Configurações para as informações do Registro 0500 do EFD Contribuições

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017” 

 1º) Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD (Escrituração Contábil Digital) 

 Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros adicionais da Empresa 

 

 Na Aba  “ Identificação ”  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixe o campo vazio . 

 

 Em seguida acesse o menu Manutenção > Integrações > Conta contábil > Códigos Fiscais e vinculo com o Livro C aixa 

 

 No campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada. 

 

 Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500 , no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”. 

 2º) Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS  a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições 

 Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros adicio nais da Empresa 

 

 Na Aba   “ Identificação ” selecionar  Empresa Obrigada a Fazer a ECD. 

 

 Em seguida acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros adicionais da Empresa 

 

 Na Aba “  Integrações ”  e “ Contabilidade ” selecionar Integra a Contabilidade. 

 

 No menu Manutenção > Integrações > Conta contábil > Códigos Fiscais e vinculo com o Livro C aixa 

 

 Indique a conta contábil para o EFD. 

 

 Conta contábil para o registro M400/M800 

 Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS. 

 Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Conta contábil Registros M400/M800 > C adastra: 

 

 Selecione na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810. 

 

 A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no c adastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção>Produtos>Manutenção para cadastrar essas informações. 

 

 Aba Informações Fiscais , campo Nat. da Receita 

 Observação:

Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições; 

 

 Veja também os Itens: 

 

 EFD Contribuições PIS/COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contribuições - Blocos 

 Configurações para as informações do Registro 0500 do da EFD Contribuições 

 Configuração Empresa Prestadora de Serviço Lucro Presumido para entrega da EFD 

 Procedimento a serem executados no Sistema para a Exportação da EