócios ira buscar do FP : para pro labore evento padrão e079 e para Lucros isentos e083 – no SPED, sera o registro Y611.

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Observação:

Quando alguma informação estiver faltando e for obrigatória, ou até a informação estiver em desacordo com uma outra situação o sistema irá deixar os campos grifados e terá a letra E, que terá uma explicação do que o sistema espera;

Utilitários -> Exportação de Dados - SPED -> Escrituração Contábil Fiscal -> Exportação

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Após todas as informações estarem corretamente preenchidas e for realizada a exportação será gerado o arquivo com o nome: ABREVIADO_PER.INICIAL-PER.FINAL_SpedECF;

nome do arquivo

Realização da Importação para o Sped ECF

Dentro do Programa do Sped ECF clique no Segundo botão.

importação para o PVA

Ou clique em Arquivo/Importar

importação para o PVA 2

Do lado esquerdo da tela estão todas as empresas que foram importadas para o ECF e seu período, selecionar a empresa e abrirá o período;

Selecione a empresa que deseja abrir o período.

1

Após selecionado o período será aberta a escrituração com seus detalhamentos para cada registro, para verificação das informações.

2

Recuperando dados da ECD (Escrituração Contábil Digital)

Nada será levado da contabilidade do Sistema, somente a importação pela tela de recuperação direto pelo Sped ECF – menu Recupera ECD e ou Escrituração – recuperar dados do ECD;

Registros C (exemplo C040) e E serão oriundos do ECD; alguns campos após importação do arquivo (este arquivo validado e assinado – não precisa ter sido transmitido) não serão possíveis de modificação (será fechados) como E155 e E355;

Registro 0000 quando sofrer alteração, não sobrescreve no SPED ECF, tendo que eliminar o conteúdo no Validador e importar novamente;

Para que seja realizada a Recuperação dos dados da ECD, dentro do PVA, quando estiver importado os dados do sistema, e com a escrituração aberta, você deverá selecionar:

Escrituração/Recuperar Dados de ECD

Os dados recuperados irão para os registros: C e E;

As informações dos sócios ou titular e dirigentes estão no registro Y600 e Y611;

Após a importação realizada com sucesso, as informações conferidas, o cliente irá validar ECF/Gerar arquivo para Entrega/Assinar escrituração e Transmitir a ECF

importando ECD

Os dados recuperados irão para os registros “C”  e “E”.

3

exemplos de tela ECD

As apurações de base de cálculo para IRPJ e CSSL, que o nosso Sistema gera para as empresas Lucro presumido estão nos registros P200 / P300 (IRPJ) e P400 / P500 (CSLL)

IRPJ e CSLL dentro do PVA

As informações dos sócios ou titular e dirigentes estão no registro Y600 e Y611.

Sócios ou Titular no PVA

Após a importação realizada com sucesso e as informações conferidas, a empresa irá realizar a validação da ECF, no menu Gerar arquivo para Entrega – Assinar escrituração e Transmitir a ECF

validação PVA

INFORMAÇÕES

dipjecf

Demonstrativo detalhado do quadro COMPARAÇÕES DIPJ X ECF

Fichas da DIPJ já exportadas pelo LF.

DIPJ:

Ficha 01: Dados Iniciais
Período da declaração, Forma de tributação, forma de escrituração, alguns questionamento se a empresa é optante pelo simples nacional, ativos no exterior, PJ comercial exportadora.
ECF:
A ficha 01 da DIPJ está desdobrada nos registros 0000, 0010 e 0020. Como por exemplo:
Registro 0000 – CNPJ / Período / Se é retificadora.
Registro 0010 – Se é optante pelo REFIS / PAES / Forma de Tributação.
Registro 0020 – Alguns questionamentos como se a empresa recolhe sobre 15% CSLL , se
tem operações com o exterior.

DIPJ
Ficha 02: Dados Cadastrais
Nome empresarial, CNAE da empresa, endereço.
ECF
Registro 0000 (Identificação Pessoa Juridica): Nome Empresarial
Registro 0030: CNAE e endereço

DIPJ
Ficha 03: Dados do representante e do responsável
Nome, CPF, telefone, do contador necessário n° CRC, e_mail
ECF
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Onde são obrigadas duas assinaturas, uma do contador e outra pela pessoa jurídica, e as mesmas informações geradas na ECF.

DIPJ
Ficha 14A – Apuração do imposto de renda sobre lucro presumido.
Informa o valor da receita bruta, valor das deduções, e valor do imposto a recolher.
Ficha 18 A – Apuração da Contribuição Social sobre lucro liquido.
Informa o valor da receita bruta, valor das deduções, e valor do imposto a recolher.
ECF
Registro P030 – Informar a data do saldo e o período da apuração (1° / 2° / 3° / 4°
trimestre)
Registro P100 – Informar o saldo inicial com o saldo final.
Registro P130 – Informar a receita Bruta que se refere a 1,6%, 8%, 16% e 32%.
Registro P200 – Apuração da Base de Cálculo do lucro presumido (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
Registro P230 – Cálculo da Isenção e redução do lucro presumido (código e descrição conforme tabela do SPED e valor).
Registro P300 – Cálculo do IRPJ com base do lucro presumido (código e descrição conforme tabela do SPED e valor).
Registro P400 – Apuração da base de cálculo da CSLL com base no lucro presumido (código e descrição conforme tabela do SPED e valor).
Registro P500 – Cálculo da CSLL com base do lucro presumido (código e descrição conforme tabela do SPED e valor).

DIPJ
Ficha 54 – Discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica.
É informado o CNAE preponderante, CNPJ e a receita de venda de bens e serviços.
ECF
Registro Y540 – Discriminação da Receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica.
CNPJ, Receita de Vendas e CNAE

DIPJ
Ficha 57 – Demonstrativo do IR, CSLL e Contribuições Previdenciária retidos na fonte.
CNPJ da fonte pagadora, código de receita (pelo que eu vi é retirado do próprio parâmetro da DIPJ), valor da receita e valores da retenção.
ECF
Registro Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte (CNPJ da fonte pagadora, razão social, código da retenção, valor bruto que originou a
retenção, valores das retenções)

DIPJ
Ficha 60 – Identificação de sócios ou titular.
País, qualificação (se é PF ou PJ), o n° do CFP ou CNPJ, nome, qualificação (se é titular, sócio, ou acionista), percentual sobre capital total e capital volante e a qualificação do representante legal (outro, pai, mãe, procurador).
ECF
Registro Y600 – Identificação de sócios e titular. Data de inclusão ou exclusão do quadro societário, PF / PJ, nome qualificação, percentual.

DIPJ
Ficha 61 A – Rendimentos de dirigentes, conselheiros, sócios ou titular. Informações retiradas do SSFolha, valores sobre remuneração do trabalho , lucro, juros
sobre capital próprio, IR retido na fonte é ZERADO, só é gerado dados cadastrais.
ECF
Registro Y611 – : Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular. País de residência, CPF / CNPJ, qualificação, remuneração do trabalho, valor dos lucros
ou dividendos, valor do imposto retido na fonte.

DIPJ
Ficha 67B – Outras Informações
Capital, estoque, saldo caixas e banco, aplicações financeiras, contas a pagar a receber, compras de mercadorias.
ECF
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado) Valor Capital, estoque, caixa, aplicações, contas a pagar e receber.

DIPJ
Ficha 70 – Informações Previdenciárias . É preenchido o campo: Custos e despesas com pessoal (ordenados, salários, comissões…).
ECF
Não requisita as Informações Previdenciárias. Serão requisitadas no eSocial (apenas noticias).


REGISTROS da ECF que não possuem vínculo com as FICHAS da DIPJ

Bloco C (Informações Recuperadas da ECD) e Bloco E (Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD).

Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento (Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.)
Os registros do bloco J podem ser:
I – Digitados;
II – Importados;
III – Replicados a partir do Bloco E; ou
IV – Recuperados da ECF do período imediatamente anterior ao período da escrituração atual, transmitida via SPED.
Os registros deste bloco são utilizados no preenchimento e validação de campos de outros blocos, como por exemplo:
COD_CTA (Código da Conta) do Registro Y665: Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial; Na validação do Registro E015: Contas Cont畸eis Mapeadas tem regra
REGRA_EXISTENCIA_MAPEAMENTO: Verifica, quando existir o registro E015, se existe registro J051 considerando: E015.COD_CTA = J050.COD_CTA.
J050 – Plano de Contas do Contribuinte . Registro onde deve ser informado o plano de contas da empresa.
(data de atualização, código da natureza (contas do ativo/passivo/ resultado), tipo de conta (analítica/sintética), nível da conta, código da conta, código da conta superior e nome da conta)
J051 – Plano de Contas Referencial. Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituição gestora, referenciando com as respectivas contas do plano de contas da pessoa jurídica.(Código do centro e custo e o código da conta referencial)
J053 – Subcontas Correlatas (Código de Identificação do Grupo de Conta Subconta(s) , Código da Subconta Correlatas, Natureza da Subconta Correlata) Utilizadas nas regras tributrias referentes a revoga鈬o do Regime Tributrio de Transi鈬o (RTT) e final da vigncia do FCONT, conforme orienta鈬o da Instru鈬o Normativa nｺ 1.493/2014 a partir do artigo 3o., publicada em http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2014/in14932014.htmhttp://www.receita.fazenda
.gov.br/legislacao/ins/2014/in14932014.htm .
“Para natureza da subconta igual 01 a 16 => Pode existir mais de uma subconta (campo 3 = COD_CNT_CORR) => Poderá existir mais de um J053.
Para natureza da subconta igual a 90 => Apenas uma subconta (campo 3 = COD_CNT_CORR) => Não poderá existir mais de um J053.
Campo 02: COD_IDT => é chave e só poderá aparecer uma vez no arquivo (não pode ser utilizada para outro registro J050)”.
J100 – Centro de Custos (data da inclusão/alteração, código do centro de custo e o nome do centro de custo)

Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
K030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário.
K155 – Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)
(Registro onde devem ser informados os saldos iniciais, os saldos finais, os totais de débitos e os totais de créditos de todas as contas patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), no período de apuração). Consta o código da conta analítica, código entro de custo, valor e situação do saldo inicial, valor total de débitos e créditos, valor e situação do saldo final.
K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final (Registro utilizado para mapeamento, por conta referencial, dos saldos finais de todas as contas patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), nos respectivos período de apuração. Registro obrigatório apenas para as contas contábeis/centro de custos para as quais foram mapeadas mais de uma conta referencial no registro J051). Consta o código da conta referencial, valor e situação do saldo final.
K355 – Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento (Registro onde devem ser informados os saldos finais de todas as contas de resultado da
escrituração societária da pessoa jurídica antes do encerramento). Consta o código da conta analítica de resultado, centro de custo, valor e situação do saldo final.
K356 – Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento. (Registro onde devem ser mapeados, por conta referencial, os saldos finais de todas as contas de resultado da escrituração societária da pessoa jurídica nos respectivos períodos de apuração. Registro obrigatório apenas para as contas contábeis/centro de custos para as quais foram mapeadas mais de uma conta referencial no registro J051). Consta o código da conta referencial, valor e situação do saldo final.
Obs.: Os registros K155, K156, K355 e K356, poderão ser preenchidos das seguintes formas:
– Edição pelo programa da ECF;
– Calculado pelo sistema através da funcionalidade de recuperar ECD; e
– Importado de arquivo digital.

Bloco L – Lucro Líquido – LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO
L100 – Balanço Patrimonial
(informações da conta referencial: código, descrição, tipo (sintético/analítico) , nível, saldo)
L200 – Método de Avaliação do Estoque Final
L210 – Informativo da Composição de Custos
(Apresenta a composição dos custos dos produtos fabricação própria vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente).
L300 – Demonstração do Resultado do Exercício
(informações da conta referencial: código, descrição, tipo (sintético/analítico) , nível, natureza da conta, valor do saldo final da conta referencial, indicador do salvo final D/C).

Bloco M – Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs) – LUCRO REAL
M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (Código da Conta, descrição, data final do período da apuração, Código e descrição na parte A do e_Lalur e e_Lacs, tributo (IRPJ / CSLL)
M030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real. (Data inicial e final do período, período de apuração 1° / 2° / 3° ou 4° trimestre) Informações para e_Lalur
M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
(Código e descrição do lançamento, tipo de lançamento se é adição, exclusão, lucro, compensação, tipo de relacionamento da parte A se é com parte B, com conta contábil, com os dois ou sem relacionamento, valor e histórico do lançamento)
M305 – Conta da Parte B do e-Lalur
(código da conta da parte B, valor total dos lançamentos, indicador do tipos de lançamento, D para prejuízos ou valores que reduzirão o lucro real ou C para valores que
aumentam).
M310 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur (Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, código do centro de custo, valor da conta utilizado no lançamento da parte A, indicador do valor da conta utilizado no relacionamento com o lançamento da parte A, indicador do tipo de saldo utilizado se é saldo total, total de crédito / débito, saldo do período)
M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil (Número do lançamento descrito na ECD, no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”).
M315 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento. (Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur ) Informações para e_Lacs
M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
M355 – Conta da Parte B do e-Lacs
M360 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs
M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil (Número do lançamento descrito na ECD, campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.)
M365 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento (Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur) Informações para e_Lalur e e_Lacs
M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A (código da conta do lançamento – B, código do tributo (imposto de renda ou CSLL), valor do lançamento, indicador do lançamento, código da conta contrapartida, histórico)
M415 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento (Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram o lançamento na parte B)
M500 – Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (Código da conta no e_lalur ou e_lacs, código do tributo (I imposto de renda ou C contribuição social), saldo, indicador do saldo inicial, Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A, lançamentos da Parte B sem Reflexo na parte A (entre contas da parte B),
saldo final da conta no período da apuração)
Observações: Os registros M300 a M315 são específicos do e-LALUR. Os registros M350 a M365 são específicos do e-LACS. Os Registros M410 e M415 são comuns aos 2
(LALUR e LACS).

Bloco N – Cálculo do IRPJ e da CSLL – LUCRO REAL
N030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
(data inicial e final e período de tributação se anual, 1°/2°… trimestre)
N500 – Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
N600 – Demonstração do Lucro da Exploração (LUCRO REAL) (código e descrição conforme tabela do SPED e valor). Devem preencher este registro as pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral ou anual do imposto sobre a renda com base no lucro real que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração, tais como:
a) empresas instaladas nas áreas de atuação da Sudene e/ou Sudam
b) empresas que explorem empreendimentos hoteleiros e outros empreendimentos turísticos com projetos aprovados pelo extinto Conselho Nacional de Turismo até 31 de dezembro de 1985;
c) empresas que instalaram, ampliaram ou modernizaram, até 31 de dezembro de 1990, na área do Programa Grande Carajás;
f) empresas que tenham empreendimentos fabricantes de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos, baseados em tecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital, cujo projeto tenha sido aprovado nos termos do caput do art. 1º da MP nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
N610 – Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
N615 – Informações da Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais (percentual e valores líquidos dos incentivos: FINOR, FINAM, FUNRES)
N620 – Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
N630 – Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
N650 – Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
N660 – Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa – Lucro Real (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)
N670 – Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real (código e descrição conforme tabela do SPED e valor)

Bloco X – Informações Econômicas
X280 – Atividades Incentivadas – PJ em Geral
Este registro deve ser preenchido somente pelas pessoas jurídicas que, de acordo com a legislação vigente, tenham direito a isenção ou redução do imposto de renda, reconhecido pelo órgão competente, em virtude do exercício de atividades incentivadas.
X291 / X292 / X300 / X320 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida. Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22, da Lei nº 8.212, de 1991 e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998, tributada pelo lucro real, presumido ou arbitrado, que tenha realizado no ano-calendário exportação/importação de bens, serviços, direitos ou que tenha auferido receitas financeiras ou incorrido em despesas financeiras em operações efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
X310 – Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações . Este registro é habilitado ao se incluir cada operação no registro X300. Para cada operação incluída no registro X300, a pessoa jurídica deve informar, em ordem decrescente de valor, até 30 (trinta) pessoas vinculadas, domiciliadas em países com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo à composição societária, ou, ainda, a partir de 1º de janeiro de 2009, que gozem, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado, ou interposta pessoa, que sejam contratantes de exportações ou operações financeiras.
X330 – Operações com o Exterior – Contratantes das Importações . Este registro é habilitado ao se incluir cada operação no registro X320. Para cada operação incluída no registro, a pessoa jurídica deve informar, em ordem decrescente de valor, até 30 (trinta) pessoas vinculadas, domiciliadas em países com tributação favorecida ou cuja legislação oponha sigilo à composição societária, ou ainda, a partir de 1º de janeiro de 2009, que gozem, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado, ainda que empreendidas por meio de interpostas pessoas, que sejam contratantes das importações ou operações financeiras.
X340 – Identificação da Participação no Exterior Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica, tributada pelo lucro real ou arbitrado, domiciliada no Brasil que tenha, no ano-calendário, participado no capital de pessoa jurídica domiciliada no exterior. Este registro também deve ser preenchido pela pessoa jurídica optante pelo Refis que se submeteu ao regime de tributação pelo lucro presumido.
X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração . Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil que tenha, no
ano-calendário, obtido resultados no exterior decorrente de participação no capital de pessoa jurídica domiciliada no exterior. Este registro também deve ser preenchido pela pessoa jurídica optante pelo Refis que se submeteu ao regime de tributação pelo lucro presumido.
X351 – Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas para demonstrar os resultados
e de imposto pago no exterior.
X352 – Demonstrativo de Resultados no Exterior de Coligadas em Regime de Caixa Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas para demonstrar os resultados no exterior de coligadas em regime de caixa.
(Resultado (positivo ou negativo) do período na moeda do país de domicílio, resultado (positivo ou negativo) do período em reais, lucro disponibilizado no período na moeda do país de domicílio e lucro disponibilizado no período em reais).
X353 – Demonstrativo de Consolidação Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas para demonstrar os resultados consolidados no exterior.
(Resultado (positivo ou negativo) do período na moeda do país de domicílio, resultado (positivo ou negativo) do período em reais, lucro disponibilizado no período na moeda do país de domicílio e lucro disponibilizado no período em reais).
X354 – Demonstrativo de Prejuízos Acumulados Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas para demonstrar os prejuízos acumulados. (Resultado negativo de períodos anteriores a 2015 e a 2014 em moeda do país de domicílio, resultado negativo de períodos anteriores a 2015 e a 2014 em reais, saldo do resultado negativo
acumulado em moeda do país de domicílio).
X355 – Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas para demonstrar as rendas ativas e passivas.
(renda passiva, total e ativa do país de domicílio).
X356 – Demonstrativo de Estrutura Societária . Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas para demonstrar a estrutura societária. (Percentual de participação, ativo total e patrimônio líquido de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência).
X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas . Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas imunes ou isentas do imposto de renda. Neste registro, a pessoa jurídica discrimina a origem (receitas e demais entradas) e a aplicação (despesas e demais saídas) dos recursos auferidos e despendidos durante o ano-calendário. (código e descrição de acordo com a tabela publicada no sped e valor)
X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação . Este registro será habilitado somente para as pessoas jurídicas que indicaram 0020.
IND_E-COM_TI igual a “S” (Sim), ou seja, que efetuaram durante o ano-calendário vendas de bens (tangíveis ou intangíveis) ou prestado serviços, por meio da Internet, para pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior. As pessoas jurídicas que efetuaram vendas de bens tangíveis para órgãos da Administração Pública Direta, por meio da Internet, também deverão preencher este registro.
X410 – Comércio Eletrônico . Este registro será habilitado somente para as pessoas jurídicas com 0020. IND_E-COM_TI igual “S” (Sim), ou seja, que efetuaram durante o ano-calendário, por meio da Internet, vendas de bens tangíveis (corpóreos), de bens intangíveis (incorpóreos) ou prestado serviços para pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior.

Deverão, ainda, preencher este registro as pessoas jurídicas que possuam servidor à sua disposição, seja próprio, alugado, arrendado ou cedido a título oneroso ou gratuito, e a partir do qual realize transações de comércio eletrônico.

Não deve preencher este registro a pessoa jurídica que tenha homepage utilizada apenas como meio de publicidade ou de divulgação institucional da empresa e de sua marca.
Também não deve preencher este registro a pessoa jurídica que não forneça, por meio desta homepage, endereço eletrônico ou um “Fale Conosco”, por meio do qual os
potenciais clientes possam contatar a empresa.

Não seriam tratadas inicialmente:
Bloco T – Informações do Lucro Arbitrado
Bloco U – Informações Imune e Isentas

Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no 001, de 18 de setembro de 2015.

Assunto: Dúvidas Frequentes em Relação ao Preenchimento da ECF

I – Assinatura

As informações para a assinatura da ECF constam no registro 0930 da ECF. Importante ressaltar que os dados a serem preenchidos no registro devem ser os mesmos dos certificados digitais utilizados para a assinatura da ECF.

II – Procuração Eletrônica

De acordo com as informações do registro 0930 da ECF:

Assinatura como procurador: O contador pode assinar a ECF como contador e procurador. Para assinar como procurador, é necessária a procuração eletrônica cadastrada no e-CAC. É importante ressaltar que o serviço ECF – Escrituração Contábil Fiscal – deve estar explicitamente habilitado na procuração eletrônica. Isso não é automático, ou seja, se a empresa já possuía a procuração eletrônica, é necessário solicitar a habilitação do serviço ECF. Para o preenchimento do registro 0930 as duas linhas conterão os dados do contador (Nome e CPF, conforme e-CPF do contador); uma com a qualificação “Contabilista” e a outra linha com a qualificação “Procurador”.

III – Transformação

A transformação não é um evento que represente interrupção do período para cálculo dos tributos; portanto, as opções “Resultante de Transformação” (Código 3 do 0000.IND_SIT_INI_PER) e “Transformação” (Código 7 do 0000. SIT_ESPECIAL) foram excluídas do registro 0000. No caso de transformação no período (Exemplo: A empresa passa de LTDA. para S.A.), a ECF deve ser transmitida em arquivo único para todo o período. Se não houve situação especial, nem abertura ou início de obrigatoriedade no período, os campos 0000.IND_SIT_INI_PER e 0000.SIT_ESPECIAL serão preenchidos da seguinte forma: 0000.IND_SIT_INI_PER: 0 – Regular (Início no primeiro dia do ano). 0000.SIT_ESPECIAL: 0 – Normal (Sem ocorrência de situação especial ou evento). A ECF deve recuperar os arquivos da ECD relativos à transformação (para as empresas obrigadas a entregar a ECD), tendo em vista que, na ECD, no caso de transformação, são transmitidos dois arquivos separados.

IV – Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores

O registro de prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores deve ser feito da seguinte forma no registro M010:

1 – Código da Conta: Código da conta de prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores, definido pela própria pessoa jurídica.

2 – Descrição: Descrição da conta, definida pela própria pessoa jurídica.

3 – Data da Criação: Como a ECF inicia em 01/01/2014, pode ser utilizada 31/12/2013, como data da criação de contas da parte B com saldos antes do ano-calendário 2014.

4 – Código de Lançamento de Origem da Conta: Não há (deixar em branco).

5 – Data Limite para Uso do Saldo da Conta: Não há (deixar em branco).

6 – Tipo de Tributo: I (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

7 – Saldo Inicial: Informar o saldo dos prejuízos acumulados de períodos anteriores.

8 – Indicador do Saldo Inicial: D (Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes).

9 – CNPJ: Preencher somente no caso da conta Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores estarem relacionados a outra pessoa jurídica.

V – Bases de Cálculo Negativas Acumuladas de Períodos Anteriores

O registro de bases de cálculos negativas acumuladas de períodos anteriores deve ser feito da seguinte forma no registro M010:

1 – Código da Conta: Código da conta de bases de cálculo negativas de períodos anteriores, definido pela própria pessoa jurídica.

2 – Descrição: Descrição da conta, definida pela própria pessoa jurídica.

3 – Data da Criação: Como a ECF inicia em 01/01/2014, pode ser utilizada 31/12/2013, como data da criação de contas da parte B com saldos antes do ano-calendário 2014.

4 – Código de Lançamento de Origem da Conta: Não há (deixar em branco).

5 – Data Limite para Uso do Saldo da Conta: Não há (deixar em branco).

6 – Tipo de Tributo: C (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido)

7 – Saldo Inicial: Informar o saldo de base de cálculo negativa de períodos anteriores.

8 – Indicado do Saldo Inicial: D (Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes).

9 – CNPJ: Preencher no caso da conta Base de Cálculo Negativa Acumulada de Períodos Anteriores estar relacionada a outra pessoa jurídica.

VI – Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Parte B do e-Lalur

Quando ocorrer um prejuízo fiscal no período (Registro M300), o procedimento a seguir será:

1 – Criar uma conta de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores no registro M010.

2 – Registrar o saldo do Prejuízo Fiscal do período no registro M410 (Colocar o indicador de lançamento como “PF” – Prejuízo do Período).

Observação: Se houver compensação de prejuízos fiscais em períodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parte B para compensação no registro M300 (Linhas de código 173 e 174 do M300), com tipo de relacionamento “1” (com conta da parte B).

VII – Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Parte B do e-Lacs

Quando ocorrer uma base de cálculo negativa no período (Registro M350), o procedimento a seguir será:

1 – Criar uma conta de Base de Cálculo Negativa de Períodos Anteriores no registro M010.

2 – Registrar o saldo da Base de Cálculo Negativa do período no registro M410 (Colocar o indicador de lançamento como “BC” – Base de Cálculo Negativa da CSLL).

Observação: Se houver compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parte B para compensação no registro M350 (Linhas de código 173 e 174 do M350), com tipo de relacionamento “1” (com conta da parte B).

VIII – Mudança de Contador e Mudança de Plano de Contas no Período

Não é possível transmitir duas ou mais ECF por motivo de mudança de contador da empresa no período ou mesmo por motivo de mudança de plano de contas no período. Nesses casos, a ECF deve ser transmitida em arquivo único, a menos que ocorra alguma das situações especiais previstas no Registro 0000.

Caso a pessoa jurídica tenha que recuperar os dados da ECD, devem ser recuperados os dois arquivos da ECD transmitidos (um para cada contador ou um para cada plano de contas). Contudo, para que a ECF recupere os dados corretamente é necessário que os saldos finais das contas que aparecem no primeiro arquivo (primeiro contador ou primeiro plano de contas) sejam iguais aos saldos iniciais dessas mesmas contas que aparecem no segundo arquivo (segundo contador ou segundo plano de contas). Se isso não ocorrer, a ECF recuperará somente os dados do segundo arquivo e os ajustes necessários deverão ser realizados na própria ECF (ou na ECD, por meio de substituição).

Observação: Na ECD, existe a opção de transferência de saldos por mudança de plano de contas por meio da utilização do registro I157. Contudo, essa funcionalidade do registro I157, que é recuperado no registro C157 da ECF, não está implementada na atual versão do programa da ECF (2015). Portanto, para que a ECF recupere corretamente os saldos dos dois planos de contas, é necessário que existam lançamentos de transferência dos saldos das contas do plano de contas antigo para as contas do plano de contas novo, nos registros I200/I250 da ECD. A outra opção é fazer os ajustes necessários na própria ECF.

IX – Natureza da Operação do Registro X320 O registro X320

– Operações com Exterior (Importações) – não possui informação de data em seus campos. Portanto, os códigos utilizados no campo X320.COD_CNC devem ser os vigentes em 31/12/2014, para todas as operações ocorridas durante o ano da escrituração.

X – Natureza da Operação do Registro Y520 O registro Y520

– Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes – não possui informação de data em seus campos. Portanto, os códigos utilizados no campo Y520.NAT_OPER devem ser os vigentes em 31/12/2014, para todas as operações ocorridas durante o ano da escrituração.

XI – Transmissão do Arquivo da ECF em Versão Anterior

Caso o arquivo da ECF já tenha sido enviado em uma versão anterior do programa da ECF, não há necessidade de enviá-lo novamente na versão mais atualizada do programa da ECF.

Fonte: Receita Federal

Escrituração do Livro de Combustíveis - Registro 1300 do EFD ICMS/IPI

Veja também os Itens:

 

Escrituração do Livro de Combustíveis – Registro 1300 do EFD ICMS/IPI

Caso sua empresa precise gerar o Registro 1300 no EFD ICMS/IPI, deverá ser acessado o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Aba Livros>Caixa/Combustível/Veículos selecionar a opção “Escritura o Livro”

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A partir do momento que esta seleção é feita o sistema habilitará um novo menu em “Manutenção/Combustíveis”

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Este menu servirá para realização do cadastro de todos os tanques e bombas de combustível do Posto de Combustível.

Cadastro de Tanques

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Cadastro de Bombas

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Cadastro de Todos os Tanques de Combustível

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Cadastro de todas as Bombas de Combustível

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A Nota Fiscal de entrada e de saída de combustível com seus respectivos itens (produtos) deverá ser cadastrada no menu Movimentação/Escrituração Livro de Entradas e Livro de Saídas

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No menu de Movimentação/Escrituração das Movimentações de Combustíveis 

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Deverá ser escriturada  a movimentação diária por tanque e bomba.

Obs: Essas informações serão inseridas manualmente pelo cliente, que tomará por base o relatório do LMC (Livro de Movimentação de Combustível) expedido pelo programa do Posto de Gasolina.

Movimentação por Tanque

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Movimentação por Bomba

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Para conferência dos valores lançados e apurados pelo Sistema Fiscal, poderá ser usado o demonstrativo disponível no menu de Relatórios/Relatórios Auxiliares/Movimentação de combustíveis.

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De acordo com as informações escrituradas, na Exportação do EFD ICMS IPI, o sistema passará a gerar os REG 1300 e seus filhos.

REGISTRO 1300 MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS:

|1300|1|01042015|0,000|20,000|20,000|17,000|3,000|0,000|177,000|180,000|

Campo 2 Cod_Item: é o item que está escriturado em MOVIMENT>ESCRIT ITENS>ENTRADAS

Campo 4 Estq_Abert: é o que está escriturado em MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUST>TANQUE

Campo 5 Vol_Entr: é o que está escriturado em MOVIMENT>ESCRIT ITENS>ENTRADAS

Campo 6 Vol_Disp: é a soma dos campos (4+5)

Campo 7 Vol_Saídas: é um cálculo automático totalizando as informações de MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUSTIVEIS>BOMBAS

Campo 8 Estq_Escr: é a substração dos campos (6-7)

Campos 9 ou 10 Val_Aj_Perda/Ganho: é cálculo automático considerando saldo positivo ou negativos dos campos (11-8)

Campo 11 Fech_Fisico: é o total de MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUST>TANQUE


REGISTRO 1310 MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE:

|1310|1|0,000|20,000|20,000|17,000|3,000|0,000|177,000|180,000|

Campo 2 Num_Tanque: é o que foi escriturado em MOVIMENT>TANQUE

Campo 3 Estq_Abert: é o que foi escriturado em MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUST>TANQUE

Campo 4 Vol_Entr: é o que está escriturado em MOVIMENT>ESCRIT ITENS>ENTRADA

Campo 5 Vol_Disp: é um cálculo automático que considera a soma dos campos (3+4)

Campo 6 Vol_Saidas: é um cálculo automático considerando a totalização da MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUST>BOMBAS

Campo 7 Estq_Escr: é a subtração dos campos (5-6)

Campos 8 ou 9 Val_Aj_Perda/Ganho: é cálculo automático considerando saldo positivo ou negativos dos campos (10-7)

Campo 10 Fech_Fisico: é o total de MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUST>TANQUE


REGISTRO 1320 VOLUME DE VENDAS:

|1320|1|0|||||2,000|0,000|0,000|2,000|

São as informações escrituradas em MOVIMENT>ESCRIT MOVIMENT COMBUST>BOMBA


REGISTRO 1350 BOMBAS:

É o cadastro das bombas MANUT>COMBUSTIVEIS>BOMBAS


REGISTRO 1360 LACRES DA BOMBA:

É o cadastro das bombas MANUT>COMBUSTIVEIS>BOMBAS


REGISTRO 1370 BICOS DA BOMBA:

É o cadastro das bombas MANUT>COMBUSTIVEIS>BOMBAS

Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI

A geração do arquivo deverá ser mensal.

Após a geração, caso exista alguma inconsistência nos dados quanto ao cadastro de empresas, clientes e fornecedores será aberta uma tela com as inconsistências que deverão ser corrigidas antes da validação do arquivo. Essas inconsistências não permitem a validação no programa do EFD.

O aplicativo de validação do EFD possui várias tabelas com as informações de NCM, Códigos de Municípios do IBGE, etc para consultas. Acessando o menu Utilitários/Exportação de Dados/Escrituração Fiscal Digital – EFD o sistema apresentará a tela para geração do arquivo.

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Informações Obrigatórias para geração do arquivo: Frente aos testes realizados com a versão do sistema SSFiscal que está preparada para a exportação de dados para o EFD (Escrituração Fiscal Digital), achamos de grande valia solicitar aos clientes que realizem a manutenção das informações pré-existentes no sistema.

Abaixo trazemos uma lista de algumas informações que poderão gerar inconsistências na importação do arquivo pelo SPED FISCAL, caso não estejam corretamente lançadas:

1.Código de Situação Tributária (CST): No cadastro dos produtos deverá ser informado o CST referente aos impostos ICMS, PIS, COFINS e IPI. Este código influenciará nos registros relativos aos itens da nota fiscal de Entradas e de Saídas. Já para empresas que possuírem lançamentos de Entradas e/ou de Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes, este código deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros. OBS.: Caso existam movimentações referentes ao mês de dezembro de 2008, será necessário verificar os códigos informados nos itens da nota fiscal.

2.Código NCM: No cadastro da Classificação Fiscal deverão estar corretamente informados, segundo tabelas que constam no próprio SPED Fiscal, o Gênero do Produto, o Código ANP e a Classe de Enquadramento no IPI. Esta informação constará dos registros relativos aos itens da nota fiscal

3.Código de Município (Tabela IBGE): No cadastro das Cidades o código informado deverá estar de acordo com a Tabela de Municípios fornecida pelo IBGE. O código de Município deverá ser informado no cadastro da Empresa, dos Fornecedores e dos Clientes.

4. Código do CRC: Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.

5. Código do País: No cadastro de Clientes e Fornecedores deverá ser informado o código do país para os estados iguais a “XX”. Para os Clientes / Fornecedores ao atualizar o sistema já irá atribuir o código.

6. Notas fiscais complementares: Será necessário incluir ao menos um único item nas notas fiscais complementares para correta validação do arquivo. Informações para Geração do arquivo: No cadastro da Classificação Fiscal deverá ser informado a Classe de Enquadramento do IPI e para Combustíveis deverá ser informado o código ANP.

7. Livros de Entradas e Saídas: Foi incluída a aba Informações Adicionais para o Sped que armazenará informações particulares de determinadas operações como Energia Elétrica, Cupom Fiscal Vinculado a nota fiscal, etc.

8. Itens das Notas Fiscais: O EFD irá validar os valores dos impostos dos itens com o valor informado no cabeçalho da nota fiscal, portanto deverá ser dada atenção especial a estas escriturações.

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Cálculo de Impostos Retidos - Serviços Prestados

Veja também os Itens:

Para que o sistema calcule corretamente o Valor dos  Impostos Retidos para Serviços Prestados será necessário acessar o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Aba Integrações>Livros/Sistemas/Validadores selecione que Integra ao Livro Caixa e Utiliza Vínculo.

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Em seguida deverá ser acessado o menu Manutenção/Integrações/Contas Contábeis/Códigos Fiscais e Vínculos com o Livro Caixa

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Definir que realiza a Integração com o Livro Caixa, Cadastrar o CFOP utilizado nas escriturações das notas fiscais e em seguida cadastrar o histórico que será utilizado nessas escriturações.

Obs: Cadastrar o CFOP 8.101, clicando na opção “Integração – Livro Caixa” e utilizando o código de histórico padrão “7 – Serviços com IRRF”

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Ao realizar a escrituração de uma nota fiscal de serviço prestado, o valor dos Impostos Retidos na Fonte deverão ser cadastrados no campo específico.

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Devido à parametrização feita, automaticamente será escriturado o Livro Caixa.
*Observação: O sistema considera para o Caixa a data de emissão da Nota Fiscal.
Caso o recebimento dessa Nota tenha sido em outra data, será necessário alterá-la.

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Dessa forma, serão abatidos os valores de retenção na apuração de tributos.



Cadastro de Produtos no Sistema Fiscal

Veja também os Itens:

 Para cadastrar os produtos nos Sistemas você deverá acessar o menu Manutenção/Produtos/Cadastra.

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IMPORTANTE: Se o menu Produtos não estiver habilitado no Sistema Fiscal, como demonstramos na tela acima é porque você utiliza outro Sistema que também possui a tabela de Produtos, desta forma a manutenção da tabela deverá ser feita no outro Sistema.

Na ‘Identificação do Produto’, informe o código do produto, a descrição, a data do cadastro no sistema, complemento e a referência alternativa, se desejar.

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Para o Sistema Livros Fiscais, as informações necessárias ao cadastro do produto se encontram nas abas ‘Unidade de medida

Em ‘Unidade de Medida/Informações NF’ deverá ser informada a unidade de medida de armazenamento e de comercialização. Essas duas unidades podem ser diferentes. Nesse caso, você deverá informar a taxa de conversão que transformará a unidade de medida de faturamento na de estoque.

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E Informações Fiscais

Na aba ‘Informações Fiscais’ informar a Incidência Fiscal (nacional ou estrangeira) e o código de tributação do ICMS, informe também o NCM desse produto, todos esses códigos podem ser cadastrados através do meu Manutenção / Produtos / Tabelas / Cadastra ou Manutenção.

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As demais abas possuem informações relevantes aos sistemas de estoque, PPCP, vendas, compras.

Poderá também informar as alíquotas de ICMS e IPI desse produto, informar se aproveita crédito de PIS e de COFINS e incluir os códigos de situação tributária dos mesmos, necessários para a exportação de dados para o SPED Fiscal.

O preenchimento das demais abas, como já informado, é opcional, podendo por exemplo, incluir uma foto do produto, entre outras especificações.

Escrituração Livro de Entradas, Saídas e Serviços

Veja também os Itens:

 

Para a escrituração dos Livros de Entradas, Saídas e Serviços primeiramente é necessária a correta parametrização do sistema, indicando que esses livros serão utilizados.

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa

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Edite os Parâmetros da empresa e acesse a aba Livros

Entradas/Saídas

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Serviços Prestados e Serviços Tomados

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Em seguida acesse o menu Movimentação>Escrituração do Livro de Entradas, Livro de Saídas ou Livro de Serviços.

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O Sistema abrirá a tela para que sejam preenchidos os campos de acordo com as notas fiscais respectivas.

Essa tela trará um cabeçalho com número da nota, modelo, série, data e informações do cliente, fornecedor e /ou tomador do serviço.

Logo abaixo deverá incluir o CFOP correspondente a operação, o desdobramento, caso utilize, e em seguida os valores totais e de impostos da nota 

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Após incluir esses dados, as próximas abas solicitarão informações de acordo com o modelo da nota, e informações relevantes ao SPED Fiscal.

Ao gravar o lançamento, caso tenha parametrizado que a empresa escritura itens das notas, o sistema trará uma nova janela onde deverá informar os produtos constantes nas notas, a quantidade, valores totais, de bases de impostos etc e a situação tributária.

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Cálculo de Imposto Retido - Serviços Tomados

Veja também os Itens:

Para que o Sistema Fiscal calcule corretamente o valor dos Impostos Retidos, primeiramente deverá ser acessado o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Aba Impostos>Impostos Retidos

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Realizar a identificação do código de imposto correspondente ao Imposto Retido que deseja que seja calculado.

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Observação: Se optar por recolher em guia única o PIS/COFINS/CSLL RF,  não clicar nos impostos separadamente. E vice-versa.

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Na aba Integrações>Livros/Sistemas/Validadores do mesmo menu deverá ser indicado “Integra o Livro Caixa” e “Utiliza Vínculo”

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No menu Manutenção/Tabelas/Históricos para o Livro Caixa

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Deverá ser cadastrado um código de histórico de caixa nas seguintes condições:
– Tipo do Movimento: Pagamento
– Operação: Compra/Serviços/Juros e Capital próprio/Perdas e Despesas Financeira com Imposto Retido

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Em seguida acesse o menu Manutenção/Integrações Contas Contábeis/Códigos Fiscais e Vínculos com o Livro Caixa

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Faça o vínculo entre o CFOP utilizado na escrituração e o código de histórico de caixa cadastrado anteriormente, no campo integração deixe selecionado Livro Caixa.

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Ao realizar a escrituração da Nota Fiscal de Serviço Tomado, no menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração do Livro de Serviços Tomados

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Você deverá informar os valores retidos e informar também se irá ter o recolhimento unificado (em guia única: SIM/NÃO).

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Devido a parametrização feita, automaticamente após a escrituração, a informação do pagamento já irá para o Livro Caixa.
Observação: O sistema considerada a data de entrada da NF, caso o pagamento tenha sido feito em outra data, a mesma deverá ser alterada.

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Em seguida, poderá ser emitida as guias de recolhimento dos impostos retidos (Serviços Tomados) através do menu Relatórios/Guias de Recolhimento/Demais Impostos Federais.

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Importação de Dados do Arquivo REDF

Veja também os Itens:

Para que a Importação de Arquivos REDF possa ser realizada, você deverá primeiramente, acessar o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa.

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Na aba Livros Saída, deverá estar informado que a empresa escritura o livro de saídas e que possui escrituração de CUPOM FISCAL.

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Após estar parametrizado, deverá ser acessado o menu Utilitários/Importação de Dados/Arquivo TXT no padrão REDF.

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O Sistema apresentará a tela para definição do modelo a ser importado e o CST – ICMS.

Em seguida deverá ser informado o local onde estão salvos os arquivos.

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Caso a máquina emissora não esteja ainda cadastrada no sistema, vai ocorrer a seguinte mensagem de erro durante a importação.

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Nesse caso será necessário cadastrar a máquina emissora.

Para cadastrar a máquina emissora de cupom fiscal, deverá ser acessado o menu Manutenção/Tabelas/Equipamentos ECF e S@T

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Informe no campo série a mesma série apresentada na Inconsistência.

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Após ter sido cadastrada a máquina, deverá voltar no menu e importar o arquivo novamente.

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Na tela seguinte informe da data dos arquivos que foram importados.

INSTRUÇÕES PARA REDF no Sistema (Nota Fiscal Paulista)

A Nota Fiscal Paulista é basicamente uma “cópia” da NF, portanto deverão ser escriturada “Todas” as NF de saída, com todos os ítens de produtos informados nela.


1 – Deverá ter os produtos contidos nas NF cadastrados no Sistema, no menu MANUTENÇÃO/PRODUTOS
– Aba “Identificação” preencher código produto, e descrição.
– Aba “Unidade Medida” selecionar a unidade de medida correspondente ao produto (CX, KG, UN, LT etc)
– Aba “Informações Fiscais” selecionar para “Incidência Fiscal” e “Código de Tributação” as tabelas A e B da tabela de Situação Tributária    respectivamente:

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1

Fonte: site http://www.praticacontabil.com.br (necessário verificar se existe atualização na legislação para as tabelas)

2 – Deverá também habilitar nos parâmetros da Empresa

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As opções para escriturar os ítens das NF

Para habilitar o campo de CNPJ/CPF na escrituração das NF, para isso, acesse o menu MANUTENÇÃO/EMPRESAS/PARÂMETROS ADICIONAIS DA EMPRESA – Aba “Livros Entradas” habilitar a opção Escritura ítens – De todas as Notas.

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Aba “Integrações” habilitar a opção que Integra a Contabilidade com fornecedores e clientes analítico.

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OBS: Ao cadastrar as NF a partir dessa opção, o Sistema exigirá o cadastro dos CFOP´s na tabela de Integrações Contábeis

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Como a finalidade dessa parametrização ser transmissão da REDF e não integração contábil, basta acessar o menu Manutenção>Integrações>Contas Contábeis>Códigos Fiscais e Vínculo com o Livro Caixa>Cadastra 

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E cadastrar todos os CFOP´s utilizados na escrituração da Empresa, ou ir cadastrando-os a medida que o Sistema for pedindo.

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Caso você faça integração entre o Sistema de Livros Fiscais com o Sistema de Contabilidade, deverá além de preencher o CFOP, selecionar integração com Contabilidade, Conta de Débito, Conta de Crédito e Histórico para o lançamento da opção selecionada no campo Integração com a Contabilidade.

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IMPORTANTE:

Feita essa parametrização, basta cadastrar as NF, observando:
– No caso da NF modelo 2, observar a série da NF que deverá ser necessariamente D, D1 ou D2
– No caso da NF modelo 2, caso não fornecido o CPF/CNPJ do destinatário, basta deixar o campo “em branco”
– No caso da NF modelo 1, é obrigatório o preenchimento dos dados do destinatário, envolvendo CPF/CNPJ, nome, endereço válidos

Após a gravação da NF, o Sistema perguntará “Deseja escriturar os ítens das NF”? optando por “Sim”, o Sistema trará a tela de ítens devendo então ser preenchido o código do produto, quantidade e valor total.

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Observação: Caso já tenha escriturado a NF anteriormente, ou necessite fazer alguma alteração, basta acessar o menu Movimentação>Escrituração dos Itens das Notas Fiscais>Saídas>Manutenção.

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Relatório para auxílio na conferência dos valores apurados sobre a Desoneração das Receitas (Lei 12.546/2011).

Veja também os Itens:

 

O Sistema Fiscal disponibiliza um relatório para conferência dos valores apurados de Receita Bruta sobre os NCM´s enquadrados na Lei da Desoneração (12546/2011).
Para tanto, deverá ser informado nos NCM´s o seu enquadramento e o tipo de atividade, através do menu: Manutenção>Produtos>Tabelas>Classificação Fiscal.

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Deverão ser escrituradas as notas fiscais, com os produtos informados nos itens de nota:

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Então, mediante o que foi escriturado nos itens de nota (Produtos com NCM vinculados ao enquadramento da Lei 12.546/2011), o sistema irá compor o relatório para conferência dos valores apurados, para auxílio a emissão de guia de recolhimento e ao SPED Contribuições (Bloco P), através do menu: RELATÓRIOS>RELATÓRIOS AUXILIARES MENSAIS>DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:


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Empresas Prestadoras de Serviços (Lucro Presumido) obrigadas a entrega da EFD Contribuições

Veja também os Itens:

As empresas prestadoras de serviços (pertencentes ao Lucro Presumido) e obrigadas a entrega da EFD Contribuições, deverão acessar o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa.

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Editar os Parâmetros da empresa, na aba Livros>Serviços Prestados/Tomados e assinalar as opções Escritura Itens das NFs de Serviços e Nota Fiscal Municipal

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Em seguida deverá acessar o menu Movimentação/Escrituração do Livro de Serviços/Modelo 51/Cadastra e proceder a escrituração de todas as notas de prestação de serviços.

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 Ao terminar o cadastro da nota fiscal de serviço prestado e salvar o mesmo, o Sistema irá questionar se "Deseja escriturar os itens das notas fiscais para este Documento?" - Clique em SIM

O Sistema irá abrir a tela da escrituração dos itens das notas fiscais de prestação de serviço

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Informe corretamente o Código CST para cada item da nota fiscal cadastrada

Caso sua empresa já tenha a nota fiscal de serviço cadastrada e precise informar somente os itens deverá seguir os passos abaixo:

Acesse o menu Movimentação/Escrituração dos Itens das Notas Fiscais/Serviços Prestados/Cadastra.

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Será apresentada a mesma tela que mencionamos acima

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Pesquise pela Nota Fiscal de Prestação de Serviço cadastrada anteriormente. Desta forma o Sistema irá buscar o cabeçalho da nota fiscal.

Em seguida informe o produto que poderá ter uma única descrição (por exemplo Serviços Prestados).
Observação - Esse produto que será informado nos itens da nota deverá estar previamente cadastrado no menu Manutenção>Produtos, caso você utilize outros Sistemas junto com os Livros Fiscais, pode ser que o menu de Produtos esteja inibido no sistema Livros Fiscais e você deverá cadastrar o produto no outro Sistema.
OBS.: Para as empresas de LUCRO REAL deverá seguir o mesmo procedimento de escrituração de itens, porém a diferença será que deverá também no lançamento informar base e alíquota de PIS/COFINS – SOMENTE QUANDO FOR PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO.

Calcular a receita bruta acumulada de uma empresa do Simples Nacional

Veja também os Itens:

Para que o Sistema calcule a receita bruta acumulada de uma empresa Simples Nacional você deverá:

1) No menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa

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Verificar se a empresa está corretamente cadastrada com enquadramento ao Simples Nacional

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Os Código de Impostos devem estar no anexo de enquadramento da empresa.

2) No menu Manutenção>Tabelas>Plano Fiscal,>Manutenção, o CFPO utilizado deve estar clicado que é Simples Nacional e qual anexo.

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Após a realização da escrituração das notas, acesse o menu Movimentação/Segregação das Receitas do Simples Nacional>Manutenção

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Clique na seta Avança

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Em seguida clique na Função Extra 1 - Cálculo Receita Bruta

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Informe o mês de cálculo

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O Sistema irá calcular os valores das receita brutas de acordo com a escrituração das notas fiscais cadastradas anteriormente.

Para a conferência da receita bruta calculada, acesse o menu Relatórios>Relatórios Auxiliares Mensais>Conferência para o Simples Nacional

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Defina o período pra conferência e clique para visualizar ou imprimir o relatório

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Lançamento de débito Pis/Cofins/Contribuição Social sobre Receita Financeira

Caso sua empresa possua débitos de PIS, COFINS e Contribuição Social sobre Receita Financeira, para realizar o cadastro você deverá acessar o menu Movimentação/Valores Adicionais/Não optante do Simples Federal ou ME Federal/Cadastra

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O Sistema apresentará a tela para cadastro das informações

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Carta de Correção para Nota Fiscal Modelo 1, Modelo 2, etc

Caso o usuário precise emitir Carta de Correção no Sistema Fiscal deverá acessar o menu Relatórios/Relatórios Auxiliares Mensais/Carta de Correção de Nota Fiscal

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O Sistema apresentará a tela para preenchimento dos dados da nota fiscal (todos os campos são obrigatórios)

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Na Segunda aba o usuário deverá informar o que deverá ser retificado na nota fiscal, nesse momento o sistema apresentará a tela para que seja adicionada a retificação.

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Ao clicar no botão preview o sistema mostrará a carta de correção pronta para ser impressa pelo usuário.


Nota Fiscal de Complemento de ICMS

Caso a empresa precise cadastrar nota fiscal complementar no Sistema Fiscal deverá entrar no menu Movimentação/Escrituração do Livro de Saídas/Cadastra

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Em seguida, informe os dados da Nota Complementar. Selecionar o campo N.F Complementar e preencher o campo com o Número NF Original.

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Será apresentado o campo para informar os valores do complemento de ICMS, informe Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, alíquota de ICMS e Imposto ICMS , em seguida Salve o documento.

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Cancelamento de Nota Fiscal

Quando houver necessidade da realização de um cancelamento de nota fiscal no Sistema Livros Fiscais, o usuário deverá editar a nota já cadastrada anteriormente e no campo da Situação do Documento selecionar 02 – Docto Cancelado

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EFD PIS/COFINS – Regras para validação

Veja também os Itens:

1- Serviços Tomados

Para notas fiscais de serviços tomados deverá escriturar da seguinte forma: 

a) No menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração do Livro de Serviços Tomados>Cadastra

deverão ser escrituradas as notas de serviços tomados pela empresa.

Escrituração através do CFOP 1.949

Para esse lançamento deverá ser feita a escrituração do item da nota informando a CST 98 (é essa a situação que o SPED espera receber)

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b)  No menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração do Livro de Entradas

deverão ser escrituradas as notas de entradas de mercadorias na empresa

Escrituração através do CFOP 1.933

Para esse lançamento não deverá ser escriturado o item da nota fiscal

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No livro de entradas deve-se escriturar com o CFOP 1.933, sem crédito de PIS/COFINS. Para a configuração deste CFOP acesse o menu Manutenção>Tabelas>Plano Fiscal>Manutenção

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OBS: NO CASO DE ALGUMA NOTA TER DIREITO AO CRÉDITO DE PIS/COFINS O MESMO DEVERÁ SER ESCRITURADO MANUALMENTE NO PROGRAMA DO SPED NO REGISTRO F100 conforme mostra tela abaixo:

Os CFOP's 1.933 e 1.949 o SPED considera como não tendo direito a crédito, por isso a CST será 98. Caso não concorde com a situação sugiro que faça uma consulta legislativa com sua consultoria.

2 - BONIFICAÇÃO: 

Caso tenha notas de fiscais de saída de bonificação o CFOP estará informado que não integra vendas, porém existirá base de cálculo para PIS/COFINS, neste caso a legislação não prevê tributação para essa situação. A solução seria fazer o ajuste diretamente no programa validador do SPED.

3 - Notas fiscais de importação 3.101/ 3.102/ 3.949

No caso das notas de importação na escrituração dos itens das notas deverá inserir uma nova linha no lançamento onde o valor total a ser considerado o valor correspondente a isentas de PIS/COFINS como mostra a tela abaixo:

4 - Notas fiscais de uso consumo com crédito de PIS/COFINS 

Deverá ser feito o ajuste diretamente no programa validador do SPED no registro F100. Essa situação deverá ser seguida para toda operação que a sua empresa tem direito ao crédito mas que o PVA não aceite tal situação.

5 - Notas fiscais de energia elétrica, 

Não deve seguir a regra do ICMS, deverá rever a  regra do PIS/COFINS.

6 - Registros referente ao ativo imobilizado

Lançamento deverá ser feito no PVA nos registros F120 (DEPRECIAÇÃO) F130 (AQUISIÇÃO).

7 - Para alíquotas “zero” e alíquotas reduzidas 

O sistema permite atualmente informar a alíquota “zero” e a base de cálculo porém ao gerar o arquivo o sistema vai considerar as alíquotas informadas nas tabelas de PIS/COFINS nesse caso para essas notas deverá ser feita a manutenção diretamente no lançamento da nota no programa validador para que sua apuração fique se acordo com a DACON.


Cálculo de bens CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente)

Veja também os Itens:

Para realizar os cálculos e encontrar o Fator de Estorno e Credito para bens CIAP quando cliente possui o Sistema Ativo e o Sistema Livros Fiscais no mesmo banco de dados.

Na escrituração do CIAP, para geração do fator de estorno e ou credito, acessar o menu – Movimentação>Escrituração do CIAP>Estornos/Créditos de ICMS e PIS/COFINS ou Geração Automática dos Estornos/Créditos.

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Manual

Preencha as informações e salve o cadastro

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Automática

Defina o período e clique em OK

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Para realizar o cálculo do estorno, o Sistema irá:

Fator de Estorno = 1/60 * Total das saídas isentas ou não tributadas / Total geral das operações e ou prestações.

Para encontrar o Fator de Estorno = 1/60 = 0,01666

Como exemplo podemos citar

Total das Operações = 3.181.451,74

Isentas de ICMS = 2.695.175,37

Fator de Estorno = 1.14119


Cálculo realizado

Calcular a divisão de R$ 2.695.175,37 / 3.181.451,74 = 0,847152, em seguida 0,847152 * 0,01666 = 0,014113552 depois multiplicar por 100. Valor final = R$ 1,4119.

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Para verificar Cálculo do Crédito:

Fator do Crédito = 1/48 * Total das Saídas Tributadas/ Total Saídas do Mês

Para encontrar Fator do Crédito: 1/48 = 0,02083.


Cálculo realizado:

Calcular a divisão de R$ 477.882,24 / 3.173.057,61 = 0,15060, em seguida 0,15060 * 0,02083 = 3,136998 depois multiplicar por 100. Valor final = R$0,3138.

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Escrituração de Cupom Fiscal

Veja também os Itens:

 

Se a empresa precisa realizar a escrituração do Cupom Fiscal, primeiramente deverá acessar o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa

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Editar o último Parâmetros cadastrado, e acessar a aba Livros>Entradas/Saídas e assinalar as opções Escritura Cupom Fiscal e Empresa está obrigada a emitir o Mapa Resumo ECF

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O Sistema irá disponibilizar o menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Detalhamento da Redução Z (Cupom Fiscal)

Caso o modelo informado na nota fiscal for correspondente a Cupom Fiscal ECF ou PDV (modelo 28, 2C, 2D).

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Os lançamentos são originados pela Leitura Z do emissor de Cupom Fiscal.

Dentro do Livro de Saídas estará disponível a aba Mapa Fiscal para atender as necessidades fiscais de quem utiliza este equipamento.

No entanto, o livro de saídas deverá ser escriturado normalmente, com as operações relativas a ele. Portanto não existe um item no menu de movimentações exclusivo para o Mapa Resumo de ECF, entendido como parte complementar do Livro de Saídas.


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Acessando o menu Manutenção/Tabelas/Emissor de Cupom Fiscal, você irá cadastrar os emissores de cupom fiscal com seu número de ordem, série e grande total inicial, caso possua escrituração anterior. Quando informado um modelo de documento referente a cupom fiscal, o campo para informar o número da máquina (ECF) estará disponível. Ao fazer os lançamentos para o livro de saídas referentes aos valores fiscais na aba ICMS/IPI Valores fiscais, automaticamente esses valores serão transportados para a aba Mapa Fiscal, com as respectivas situações tributárias que são comuns aos dois livros. Apenas as situações tributárias que são específicas do Cupom Fiscal (Cancelamentos, Desconto, Substituição Tributária, ISS e Não Tributadas), é que deverão ser escrituradas diretamente na aba de Mapa Fiscal. 

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Observação : As operações comuns aos dois livros, Saídas e Mapa Resumo, sempre serão transportadas automaticamente para o Mapa Resumo. Porém as operações Cupom Fiscal classificadas como Não Tributadas e Substituição Tributária para o livro de Saídas é compreendida como Outras de ICMS, sendo assim, não seria possível a partir dos valores fiscais de Saídas gerar este lançamento desmembrado. É necessário que você cadastre estas informações manualmente no Mapa Resumo. Para impressão do Mapa você deverá acessar o Menu Relatórios/Mapa Resumo ECF. Se nos parâmetros adicionais na empresa na aba Livros Entradas e Saídas foi informado que “Empresa está obrigada a imprimir o Mapa Resumo ECF”, ao imprimir o Mapa Resumo automaticamente o sistema irá preencher o campo “Número Mapa Resumo” para ser impresso no Livro de Saídas invés do número inicial e final do cupom fiscal.

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Exportação do SPED PIS/COFINS

Para a correta exportação do SPED PIS/COFINS:

1) Habilite a escrituração dos produtos no menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Acesse a aba livros de entrada (clique na opção Escritura Itens das Notas Fiscais entrada/saídas - De todas as Notas

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2) Cadastre os produtos: manutenção/produtos/cadastra

Observação:

Se você utiliza outros Sistemas que também possuem a tabela de cadastro/manutenção dos produtos, no Sistema Livros Fiscais o menu ficará desabilitado e você deverá realizar o cadastro através do outro Sistema.

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OBS: neste cadastro haverá a opção de colocar o código da situação tributária de PIS/COFINS na aba Informações Fiscais

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3) Ou poderá colocar o código da situação tributária do PIS/COFINS no cadastro do item

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4) Após os procedimentos acima entre em: Utilitários/Exportação de Dados-SPED/Escrituração Fiscal Digital – Contribuições

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Obs.: Coloque o período e o local que deseja salvar.

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*INFORMAÇÕES QUE NÃO PODEM FALTAR PARA ESTA EXPORTAÇÃO:

a) Código de Situação Tributária (CST)

No cadastro dos produtos deverá ser informado o CST referente aos impostos ICMS, PIS, COFINS e IPI. Este código influenciará nos registros relativos aos itens da nota fiscal de Entradas e de Saídas, já para empresas que possuírem lançamentos de Entradas e/ou de Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes este código deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros.

OBS.: Caso existam movimentações referentes ao mês de dezembro de 2008, será necessário verificar os códigos informados nos itens da Nota fiscal.

b) Código NCM

No cadastro da Classificação Fiscal deverão estar corretamente informados, segundo tabelas que constam no próprio SPED Fiscal, o Gênero do Produto, o Código ANP e a Classe de Enquadramento no IPI. Esta informação constará dos registros relativos aos itens da nota fiscal.

c) Código de Município (Tabela IBGE) No cadastro das Cidades o código informado deverá estar de acordo com a

Tabela de Municípios fornecida pelo IBGE. O código de Município deverá ser informado no cadastro da Empresa, dos Fornecedores e dos Clientes.

IMPORTANTE:

Durante nossos testes verificamos que o SPED FISCAL espera que o código informado seja acrescido de um último número que não pudemos identificar, e para validação dos dados buscamos este último número da tabela disponível no próprio programa.

d) Código do CRC

Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.


Parâmetros para empresa optante pelo Lucro Presumido

Veja também os Itens:

Para parametrizar uma empresa optante pelo Lucro Presumido deverá acessar o menu Manutenção → Empresas → Parâmetros Adicionais da Empresa

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Na aba ‘Identificação’, campo Tributação, defina Lucro Presumido.

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Em seguida, na aba ‘Impostos’ definir os códigos dos impostos de acordo com a tributação

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O Sistema oferece alguns códigos previamente cadastrados, porém caso queira criar novos códigos, é só acessar o menu ‘Manutenção → Tabelas → Impostos Federais / Estaduais, fique atento aos campos referentes as alíquotas, deverão ser informadas as alíquotas corretamente para que a apuração dos impostos não tenha erros.

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Feita a parametrização, basta realizar os lançamentos de entradas, saídas etc,

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E em seguida emitir as guias de recolhimento dos impostos em Relatórios → Guias de Recolhimento → Demais Impostos Federais

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E em seguida verificar a apuração através do relatório auxiliar mensal ‘Apuração de Tributos Federais’

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Parâmetros para empresa do Lucro Real

Veja também os Itens:

Para parametrizar uma empresa como optante pelo regime do Lucro Real, primeiramente deve-se acessar o menu Manutenção -> Empresas -> Parâmetros Adicionais da Empresa.

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Na aba ‘Identificação’ , em ‘Tipo da Empresa’ , selecione a opção Lucro Real

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Agora, acesse a aba ‘Impostos’, deverão ser cadastrados os códigos de impostos de acordo com o regime de apuração. O sistema disponibiliza para PIS o código 7 (PIS Não-Cumulativo) e para COFINS o código 8 (COFINS Não-Cumulativo).

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Porém, o sistema permite que os usuários cadastrem novos códigos de acordo com sua preferência, através do menu Manutenção -> Tabelas -> Impostos Federais / Estaduais -> Cadastra.

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Deverá também ser definido na mesma aba ‘Impostos’ , o mês de opção de PIS e COFINS não-cumulativos. E o valor inicial dos estoques.

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A partir dessas configurações, em cada lançamento dos livros de entradas e saídas,

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haverá um campo ao final da tela onde estarão informados os valores de PIS e de COFINS para cada nota lançada.

Em Relatórios -> Relatórios Auxiliares Mensais -> Apuração do PIS COFINS Não Cumulativos

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Você terá a apuração dos impostos, no período especificado na tela de geração do relatório, para conferência. 

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Em seguida somente deverá emitir as guias de recolhimentos desses impostos através do menu Relatórios -> Guias de Recolhimento -> Demais Impostos Federais.

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Escrituração de Livro de Serviços Prestados e Tomados

Veja também os Itens:

 

Para realizar a escrituração dos Livros de Serviço no Sistema Fiscal, você deverá em primeiro lugar verificar se nos parâmetros da empresa está definido que haverá a escrituração desse tipo de livro. Para tanto, deverá acessar o menu Manutenção – Empresas – Parâmetros Adicionais da Empresa, aba ‘Serviços Prestados/Tomados’ 

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Em ‘Livros de Serviços Prestados’ defina:

Poderá ser definido também

Poderá também ser definido nesse momento, a escrituração do Livro de Serviços Tomados.

Lançamento do Livro de Serviços Prestados

Para realizar a escrituração do Livro de Serviços Prestados acesse o menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração do Livro de Serviços - Será habilitado o livro que você definiu nos Parâmetros Adicionais da Empresa que será utilizado

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Para escriturar o livro de serviços modelo 1, 51 ou 53, deverá informar:

As demais abas serão referentes a dados para exportação da declaração eletrônica de serviços, informar:


Lançamento do Livro de Serviços Tomados

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No Livro de Serviços Tomados você registrará todas as notas fiscais de serviços tomados.

Sua escrituração é muito parecida ao do Livro de Entradas, com algumas informações a mais, que são:

Somente os municípios de São Paulo e Campinas possuem tratamentos específicos de acordo com as legislações de cada município, e apenas esses municipios poderão imprimir o livro.

Para imprimir o livro, basta acessar o menu Relatórios/Livros Fiscais/Livro de Serviços/Modelo56, se o município for São Paulo ou Relatórios/Livros Fiscais/Livro de Serviços/Modelo3, se o município for Campinas.

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Escrituração de Cupom Fiscal

Veja também os Itens:

 

Para realizar a escrituração de dados de cupons fiscais, primeiramente deve-se parametrizar a empresa em Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Aba ‘Livro de Saídas’ que escritura Cupom Fiscal e se utiliza ou não Mapa Resumo.

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Em seguida, em Manutenção/Tabelas/Emissor de Cupom Fiscal, deverá cadastrar todas as máquinas emissoras de cupom fiscal da empresa, e seus respectivos dados, como total inicial etc.

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Feitas as configurações, em Movimentação/Escrituração do Livro de Saídas/Cadastra, informar um modelo de cupom fiscal (2C, 2D…), 

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E em seguida o número correto da máquina que emitiu o cupom fiscal, cadastrada anteriormente

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Automaticamente o Sistema entenderá que se trata de um lançamento de Cupom Fiscal e já preencherá os campos de espécie e série, além de trazer a aba referente aos dados do cupom como descontos, cancelamentos, e o valor do grande total do dia.

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Há também a opção de escrituração de itens dos cupons fiscais, através do menu Movimentação/Detalhamento de Redução Z/Cadastra.

(Essa escrituração é necessária para fins de exportação de dados para o SPED Fiscal)

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Caso utilize mapa resumo, poderá emiti-lo através do menu Relatórios/Mapa Resumo ECF.

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Integração do Sistema Livros Fiscais com o Sistema de Contabilidade

Veja também os Itens:

 

Para a integração do Sistema Livros Fiscais com o Sistema de contabilidade primeiramente o sistema de contabilidade deve estar previamente parametrizado e configurado para que não existam inconsistências no momento da exportação. Defina seu plano de contas, se utiliza centro de custo etc.

Em seguida, no Sistema Livros Fiscais, nos parâmetros da empresa, acessando o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Aba Integrações>Contabilidade, defina que integra a Contabilidade, em seguida defina também:

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Após definir a parametrização, acesse Manutenção/Integrações/Contas contábeis/Código fiscal e vínculo com livro caixa 

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Cadastre para cada código fiscal utilizado, as suas respectivas contas contábeis para integração. Para os Códigos Fiscais de “Entradas” e “Saídas” o sistema disponibiliza as “abas” para que você informe as contas contábeis para todos os valores que compõem suas Notas: Valor Contábil, ICMS, ICMS Sub. Tributária, IPI, INSS Retido na Fonte, PIS (se nos parâmetros adicionais da empresa você assinalou que o PIS se enquadra na forma de recolhimento não-cumulativo), COFINS (se nos parâmetros adicionais da empresa você assinalou que a COFINS se enquadra na forma de recolhimento não-cumulativo), PIS RF, COFINS RF e CSL RF.

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Se a empresa for optante do Simples e utilizar diferencial de alíquota de ICMS, para os códigos fiscais de entrada, você ainda terá a disposição a contabilização do valor do Diferencial de Alíquota. Se o valor do diferencial de alíquota de uma nota de entrada for negativo, ele será transformado em positivo e as contas débito e crédito serão invertidas.

Para as Notas Fiscais de Serviços, que adotamos os Códigos 8.** o sistema disponibiliza as “abas” do Valor Contábil, ISSQN, IRRF, INSS Retido na Fonte e PIS (Se nos parâmetros adicionais da empresa você assinalou Lucro Real). É importante lembrarmos que, além dos Códigos Fiscais nos quais lançamos nossas “Entradas” e “Saídas”o sistema Fiscal faz a apuração dos seus impostos (COFINS, Contribuição Social, PIS, IRPJ, Adicional do IRPJ, Simples Federal, Simples Estadual), por isso você irá cadastrar as Contas Contábeis nas quais serão gerados os seus respectivos lançamentos na Contabilidade.

Poderá também complementar o histórico para detalhar mais ainda os lançamento contábeis. Caso queira que o sistema leve os números das notas poderá utilizar as siglas NRNF, NRNFI, NRNFF e para as datas DD/MM/AA.

Se informou que seus Clientes e Fornecedores serão “Analíticos”: – no menu Manutenção/Tabelas/Contas Contábeis/Fornecedores

 Informe a conta contábil de cada Fornecedor, aquela conta na qual serão gerados os lançamentos de entradas, daquele fornecedor específico

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No menu Manutenção/Tabelas/Contas Contábeis/Clientes 

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Faça o mesmo para cada Cliente; todas as saídas para determinado cliente serão, também, lançadas na sua conta contábil específica.

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Se executou o procedimento nº 1, o cadastramento das contas contábeis torna-se bastante simples porque, clicando na pesquisa do campo, o sistema lhe mostra o plano de contas cadastrado no Sistema de Contabilidade para aquela empresa.

Basta, então, localizar a conta, clicar sobre ela e depois em “OK”. Ou poderá também digitar a conta nesse campo, desde que já esteja criada no Plano de Contas da contabilidade.

Caso tenha definido que a empresa utiliza centro de custo, acesse o menu Manutenção/Tabelas/Centro de Custo e cadastre todos os centros de custo.

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Se você desejar visualizar os lançamentos contábeis que serão exportados dos Livros Fiscais para a Contabilidade, acesse o menu Relatórios>Planilha Contábil

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Defina o período e clique em Imprimir inconsistências, desta forma o Sistema conseguirá apresentar a relação das inconsistências dos lançamentos contábeis, antes de você realizar a exportação

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Poderá então exportar os dados para a contabilidade de duas forma: via transferência e via arquivo.

A exportação via transferência pode ser realizada quando os sistemas Livros Fiscais e Contabilidade estão instalados na mesma máquina. Deverá acessar o menu Utilitários/Exportação de Dados/Contabilidade/Transferência

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E informe o período a ser exportado, se detalhado ou totalizado, o tipo de totalização (diária ou mensal) e se desejar, informar um lote para melhor identificar esses dados nos lançamentos do Sistema de Contabilidade.

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A exportação via arquivo é realizada quando os sistemas estão instalados em máquinas diferentes. É gerado um arquivo em formato txt. Acesse o menu Utilitários/Exportação de dados/Contabilidade/Arquivo.

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Sempre que realizar a exportação dos dados do fiscal para a contabilidade, seja ela via transferência ou arquivo, o sistema indicará caso exista alguma inconsistência, e trará um relatório de erros para facilitar as correções.

Para conferir se a exportação foi realizada corretamente basta no Sistema de Contabilidade acessar primeiramente o menu ‘Movimentação/Atualização de Saldos’ 

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Para que os dados sejam reprocessados e em seguida ‘Movimentação/Lançamentos Contábeis/Manutenção.

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Se ao exportar os dados dos Livros Fiscais você definiu um número de lote, pesquise por esse número, assim terá relacionados todos os lançamentos contábeis gerados através daquele lote

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Parametrização do Sistema Livros Fiscais para a apuração do Simples Nacional

Veja também os Itens:

 

Caso sua empresa mude de enquadramento fiscal, passando a pertencer ao Simples Nacional, para a correta parametrização do sistema para cálculo do Simples Nacional, deverá realizar os seguintes procedimentos: 

Será necessário cadastrar um novo parâmetro para esta empresa, Independente do período de início de utilização do sistema, para criar um novo parâmetro deverá acessar o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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Lançar o período,

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E em seguida habilitar habilitar uma nova aba Simples Nacional onde deverá ser informada a opção pelo Simples Nacional. Deverá configurar também se o recolhimento do ICMS e do ISS será feito através do Simples.

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É necessário informar também, no código fiscal, qual o tipo de atividade realizada, essa seleção poderá ser feita através do menu Manutenção – Tabelas – Plano Fiscal 

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Ou através do botão Calcula Receita Bruta na tela de Manutenção da Segregação das Receitas

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Antes de iniciar o processo de cálculo irá demonstrar todos os CFOPs que fazem Base para o Simples Nacional e que integrem as vendas. Ao optar pela manutenção através do botão Calcula Receita Bruta irá mostrar uma mensagem que é necessário dar manutenção na tabela, dando duplo clique no código irá abrir a tela do plano fiscal. Para os códigos cuja atividade já tenha sido informada, o mesmo ficará destacado em azul.

Para as empresas que tenha PIS Substituição Tributária, COFINS Substituição Tributária, ICMS Substituição Tributária ou IPI Substituição Tributária será necessário entrar em Manutenção/Tabelas/Observações/Saídas e Manutenção/Tabelas/Observações/Entradas

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E cadastrar uma observação e informar qual tipo de retenção a empresa utiliza.

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Lembrando que será necessário cadastrar um tipo de observação para cada situação.

Será necessário informar no cadastro do Livro de Saídas e Livro de Entradas (no caso de Devolução) as observações para o cálculo do imposto. 

Atenção: A manutenção nos Livros de Entradas e Saídas somente será necessário no mês da mudança do enquadramento fiscal, não sendo necessário modificar os meses anteriores a essa data.

Para segregar as receitas acesse o menu Movimentação/Segregação das Receitas para o Simples Nacional.

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Abaixo da tela de segregação de cada anexo será demonstrado como ficará o período de apuração no relatório. Para acessar o relatório entre no menu Relatório – Relatórios Auxiliares Mensais – Conferência Simples Nacional.

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Nesta tela ficarão armazenados os Valores Mensais e Acumulados que servirão como Base de Cálculo para o Imposto.

Neste menu será possível cadastrar os valores desejados ou ainda através do botão, informar o período para que o sistema realize o cálculo.

Ao optar pelo cálculo automático o sistema sempre irá calcular o mês solicitado mais os 12 meses anteriores.

Caso tenha feita alguma alteração manual nos valores assinale a opção Valores Conferidos para que ao reprocessar nos meses posteriores esse valor não seja alterado.


Atenção: Caso sejam alterados manualmente o valor de algum dos campos os valores referentes a Receita Bruta Acumulada Fiscal e/ou Folha serão reprocessados, independentemente de estar assinalado o campo Valores Conferidos.

Se foi assinalado nos Parâmetros Adicionais da Empresa que presta serviços previstos nos incisos XIX a XXIV, XXVI e XXV do § 3º e § 4º do art. 12 ou ainda que realizem Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais de Carga, os quais estão enquadrados no Anexo V da Resolução CGSN 5, será habilitada a aba Folha de Pagamento Mensal (Anexo V) para informar valores referentes à Salários, Pro Labore, INSS e FGTS.

Na Aba Receita Bruta Total os valores referente a Receita Bruta, Folha de Pagamento e Relação entre a Folha de Pagamento será atualizada quando solicitar o período posterior ao mês informado. No caso da empresa ser filial o valor do imposto aparecerá zerado pois será centralizado na empresa matriz. 

Ao solicitar o relatório de Conferência do Simples Nacional este valor irá aparecer normalmente. Para acessar o relatório entre no Menu Relatórios – Relatórios Auxiliares Mensais – Conferência Simples Nacional.

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Escrituração do Livro de Entradas no Sistema Livros Fiscais

Veja também os Itens:

 

Para realizar a escrituração do Livro de Entradas acesse o menu Movimentação/Escrituração do Livro de Entradas/Cadastra.

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Essa opção só estará disponível se, nos parâmetros da empresa, foi informado que irá escriturar o Livro de Entradas.

Para iniciar o lançamento, deverá informar em ‘Documento Fiscal‘ o modelo da nota fiscal, que segue os modelos aceitos pelo Sintegra, o número do documento de entrada, a espécie, série da nota, subsérie, se houver, a data de entrada da nota, a data de emissão, e se trabalhar com lotes, deverá informar a qual lote essa nota pertence. Informe também a situação do documento. Em ‘Dados do Emitente‘, o emitente da nota deverá estar previamente cadastrado no sistema, do contrário, poderá cadastrá-lo no momento do lançamento. No campo de ‘Informações Fiscais‘ informe o código fiscal da nota, caso seja um código para movimentações fora do estado, deverá também informar se é contribuinte do ICMS. Informe ainda, se é uma nota fiscal complementar e o n° da nf de origem, se o emitente é próprio ou terceiros, e a modalidade do frete. Na aba referente aos valores de ICMS/IPI e demais valores fiscais, preencher com os valores que constam na nota fiscal. Há também a opção de utilizar os códigos automáticos, que facilitam o lançamento, esses códigos podem ser cadastrados no menu Manutenção/Tabelas/Cálculos Automáticos/Cadastra, onde poderá criar códigos ou utilizar aqueles previamente cadastrados, esses códigos se referem a forma de tributação do ICMS (outras, isentas etc) e no momento do lançamento da nota de entrada, ao clicar no quadro ‘Cálculo Automático‘ poderá informar um desses códigos e lançar apenas o valor principal da nota, o restante das informações de ICMS serão preenchidas automaticamente pelo sistema. De acordo com o lançamento que estiver realizando, principalmente, em relação ao modelo ou CFOP, o sistema irá abrir novas abas:

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Informações Adicionais / Centros de Custo / Diferencial de Alíquota / Lançamentos para o Livro Caixa / Informações Adicionais Registro 54 do Sintegra / Informações Adicionais SPED.

Em Informações Adicionais, deverá lançar os dados referentes a DIPAM e ao SINCO.

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Centro de Custo, caso a empresa utilize desdobramentos por centro de custo, deverá informá-los nessa aba.

Diferencial de Alíquota, deverão ser informados os valores.

Lançamentos para o Livro Caixa trazem os lançamentos que serão levados para o livro caixa, se estão divididos em parcelas e os valores respectivos.

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Informações Adicionais Registro 54 do Sintegra, levam as informações de frete registro do frete, registro do seguro, PIS/COFINS, complemento de valor de Nota Fiscal e/ou ICMS, serviços não tributados, registro de outras despesas acessórias.

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Informações Adicionais para SPED – Nessa aba você deverá colocar as informações referentes ao cupom fiscal, caso tenha existido a necessidade de emissão de Nota Fiscal. Deverá também informar o número da Nota Fiscal de Venda para Entrega Futura. As informações referentes a Energia Elétrica / Gás somente serão disponibilizadas se o Modelo da nota fiscal for 06. Entre outras informações necessárias para a correta validação dos dados na receita.

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Finalmente, clique no botão “Grava” ou pressione F5 para gravar seu lançamento.

Neste momento, caso você tenha parametrizado que deseja escriturar os itens das notas fiscais e o código fiscal utilizado se referir a operações com combustíveis (*.65* ou *.66* ou *.118 ou *.923 ou *.929) a tela será disponibilizada para escrituração das informações adicionais de combustíveis:

A princípio o campo Dados do Local de Saída será preenchido com os dados do Emitente da nota fiscal de entrada, e os Dados do local de Entrega do Combustível será o da própria empresa definida.

Se necessário você poderá alterar estas informações. É necessário lembrar que a empresa deverá estar cadastrada no cadastro de clientes para que, no momento da exportação para o Programa de Combustíveis o sistema encontre as informações necessárias.

Os demais campos deverão ser preenchidos de acordo com as informações da nota fiscal de entrada. A seguir, se sua empresa for indústria e você informou, nos parâmetros adicionais da empresa, que fará escrituração da DIPI, o sistema lhe perguntará se deseja escriturá-la. Ou se você informou que deseja escriturar os itens das notas fiscais, o sistema irá perguntar se deseja escriturar os itens.

Se você informou que vai escriturar o Livro caixa e não optou por fazer a integração na aba de exportação nos parâmetros adicionais da empresa, o sistema perguntará se deseja escriturá-lo.

ATENÇÃO: Se você não fizer a escrituração da DIPI e do Livro Caixa na sequência do lançamento da Nota Fiscal, deverá entrar no menu Movimentação/Escrituração da DIPI e Movimentação/Escrituração do Livro Caixa e fazer os lançamentos. Caso contrário, os valores correspondentes àquela nota fiscal não constarão da DIPI nem do Livro Caixa.

Uma outra forma de inserir dados no Livro de Entradas é a importação de dados, acessando o menu Utilitários/Importação de Dados/Arquivo Texto.

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Desta forma o sistema importa um arquivo texto com as informações num formato especificado para o Livro de Entradas, minimizando o trabalho de digitação.

Quando você acessar o menu Movimentação/Livro de Entradas/Manutenção verá, além dos botões comuns de todas as telas como Novo, Edita, Visualiza, Elimina, o botão Elimina por Faixa.

A função desse botão é eliminar todos os dados referentes a um período ou lote especificado, facilitando, assim, a exclusão de lançamentos indevidos. Ao tentar eliminar um documento quando existem cadastrados no sistema vários documentos iguais, apenas com códigos fiscais diferentes, será questionado se todas as notas fiscais referentes a este documento devem também ser excluídas. Essa opção permite que, quando for necessária a exclusão de apenas um dos lançamento de apenas um dos códigos fiscais, não haja a exclusão em cascata de todos os documentos, evitando que você tenha que lançar todos novamente.

Há também a opção de importação de dados através de xml da Nota Fiscal Eletrônica. Os passos para essa importação constam de outro tópico do AutoAtendimento.

REINF - Campos Obrigatórios

Veja também os Itens

Primeiro Evento R-1000 → Informações do Contribuinte

Início em 01 de maio de 2018, para as empresas com faturamento superior a 78 milhões.

 

O Sistema Fiscal foi readequado e não permitirá que o usuário salve os dados ou os parâmetros da empresa com campos obrigatórios para o REINF sem preenchimento, todos os campos que são obrigatórios para o Registro R-1000 ficaram em vermelhos nos dados cadastrais da empresa e nos parâmetros adicionais da Empresa.

O Registro R-1000 será o primeiro evento a ser entregue e deve constar as informações do contribuinte.

 

Detalhamento das informações

  

Classificação Tributária

Classificação Tributária – Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – indicar o código da Tabela 08 – Classificação Tributária Leiautes da EFD-REINF

Tabela 08 – Classificação Tributária

 

Código Descrição:

01 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída;

02 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída;

03 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída;

04 MEI – Micro Empreendedor Individual;

06 Agroindústria;

07 Produtor Rural Pessoa Jurídica;

08 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;

09 Órgão Gestor de Mão de Obra;

10 Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009;

11 Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional;

13 Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212./91;

14 Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10];

21 Pessoa Física, exceto Segurado Especial;

22 Segurado Especial;

60 Missão Diplomática ou Repartição Consular de carreira estrangeira;

70 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005;

80 Entidade Imune ou Isenta;

85 Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas;

99 Pessoas Jurídicas em Geral.

 

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Indicativo de desoneração da folha pela CPRB

Indicativo de desoneração da folha pela CPRB se a Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações.

 

0 – Não Aplicável;

1 – Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações

 

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Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – selecionar a opção para a empresa definida.

 

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa

0 – Sem acordo;

1 – Com acordo.

 

Empresa com acordo – Acessar Manutenção – empresas – dados cadastrais da Empresa – Aba Parâmetros Gerais – selecionar a opção Existência de acordo internacional para isenção de multa. 


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Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica

0 – Situação Normal;

1 – Extinção;

2 – Fusão;

3 – Cisão;

4 – Incorporação.

 

Validação: Preenchimento obrigatório apenas para Pessoa Jurídica.

Não preencher nas demais situações.

 

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Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte.

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte transmitir a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital:

 

0 – Empresa Não obrigada à ECD;

1 – Empresa obrigada à ECD.

 

* Empresa Obrigada a transmitir a ECD – Acessar Manutenção – empresas Parâmetros Adicionais da empresa Aba

identificação selecionar campo Empresa Obrigada a Transmitir a ECD.


 

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Informações do contato

Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf;

CPF: Preencher com o número do CPF do contato;

Número do Telefone ou celular: Informar o número do telefone, com DDD, o preenchimento é obrigatório se o campo celular não for preenchido. Se preenchido, deve conter apenas números.

Acessar Manutenção – empresas Parâmetros Adicionais da empresa Aba Responsável – preencher as informações.


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Transmitindo o REINF

1º Utilitários – Exportação de dados – SPED – Escrituração Fiscal Digital REINF cadastrar os Parâmetros do REINF

 

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1.1º Selecionar o certificado digital

1.2º Indicar o Diretório que o Sistema deverá salvar os xml gerados

1.3º Selecionar o tipo de Ambiente

 

Produção restrita = Ambiente de Teste (após fazer os testes deverá alterar para produção).

 

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Produção

2º Utilitários – Exportação de dados – SPED – Escrituração Fiscal Digital REINF – Transmissor – Enviar

Abrirá a Aba de transmissão com as cargas já geradas – para transmitir o usuário deve clicar em enviar

 

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Informar o período a ser transmitido

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Opções do Transmissor

 

1º Verificar dados: o sistema apresentará as informações que serão enviadas, caso haja algum campo obrigatório vazio, aparecerá em destaque, para que o usuário preencha, não será permitido o envio do evento com campos obrigatórios vazios.

 

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2º Retorno da consulta: informação sobre o envio do Lote

 

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Após enviar clicar em consultar para verificar o Status do Evento

3º Retorno envio: mensagem de retorno se processado com sucesso ou a mensagem descrevendo o erro.

 

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Retificação e Alteração

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Retificação: No Sistema deverá ser enviada para corrigir informações incorretas já transmitidas.

1º Exemplo: Foi enviado o evento com o Nome do Responsável incorreto

Acessar os parâmetros da empresa – aba Responsável – alterar o nome, quando salvar, o sistema pergunta se deve enviar alteração, clicar sim, acessar o transmissor clicar em enviar, após selecionar em retificação ok.

 

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Confirmação

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Deseja gerar carga de alteração do REINF para o registro R-1000?

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Sim   Não

 

Obs.: Se a alteração não deve ser enviada para  o REINF clique em Não.

 

Alteração: de acordo com o Manual “Havendo alteração no status de um processo faz-se necessário informar a data do fim de validade da informação anterior e enviar novo evento com a data de início de validade da nova informação”.

 

2º Exemplo: Houve uma alteração na Classificação Tributária da Empresa, então será necessário enviar uma retificação, informando a data final para utilização da informação transmitida anteriormente, em seguida enviar a Alteração informando a nova Classificação Tributária.

 

Inserir eventos

Utilitários – Exportação de dados – SPED – Escrituração Fiscal Digital REINF – Evento

 

Está opção poderá ser utilizada para gerar cargas manuais. Somente o Usuário Supervisor terá permissão para carregar as cargas manuais.

 

Selecionar a carga e clicar para gerar, após voltar na aba de transmissão e transmitir.

 

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Configurações para as informações do Registro 0500 do EFD Contribuições

Veja também os Itens:

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”

1º Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD

Manutenção> Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação”  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixar campo vazio.

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Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa no campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.

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Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

2º Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições

Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação” selecionar Empresa Obrigada a Fazer a ECD.

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Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa  na Aba “ Integrações” e “Contabilidade” selecionar Integra a Contabilidade.

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Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa e indicar a conta contábil para o EFD.

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Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acessar Manutenção>Tabelas> Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

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Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.

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Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;

Conta contábil para o registro M400/M800

Veja também os Itens:

 

Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acessar Manutenção>Tabelas> Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

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Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.

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Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;

Mudança de Alíquota para Impostos Federais

Veja também os Itens:

Para a mudança de códigos sequencias, alíquotas de impostos, códigos de receita, etc, acesse o menu Manutenção>Tabelas>Impostos Federais/Estaduais:

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Vamos dar como exemplo para imposto de CSLL (porém pode ser feito para PIS, COFINS, IRPJ), onde criaremos um código especifico para contribuinte “Pessoas Jurídicas de seguros privados e de capitalização” com alíquota de 20% de 01/09/2015 a 31/12/2018;  com a Lei nº 13.169, de 06/10/2015, publicada no DOU de 07/10/2015, alterou o art. 3º da Lei nº 7.689, de 15/12/1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10/01/2001 (Fonte Receita Federal):

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Utilizando o menu da primeira imagem, clique em Cadastra e inserindo as informações dos campos:

1 – Código Sequencial e ou escolhido pelo cliente: no exemplo CSSL o padrão é “03” para empresas “demais pessoas jurídicas”, então iremos criar um código sequencial 03.1;

2 – Descrição (desejada pelo cliente);

3 – Período (mês e ano que inicia-se a apuração do recolhimento, respeitando a legislação em vigor);

4 – Identificação do Imposto (CSLL neste caso);

5 – Código da Receita (6 dígitos – sendo 4 dígitos da Receita e 2 dígitos das variáveis “01 ou 02” – exemplo 248401) – verificar na legislação o coerente;

6 – Alíquota Base  – no exemplo:  12%  –  (verificar legislação);

7 – Alíquota Base Serviços – (verificar legislação);

8 – Alíquota do imposto – no exemplo:  20%  –  (verificar legislação);

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Após o cadastramento, o código criado deve ser informado nos parâmetros das Empresas que são da atividade estabelecida (neste exemplo, todas as empresas  “Pessoas Jurídicas de seguros privados e de capitalização”:

Acesse Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa

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 Acesse a aba “Impostos”>campo Contr. Social – informar o código criado anteriormente

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A partir desta configuração, para todos os cálculos dos valores de Impostos Federais/Estaduais nos diversos relatórios do sistema, passarão a adotar este código e seu período/alíquota (seja para CSLL, PIS, COFINS, IRPJ, etc).

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

No sistema iremos tratar o que a DIPJ tratava, empresas lucro presumido, as empresas lucro real irá gerar os dados cadastrais e as informações gerais (Bloco Y) que seria a identificação de sócios ou titular e seus rendimento.

Teremos uma tela de parâmetros para o ECF, que está disponível em: Utilitários > Exportação de dados > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros

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Após preencher os parâmetros da ECF irá habilitar o menu de geração.

Utilitários > exportação de dados > Escrituração Contábil Fiscal > Exportação

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Obrigatório informar os campos selecionados acima, onde na DIPJ se não fosse a situação do cliente, deixava em branco.

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Obs.: Quando alguma informação estiver faltando e for obrigatório, ou até a informação está em desacordo com uma outra situação o sistema irá deixar os campos grifados e terá a letra E, que terá uma explicação do que o sistema espera, como exemplos abaixo:

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Após todas as informações estiverem corretas e fazer a exportação irá gerar o arquivo com o nome: ABREVIADO_PER.INICIAL-PER.FINAL_SpedECF

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Importação para o Sped ECF

13

ou

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Do lado esquerdo da tela estão todas as empresas que foram importadas para o ECF e seu período, selecionar a empresa e abrirá o período:

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Selecionando o período abrirá a escrituração ao lado com seus detalhamentos para cada registro, onde o cliente irá verificar os dados.

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Recuperando dados da ECD

Acessando o PVA, quando estiver importado os dados do sistema, a com a escrituração aberta, selecionar:   Escrituração >  Recuperar Dados de ECD

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Os dados recuperados irão para os registros: C e E

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19

As apurações de base de cálculo para IRPJ e CSSL, que o nosso sistema gera para as empresas Lucro presumido estão nos registros P200 / P300 (IRPJ) e P400 / P500 (CSLL)

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As informações dos sócios ou titular e dirigentes estão no registro Y600 e Y611:

21

Após a importação for realizada com sucesso, as informações conferidas, o cliente irá validar ECF > Gerar arquivo para Entrega > Assinar escrituração e Transmitir a ECF

22

Integração Sistema Livros Fiscais com a Contabilidade

Veja também os Itens:

 

Após definir a empresa no sistema de Contabilidade e criar o plano de contas, faça o seguinte:

1) Entre em “Manutenção=>Empresas=>Parâmetros Adicionais da Empresa” e clique no botão Avança. Dê duplo clique sobre a linha dos parâmetros e entre na tela “Integrações”: assinale a opção “Integra à Contabilidade”.  (Programa Livros Fiscais)

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2) Depois, entre em “Manutenção=>Integrações=>Contas Contábeis=>Códigos Fiscais e Vínculo com Livro Caixa=>Cadastra”.
Cadastre cada CFOP que você utilizar, informando a Conta Débito, Crédito e o Histórico:

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Por exemplo: você informa o código 5.102 e clica em “Contabilidade”, na parte de integração. Depois, clica em cada imposto e configura suas respectivas contas débito e crédito. Configure as contas também para o Valor Contábil.
Obs.: Ao mudar o clique para outro imposto, não serão perdidas as configurações do anterior.

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3) Para conferir o que será exportado, você poderá emitir uma Planilha Contábil, através do menu “Relatórios”.

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4) Exporte os dados: Utilitários=>Exportação de Dados=>Contabilidade.

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Exportação dados da Folha de Pagamento para a DCTF

Veja também os Itens:

Seguem abaixo instruções de como enviar os dados da Folha de Pagamento para a DCTF Livros Fiscais :

1º No Menu Utilitários/ Configurações do Sistema na aba "Código de Recolhimento 2" verificar se os Códigos de Receita estão corretos.

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2º Gere a DARF em Relatórios/Guias de Recolhimento/DARF (trabalhador assalariado/sócios/autônomos):

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Informe a Seleção/Período de Pagamento/Apuração/Vencimento, após visualize:

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3° Verifique se os valores foram gerados em Movimentação/Rotinas Mensais/Impostos Apurados/Manutenção:

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4° Entre nos Livros Fiscais e acesse o menu Utilitários/Exportação de Dados/DCTF (clique para Exportar dados da Folha de Pagamento):

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Cálculo da receita bruta acumulada para empresas do Simples Nacional

Veja também os Itens:

 

As empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, mensalmente, após ter escriturado as notas fiscais de saidas e serviços, deverá gerar a Segregação das Receitas para o Simples Nacional no menu:

“Movimentação/Segregação das Receitas para o Simples Nacional/manutenção”

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Clique na função extra 1 (Cálculo da Receita Bruta), selecionar o período e clicar em OK.

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Após a geração, você deverá imprimir o relatório para conferência em “Relatórios/Relatórios auxiliares mensais/conferência para Simples Nacional”.

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Exportação de dados para REDF (Nota Fiscal Paulista)

Para realizar a exportação/geração do arquivo REDF, acesse o menu “utilitários – exportação de dados – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais – REDF”.

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Em seguida selecione o Modelo da NF, defina se a seleção será por Data ou Nota Fiscal

Se for por Data - selecione a data inicial e data final

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Se for por Nota Fiscal - selecione a nota inicial e nota final

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Em seguida defina

Clique em ok e defina o local onde você irá salvar o arquivo

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Configuração Empresa Prestadora de Serviço Lucro Presumido para entrega da EFD

Veja também os Itens:

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO (LUCRO PRESUMIDO) QUE ESTÃO OBRIGADAS A ENTREGA DA EFD CONTRIBUIÇÕES

 As empresas prestadoras de serviços (pertencentes ao Lucro Presumido) e obrigadas a entrega da EFD Contribuições, deverão acessar o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa.

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 Aba Livros de Serviços e Caixa e selecionar Escritura Itens das NFs de Serviços e Nota Fiscal Municipal.

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Aba “Livros Entradas”, assinalar escrituração “De todas as notas”
 

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Em seguida deverá acessar o menu Movimentação/Escrituração do Livro de Serviços/Modelo (51, por exemplo)/Cadastra e proceder a escrituração de todas as notas de prestação de serviços.

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Ao finalizar a escrituração da nota fiscal de serviço, deverá salvá-la.
O sistema questionará se “Deseja escriturar os itens das notas fiscais para este documento?” – Clique em SIM.
 

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Em seguida deverá proceder a escrituração dos itens da nota fiscal de serviço, no menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração dos itens das Notas Fiscais>Cadastra

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Caso sua empresa já tenha a nota fiscal de serviço cadastrada e precise informar somente os itens deverá seguir os passos abaixo:

Acesse o menu Movimentação/Escrituração dos Itens das Notas Fiscais/Serviços Prestados/Cadastra.

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Em seguida pesquise pela nota que deseja fazer a escrituração do item. Desta forma o Sistema irá buscar o cabeçalho da nota fiscal.

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Em seguida deverá cadastrar o produto que poderá ser uma descrição – Serviços Prestados.
Informe o valor de acordo com o escriturado no Livro de Serviços.

OBS.: Para as empresas de LUCRO REAL deverá seguir o mesmo procedimento de escrituração de itens, porém a diferença será que deverá também no lançamento informar base e alíquota de PIS/COFINS – SOMENTE QUANDO FOR PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO.

Apuração de Impostos para Empresas do Lucro Presumido

Para que após a escrituração das notas fiscais no Sistema Livros Fiscais, você consiga realizar a apuração dos Impostos, quando a empresa pertencer ao Lucro Presumido, você deverá conferir alguns cadastros da empresa. Acessar o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa.

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Na aba Identificação informe no campo Tributação que a empresa pertence ao Lucro Presumido

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Na aba "Impostos" os impostos Federais deverão estar flegados.

Caso a empresa seja prestadora de serviços a porcentagem da Base do IRPJ p/ Serviços  deverá estar preenchida. Verificar qual a alíquota correta a ser preenchida.

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Caso a empresa seja de comércio e/ou serviços os respectivos impostos deverão estar flegados.

Se a empresa for indústria o IPI deverá estar flegado.

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No Menu  Manutenção> Tabelas> Impostos Federais/ Estaduais verificar se as aliquotas para cada imposto estão devidamente cadastradas com seus respectivos códigos de Receita.

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Verificar no Menu Manutenção> Tabelas> Plano Fiscal se as incidências estão devidamente flegadas.

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A partir da configuração feita e após a escrituração das notas, acessando o Menu Relatórios>Guia de Recolhimento> Demais Impostos Federais, para  fazer a apuração e impressão das guias dos impostos da empresa.

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A apuração poderá ser conferida através do Menu Relatórios> Relatórios Auxiliares Mensais> Apuração de Tributos Federais.

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Após a visualização/impressão das guias de recolhimento, os valores apurados ficarão salvos no menu Movimentação>Impostos Apurados.

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Configuração de Substituição Tributária

Para configurar o sistema, acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa

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Informe o modelo a ser utilizado na escrituração do Livro de Entradas.

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Exportação do arquivo do SPED FISCAL PIS/COFINS

Para a correta exportação do SPED PIS/COFINS:

1) Habilite a escrituração dos produtos: manutenção/empresas/parâmetros adicionais da empresa/avança/abra a aba livros de entrada (clique na opção DE TODAS AS NOTAS)

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2) Cadastre os produtos: manutenção/produtos/cadastra
OBS: neste cadastro haverá a opção de colocar o código da situação tributária de PIS/COFINS.

3) Ou poderá colocar o código da situação tributária do PIS/COFINS no cadastramento do item, no menu Movimentação>Escrituração dos itens das notas fiscais

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 4) Após os procedimentos acima entre em: utilitários/exportação de dados Sped/Escrituração Fiscal Digital - Contribuiçlões

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  Obs.: Coloque o período e o local que deseja salvar.

 *INFORMAÇÕES QUE NÃO PODEM FALTAR PARA ESTA EXPORTAÇÃO:

 a) Código de Situação Tributária (CST)

 No cadastro dos produtos deverá ser informado o CST referente aos impostos ICMS, PIS, COFINS e IPI. Este código influenciará nos registros relativos aos itens da nota fiscal de Entradas e de Saídas, já para empresas que possuírem lançamentos de Entradas e/ou de Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes este código deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros.

OBS.: Caso existam movimentações referentes ao mês de dezembro de 2008, será necessário verificar os códigos informados nos itens da Nota fiscal.

b) Código NCM

No cadastro da Classificação Fiscal deverão estar corretamente informados, segundo tabelas que constam no próprio SPED Fiscal, o Gênero do Produto, o Código ANP e a Classe de Enquadramento no IPI. Esta informação constará dos registros relativos aos itens da nota fiscal.

c) Código de Município (Tabela IBGE)

 No cadastro das Cidades o código informado deverá estar de acordo com a Tabela de Municípios fornecida pelo IBGE. O código de Município deverá ser informado no cadastro da Empresa, dos Fornecedores e dos Clientes.

 IMPORTANTE:

Durante nossos testes verificamos que o SPED FISCAL espera que o código informado seja acrescido de um último número que não pudemos identificar, e para validação dos dados buscamos este último número da tabela disponível no próprio programa.

 d) Código do CRC

 Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.

Procedimentos a serem executados no sistema para a exportação da EFD

Veja também os Itens:

Informações Obrigatórias para geração do arquivo

Confira abaixo uma lista de informações que poderão gerar inconsistências na importação do arquivo pelo SPED FISCAL, caso não estejam corretamente lançadas:

1.Código de Situação Tributária (CST): No cadastro dos produtos (MANUTENÇÃO – PRODUTOS) deverá ser informado o CST referente aos impostos ICMS, PIS, COFINS e IPI. Este código influenciará nos registros relativos aos itens da nota fiscal de Entradas e de Saídas. Já para empresas que possuírem lançamentos de Entradas e/ou de Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes, este código deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros. OBS.: Caso existam movimentações referentes ao mês de dezembro de 2008, será necessário verificar os códigos informados nos itens da nota fiscal.

2.Código NCM: No cadastro da Classificação Fiscal deverão estar corretamente informados, segundo tabelas que constam no próprio SPED Fiscal, o Gênero do Produto, o Código ANP e a Classe de Enquadramento no IPI. Esta informação constará dos registros relativos aos itens da nota fiscal.

No cadastro da Classificação Fiscal deverá ser informado a Classe de Enquadramento do IPI e para Combustíveis deverá ser informado o código ANP.

As tabelas que auxiliam com as informações poderão ser encontradas em:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

3.Código de Município (Tabela IBGE): No cadastro das Cidades o código informado deverá estar de acordo com a Tabela de Municípios fornecida pelo IBGE. O código de Município deverá ser informado no cadastro da Empresa, dos Fornecedores e dos Clientes. Ao acessar o menu MANUTENÇÃO – TABELAS – CIDADES – MANUTENÇÃO irá encontrar o botão ‘Função Extra 1 – Copia cidades de acordo com a tabela do IBGE’ onde poderá importar a tabela de códigos de município do IBGE e vincular ao cadastro de clientes e forncedores automaticamente.

4. Código do CRC: Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.

5. Código do País: No cadastro de Clientes e Fornecedores deverá ser informado o código do país para os estados iguais a “XX”. Para os Clientes / Fornecedores ao atualizar o sistema já irá atribuir o código.

6. Notas fiscais complementares : Será necessário incluir ao menos um único item nas notas fiscais complementares para correta validação do arquivo.

7. Livros de Entradas e Saídas: Foi incluída a aba Informações Adicionais para o Sped que armazenará informações particulares de determinadas operações como Energia Elétrica, Cupom Fiscal Vinculado a nota fiscal, etc.
Para as notas fiscais modelo 55 (nota fiscal eletrônica) deverá ser preenchido o campo de CHAVE DE ACESSO.

8. Itens das Notas Fiscais – O EFD irá validar os valores dos impostos dos itens com o valor informado no cabeçalho da nota fiscal, portanto deverá ser dada atenção especial a estas escriturações.

Obs: não será permitido lançamentos sem CNPJ/CPF de destinatários, notas fiscais sem escrituração de itens e no caso de Cupom Fiscal será necessário a escrituração do DETALHAMENTO DE REDUÇÃO Z.

Informações para Geração do arquivo:

Acessando o menu Utilitários/Exportação de Dados/Escrituração Fiscal Digital –
sistema apresentará a tela para geração do arquivo.

1- A consulta do Perfil de apresentação do arquivo poderá ser consultado no link :https://www.sped.fazenda.gov.br/spedfiscalserver/ConsultaContribuinte/Default.aspx

2- A inclusão dos dados referente ao livro caixa somente será permitida se a empresa estiver parametrizada para a escrituração do livro caixa.
3- Dados referente ao inventário- selecionando essa opção deverá obrigatoriamente preencher a conta contábil do inventário.
4- Inclusão de dados referente ao CIAP- para a geração do bloco será necessário fazer a geração automática após ter sido feita a escrituração e antes de ser gerado o arquivo.

As informações acima deverão ser preenchidas com as informações do CONTADOR

Código Dispositivo autorizado (formulário eletronico, bloco….)
Modelo: informar o modelo de nota fiscal autorizada pelo fisco
Num. da autorização: Número da autorização de impressos fiscais.

Após a exportação deverá validar o arquivo gerado utilizando o programa validador da EFD:

Selecionar o arquivo gerado anteriormente

Caso tenha erros/inconsistências o sistema apresentará uma mensagem. Clicando em OK será gerado um relatório. Para visualizá-lo, deverá clicar em  ERROS. Este relatório irá detalhar os problemas e, caso não consiga identificá-los, deverá entrar em contato com o suporte técnico.

Cadastro de um Serviço na tabela de Produtos

Veja também os Itens:

CADASTRANDO OS PRODUTOS

Você poderá cadastrar produtos através do menu Manutenção/Produtos

Estarão disponíveis as seguintes informações para preenchimento:

1) IDENTIFICAÇÃO

Na primeira parte, Identificação do Produto, você deverá informar o Código do Produto, a Descrição, Data de Cadastro,Complemento e Referência Alternativa. O Complemento será utilizado como uma continuação da descrição do produto, e será impresso nos documentos abaixo da referida descrição. A Referência Alternativa será utilizada como um identificador do produto, para facilitar pesquisas e permitir agrupamento de produtos semelhantes em relatórios.

Em Grupo de Produtos deverá ser informado o grupo ao qual o produto pertence. A manutenção dos Grupos de Produtos está disponível através do menu Manutenção/Produtos/Tabelas.
Existem duas classificações para os grupos de produtos: Disponíveis para Faturamento e Serviços Prestados ou Tomados pela Empresa.

Caso o grupo seja um serviço prestado ou tomado pela empresa, significa que não possui saldo em estoque, os dados referentes aos produtos deste grupo não serão transferidos para o Sistema de Controle de Estoque. Além disso, as seguintes informações serão desabilitadas da tela de cadastro dos produtos pelo fato de não possuírem relação com serviços:

1. Campos de Informações para Nota Fiscal;
2. Campos relacionados às Unidades de Medida;
3. NBM/SH;
4. DNF;
5. Impostos;
6. Informações da Grade;

Obs.: O grupo poderá ser pesquisado pela sua descrição utilizando Ctrl+Enter.

Origem: Você deve selecionar se o produto que está sendo cadastrado é um produto comprado/ de terceiros, um produto manufaturado ou um produto remanufaturado pela sua empresa. Este último estará habilitado apenas se sua empresa utilizar o sistema SSPPCP.
– Se o produto for comprado/de terceiros você deverá informar também a sua Classificação para fins de relatórios gerenciais no sistema SSCustos e controle do Beneficiamento Interno/Remanufatura Neste caso você irá identificar que o produto é de um terceiro e para a fins de beneficiamento.
– Se o produto for manufaturado ou remanufaturado você deverá dizer qual o Tipo de Fabricação Sob Encomenda ou Em Linha para geração automática de ordem de produção para quem trabalha com produção Sob Encomenda no SSPPCP ou SSEstoque.

Ferramenta: Assinale esta opção se houver a necessidade de efetuar o controle de quais dos seus produtos são ferramentas.

Utiliza Controle de Série : Esta opção estará disponível se a sua empresa utilizar o SSPPCP e nos parâmetros dos produtos foi assinalado que utiliza controle de série para os produtos. Com esta informação o sistema saberá qual produto é controlado por série e exigirá que nas movimentações com o SSEstoque a série seja sempre informada para fins de rastreabilidade e qualidade do produto.

Logo abaixo você poderá informar o Fabricante do produto, podendo utilizar a Razão Social para auxiliar a pesquisa utilizandoCtrl-Enter.

2)UNIDADES DE MEDIDA

Em Unidades de Medidas você deverá informar a unidade de medida na qual o produto será armazenado em estoque e a unidade de medida na qual o produto será comercializado. Essas duas unidades podem ser diferentes. Nesse caso, você deverá informar a taxa de conversão que transformará a unidade de medida de faturamento na de estoque para atualização do saldo do produto, uma vez que o saldo do produto é controlado na unidade de medida do estoque.
Exemplo: Estocagem de óleo em caixas contendo 10 unidades e faturamento em unidades:

Unidade de Medida de Estoque : CX (Caixa)
Unidade de Medida de Faturamento : UN (Unidade)
Taxa de Conversão : 0,1 (O sistema irá baixar parcialmente no estoque, até que 10 latas sejam vendidas e a caixa seja baixada integralmente em 1 caixa.)

Caso a unidade de medida de estoque seja indivisível, você deverá assinalar Unidade de Medida de Estoque Inteira. Assim os movimentos que causariam baixa de uma quantidade proporcional do estoque, serão arredondados de acordo com sua opção de arredondamento informada nos Parâmetros Adicionais da Empresa no SSVendas ou SSCompras.

Caso exista necessidade de trabalhar com outras unidades de medida, dependendo da situação, você poderá cadastrar a taxa de conversão entre elas através de Manutenção/Produtos/Tabelas/Taxas de Conversão.

Em seguida você poderá informar o Peso Líquido e Peso Bruto do produto, e caso as unidades de medida do estoque e faturamento sejam diferentes, você deverá informar no item “Peso se refere à unidade de medida de” a qual delas os pesos se referem.

3)INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Deverá ser informada a classificação do produto quanto a Linha de Produtos, Classificação de Materiais e Quebra Opcional de Produtos, caso esta última esteja definida nos parâmetros. Todas as descrições possuem auxílio à pesquisa através do Ctrl-Enter. A manutenção dessas informações está disponível através do menu Manutenção/Produtos/Tabelas.

Estoque Mínimo: Você deve informar qual é a quantidade mínima para o estoque. Essa informação somente ficará disponível se você utilizar o SSEstoq e possuir a empresa definida inicializada nele.

Informações para o PPCP: Esta caixa ficará disponível para digitação se existir o SSPPCP instalado e se a empresa estiver inicializada nele.
Código Departamento: Esta opção estará disponível se o produto que está sendo cadastrado for manufaturado. Ela indica em qual departamento a produção do produto será realizada, para fins de encaminhamento físico das ordens de produção.

Lead Time do Fornecedor (em Dias): Esta opção estará disponível se o produto que está sendo cadastrado for Comprado. Aqui você deve informar quanto tempo o produto leva para chegar na empresa quando for comprado. Por exemplo, se neste campo for informado 3, sabe-se que se o pedido de compra para o fornecedor for colocado hoje, a mercadoria pedida estará chegando na empresa daqui a 3 dias.

Lote Mínimo: Esta informação indica qual é a melhor quantidade do produto a ser comprada ou manufaturada, sem causar prejuízos. Quando estiver sendo cadastrado um produto comprado, esta quantidade pode ser exigida pelo fornecedor. Por exemplo, se o lote mínimo de determinado produto for 100, toda vez que o produto for comprado deve ser comprado no mínimo 100 peças. No caso de um produto manufaturado, o lote mínimo serve como parâmetro na hora de fabricar uma quantidade do produto para que compense o gasto de tempo e mão-de-obra com preparação de máquinas, por exemplo.
Principal local de armazenamento: Informe aqui qual é o principal local em que o produto permanece armazenado dentro da empresa.

4)INFORMAÇÕES FISCAIS

>Informações Fiscais: Aqui devem ser informadas a Incidência Fiscal, Código de Tributação e NBM/SH do produto, cujas manutenções pode ser feitas através do menu Manutenção/Produtos/Tabelas.

Impostos: Deverão ser informadas as alíquotas de ICMS e IPI e se o produto Aproveita Crédito de PIS e Crédito de COFINS. A alíquota de ICMS será utilizada para operações dentro do estado. Caso a operação seja interestadual, a alíquota utilizada será a cadastrada na tabela de “Alíquotas por Estado”, acessível através do menu Manutenção/Tabelas/Alíquotas de ICMS por Estado disponível no SSCompras e no SSVendas. O IPI pode ser informado como alíquota ou valor. No segundo caso, o valor informado será multiplicado pela quantidade informada no documento fiscal para definir o valor do imposto. Os camposAproveita Crédito de PIS e Aproveita Crédito de COFINS ficarão disponíveis somente no SSCompras para empresas que possuem PIS não-cumulativo e COFINS não-cumulativo, respectivamente, e determina se os valores lançados para este produto, nas notificações de recebimento, integrarão a Base do PIS e a Base do COFINS.
Retém INSS: Se o produto pertencer a uma grupo de Serviços ou Ambos e nos Paramêtros da Empresa estiver assinalado que será retido o INSS, habilita essa opção, onde será definido se haverá ou não retenção do imposto.
Em Informações para Nota Fiscal podem ser especificados o Nº de Volumes e a Espécie dos Volumes. Novamente, você pode utilizar Ctrl-Enter para pesquisar pela descrição da espécie.

Tutorial de entrega do Livro Caixa do Produtor Rural

Veja também os Itens:

Fonte: Receita Federal

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/passo-a-passo/lcdpr-tutorial.pdf

Para saber mais sobre Produtor Rural acesse:

Aquisição do Produtor Rural

Livro Caixa do Produtor Rural (no Sistema)

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Layout dos Arquivos Texto

LIVRO CAIXA

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO

DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2
NroLanc Número
Número Sequencial
3
DataMov Data 10 Data do Lançamento (DD/MM/AAAA)
4
CodHist Caracter 4 Código do Histórico, alinhado a direita. Exemplo '   1'
5
Comple Caracter 30 Informe o complemento do histórico se houver
6
Comple1 Caracter 30 Informe a continuação do complemento do histórico se houver
7
ValMov Número
Informe o valor total do lançamento
8
IRRF Número
Informe o valor do IRRF quando houver
9
NotaFis Caracter 9 Informe o número da nota fiscal alinhado a direita.
10
UltNum Caracter 9 Deixar em Branco
11
CodSocio Caracter 4 Deixar em Branco
12
NumeroCli Caracter 18 Informar o CNPJ/CPF do Cliente
13
NumeroFor Caracter 18 Informar o CNPJ/CPF do Fornecedor
14
CodRec Caracter 4 Informar o código de recolhimento do IRRF, quando houver recolhimento em mais de um código.
15
Gerado Caracter 1 Deixar em branco (tratamento interno)
16
ModOrigem Caracter 2 Deixar em branco (tratamento interno)
17
Modelo Caracter 2 Informar o modelo da NF a qual se refere o lançamento.
18
Serie Caracter 3 Informar a série da NF a qual se refere o lançamento.
19
CodFiscal Caracter 6 Informar o CFOP da NF a qual se refere o lançamento.
20
CodDesd Caracter 3 Informar o Desdobramento da NF a qual se refere o lançamento.
21
NumMaq Caracter 3 Informar o numerdo da maquina da NF a qual se refere o lançamento. Apenas para notas fiscais de saída e quando for cupom fiscal.
22
DtDocOrigem Data 10 Deixar em branco (tratamento interno)
23
INSS Numero
Informar o valor do INSS quando houver
24
Sistema Caracter 2 Deixar em branco (tratamento interno)
25
PisRF Numero
Informar o valor do PIS Retido na fonte.
26
CofinsRF Numero
Informar o valor do Cofins Retido na fonte.
27
CSLRF Numero
Informar o valor da CSLL Retido na fonte.
28
ISSRF Numero
Informar o valor do ISS Retido na fonte.
29
RecSomaImpRF Caracter 1 Informar "S" ou "N" para recolhimento unificado dos impostos PIS/COFINS/CSLL Retido na Fonte
30
IdDedocOper Numero
Informar o número do ID do lançamento realizado em Demais Documentos e Operações.
31
CodNatRend Número
Informe o código da Natureza do Rendimento Padrão conforme tabela 01 do REINF.
32
BaseCacl Número
Informe o valor da base de calculo do PISRF, COFINSRF e CSLLRF.
33
BaseCalcIRRF Número
Informe a base de calculo o IRRF.
34
ObsREINF Caracter 200
35
Estado Caracter 2
36
IsEntLig Caracter 1 Informar se é Entidade Ligada (S/N)
37
ClassifEnt Número

Informe a Classificação da Entidade Ligada.

1 - FCI - Fundo ou clube de investimento
2 - SCP - Sociedade em conta de participação
38
FrmTribExt Número
Informe a forma de Tributação sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior:
10 - Retenção do IRRF - alíquota padrão
11 - Retenção do IRRF - alíquota da tabela progressiva
12 - Retenção do IRRF - alíquota diferenciada (países com tributação favorecida)
13 - Retenção do IRRF - alíquota limitada conforme cláusula em convênio
30 - Retenção do IRRF - outras hipóteses
40 - Não retenção do IRRF - isenção estabelecida em convênio
41 - Não retenção do IRRF - isenção prevista em lei interna
42 - Não retenção do IRRF - alíquota zero prevista em lei interna
43 - Não retenção do IRRF - pagamento antecipado do imposto
44 - Não retenção do IRRF - medida judicial
50 - Não retenção do IRRF - outras hipóteses

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter pipe "|".
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter pipe "|".
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

LIVRO DE ENTRADAS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2
Nota Caracter 9 Informe o número da nota fiscal.
3
NumeroEmit Caracter 18 Informe o CNPJ/CP do emitente quando fornecedor, se não existir informe NULO.
4
NumeroCli Caracter 18 Informe o CNPJ/CP do emitente quando cliente, se não existir informe NULO.
5
Modelo Caracter 2 Informe o modelo da nota fiscal de acordo com a tabela de documentos do regulamento de ICMS.
6
Serie Caracter 3 Informe a série da Nota Fiscal.
7
CodFiscal Caracter 6 Informe o CFOP a ser utilizado na nota fiscal
8
CodDesd Caracter 3 Informe o Desdobramento a ser utilizado na nota fiscal. Se não utilizar informar 000.
9
Lancto Número
Preencher com 0 (Zero)
10
DataEntrada Data
Informar a data de entrada.
11
DataEmissao Data
Informar a data de emissão da nota fiscal.
12
Especie Caracter 4 Informar a espécie do docto. (ex. "NF")
13
ValContabil Número
Informe o valor total da nota fiscal
14
BaseICMS Número
Informe o valor da Base de ICMS
15
AliqICMS Número
Informar a alíquota do ICMS
16
ImpICMS Número
Informar o Valor do Imposto ICMS
17
IseICMS Número
Informar o Valor Isento de ICMS
18
OutICMS Número
Informar o Valor Outras de ICMS
19
IPIDestacado Número
Informar o Valor do IPI destacado na Nota Fiscal
20
BaseIPI Número
Informar o valor da Base de Cálculo do IPI
21
ImpIPI Número
Informar o valor do Imposto IPI
22
IseIPI Número
Informar o valor isento de IPI
23
OutIPI Número
Informar o valor outras de IPI
24
ICMSFonte Número
Informar o valor do ICMS Retido na fonte
25
ValorPVV Número
Informar o valor do Preço de Venda a Varejo
26
CodMunicipio Caracter 5 Deixar em branco.
27
CodAutomatico Caracter 2 Deixar em branco.
28
Lote Caracter 5 Informar o Número do Lote (Não obrigatório)
29
ContribICMS Caracter 1 Informar "S" se o emitente for contribuinte do ICMS, senão, informar "N"
30
CodObserv Caracter 3 Deixar em branco
31
Observacao Caracter 50 Deixar em branco
32
IPIEmbutido Caracter 1 Informar "S" se o valor do IPI for embutido na base de cálculo do ICMS, senão, informar "N"
33
Estado Caracter 2 Unidade de Federação do Emitente da NF
34
INSS Número
Valor do INSS Retido na Fonte
35
Sistema Caracter 4 Sigla do Sistema que originou os dados (Não obrigatório)
36
CodDip Caracter 3 Código da Dipi
37
NfComplem Caracter 1 Identifica se é a nota de complemento (preencher com S ou N)
38
NfRefComp Caracter 9 Identifica a qual nota fiscal o complemento se refere (se o 1º campo for N, deixar em branco)
39
SubSerie Caracter 2 SubSerie do documento fiscal (não é obrigatório)
40
Subst Caracter 1 Informar "T" quando ICMS Subst. Tributária for Substituto ou "D" quando ICMS Subst. Tributária for Substituído ou em branco quando ICMS Subst. Tributária = 0
41
ModalidadeFrete Caracter 1

Indicador do tipo de frete: somente para os tipos de doctos 07,08,09, 10, 11, 26, 57.

 

0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 - Sem Ocorrência de Transporte.
42
BasePIS Número
Base de cálculo do PIS - Não-Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
43
AliqPIS Número
Alíquota do PIS - Não-Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
44
ImpPIS Número
Valor do Imposto do PIS - Não-Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
45
IsePIS Número
Valor Isento do PIS - Não-Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
46
Emitente Caracter 1 P - Própria empresa ou T - Terceiros (obrigatório)
47
ModeloDes Caracter 5 Modelo DES (de acordo com a legislação do Município de São Paulo)
48
CodServico Caracter 6 Código do Serviço Tomado (Município de São Paulo)
49
LivroSaida Caracter 1 Informar "N".
50
Observacao2 Caracter 50 Deixar em branco.
51
BaseCOFINS Número
Base de cálculo da COFINS - Não-Cumulativa  ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
52
AliqCOFINS Número
Alíquota da COFINS - Não-Cumulativa  ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
53
ImpCOFINS Número
Valor do Imposto da COFINS - Não-Cumulativa ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
54
IseCOFINS Número
Valor Isento da COFINS - Não-Cumulativa ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
55
PISRF Número
Valor do PIS Retido na Fonte
56
COFINSRF Número
Valor da COFINS Retido na Fonte
57
CSLRF Número
Valor da Contribuição Social Retido na Fonte
58
TipoFat Caracter 1 Tipo de Faturamento: 1 - a vista; 2 - a prazo; 3 - leasing (de acordo com a legislação do SINCO)
59
DescrComp Caracter 45 Descrição do item de maior valor (de acordo com a legislação do SINCO)
60
IRRF Número
Valor do IRRF
61
VlFrete Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
62
VlSeguro Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
63
VlOutrasDA Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
64
VlPisCofins Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
65
VlComple Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
66
VlServicos Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
67
IPIConstaNF Caracter 1 "S" se o valor do IPI informado consta na nota Fiscal conforme Art. 165 do Decreto nº 4.544/2002 do regulamento do IPI, do contrário deve ser preenchido com "N"
68
RegExport Caracter 12 Registro de Exportação
69
DtRegExport Data
Data de Registro de Exportação
70
Relacionamento Caracter 1 Relacionamento entre Registro de Exportação e Nota Fiscal de remessa com fim específico
71
DtAverbDeclExport Data
Data de Averbação da Declaração de Exportação
72
BeneficioSAPI Caracter 1 Default do campo é "0" (Zero).
Campo específico para estado de Minas Gerais onde "1" nas operações interestaduais com benefício (SIM) e "2" nas operações interestaduais sem benefício (NÃO).
73
NaoTributICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar o valor Não Tributado de ICMS
74
ParcReduzICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar a Parcela de Base de Calculo Reduzida do ICMS
75
DiferICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar o valor Diferido de ICMS
76
SuspenICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar o valor Suspenso de ICMS
77
NaturezaOper Caracter 5 Natureza da Operação (Conforme a legislação do Município de Sorocaba - DMS)
78
DtRetencao Data
Data da Retenção do ISS (Conforme a legislação do Município de Sorocaba - DMS)
79
NaturezaImportacao Caracter 1 Informe 0 - Declaração de importação ou 1 -Declaração simplificada de importação
80
NumNFVendaEF Caracter 9 Informe o Número da Nota Fiscal de Entrega Futura
81
NumCupomVinc Caracter 9 Não Informar, campo desativado
82
NumMaqVinc Caracter 3 Não Informar, campo desativado
83
CodClasse Caracter 2 Informe o Código de Classe de Consumo de Energia Elétrica quando nota fiscal modelo 06.
84
VlForn Número
Informe o Valor Total Fornecido/Consumido de Energia Elétrica
85
NumDocImport Caracter 15 Informe o Número do Documento de Importação
86
CST Caracter 4 Informe a Situação Tributária do Conhecimento de Transporte, Bilhete de Passagem. Esse campo somente deverá ser preenchido se o modelo da nota fiscal for igual a 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 26 ou 57.
87
ChaveAcesso Caracter 44 Informe a chave de Acesso para Modelo 55
88
RecSomaImpRF Caracter 1 Informar "S" ou "N" para recolhimento unificado dos impostos PIS/COFINS/CSLL Retido na Fonte
89
SomaImpRF Número
Informe o valor da soma dos impostos PIS/COFINS/CSLL Retido na Fonte
90
SerieFabECF Caracter 20 Não informar, deixar em branco
91
SituacaoNF Caracter 2

Situação de Documento Fiscal:


00 - Documento regular
01 - Documento regular extemporâneo
02 - Documento cancelado
03 - Documento cancelado extemporâneo
04 - NF-e ou CT-e denegado
05 - NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada
06 - Documento Fiscal Complementar
07 - Documento Fiscal Complementar extemporâneo. 08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica.
92
NumAcDraw Caracter 20 Informe o Número do Ato Concessório do Registro Drawback (Notas Fiscais de Importação)
93
CSTPIS Caracter 2 Informe a Situação Tributária do Conhecimento de Transporte, Bilhete de Passagem e Cupom Fiscal. Esse campo somente deverá ser preenchido se o modelo da nota fiscal for igual a 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 26, 57, 2B, 2C ou 2D.
94
CSTCOFINS Caracter 2 Informe a Situação Tributária do Conhecimento de Transporte, Bilhete de Passagem e Cupom Fiscal. Esse campo somente deverá ser preenchido se o modelo da nota fiscal for igual a 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 26, 57, 2B, 2C ou 2D.
95
IndNatFrt Caracter 1

Informe o Indicador da Natureza do Frete Contratado, esta informação é necessária para o EFD Pis/Cofins, necessário apenas para os modelos 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 57. 

 

Indicador da Natureza do Frete Contratado:
0 - Operações de vendas, com ônus suportado pelo estabelecimento vendedor;
1 - Operações de vendas, com ônus suportado pelo adquirente;
2 - Operações de compras (bens para revenda, matérias prima e outros produtos, geradores de crédito);
3 - Operações de compras (bens para revenda, matérias prima e outros produtos,
não geradores de crédito);
4 - Transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da pessoa jurídica;
5 - Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa jurídica
9 - Outras.
96
Migrado Caracter 1 Deixar em Branco.
97
DtPrestServ Data
Data da prestação do serviço tomado. Essa informação é necessária quando a empresa exporta dados para a NFTS.
98
CodSubItemServ Caracter 5 Código do subitem do serviço, preenchido apenas quando o código de serviço corresponda a vários códigos de item. Essa informação é necessária quando a empresa exporta dados para a NFTS.
99
BaseINSS Número
Informe a Base de INSS, quando não houver informar 0,00.
100
AliqINSS Número
Informe a Alíquota de INSS, quando não houver informar 0,00.
101
AliqIRRF Número
Informe a Alíquota de IRRF, quando não houver informar 0,00.
102
BaseCIDE Número
Informe a Base do CIDE, quando não houver informar 0,00. Apenas para Serviços Tomados.
103
AliqCIDE Número
Informe a Alíquota do CIDE, quando não houver informar 0,00. Apenas para Serviços Tomados.
104
ValCIDE Número
Informe o Valor do CIDE, quando não houver informar 0,00. Apenas para Serviços Tomados.
105
CodMunOrigem Caracter 7 Informe o Código do Município de Origem, quando não houver informar vazio.
106
BaseIRRF Número
Informe a Base do IRRF, quando não houver informar 0,00. Apenas para Serviços Tomados.
107
EstadoPrestacao Caracter 2 Informe o Estado de Prestação do Serviço, quando não houver informar vazio. Apenas para Serviços Tomados.
108
CodMunPrestacao Caracter 5 Informe o Código do Município de Prestação do Serviço, quando não houver informar vazio. Apenas para Serviços Tomados.
109
ValICMSFCPUFDest Número
Informe o valor do FCP Destino, quando não houver informar 0,00.
110
ValICMSUFDest Número
Informe o valor do ICMS Difal Destino, quando não houver informar 0,00.
111
ValICMSUFRemet Número
Informe o valor do ICMS Difal Remetente, quando não houver informar 0,00.
112
VlICMSDesonerado Número
Informe o valor do ICMS Desonerado, quando não houver informar 0,00.
113
MotivoRetencaoDesBH Caracter 2 Código que indica o motivo da não retenção do ISS ao escriturar o livro de serviços tomados no município de Belo Horizonte/MG. Segue a tabela 13.8, "Motivo de não Retenção", do "Manual do Usuário DES, Regras de Importação, versão 1.2". Seu preenchimento não é obrigatório.
114
BaseFCPST Número
Incluir valor da base de calculo Fundo de Combate a Pobreza Subst. Tributária
115
AliqFCPST Número
Incluir alíquota Fundo de Combate a Pobreza Subst. Tributária
116
ValFCPST Número
Incluir Valor do imposto Fundo de Combate a Pobreza Subst. Tributária
117
TipoServicoREINF Caracter 9 Incluir o código do tipo de serviço (REINF)
118
ObservacaoREINF Caracter 250 Incluir observação (REINF)
119
CodigoObra Caracter 3 Incluir código da obra (REINF)
120
CodMunDestino Caracter 7 Incluir o código de município de destino para os modelos 57 e 67
121
TipoCte Caracter 1

Informar o tipo do CT-e quando modelo da nota fiscal for 57 ou 67:

0 - Normal
1 - Complementar
2 - Anulação
3 - Substituição
122
ISSRetido Caracter 1

Informar "S" ou "N" quando o campo ModeloDes for diferente de "X".

Quando ModeloDes for igual a "X" informar "N".
123
ValAquisicVeic

Número
Informar o Valor de Aquisição de Veículos.
124
FinDOCe Caracter 1

Informar para a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e a Finalidade da emissão do documento:

1 – Normal 
2 – Substituição 
3 – Normal com ajuste
125
IndDest Caracter 1
Informar para a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e o Indicador do Destinatário/Acessante:
1 – Contribuinte do ICMS;
2 – Contribuinte Isento de Inscrição no
Cadastro de Contribuintes do ICMS;
9 – Não Contribuinte.
126
ObservacaoTotal Caracter   Informe a observação da nota fiscal.
127
NBMSH Caracter 12 Informar o NBMSH quando o modelo da NF for 8, 9, 10, 11, 26, 57, 67.
128
CodigoIPM Caracter 60 Informar o código Declan IPM 
129
DescricaoCodigoIPM Caracter 255 Informar a descrição Declan IPM 
130
TipoFatNFCom Caracter 1
131
Hash_Doc_Ref Caracter 32
132
CodNatRend Caracter 5 Informar o código da Natureza de Rendimentos de acordo com a Tabela 01 do Anexo I do EFD-Reinf.
133
FrmTribExt Caracter 2

Informar a Forma de Tributação sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior:

 

10 - Retenção do IRRF - alíquota padrão
11 - Retenção do IRRF - alíquota da tabela progressiva
12 - Retenção do IRRF - alíquota diferenciada (países com tributação favorecida)
13 - Retenção do IRRF - alíquota limitada conforme cláusula em convênio
30 - Retenção do IRRF - outras hipóteses
40 - Não retenção do IRRF - isenção estabelecida em convênio
41 - Não retenção do IRRF - isenção prevista em lei interna
42 - Não retenção do IRRF - alíquota zero prevista em lei interna
43 - Não retenção do IRRF - pagamento antecipado do imposto
44 - Não retenção do IRRF - medida judicial
50 - Não retenção do IRRF - outras hipóteses
134
BaseICMSMono Número
Informe o valor da Base de ICMS Monofásico
135
AliqAdRem Número
Informe o valor da Aliq. Ad Rem
136
ValICMSMono Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono
137
BaseICMSMonoReten Número
Informe o valor da Base ICMS Mono Reten
138
AliqAdRemReten Número
Informe o valor da Aliq. Ad Rem Reten
139
ValICMSMonoReten Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Reten
140
PorcRedAdRem Número
Informe o valor da % Red. Ad. Rem
141
MotivoRedAdRem Caracter 1 Informe o valor do Motivo Red. Ad Rem
142
PorcDiferimento Número
Informe o valor da % Diferimento
143
ValICMSMonoDiferido Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Diferido
144
ValICMSMonoDevido Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Devido
145
BaseICMSMonoRet Número
Informe o valor da Base ICMS Mono Ret
146
AliqAdRemRet Número
Informe o valor da Aliq. Ad Rem Ret
147
ValICMSMonoRet Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Ret

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.

2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.

3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.

4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

5. Registro 70 possui 3 códigos listados abaixo:
0 (zero) : Código destinado a especificar a existência de relacionamento de um Registro de Exportação com uma NF de remessa com fim específico (1:1);

1 (um) : Código destinado a especificar a existência de relacionamento de um Registro de Exportação com mais de uma NF de remessa com fim específico 1:N);
2 (dois) : Código destinado a especificar a existência de relacionamento de mais de um Registro de Exportação com somente uma NF de remessa com fim específico (N:1).

Se a empresa utilizar centro de custo deve ser gerado, obrigatoriamente, o arquivo
de Entradas por Centro de Custo.

ENTRADAS POR CENTRO DE CUSTO

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2
Nota Caracter

9

 Informe o número da nota fiscal
3
NumeroEmit Caracter 18 Informe o número (CNPJ/CPF/Outro) do Fornecedor, quando não existir informe NULO.
4
NumeroCli Caracter 18 Informe o número (CNPJ/CPF/Outro) do Cliente, quando não existir informe NULO.
5
Modelo Caracter 2 Informe o modelo da nota fiscal.
6
Serie Caracter 3 Informe a série da nota fiscal.
7
CodFiscal Caracter 6 Informe o CFOP da nota fiscal.
8
CodDesd Caracter 3 Informe o desdobramento da nota fiscal.
9
CCusto Caracter 7 Informe o centro de custo
10 3.80 Valor Numero
Informe o valor correspondente ao centro de custo.
11 10.00 Migrado Caracter 1 Deixar em branco.

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. O arquivo Entradas por Centro de Custo deve conter pelo menos um registro para cada registro contido no Livro de Entradas. A soma dos valores dos registros das Entradas por Centro de Custo, para cada nota fiscal, deve ser igual ao Valor Contábil da nota fiscal contida no Livro de Entradas

LIVRO DE SAÍDAS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa (maiúsculas)
2
NotaInicial Caracter 9 Número da Nota Fiscal inicial
3
NotaFinal Caracter 9 Número da Nota Fiscal final
4
Modelo Caracter 2 Informar o modelo da nota fiscal de acordo com a tabela de documentos do regulamento de ICMS (não pode ficar em branco)
5
Série Caracter 3 Informar a série da Nota Fiscal (Preenchimento obrigatório)
6
CodFiscal Caracter 6 Informe o CFOP a ser utilizado na nota fiscal.
7
CodDesd Caracter 3 Informe o Desdobramento a ser utilizado na nota fiscal. Se não utilizar informar 000.
8
NumMaq Caracter 3 Número da Maquina de Emissor de Cupom Fiscal (Alinhado com Zeros a direita) Informar 'NUL'se não existir (Obrigatório).
9
Lancto Número
Preencher com 0 (zero)
10
NumeroDest Caracter 18 CNPJ/CPF do destinatário ser for um Cliente. (Deixar em Branco quando o destinatário for um forncecedor. Logo o campo NumeroFor deverá ter um conteúdo diferente de Brancos.)
11
NumeroFor Caracter 18 CNPJ/CPF do destinatário se for um Fornecedor. (Deixar em Branco quando o destinatário for um cliente. Logo o campo NumeroCli deverá ter um conteúdo diferente de Brancos.)
12
DataEmissao Data 10 Data de emissão da Nota Fiscal
13
Especie Caracter 4 Informar a espécie do docto. (ex. ‘NF’)
14
Estado Caracter 2 Informar a UF da Nota Fiscal
15
ValContabil Número
Informar o Valor Total da Nota Fiscal
16
BaseICMS Número
Informar o valor da Base de Cálculo do ICMS
17
AliqICMS Número
Informar a alíquota do ICMS
18
ImpICMS Número
Informar o Valor do Imposto ICMS
19
IseICMS Número
Informar o Valor Isento de ICMS
20
OutICMS Número
Informar o Valor Outras de ICMS
21
IPIDestacado Número
Informar o Valor do IPI destacado na Nota Fiscal
22
BaseIPI Número
Informar o valor da Base de Cálculo do IPI
23
ImpIPI Número
Informar o valor do Imposto IPI
24
IseIPI Número
Informar o valor isento de IPI
25
OutIPI Número
Informar o valor outras de IPI
26
ICMSFonte Número
Informar o valor do ICMS Retido na fonte
27
ValorPVV Número
Informar o valor do Preço de Venda a Varejo
28
CodMunicipio Caracter 5 Deixar em branco
29
CodAutomatico Caracter 2 Deixar em branco
30
Lote Caracter 5 Informar o Número do Lote (Não obrigatório)
31
ContribICMS Caracter 1 Informar ‘S’ se o destinatário for contribuinte do ICMS, senão, informar ‘N’
32
CodObserv Caracter 3 Deixar em branco
33
Observacao Caracter 50 Deixar em branco
34
IPIEmbutido Caracter 1 Informar ‘S’ se o valor do IPI for embutido na base de cálculo do ICMS, senão, informar ‘N’
35
AliqIRPJ Número
Informar a alíquota p/ base de cálculo do IRPJ (8.00)
36
INSS Número
Valor do INSS Retido na Fonte
37
Sistema Caracter 2 Sigla do Sistema que originou os dados (Não obrigatório)
38
CodDip Caracter 3 Código da Dipi
39
NfComplem Caracter 1 Identifica se é a nota de complemento (preencher com S ou N)
40
NfRefComp Caracter 9 Identifica a qual nota fiscal o complemento se refere (se o 1º campo for N, deixar em branco)
41
SubSerie Caracter 2 SubSerie do documento fiscal (não é obrigatório)
42
RegExport Caracter 15 Número do registro de exportação quando código fiscal=7.**
43
Subst Caracter 1 Informar T quando ICMS Subst. Tributária for Substituto ou D quando ICMS Subst. Tributária for Substituído ou em branco quando ICMS Subst. Tributária = 0
44
GTFimDia Número
Grande Total do Final do Dia, para Mapa Resumo de ECF
45
ContRedZ Caracter 6 Número do Contador de Redução Z, para Mapa Resumo de ECF
46
ModalidadeFrete Caracter 1

Indicador do tipo de frete: somente para os tipos de doctos 07,08,09, 10, 11, 26, 57.

C - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF) 
F - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
0 - Contratação do Frete por conta de Terceiros
3 - Transporte Próprio por conta do Remetente 
4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário
9 - Sem Ocorrência de Transporte
47
BasePis Número
Base de cálculo do PIS - Não Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
48
AliqPis Número
Alíquota do PIS - Não Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
49
ImpPis Número
Valor do Imposto PIS - Não Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
50
IsePis Número
Valor Isento do PIS - Não Cumulativo ou Pis - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
51
ContReinicio Caracter 3 Contador de Reinício - para cupom fiscal
52
ValAquisicVeic Número
Valor de Operação com veículos usados
53
Observacao2 Caracter 50 Deixar em branco
54
BaseCOFINS Número
Base de cálculo da COFINS - Não-Cumulativa ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
55
AliqCOFINS Número
Alíquota da COFINS - Não-Cumulativa ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
56
ImpCOFINS Número
Valor do Imposto da COFINS - Não-Cumulativa ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
57
IseCOFINS Número
Valor Isento da COFINS - Não-Cumulativa ou Cofins - Cumulativo com Alíquota Diferenciada
58
TipoFat Caracter 1 Tipo de Faturamento: 1- a vista; 2- a prazo; 3- leasing (de acordo com a legislação do SINCO)
59
DescrComp Caracter 45 Descrição do item de maior valor (de acordo com a legislação do SINCO)
60
PISRF Número
Valor do PIS Retido na Fonte
61
COFINSRF Número
Valor da COFINS Retido na Fonte
62
CSLRF Número
Valor da Contribuição Social Retido na Fonte
63
IRRF Número
Valor do IRRF
64
VlFrete Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
65
VlSeguro Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
66
VlOutrasDA Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
67
VLPisCofins Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
68
VlComple Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
69
VlServicos Número
Informações adicionais para o Registro 54 do Sintegra
70
NumDeclExport Caracter 11 Número da Declaração de Exportação
71
DtDeclExport Data  10 Data da Declaração de Exportação
72
NaturezaExport Caracter  1 Natureza da Exportação: 1 - Exportação Direta; 2 - Exportação Indireta
73
DtRegExport Data  10  Data do Registro de Exportação
74
NumConhecEmbarque Caracter  16 Número do conhecimento de embarque
75
DtConhecEmbarque Data  10  Data do conhecimento de embarque
76
TipoConhecTransporte Caracter  2  Tipo de conhecimento de transporte
77
CodPaisDestino Caracter  4 Código do país de destino da mercadoria
78
DtAverbDeclExport Data  10  Data de Averbação da Declaração de Exportação
79
NaoTributICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar o valor Não Tributado de ICMS
80
ParcReduzICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar a Parcela de Base de Calculo Reduzida do ICMS
81
DiferICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar o valor Diferidode ICMS
82
SuspenICMS Número
Campo previsto pelo RICMS de Minas Gerais - Informar o valor Suspenso de ICMS
83 7.81 NumMapaFiscal Caracter 9 Informar Número Mapa Fiscal quando obrigado a impressão do mesmo.
84 8.83 NumNFVendaEF Caracter 9 Informe o Número da Nota Fiscal de Entrega Futura
85 8.83 NumCupomVinc Caracter 9 Não Informar, campo desativado
86 8.83 NumMaqVinc Caracter 3 Não Informar, campo desativado
87 8.83 CodClasse Caracter 2 Informe o Código de Classe de Consumo de Energia Elétrica quando nota fiscal modelo 06.
88 8.83 VlForn Número
Informe o Valor Total Fornecido/Consumido de Energia Elétrica
89 8.90 CST Caracter 4 Informe a Situação Tributária do Conhecimento de Transporte. Esse campo somente deverá ser preenchido se o modelo da nota fiscal for igual a 07,08,09, 10, 11 ou 26
90 9.00 ChaveAcesso Caracter 44 Informe a chave de Acesso para Modelo 55
91 9.05 AliqCSLL Número
Informar a alíquota p/ base de cálculo da CSLL
92 9.13 SituacaoNF Caracter 2 Informe a Situação do Documento Fiscal (Ver item 5 Observações) - Obrigatório
93 9.67 CSTPIS Caracter 2 Informe a Situação Tributária do Conhecimento de Transporte e Bilhete de Passagem. Esse campo somente deverá ser preenchido se o modelo da nota fiscal for igual a 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 26 ou 57.
94 9.67 CSTCofins Caracter 2 Informe a Situação Tributária do Conhecimento de Transporte e Bilhete de Passagem. Esse campo somente deverá ser preenchido se o modelo da nota fiscal for igual a 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 26 ou 57.
95 9.932 EstOrigemCT Caracter 2 Estado da Cidade de Origem do Conhecimento de Transporte.
96 10.00 Migrado Caracter 1 Deixar em Branco
97 10.184 NBMSH Caracter 12 Código de classificação fiscal da escrituração quando esta for de conhecimento de transporte. Deixar em branco quando o modelo não indicar conhecimento de transporte.
98 10.21 NumMemoExport Caracter 10 Número do Memorando de Exportação. Deixar em branco quando a natureza da exportação não for indireta.
99
CodMunOrigem Caracter 5
100
ValICMSFCPUFDest Número

101
ValICMSUFDest Número

102
ValICMSUFRemet Número

103
VlICMSDesonerado Número

104
BaseFCPST Número

105
AliqFCPST Número

106
ValFCPST Número

107
TipoCTe Caracter 1
108
TipoServicoREINF Caracter 9
109
ObservacaoREINF Caracter 250
110
CodigoObra Caracter 3
111
FinDOCe Caracter 1
112
IndDest Caracter 1
113
ObservacaoTotal Caracter

114
HASH_DOC_REF Caracter 32
115
CodigoIPM Caracter 60 Codigo IPM para o estado do Rio de Janeiro REGISTRO 1400
116
DescricaoCodigoIPM Caracter 255 Descricao CodigoImp para o estado do Rio de Janeiro REGISTRO 1400
117
BaseICMSMono Número
Informe o valor da Base de ICMS Monofásico
118
AliqAdRem Número
Informe o valor da Aliq. Ad Rem
119
ValICMSMono Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono
120
BaseICMSMonoReten Número
Informe o valor da Base ICMS Mono Reten
121
AliqAdRemReten Número
Informe o valor da Aliq. Ad Rem Reten
122
ValICMSMonoReten Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Reten
123
PorcRedAdRem Número
Informe o valor da % Red. Ad. Rem
124
MotivoRedAdRem Caracter 1 Informe o valor do Motivo Red. Ad Rem
125
PorcDiferimento Número
Informe o valor da % Diferimento
126
ValICMSMonoDiferido Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Diferido
127
ValICMSMonoDevido Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Devido
128
BaseICMSMonoRet Número
Informe o valor da Base ICMS Mono Ret
129
AliqAdRemRet Número
Informe o valor da Aliq. Ad Rem Ret
130
ValICMSMonoRet Número
Informe o valor do Val. ICMS Mono Ret

OBSERVAÇÕES

1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.

4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).
5. Situação de Documento Fiscal:
00 - Documento regular
01 - Documento regular extemporâneo
02 - Documento cancelado
03 - Documento cancelado extemporâneo
04 - NF-e ou CT-e denegado
05 - NF-e ou CT-e – Numeração inutilizada
06 - Documento Fiscal Complementar
07 - Documento Fiscal Complementar extemporâneo.
08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica

Se a empresa utilizar centro de custo deve ser gerado, obrigatoriamente, o arquivo de
Saídas por Centro de Custo

SAÍDAS POR CENTRO DE CUSTO

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2
NotaInicial Caracter 9 Número da Nota Fiscal Inicial
3
NotaFinal Caracter 9 Número da Nota Fiscal Final
4
Modelo Caracter 2 Modelo da Nota Fiscal
5
Serie Caracter 3 Informar a série da Nota Fiscal (Preenchimento Obrigatório)
6
CodFiscal Caracter 6 Informe o CFOP a ser utilizado na nota fiscal.
7
CodDesd Caracter 3 Informe o Desdobramento a ser utilizado na nota fiscal. Se não utilizar informar 000.
8
NumMaq Caracter 3 Número da Maquina de Emissor de Cupom Fiscal que foi informado na Nota Fiscal de Saídas.
9
CCusto Caracter 7 Código do Centro de Custo (Obrigatório).
10
Valor Número
Valor correspondente ao centro de custo informado no campo 9.
11
Migrado Caracter 1 Deixar em Branco

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. O arquivo Saídas por Centro de Custo deve conter pelo menos um registro para cada registro contido no Livro de Saídas. A soma dos valores dos registros das Saídas por Centro de Custo, para cada nota fiscal, deve ser igual ao Valor Contábil da nota
fiscal contida no Livro de Saídas

SAÍDAS E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

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LIVRO DE SERVIÇOS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

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OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quandO não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).


Se a empresa utilizar centro de custo deve ser gerado, obrigatoriamente, o arquivo de Servi-
ços por Centro de Custo.

SERVIÇOS POR CENTRO DE CUSTO

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.

4. O arquivo Serviços por Centro de Custo deve conter pelo menos um registro para cada registro contido no Livro de Serviços. A soma dos valores dos registros das Serviços por Centro de Custo, para cada nota fiscal, deve ser igual ao Valor Total da nota fiscal contida no Livro de Serviços.

ITENS DE SERVIÇOS PRESTADOS (NF CONJUGADA)

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome) abreviado para todos os registros).

ITENS DE SERVIÇOS TOMADOS (NF CONJUGADA)

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

DIPI DE ENTRADAS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

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image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros)

DIPI DE SAÍDAS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

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image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

CLIENTES

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Numero Caracter 18 Informe o número do cliente (CNPJ ou CPF ou Outra Identificação)
2




3




4




5




6




7




8




9



 

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OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Os campos não descritos não devem ser preenchidos, eles existem no arquivo para manter a compatibilidade com outros sistemas.

CLIENTES - PESSOA JURÍDICA

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Numero Caracter 18 Informe o número do cliente (CNPJ ou Outra Identificação)
2




3




4




5




6




7




8




9



 

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OBSERVAÇÕES:
1. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
2. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.

CLIENTES - PESSOA FÍSICA

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Numero Caracter 18 Informe o número do cliente (CPF ou Outra Identificação)
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Os campos não descritos não devem ser preenchidos, eles existem no arquivo para manter a compatibilidade com outros sistemas.

CONTAS CONTÁBEIS DE CLIENTES

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO '
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

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OBSERVAÇÕES:
1. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’, e são obrigatórios.
2. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.

FORNECEDORES

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Numero Caracter 18 Informe o número do cliente (CNPJ ou CPF ou Outra Identificação)
2
RazSoc Caracter 55 Informe a Razão Social do Fornecedor
3
IE Caracter 18 Informe a Inscrição Estadual
4
Endereco Caracter 55 Informe o endereço
5
Complemento Caracter 30 Informe o complemento do endereço
6
Bairro Caracter 40 Informe o Bairro
7
Cid Caracter 40 Informe a Cidade
8
CEP Caracter 9 Infome o CEP no formato XXXXX-XXX
9
Est Caracter 2 Informe a Unidade de Federação
10
CxPost Caracter 6 Informe a Caixa Postal
11
Fone Caracter 30 Informe o telefone
12
Fax Caracter 15 Informe o fax
13
Obs Caracter 55 Observação
14
DtCad Data
Informe a Data de Cadastro do Fornecedor no padrão DD/MM/AAAA.
15
IP Caracter 15 Informe a Inscrição de Produtor Rural.
16
Email Caracter 45
17
HomePage Caracter 45
18
Estrangeiro Caracter 1
19
CNPJCPF Caracter 18 Informe o CNPJ ou CPF quano o campo número for preenchido com outro tipo de identificação.
20
Obs1 Caracter 55 Observação
21
NomFant Caracter 30 Informe o nome fantasia se houver.
22
CCM Caracter 9 Informe a Inscrição Municipal.
23
CamaraCentral Caracter 3 Câmara Centralizadora
24
CodBco Caracter 3 Informe o Código do Banco.
25
CodAgencia Caracter 4 Informe o Código da Agência.
26
DigitoAgencia Caracter 1 Informe o Dígito Verificador da Agência.
27
ContaCorrente Caracter 12 Informe a Conta Corrente.
28
DigitoConta Caracter 1 Informe o Dígito Verificador da Conta Corrente.
29
DigitoAgenciaConta Caracter 1 Informe o Dígito da Agência/Conta
30
MEEPP Caracter 1 Informe "1" para ME ou EPP e "2" para Outra.
31
CodCidade Caracter 5 Informe o código da cidade de acordo com a tabela do IBGE. (Somente os 5 ultimos dígitos).
32
Pais Caracter 4 Informe o código do País de acordo com a tabela do IBGE. (1058 - Brasil).
33
Situação Caracter 1 Informe "A" para Ativo ou "I" para Inativo.
34 9.13 AliqINSSProdRuralFornec Número
Informe a alíquota referente ao INSS para Produtor Rural.
35 9.992 CodCobranca Caracter 3 Informe o código de cobrança padrão do Fornecedor
36
IdEstrangeiro Caracter 20
37
ProdRuralPessoaFisica Caracter 1
38
FormaTribDaContrPrev Número

39
IndicativoAquis Número

40
ProdutorRural Caracter 1
41
CpfProdutorRural Caracter 15
42
IdentNIF Número
Informar a Identificação NIF:
1 - Beneficiário com NIF
2 - Beneficiário dispensado do NIF
3 - País não exige NIF
43
NumeroNIF Caracter 30 Informar o Número NIF
44
RelFontPgadora Caracter 3 Informar a Relação com a fonte pagadora:
500 - A fonte pagadora é matriz da beneficiária no exterior.
510 - A fonte pagadora é filial, sucursal ou agência de beneficiária no exterior.
520 - A fonte pagadora é controlada ou coligada da beneficiária no exterior, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
530 - A fonte pagadora é controladora ou coligada da beneficiária no exterior, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 1976.
540 - A fonte pagadora e a beneficiária no exterior estão sob controle societário ou administrativo comum ou quando pelo menos 10% do capital de cada uma, pertencer a uma mesma pessoa física ou jurídica.
550 - A fonte pagadora e a beneficiária no exterior têm participação societária no capital de uma terceira pessoa jurídica, cuja soma as caracterize como controladoras ou coligadas na forma dos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 1976.
560 - A fonte pagadora ou a beneficiária no exterior mantenha contrato de exclusividade como agente, como distribuidor ou como concessionário nas operações com bens, serviços e direitos.
570 - A fonte pagadora e a beneficiária mantêm acordo de atuação conjunta.
900 - Não há relação entre a fonte pagadora e a beneficiária no exterior.
45
CodNatRend Número
Informe o código da Natureza do Rendimento Padrão conforme tabela 01 do REINF.
46
FrmTribExt Número
Informe a forma de Tributação sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior:
10 - Retenção do IRRF - alíquota padrão
11 - Retenção do IRRF - alíquota da tabela progressiva
12 - Retenção do IRRF - alíquota diferenciada (países com tributação favorecida)
13 - Retenção do IRRF - alíquota limitada conforme cláusula em convênio
30 - Retenção do IRRF - outras hipóteses
40 - Não retenção do IRRF - isenção estabelecida em convênio
41 - Não retenção do IRRF - isenção prevista em lei interna
42 - Não retenção do IRRF - alíquota zero prevista em lei interna
43 - Não retenção do IRRF - pagamento antecipado do imposto
44 - Não retenção do IRRF - medida judicial
50 - Não retenção do IRRF - outras hipóteses

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Os campos não descritos não devem ser preenchidos, eles existem no arquivo para manter a compatibilidade com outros sistemas.

CONTAS CONTÁBEIS DE FORNECEDORES

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




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8




9



 

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’, e são obrigatórios.
2. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’

MAPA RESUMO ECF

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




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7




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9



 

image.png

Nota 1: Informar a situação tributária / alíquota do totalizador parcial:
Quando o totalizador parcial for de operação tributada na saída, este campo deve indicar a alíquota praticada. Ela deve ser informada como numérico com duas casas decimais.
Como exemplos, considere alíquotas de:
8,4% => deve ser informado “0840”
18% => deve ser informado “1800”
Quando o totalizador parcial se referir a outra situação tributária, informar conforme a tabela abaixo:

image.png

Nota2: Deve informar o valor acumulado no totalizador parcial da situação tributária/alíquota indicada no campo Situacao. Este valor acumulado corresponde ao valor constante no Cupom de Redução Z, emitido no final de cada dia, transcrito para o
Mapa Resumo de Caixa, PDV ou ECF.


OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Os campos não descritos não devem ser preenchidos, eles existem no arquivo para manter a compatibilidade com outros sistemas.

DETALHAMENTO DE REDUÇÃO Z (CUPOM FISCAL)

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1 9.21 Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




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7




8




9



 

image.png

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

Nota 3: Informar a situação tributária / alíquota do totalizador parcial:
Quando o totalizador parcial for de operação tributada na saída, este campo deve indicar a alíquota praticada. Ela deve ser informada como numérico com duas casas decimais. Como exemplos, considere alíquotas de:
8,4% => deve ser informado “0840”
18% => deve ser informado “1800”
Quando o totalizador parcial se referir a outra situação tributária, informar conforme a tabela abaixo:

image.png

PRODUTOS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

QTDE

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Os campos não descritos não devem ser preenchidos, eles existem no arquivo para manter a compatibilidade com outros sistemas.
5. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).


Se a empresa utilizar exportação de dados para Combustíveis deve ser gerado o arquivo
com as informações complementares das notas fiscais:

ENTRADAS - COMBUSTÍVEIS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




5




6




7




8




9



 

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

SAÍDAS - COMBUSTÍVEIS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1
Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula
2




3




4




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7




8




9



 

image.png

image.png

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

SAÍDAS - CUPOM FISCAL VINCULADO A NF

ÍND. VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1   Abrev C 8 Informar o nome abreviado da empresa (maiúsculas)
2   NotaInicial C 9 Número da Nota Fiscal inicial
3   NotaFinal C 9 Número da Nota Fiscal final
4   Modelo C 2 Informar o modelo da nota fiscal de acordo com a tabela de documentos do regulamento de ICMS (não pode ficar em branco)
5   Série C 3 Informar a série da Nota Fiscal (Preenchimento obrigatório)
6   CodFiscal C 6 Informar o Código Fiscal 9.999
7   CodDesd C 3 Informar ‘000’
8   NumMaq C 3 Número da Maquina de Emissor de Cupom Fiscal (Alinhado com Zeros a direita) Informar 'NUL' se não existir (Obrigatório).
9   NumCupomVinc C 9 Número do Cupom Vinculado a Nota Fiscal
10   NumMaqVinc C 3 Número da Maquina de Emissor do Cupom Fiscal Vinculado (Alinhado com Zeros a direita) Informar 'NUL' se não existir. (Obrigatório).
11   DtEmissCupom D   Data da emissão do Cupom.
12 10.00 Migrado C 1 Deixar em Branco
13   ModeloCupomVinc C 2  

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas ||, não sendo necessário informar máscara. Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter ‘|’.
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter ‘|’.
4. Cada arquivo texto gerado deve conter registros de apenas um ano e apenas uma empresa (o mesmo nome abreviado para todos os registros).

TERC - RELAÇÃO DE POSSE DO ESTOQUE ENVOLVENDO TERCEIROS

ÍNDICE VERSÃO CAMPO TIPO TAMANHO DESCRIÇÃO
1 10.123 Abrev Caracter 8 Informar o nome abreviado da empresa em letra maiuscula.
2 10.123 NumeroFor Caracter 18 Informe o número do Fornecedor (CPF ou Outra Identificação).
3 10.123 NumeroCli Caracter 18 Informe o número do cliente (CPF ou Outra Identificação).
4 10.123 CodProduto Caracter 13 Informe o código do produto, alinhado a direita.
5 10.123 Localizacao Caracter 6 Deixar o campo em branco.
6 10.123 Caract1 Caracter 3 Deixar o campo em branco.
7 10.123 Caract2 Caracter 3 Deixar o campo em branco.
8 10.123 Lote Caracter 10 Deixar o campo em branco.
9 10.123 Mes Caracter 2 Informe o mês correspondente ao saldo do produto.
10 10.123 CodPosse Caracter 1 Informe "1" para Mercadoria do Informante em poder de terceiros ou "2" para Mercadoria de terceiros em poder do informante.
11 10.123 Saldo Número
Informe o saldo do produto em poder da empresa ou de terceiros,
12 10.132 ValorUnitario Número
Informe o valor unitário do produto.
13 10.31 ValorItemIR Número
Informe o valor total do item para imposto de renda.

OBSERVAÇÕES:
1. Para os campos Tipo Data e Caracter quando não houver informações deverá ser informado apenas || . Para os campos Tipo Número quando não necessários devem ser zerados.
2. Todos os campos devem ser separados por um caracter pipe "|".
3. Toda Linha deverá ser finalizada por um caracter pipe "|".
4. É necessário que os produtos a serem importados neste arquivo já estejam cadastrados na tabela de produtos.

REINF Série R-4000

Veja também os Itens

Eventos da Série R-4000. 

Foram incluídos no sistema, novos campos para atender aos Eventos da Série R-4000 do EFD – REINF. 

Os eventos da série R-4000 deverá ser utilizado pelo contribuinte para prestar informações relativas as retenções na fonte de impostos sobre a renda e proventos renda, CSLL, PIS/Pasesp e COFINS, cujo principal objetivo é a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal. 

As informações prestadas nos eventos da Série R-4000 são independentes das informações prestadas nos eventos da série R-2000, portanto as informações relativas á contratação dos serviços e as respectivas retenções de contribuições previdenciárias devem ser prestadas através dos eventos R-2000 no período de apuração a que se referir, já as informações de pagamentos/créditos e respectivas retenções de imposto sobre a renda e proventos, CSLL, PIS, COFINS ou agregados, deverão ser enviadas através dos eventos R-4000 no período correspondente ao pagamento ou crédito. 

Mesmo que um pagamento ou crédito tenha a retenção dispensada, ou seja, inferior a R$ 10,00 a informação deve ser prestada na EFD – REINF no mesmo mês da ocorrência do fato gerador. Caso a retenção esteja dispensada por ser inferior a R$ 10,00, o campo de rendimento tributável ou da base tributável deve ser informado deixando o respectivo campo referente ao valor da retenção sem preenchimento. 

R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiário pessoa física. 

Nesse evento serão enviadas as informações referentes a pagamentos, créditos, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo quando não houver retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. 

R-4020 – Pagamentos/Créditos a beneficiários pessoa jurídica. 

Nesse evento serão enviadas as informações referentes a pagamentos, créditos, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo quando não houver retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. 

A natureza jurídica do declarante só deve ser informada nesse evento caso esteja desatualizada nas bases do CNPJ na Receita Federal. Em geral, a natureza jurídica do declarante não é alterada e, portanto, este campo normalmente não deverá ser preenchido. No entanto, em alguns casos, pode ocorrer uma alteração na natureza jurídica, sendo essa a única situação em que essa informação deve ser inserida nesse evento e, apenas enquanto o cadastro não é atualizado na Receita Federal. 

Para os eventos R-4010 e R-4020 a natureza do rendimento deve ser informada conforme tabela 01 anexa aos leiautes da EFD-REINF, essa informação, em conjunto com as demais que devem ser prestadas nesse evento, caso haja retenção de imposto de renda a ser recolhido, vai determinar o código da receita, a periodicidade para recolhimento e data de vencimento. 

Registro R-1000

Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Cadastra/Manutenção

Criado campo para informar a Data do Óbito – Só será habilitado para cadastros com CPF. 

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Registro R-1050

Tela de Cadastro das empresas. 

Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Cadastra/Manutenção

Inclusão da aba: Entidades Ligadas: Que deve ser preenchida pelo sujeito passivo que pagar ou creditar rendimentos provenientes de: 

a) sociedade em conta de participação da qual seja o sócio ostensivo;

b) fundos ou clubes de investimentos por ele administrados.

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Ao clicar na função Novo uma nova tela para o cadastro será aberta.

* Os campos destacados em vermelho são de preenchimento obrigatório.

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Após preencher as informações clicar no botão Salvar.

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As informações serão salvas na coluna a baixo da tela de cadastro.

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Manutenção > Fornecedores > Cadastra/Manutenção

Incluído na aba EFD – REINF Combo Box para informar: 

Código da Natureza de Rendimento;

Dados Complementares para REINF (Exterior)

Forma de Tributação Sobre Rendimentos de Beneficiários Domiciliados no Exterior.

Dados Complementares para REINF (Exterior)

Forma de Tributação Sobre Rendimentos de Beneficiários Domiciliados no Exterior.

Realizar o Cadastro do Fornecedor > Quando o Estador for XX > Acessar a aba EFD REINF

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Dados Complementares para REINF Exterior

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Preencher os campos em destaque: 

Número NIF: é o número fornecido pelo órgão de administração tributária no exterior indicador de pessoa física ou jurídica, corresponde ao CPF ou CNPJ no Brasil.

* Não preencher o campo caso o país do beneficiário residente ou domiciliado no exterior não exige NIF.

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Preencher os campos em destaque: 

Número NIF: é o número fornecido pelo órgão de administração tributária no exterior indicador de pessoa física ou jurídica, corresponde ao CPF ou CNPJ no Brasil.

Campo Forma de Tributação Sobre Rendimentos de Beneficiários Domiciliados no Exterior.

Havendo retenção de imposto de renda, deve ser informado um dos códigos entre 10 e 30, observando a definição da alíquota aplicada no cálculo do valor do imposto.

Não havendo retenção, deve-se informar uma das opções a partir do código 40.

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Natureza do Rendimento: 

Após inserir as informações do Fornecedor clicar na aba: EFD REINF. 

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Sub – aba: Parâmetros dos Eventos Série R-4000.

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O Campo Código da Natureza do Rendimento Padrão pode ser digitado o código ou realizado pesquisas na DLG.

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Pesquisa pode ser realizada pelo Código ou Descrição:

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A Natureza do rendimento também poderá ser informada no cadastro do código do serviço.

Manutenção > Tabelas > Códigos de Serviços > Cadastra/Manutenção

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O usuário pode clicar na DLG de pesquisa ou digitar o código da natureza no campo indicado.

A pesquisa pode ser realizada por código ou por Descrição. 

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Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Entradas > Cadastra/Manutenção.

Habilitado Campos: 

Base de Cálculo IRRF > Aliq. IRRF > Imposto IRRF

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Aba Validadores > EFD – REINF

Criado Campos: 

Parâmetros dos Eventos Série R-4000;

Forma de Tributação Sobre Rendimentos de Beneficiários Domiciliados no Exterior;

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Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Serviços Tomados > Cadastra/Manutenção

Habilitado Campos: 

Base de Cálculo IRRF > Aliq. IRRF > Imposto IRRF

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Aba Validadores > EFD – REINF

Criado Campos: 

Parâmetros dos Eventos Série R-4000;

Forma de Tributação Sobre Rendimentos de Beneficiários Domiciliados no Exterior;

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Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro Caixa > Cadastra/Manutenção.

Incluído os campos: 

Base de Cálc. (PIS,COFINS,CSLL) 

Base de Cálc. IRRF

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Incluído aba > Dados REINF

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O Campo Código da Natureza de Rendimento só deve ser preenchido para lançamentos que forem realizados diretamente no livro caixa.

Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Demais Documentos e Operações> Cadastra/Manutenção.

No campo “Tipo de Documento” foi incluída a opção “Retenção Sobre Administração Cartão de Crédito” que deve ser utilizado quando o usuário sofrer retenções por uso de Cartão de Crédito, essa informação será gerada no Registro R-4020. 

Conforme o Manual

Tomador x prestador dos serviços - R-4080

Este evento é para utilização exclusiva pela empresa prestadora dos serviços e, em nenhuma hipótese, deve ser utilizado pela empresa contratante. Por seu turno, a empresa contratante dos serviços deve enviar o evento R-4020, utilizando um dos códigos de natureza de rendimento, do grupo 20 da Tabela 01.

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Incluído os campos:

Base de Cálc. (PIS,COFINS,CSLL) 

Base de Cálc. IRRF

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Ao Clicar na aba “Validadores” o usuário também poderá cadastrar as informações para os Eventos R-4000 do REINF.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

Como ficam as informações de cartão de crédito (Comissões) que eram lançadas na DIRF?

Resposta: O Tomador vai entregar todo mês na EFD-REINF o evento R-4020 os valores das comissões de cartão, independente do valor, será enviado o valor do rendimento pago e a operadora irá enviar o R-4080 (auto retenção), para o tomador não irá gerar debito algum. O tomador deverá solicitar que a operadora envie mensalmente os valores pagos para que seja enviado para o EFD-REINF.

Não posso usar para todas as retenções a Data de emissão do Documento ao invés da data de pagamento?

Resposta: Algumas empresas recolhem PIS/COFINS/CSLL retidos considerando a data da emissão da nota e não a data do pagamento para a ocorrência do fato gerador, para facilitar o controle. Nesse caso, a Receita Federal não é prejudicada, visto que o pagamento dos tributos retidos é antecipado. A Receita Federal já se manifestou sobre isso, informando que não teria problema. Mas, é recomendável aplicar a regra correta, ou seja, o fato gerador da retenção de PIS/COFINS/CSLL é a data do pagamento da conta ou nota fiscal sujeita a retenção.

A auto retenção de propaganda também terá que informar na EFD-REINF?

Resposta: Sim, a empresa de propaganda irá declarar no evento R-4080 (auto retenção) e a empresa tomadora irá declarar no evento R-4020 e para o tomador não irá gerar debito algum.

Notas sem retenções deverão ser informadas no EFD-REINF?

Resposta: Não, notas sem retenções não serão informadas. Nos eventos R-4010 e R-4020 serão informados pagamentos sem retenções nos casos específicos em leis, como por exemplo, pagamento de Lucros e Dividendos que deverão ser informados porém não há retenções.

MEI deve enviar o EFD-REINF evento R-4020 quando for tomador de serviços de empresas administradoras de cartões?

Resposta: Não! Os novos registros do EFD-REINF não alteram a legislação tributária, tudo o que antes era informado pela DIRF/DCTF, deverá ser informado pela EFD-REINF/DCTFWeb. O MEI está dispensado pela legislação de declarar essas informações, se tiver casos de IRRF somente ligados ao cartão. Nessas condições, ele também, está dispensado de enviar o evento R-4020.

E no caso de pequenos valores?

Resposta: Não há limite de valores para que uma determinada informação de pagamento ou crédito seja obrigatória na EFD-REINF. Assim, mesmo que um pagamento ou crédito tenha a retenção dispensada por ser inferior a R$ 10,00 ou ainda, se houver retenção em valor inferior a R$ 10,00 a informação deve ser prestada na EFD-REINF no mesmo mês da ocorrência do fato gerador. Caso a retenção esteja dispensada por ser inferior a R$ 10,00, o campo de rendimento tributável ou da base tributável deve ser informado deixando o respectivo campo referente ao valor da retenção sem preenchimento. Por outro lado, deve-se observar que, havendo retenção em valor inferior a R$ 10,00, há regras específicas para o recolhimento que não se confunde com a regra da escrituração fiscal definida no parágrafo anterior. Assim, não é possível emitir DARF com valor inferior ao mínimo estabelecido pela legislação vigente, atualmente definido em R$10,00. Note-se que o controle é feito na DCTFWeb e não na EFD-REINF.

Sobre os prazos de recolhimento de tributos x escrituração fiscal mensal

Resposta: A periodicidade de envio dos eventos da série R-4000 é sempre mensal e relativa a um mês cheio, mesmo nos casos em que haja informações de rendimentos cujos tributos tenham vencimento com periodicidades diferentes (diário, decendial ou quinzenal). Para esses casos, como o vencimento do tributo é anterior à escrituração na EFD-REINF, será possível emitir os documentos de arrecadação de forma independente, utilizando o sistema SicalcWeb. Nesses casos, antes de o contribuinte efetuar a confissão da dívida na DCTFWeb, poderá importar os DARF já pagos, de forma a abater os débitos declarados, evitando pagamentos em duplicidade. Outra opção é retirar o Código de Receita na edição do DARF, antes de emiti-lo na aplicação DCTFWeb.

Como fica a retenção de IR e de PIS/COFINS/CSLL nos casos em que o pagamento é efetuado em parcelas?

Resposta: Neste caso deve-se considerar as retenções de forma separada, aplicando a regra de cada uma delas. Por exemplo, para uma nota fiscal de serviço tomado no valor total de R$ 10.000,00, cujo pagamento será realizado em duas parcelas de R$ 5.000,00, temos que considerar: • Para o fato gerador do IRRF, a data de emissão e o valor total da nota fiscal de R$ 10.000,00; • Para o fato gerador da retenção de PIS/COFIN/CSLL, a data de pagamento e o valor de cada parcela.

Uma mesma nota poderá estar em meses diferentes?

Resposta: Sim! Isso porque deve ser considerado a data do fato gerador

• INSS: Data da nota

• PIS, COFINS, CSLL: Pagamento

• IR: Crédito ou pagamento, o que ocorrer primeiro.

LEMBRANDO!!

A legislação tributária não foi e nem será alterada pela EFD-REINF. Assim, a legislação continua a mesma quando do funcionamento da EFD-REINF. Tudo o que você informava na DIRF e na DCTF, informará na EFD-REINF e DCTFWeb, conforme a legislação tributária. E tudo o que você não informava pela DIRF e DCTF, continuará a não informar através da EFD- REINF e DCTFWeb, conforme a legislação tributária. Então, no caso de dúvidas se pergunte: • Como eu informo hoje?

• Sou obrigado a informar esta informação na DIRF/DCTF?

• Se sim, devo declarar na EFD-REINF/DCTFWeb, se não, não é necessário informar.

R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiário pessoa física

Nesse evento serão enviadas as informações referentes a pagamentos, créditos, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo quando não houver retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. 

Os fornecedores pessoa física  deverão ser cadastrados no Menu  Manutenção > Fornecedores > Cadastra. Preencher as informações de identificação e Localização.

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Na aba “Reinf” escriturar o Código de Natureza do Rendimento Padrão. Essa informação deverá ser preenchida por obrigatoriedade para o envio do R-4010.

As retenções de imposto de renda decorrentes do rendimento de trabalho (constantes na tabela de Rendimentos) devem ser enviadas pelo e-Social.

No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo e-Social, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Maiores detalhes a respeito serão informados por meio dos manuais de orientação do e-Social e da EFD-Reinf.

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Após o cadastro do fornecedor, acessar o Menu:

Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Entradas e fazer a escrituração das informações da nota não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento.

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Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Serviços Tomados e fazer a escrituração das informações da nota não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento.

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Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Demais Documentos e Operações e fazer a escrituração das informações do documento não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento.

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Observação:

Após a escrituração dos documentos deverá acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - Sped> Escrituração Fiscal Digital- Reinf-> Parâmetros.

Para o envio dos eventos com validade jurídica o Tipo de ambiente deve estar marcado como “Produção”, pois produção restrita é o modo teste (homologação). Selecionar o Certificado Digital e indicar uma pasta para a geração dos Xmls dos eventos enviados.

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Posteriormente acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - Sped> Escrituração Fiscal Digital- Reinf-> Transmissor.

Clicar no botão “Inserir Evento”  e selecionar o evento a ser gerado, avançar e gerar.

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Nesse momento será criado o evento dentro do Transmissor do Sistema.

Clicar no botão “Enviar” e na sequência no botão “Consultar”. A resposta retornará como “Processado” ( aprovado) ou “Aguardando correção” (reprovado). No caso de reprovação do evento verificar a mensagem de retorno do ECAC e fazer as devidas correções no Sistema. Depois eliminar o evento,  gerar e consultar novamente.

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Lembramos que os eventos do EFD- Reinf são sequênciais, portanto os mesmos só poderão ser enviados se os anteriores estiverem com o status de “Processado” (aprovado).

R-4020 – Pagamentos/Créditos a beneficiário pessoa jurídica.

Nesse evento serão enviadas as informações referentes a pagamentos, créditos, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo quando não houver retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. 

Os fornecedores pessoa jurídica  deverão ser cadastrados no Menu  Manutenção > Fornecedores > Cadastra. Preencher as informações de identificação e Localização.

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Na aba “Reinf” escriturar o Código de Natureza do Rendimento Padrão. Essa informação deverá ser preenchida por obrigatoriedade para o envio do R-4020.

As retenções de imposto de renda decorrentes do rendimento de trabalho (constantes na tabela de Rendimentos) devem ser enviadas pelo e-Social.

No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo e-Social, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Maiores detalhes a respeito serão informados por meio dos manuais de orientação do e-Social e da EFD-Reinf.

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Após o cadastro do fornecedor, acessar o Menu:

Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Entradas e fazer a escrituração das informações da nota não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento.

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Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Serviços Tomados e fazer a escrituração das informações da nota não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento.

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Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Demais Documentos e Operações e fazer a escrituração das informações do documento não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento.

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Observação:

Após a escrituração dos documentos deverá acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - Sped> Escrituração Fiscal Digital- Reinf-> Parâmetros.

Para o envio dos eventos com validade jurídica o Tipo de ambiente deve estar marcado como “Produção”, pois produção restrita é o modo teste (homologação). Selecionar o Certificado Digital e indicar uma pasta para a geração dos Xmls dos eventos enviados.

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Posteriormente acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - Sped> Escrituração Fiscal Digital- Reinf-> Transmissor.

Clicar no botão “Inserir Evento”  e selecionar o evento a ser gerado, avançar e gerar.

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Nesse momento será criado o evento dentro do Transmissor do Sistema.

Clicar no botão “Enviar” e na sequência no botão “Consultar”. A resposta retornará como “Processado” ( aprovado) ou “Aguardando correção” (reprovado). No caso de reprovação do evento verificar a mensagem de retorno do ECAC e fazer as devidas correções no Sistema. Depois eliminar o evento,  gerar e consultar novamente.

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Lembramos que os eventos do EFD- Reinf são sequênciais, portanto os mesmos só poderão ser enviados se os anteriores estiverem com o status de “Processado” (aprovado).

 

Geração e envio da Guia GNRE

Foi incluído no sistema tratamento para geração e envio da Guia GNRE

Acessar: Utilitários → Guia de Recolhimento → GNRE (Guia Nac. de Recolhimento de Tributos Estaduais). 

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Para emissão da Guia será necessário preencher o campo Diretório, onde será gerado o xml e no campo Envio a opção Gerar xml ou gerar e Enviar por Web Service.

Se selecionado "Gerar xml - Carregar no site da GNRE Manualmente e Gerar Guias" o sistema gerará o xml no diretório informado, para posteriormente ser carregado e validado no Portal.

E se selecionado Gerar e Enviar por Web Service, o sistema irá gerar o xml e já enviar para o Portal.
Também foi criado duas legendas referente as abas que "Existem campos a serem preenchidos" e "Não existem campos a serem preenchidos".

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Aba Contribuinte:

A aba Contribuinte será preenchida com os dados do Contribuinte  Emitente, ou seja, com os dados informados no cadastro da empresa definida no sistema. E foi criado o checkbox "É Guia Avulsa", que se selecionado, o preenchimento dos dados serão manualmente. 

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Aba Preenchimento GNRE:

Os campos de preenchimento serão habilitados conforme a UF Favorecida e a Receita informada. Essas informações estão disponíveis para consulta no Portal: https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/automacao.jsp#

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Aba Contribuinte Destinatário:

Os campos para preenchimento da aba Contribuinte Destinatário só serão habilitados conforme a UF Favorecida e a Receita informada na aba Preenchimento GNRE. 

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Aba Campo Extras:

Os campos para preenchimento da aba Campos Extras só serão habilitados conforme a UF Favorecida e a Receita informada na aba Preenchimento GNRE. 

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Aba GNRE:

Os campos da aba GNRE serão preenchidos automaticamente com as informações fornecidas nas abas anteriores, após clicar na função "Gerar Guia". 

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Após carregar as informações na grid da GNRE o usuário deve clicar na função " Gerar XML e ou enviar GNRE" 

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Aba Configurações Webservice:

Essa aba só será habilitada quando selecionado a opção Gerar e Enviar por Web Service, nela precisará configurar o Certificado, pois já fará o acesso ao Portal para geração e envio do xml. 

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Bloco G- EFD- ICMS/IPI

Para que o Sistema gere corretamente os Registros do Bloco G, os Créditos e/ou Estornos para o CIAP deverão ser escriturados.

Para fazer a geração automática acessar o Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do CIAP> Geração Automática dos Estornos/ Créditos.

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Preencher os campos conforme as informações que deseja gerar.

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Lembramos que as fichas dos bens deverão estar corretamente cadastradas para a exata geração dos Créditos/Débitos do CIAP e posterior geração do Bloco G no Sped.

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Acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - SPED> Escrituração Fiscal Digital- ICMS/IPI para fazer a geração do Sped .

Preencher os campos conforme as informações que deseja gerar  não esquecendo de marcar  a opção “ Incluir dados referente ao CIAP”.

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Parcelamento de Impostos

Movimentação > Parcelamento de Impostos > Cadastra/Manutenção

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Nessa tela o usuário pode realizar pesquisas de parcelamentos que já foram cadastrados no sistema, bem como inserir a informação de um novo parcelamento. 

A pesquisa pode ser realizada por: 

DARF: Parcelamento de impostos como PIS/COFINS/CSLL/IRPJ/ICMS etc;

DAS: Parcelamento Simples Nacional;

Data do Parcelamento: Período em que foi realizado o parcelamento; 

Número do Parcelamento ou Processo: Que consta na efetivação do parcelamento junto ao e-cac; 

Número do Recibo: Recibo do parcelamento realizado junto ao e-cac. 

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Cadastrando um parcelamento no sistema: 

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Após inserir as informações acima clicar no ícone de pesquisa, para encontrar os valores que serão parcelados. 

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Realizar a pesquisa por um período: Na tela será exibido todos os impostos em aberto e o usuário pode selecionar quais serão parcelados. 

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Selecione os impostos que serão parcelados 

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Nessa tela será demonstrado todos os impostos que fazem composição ao parcelamento. 

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Foi inserido um botão de detalhamento dos valores que foram parcelados o usuário pode selecionar o imposto e verificar o detalhamento. 

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Ao clicar na função será detalhado todos os valores que fazem composição ao parcelamento. 

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Na parte inferior o usuário vai informar em quantas parcelas foi realizado o parcelamento e qual o vencimento da primeira parcela. 

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Relatório para conferência do parcelamento 

Relatórios > Relatórios Auxiliares Mensais > Parcelamento de Impostos 

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No relatório o usuário pode visualizar. 

Por imposto: (Todos/DARF/DAS) 

Pela Situação do Parcelamento: ( Todos, Formalizado, Diferido, Com atraso. Rescindido, Liquidado). 

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O relatório será demonstrado de acordo com a solicitação do usuário. 

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Consulta Pagamentos E-cac

Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Cadastra/Manutenção. 

Incluído uma aba: E-cac onde o usuário deve informar os dados para acesso ao portal. 

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Manutenção > Tabelas > Códigos de Receita > Cadastra/Manutenção 

Nessa tabela o usuário deve informar quais impostos recolhe. 

* Para o Simples Nacional será necessário configurar os impostos individualmente. 

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Movimentação > Consultar Pagamentos E-cac. 

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Ao clicar no ícone da Receita Federal o usuário pode informar o período que deseja buscar as informações. 

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Se marcado a opção: Consultar apenas Códigos de receita dos livros fiscais: O Sistema vai filtrar apenas os códigos que estão cadastrados na tabela Código da Receita. 

Caso desmarcado o sistema vai buscar todos os impostos recolhidos naquele período, mas irá salvar somente os códigos referente ao fiscal. 

Nessa tela será listado os pagamentos. 

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Nessa tela todas as guias baixadas do portal E-cac. 

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Relatórios > Relatórios Auxiliares Mensais > Guias Baixadas dos Impostos E-cac

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No relatório serão demonstradas as informações baixadas pelo portal E-cac. 

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Valores retidos do Fiscal para DIRF

A DIRF é feita pela FONTE PAGADORA, ou seja, quem efetua pagamentos e retém imposto.  A exportação do arquivo será através do Sistema Folha de Pagamento, porém para que os valores Retidos do Fiscal sejam considerados para DIRF deverá seguir as instruções abaixo para preenchimentos no Módulo Fiscal.

Para visualizar o passo a passo completo da folha de pagamento clique aqui.
 

Nos Parâmetros Adicionais da Empresa deverá estar habilitado que escritura o Livro de Serviços Tomados e o Livro Caixa. 

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Na aba “Impostos” e sub aba “Impostos Retidos” deverão constar os códigos para cada imposto retido.

Observação: caso o recolhimento ocorra de forma unificada os códigos separados não deverão ser preenchidos, somente o parâmetro do recolhimento unificado para o PCC.

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Na aba “Integrações” e sub aba “Livros/Sistemas/Validadores” selecionar que “Integra ao Livro Caixa”.

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Posteriormente acessar o Menu   Manutenção> Tabelas> Impostos Federais/Estaduais> Manutenção> Avançar.
Localize os registros dos impostos retidos: Pis Retido Na Fonte, COFINS Retido, Contribuição Social e IRRF e informe o Código da Receita e alíquota para o recolhimento individual ou se optou pelo recolhimento unificado.

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Feito esse processo cadastre o Fornecedor no Menu Manutenção> Fornecedores> Cadastra.

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Após cadastre as notas de serviços tomados no Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais> Escrituração do Livro de Serviços Tomados.

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Caso a retenção ocorra em processos que não sejam serviços tomados os mesmos poderão ser escriturados no Menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais>Demais Documentos e Operações> Cadastra.

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Anote as informações do documento como o nº, a data de entrada e o valor do imposto Retido para possíveis conferências.

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No Menu Manutenção> Tabelas> Históricos para Livro Caixa  cadastrar o código do histórico, a descrição, o tipo de movimento e a operação.

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Na sequência deverá ser cadastrado o CFOP para a integração com o Livro Caixa no Menu Manutenção> Integrações> Contas Contábeis> Códigos Fiscais e Vínculo com o Livro Caixa> Cadastra.

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Para fazer a geração do Livro Caixa acessar o Menu Movimentação> Gera Dados p/ Livro Caixa> Geração onde o sistema irá fazer o registro automático das informações das retenções no Livro Caixa.

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Folha de Pagamento:

Para exportar a DIRF acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados> DIRF e informar os mesmos códigos da Receita dos Impostos retidos escriturados no sistema Fiscal. Após salvar o arquivo o valor das retenções será exportado para a DIRF.

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Apuração do PIS/COFINS no Regime Misto

Apuração do PIS/COFINS no Regime Misto

Foi incluído no Sistema a Apuração do PIS/COFINS no Regime Misto e adequações para Exportação do Arquivo EFD Contribuições para a Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.

Parametrização para as Empresas que Apuram no Regime Misto 

Acessar Manutenção → Empresas → Parâmetros Adicionais da Empresa → Incluir um novo Parâmetro informando o mês e ano para iniciar apuração no Regime Misto no Sistema.

Para Apuração no Regime Misto é necessário que a Empresa configure a Tributação para o Lucro Real

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Na aba Impostos selecionar os check box Regime Misto para apuração do PIS e para Apuração do COFINS.

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Obs.: Sempre que a Empresa alterar sua forma de Tributação um novo Parâmetro deverá ser Criado. Alterar a Forma de Tributação em um parâmetro poderá ocasionar erros.

O sistema trará a dlg de pesquisa dos Códigos cadastrados na tabela de Impostos Federais. Não deverá ser informado o mesmo código para tipos de Apuração diferentes. Indicar nos campos Código do Imposto para PIS Cumulativo e outro para PIS Não Cumulativo, indicar também para o COFINS Cumulativo e outro para o COFINS Não Cumulativo.

Informar o mês a ano para início da Apuração no Regime Misto.

Importante verificar em Manutenção → Tabelas → Impostos Federais/Estaduais se o cadastro do código do Imposto está completo com informação da alíquota e do código de recolhimento do Imposto.

PIS Cumulativo e PIS Não Cumulativo

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Campo Código Receita sem preenchimento também gera erro no EFD Contribuições nos Registro M205 e M605.

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Cadastro do Produto

Manutenção → Produtos → acessar o cadastro dos Produtos e informar o Tipo de Apuração a que o produto pertence. Cumulativo ou Não cumulativo.

Importante os campos Situação Tributária (CST) de PIS e COFINS estejam preenchidas.

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CST PIS Saída e CST COFINS Saída será utilizada para a importação dos arquivos das notas de serviços prestados.

Para a Apuração o Sistema utilizará os valores de base, alíquotas e valor do imposto informado na Escrituração do documento fiscal. Porém utilizará o Tipo de Regime Misto selecionado no Cadastro do Produto.

Plano Fiscal 

Para todas as Operações os tipos de indicador de incidência tributária para Apuração de débitos e créditos de PIS/COFINS são configuradas no Plano Fiscal.

Manutenção → Tabelas → Plano Fiscal → selecionar os check box quando ha incidência de PIS, COFINS para as Saídas que geram débitos e check box Crédito de PIS Não Cumulativo e Crédito de COFINS Não Cumulativo para as Entradas que geram créditos.

O Campo íntegra as vendas e íntegra as compras serão utilizados para parametrizar os CFOP que devem compor a totalização do Faturamento e Relatório de Compras. 

Na mesma tela porém na Aba Classificação da Operação para DIPJ/DACON/SPED/DEFIS será informado o tipo de Operação, campo obrigatório para a Exportação do EFD Contribuições.

Para as Operações de Saídas que geram um débito então há incidência de Impostos deve ser selecionados os campos PIS/COFINS.

Para as Operações de Entradas que geram um crédito então deve ser selecionados os campos Crédito PIS Não – Cumulativo e COFINS Não – Cumulativo.

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Operações de Entradas

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Obs.: O preenchimento correto das configurações no Plano Fiscal evita erros na geração do Arquivo EFD Contribuições. Porque as informações destes campos serão exportados para os Registros M100 e M105 do EFD Contribuições.

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Apuração do PIS/COFINS Retido na Fonte.

Para as Empresas que destacam impostos de PIS/COFINS Retido na Fonte na escrituração dos documentos o Sistema continuará considerando os valores lançados no Livro Caixa. Foi incluído um campo que será preenchido automaticamente utilizando dados do cadastro do produto referente ao Regime Apuração Cumulativo e Não Cumulativo.

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Obs.: A Escrituração dos Campos Cumulativo e Não Cumulativo para o Livro Caixa será preenchida após a escrituração do Item de Serviço quando o usuário informar o código de produto com a configuração para o Regime Misto.

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Obs.: Está informação será utilizada para o Controle de saldos do PIS/COFINS Retido na Fonte nas tabelas PIS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento e COFINS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento.

Manutenção → Acumulados Anteriores → PIS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento 

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Manutenção → Acumulados Anteriores → COFINS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento

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Escrituração dos Livros de Saídas e dos itens das notas.

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Escrituração dos Livros de Serviços

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Escrituração dos Livros de entradas

Escrituração do Livro de Entrada – Escrituração das notas de compras e notas de devolução de vendas

Para as notas de devolução de vendas somente quando há escrituração de produtos que apuram o PIS/COFINS no Regime cumulativo o usuário deverá informar o código de ajuste na aba Validadores.

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Para as notas de Compras que constar aquisição de produtos que apuram no regime cumulativo e não cumulativo o usuário fará a escrituração no Livro de Entradas indicando uma linha para cada alíquota e na escrituração do item será informado detalhado por produto, o sistema somente exportará para o EFD contribuições os produtos configurados no regime não cumulativo que geram direito a crédito.

Obs.: Se na nota de compra houver aquisição de produtos cumulativo e não cumulativo para o Registro M100 somente será exportado os itens cujo o produto indicado configurado como Não Cumulativo.

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Apuração do PIS/COFINS Regime Misto

Relatórios → Relatórios Auxiliares Mensais → Apuração do PIS/COFINS Regime Misto

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Realizar a conferência dos Relatórios de Apuração do PIS/COFINS

Para a Apuração do PIS/COFINS neste relatório o Sistema buscará todas as informações Escrituradas nos itens das Notas dos Livros de Entradas, Saídas, Serviços e dados das Retenções no Livro Caixa.

No Relatório será demonstrado Apuração do Regime Não cumulativo em seguida Apuração do Regime Cumulativo e para Finalizar trará os Totais para conferência do Registro M200 do EFD Contribuições.

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Finalizando o Relatório consta um Espelho do Registro M200/M600 do EFD Contribuições que trará as Totalizações dos valores dos impostos Apurados a Recolher do período Informado.

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Gerar as guias

Relatórios → Guia de Recolhimento → Demais Impostos Federais 

Para a Apuração do Regime Misto o Recolhimento do Imposto deve ser realizada com as guias separadas de acordo com o código de recolhimento uma para o PIS Cumulativo e outra para o PIS Não Cumulativo e assim também para o COFINS.

Deverá ser selecionado o Imposto Apurado conferir o Cód. Receita informar o vencimento e gerar a guia.

Obs.: O código da Receita o Sistema buscará em Manutenção → Tabelas → Impostos Federais/Estaduais conforme o código informado no Parâmetro da Empresa.

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EFD Contribuições

Exportação do Arquivo EFD Contribuições para a Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.

O Sistema exportará os valores por registros conforme o apurado no Relatório Apuração do PIS/COFINS Regime Misto.

O Sistema deverá considerar as informações do cadastro do produto se Cumulativo ou Não Cumulativo e a configuração do CFOP no Plano Fiscal para gerar os valores para os registros do EFD.

Na Escrituração dos Livro de Entradas, Serviços Tomados, Saídas e Serviços Prestados devem constar a escrituração dos itens das notas e o código do produto informado. Será obrigatório para que os valores apurados e exportados para o EFD Contribuições fiquem corretos.

Registro M100/500: Crédito de PIS/COFINS Relativo ao Período

Neste Registro o sistema exportará somente o crédito apurado no próprio período da Escrituração. Os valores da Tabela detalhamento de acumulados de PIS/COFINS será utilizado nos Registros M200 no campo 04 Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior. E recuperado do campo 13 do Registro 1100.

Registro M200/M600 

Para este registro será exportado a totalização dos débitos e créditos do Período Apurados no Sistema e demonstrados no relatório de Apuração Total do Regime Misto.

Tabela de Acumulados Registro 1100 e 1500 

Manutenção → Acumulados Anteriores → PIS a Compensar – Detalhamento

Manutenção → Acumulados Anteriores → COFINS a Compensar – Detalhamento

Tabela de Acumulados Registro 1300 e 1700

Manutenção → Acumulados Anteriores → PIS Retido na fonte a Compensar – Detalhamento

Manutenção → Acumulados Anteriores → COFINS Retido na fonte a Compensar – Detalhamento

Todos estes valores deverão ser conferidos utilizando o Relatório de Apuração do PIS/COFINS Regime Misto

Relatórios → Relatórios Auxiliares Mensais → Apuração do PIS/COFINS Regime Misto

Obs.: Se houver diferença de valores poderá ser utilizado a ferramenta para recalculo das Apurações do PIS/COFINS. 

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Integrações no Sistema Fiscal

Manutenção> Integrações.

É possível efetuar 3 tipos de integrações pelo sistema fiscal.

1º- Integração com a Contabilidade

 Para a integração do Sistema Livros Fiscais com o Sistema de contabilidade primeiramente o sistema de contabilidade deve estar previamente parametrizado e configurado para que não existam inconsistências no momento da exportação. Defina seu plano de contas, históricos e se utiliza centro de custo etc.

 Acessar o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa na aba Integrações e sub aba Contabilidade marcar a opção “Integra a Contabilidade”.

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Defina também:

Fazer as escriturações das notas nos Livros Fiscais e verificar quais CFOP’s estão escriturados nas mesmas para parametrizar no Menu Manutenção> Integrações> Contas Contábeis> Códigos Fiscais e Vínculo com Livro Caixa> Cadastra.

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Selecionar o CFOP que deseja integrar com a Contabilidade. Indicar também as contas contábeis dos lançamentos para cada situação de imposto e o seu respectivo histórico. Poderá também preencher o Campo “Complemento do Histórico” para a escrituração de informações adicionais.

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Para os impostos de apuração mensal e trimestral deverá ser criado um  parâmetro individual para cada um.

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Para fazer a exportação para a Contabilidade acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados> Transferência.

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Preencher os campos conforme as informações que deseja exportar.

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Obs: após a exportação de dados abrir o sistema Contábil e fazer a atualização de saldos do período exportado.

 

2º- Integração com o Livro Caixa

O Livro Caixa gerará um Livro onde demonstrará os Recebimentos e Pagamentos da Empresa no período, e a sua escrituração  será obrigatória no caso de retenção de impostos.

 Acessar o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa na aba Livros e sub aba Caixa/Combustíveis/Veículos marcar a opção “Escritura o Livro Caixa”.

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Na aba Integrações e sub aba Livros/Sistemas/Validadores marcar a opção “Integra Livro Caixa”.

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Fazer as escriturações das notas nos Livros Fiscais e verificar quais CFOP’s estão escriturados nas mesmas para parametrizar no Menu Manutenção> Integrações> Contas Contábeis> Códigos Fiscais e Vínculo com Livro Caixa> Cadastra.

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Selecionar o CFOP indicando que integra com o Livro Caixa e o seu respectivo Histórico. Poderá também preencher o Campo “Complemento do Histórico” para a escrituração de informações adicionais.

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Posteriormente acessar o Menu Movimentação> Gera Dados p/ Livro Caixa> Processa dados anteriores a opção.

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Preencher a data do processamento de dados.

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Na sequência acessar o Menu Movimentação> Gera dados p/ Livro Caixa> Geração.

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Preencher a data da geração.

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Nesse momento o Sistema irá gerar o movimento para o Livro Caixa.

Acessar o Menu Movimentação> Escrituração do Livros Fiscais> Escrituração do Livro Caixa> Manutenção para a visualização.

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Para as conferências referente ao movimento do Livro Caixa acessar o Menu Relatórios> Livros Fiscais> Livro Caixa.

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Preencher os campos conforme as informações que deseja visualizar.

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3º- Integração com o Financeiro

 A integração com o sistema Financeiro ficará habilitada quando a empresa estiver inicializada no sistema Financeiro.

O Sistema Fiscal faz a exportação do contas a pagar para o sistema Financeiro, ou seja os impostos federais.

 Obs: os impostos retidos não serão exportados para o Financeiro.

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Para realização da integração entre os Sistema Livros Fiscais e o Sistema Financeiro deverá ser acessado o Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa aba Integrações, e na sub aba Livro/Sistemas/Validadores selecionar que “Integra ao Financeiro”.

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No Menu Manutenção> Fornecedores> Cadastra fazer o cadastro do imposto. 

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Em seguida deverá ser acessado o menu Manutenção> Integrações> Financeiro> Cadastra e definir:

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No momento da visualização da guia de recolhimento do imposto, o Sistema irá guardar o valor de cada imposto apurado.

A partir da guia emitida, automaticamente o movimento de contas a pagar referente ao imposto gerado estará no Financeiro.

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Será apresentada a tela com o valor do imposto do período.

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E em seguida se for acessado o Sistema Financeiro, poderá ser visualizado o Contas a Pagar gerado automaticamente pela integração entre os Sistemas pelo Menu Manutenção> Contas> Contas a Pagar> Manutenção.

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Cadastro e Parametrização de empresas Imune/Isenta

Veja também os Itens:

Para fazer o cadastro da empresa acessar o Menu Manutenção> Empresas> Dados Cadastrais> Cadastra executar o cadastro da empresa por completo na aba "Identificação".

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Na aba "Parâmetros Adicionais" preencher a Classificação Tributária e a Situação da Pessoa Jurídica.

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No Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa na aba "Identificação" preencher o Ramo de Atividade- Entidade sem fins Lucrativos e a Tributação- Imune/Isenta.

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Parametrizando uma empresa Indústria

Veja também os Itens:

No Menu Manutenção> Empresas> Parâmetros Adicionais da Empresa selecionar as informações conforme a empresa:

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Ainda nos Parâmetros Adicionais da Empresa selecionar na aba de “Impostos” o IPI caso a empresa seja do Lucro Real ou Presumido, e a modalidade do Recolhimento (Mensal/ Decendial/ Quinzenal).

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Depois desses procedimentos o sistema habilitará as funções referentes ao IPI como a guia de IPI, Livro de Apuração do IPI, etc.

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Apuração ICMS Lei 5005 DF

Lei 5005 DF - Regime especial de apuração do ICMS para indústrias, atacadistas e distribuidores.


A sistemática prevista aplica-se aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores do ICMS.


Nas operações internas e nas interestaduais, são aplicadas as seguintes alíquotas:

I – o imposto referente às saídas internas e interestaduais é calculado com alíquota de 12%;

II – os créditos relativos às operações internas são aproveitados no percentual de 12%;

III – os créditos referentes às operações interestaduais são aproveitados no percentual máximo de 7%.


O cálculo do ICMS devido é realizado da seguinte forma:

I - o imposto devido é obtido pela aplicação de uma das fórmulas de apuração descritas nas alíneas do inciso V (próximo parágrafo), observado que o débito do imposto decorre da aplicação da alíquota fixada para a operação sobre as Vendas Totais Tributadas - VTB;

II - o crédito a ser apropriado observará a proporção das Vendas Internas - VI e Interestaduais - VINT em relação às vendas totais;

III - o percentual encontrado da divisão das vendas internas pelas vendas totais incide sobre a Base de Cálculo - BC das entradas e é multiplicado pela alíquota de 12% (doze por cento);

IV - o percentual encontrado da divisão das vendas interestaduais pelas vendas totais incide sobre a BC das entradas e é multiplicado pela alíquota de 7% (sete por cento);


VTB: Vendas Totais Tributadas;

VI: Vendas Internas;

VINT: Vendas Interestaduais.


Quanto aos valores de venda internas e interestaduais:


V1=VTB1: Saídas internas tributadas de mercadorias sujeitas ao regime especial, exceto bebidas alcoólicas classificadas na Nomenclatura Comum ao Mercosul - NCM 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208 (Conforme definido no art. 3º, inciso V, alínea a, item 1 da Lei nº 5.002/2012), acrescidos dos valores das mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização, quando consumidas ou integradas ao ativo permanente;


V2=VTB2: Saídas internas de bebidas alcoólicas classificadas na Nomenclatura Comum ao Mercosul - NCM 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208 (Conforme definido no art. 3º, inciso V, alínea a, item 2 da Lei nº 5.002/2012);


V3 = VTB3: Saídas interestaduais tributadas que se destinem a pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS, (CFOP 6XXX) observado o disposto no § 1º do art. 3º da Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012; (§ 1º São consideradas vendas internas, com aplicação das respectivas alíquotas de crédito interno, aquelas realizadas para pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS.)


V4=VTB4: Saídas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime especial adquiridas em operações interestaduais com alíquota de 12% (doze por cento) (Conforme definido no art. 3º, § 7º da Lei nº 5.002/2012 (§ 7º O aproveitamento do crédito não está sujeito ao limite de que trata o art. 2º, III, no caso de recebimento de serviço ou da entrada de bem ou mercadoria decorrente de operação interestadual ou de importação de outro país, quando o contribuinte realizar operação interestadual de saída com a mesma referida mercadoria ou bem);

V5 = VTB5: Representa os valores tributados das vendas interestaduais dentro do regime especial, observado o disposto na alínea "b" do inciso V do caput do art. 3º da Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012).


VTB: Valores tributados das vendas totais de mercadorias sujeitas ao regime especial, acrescidos dos valores das mercadorias adquiridas para industrialização ou comercialização, quando consumidas ou integradas ao ativo permanente, sendo que VTB = V1+ V2 + V3 + V4 + V5;


VcV: Valor total contábil das vendas, dentro do regime, incluídas as mercadorias inicialmente adquiridas para industrialização ou comercialização e posteriormente consumidas ou integradas ao ativo permanente;


BCo: valor total da base de cálculo original das entradas de mercadorias sujeitas ao regime especial, excluídas as devoluções de vendas;


BC das entradas: Valor da base de cálculo das entradas, a que se refere o inciso III do art. 3º da Lei nº 5.005/2012 (III – o percentual encontrado da divisão das vendas internas pelas vendas totais incide sobre a Base de Cálculo – BC das entradas e é multiplicado pela alíquota de 12%), a ser utilizada na fórmula trazida pelo inciso V. Este valor já deverá refletir o estorno previsto no § 3º, todos do mesmo artigo, ou seja, será resultado da aplicação do estorno sobre a base de cálculo original das entradas no regime, e será dada pela fórmula: BC das Entradas = BCo * VTB/ VcV.


ICMS no regime especial corresponde à soma do ICMS calculado para as saídas descritas nos quatro itens da alínea a do caput e na alínea b do caput, sendo calculado pela fórmula:


ICMS no regime = ICMS1 + ICMS2 + ICMS3 + ICMS4+ ICMS5.


Onde:


1. ICMS1 = VTB1 * 13% - [(BC das Entradas*V1/VTB) * 12%]

2. ICMS2 = VTB2 * 15% - [(BC das Entradas*V2/VTB) * 12%];

3. ICMS3 = VTB3 * 12% - [(BC das Entradas*V3/VTB) * 12%];

4. ICMS4 = VTB4 * 12% - [(BC das Entradas*V4/VTB) * 12%];

5. ICMS5 = VTB5 * 12% - [(BC das Entradas*V5/VTB) * 7%].

Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa


Aba > Impostos > ICMS/IPI/ISS


Check box criado para informar a opção pela apuração do ICMS conforme a Lei de Incentivo Fiscal 5005.

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Manutenção > Produtos > Cadastra/Manutenção


Aba > Informações Fiscais

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****Este campo deverá ser preenchido para utilização dos cálculos do VTB4, na importação será preenchido automático com a informação contida no XML das notas fiscais de compras das entradas interestaduais.


<pICMS>12.0000</pICMS>


V4=VTB4: Saídas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime especial adquiridas em operações interestaduais com alíquota de 12% (doze por cento) (Conforme definido no art. 3º, § 7º da Lei nº 5.002/2012 (§ 7º O aproveitamento do crédito não está sujeito ao limite de que trata o art. 2º, III, no caso de recebimento de serviço ou da entrada de bem ou mercadoria decorrente de operação interestadual ou de importação de outro país, quando o contribuinte realizar operação interestadual de saída com a mesma referida mercadoria ou bem);

Na tela de manutenção dos produtos foi criado ferramenta que permite atribuir informação no campo “Aliq. ICMS Entrada Interestadual”

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Nessa função será demonstrado todos os produtos cadastrados e o usuário pode selecionar vários produtos para receber a informação ao mesmo tempo.

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Quando clicar em OK os produtos selecionados receberão a alíquota no campo “Aliq. ICMS Entrada Interestadual”

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Manutenção > Tabelas > Plano Fiscal > Manutenção


Nessa tela o usuário deverá configurar todos os CFOPs que será apurado dentro da Lei 5005.


Para os CFOPs de entrada preencher somente a opção “Lei de Incentivo Fiscal 5005/2012”

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Para os CFOPs de Saídas deverá informar também o código de observação que será utilizado nos lançamentos.

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*** O usuário pode informar mais de um código de observação para o mesmo CFOP. Na importação o sistema verifica as regras, para determinar qual código de observação será atribuído.


CFOPs iniciados com 5.


Código de Observação 50051 Saídas internas tributadas de mercadorias sujeitas ao regime especial;

Código de Observação 50052 Saídas internas de bebidas alcoólicas com NCM 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208;


CFOPs iniciados com 6.


Código de Observação 50053 se no xml o tipo operação envolver o participante destinatário Pessoa jurídica e não contribuinte de ICMS.

Código de Observação 50054 Para produtos com Alíq. ICMS Entrada Interestadual igual a 12%.

Código de Observação 50055 se no xml o tipo de operação envolver o participante destinatário Pessoa física não contribuinte de ICMS ou pessoas jurídicas contribuintes de ICMS, não sendo consideradas:

As vendas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime, especiais destinadas a pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS lançadas no código de observação 50053 (V3); e,


As vendas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime especial adquiridas em operações interestaduais com alíquota de 12% lançadas no código de observação 50054 (V4);

As vendas interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior alcançados pela Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012. Cujo a CST do produto iniciada com 1.

Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração dos Livros de Saídas >Manutenção


Aba > Validadores > Beneficio Fiscal Lei 5005/2012

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Relatórios > Livros Fiscais > Apuração ICMS Lei 5005

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No relatório está demonstrando as informações de Entradas/Saídas, cálculo do imposto.

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image.pngApós geração do relatório é gerado informações na tabela:

Movimentação > Outros Débitos, Créditos e Estorno > ICMS >Manutenção

Essas informações são levadas para o registro E111 do EFD ICMS Ipi:

Estorno de Crédito: Valor do ICMS destacados nas notas fiscais de entradas, cujo CFOP está apurando pela lei 5005.

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Estorno de Débito: Valor do ICMS destacados nas notas fiscais de saídas, cujo CFOP está apurando pela lei 5005.

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Outros Débitos: Valor do ICMS apurado pela lei 5005.

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Movimentação > Outros Débitos, Créditos e Estorno > Valores Declaratórios


Demonstração dos valores utilizados na apuração do ICMS Lei 5005. Gera informações para o Registro E115 do EFD ICMS IPI.

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Relatórios > Livros Fiscais > Livro de Apuração do ICMS


Demonstra a apuração final do ICMS

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*** O valor apurado é a soma do ICMS apurado pela lei 5005 mais o ICMS destacado nas notas fiscais de saídas que não estão configuradas pela lei 5005.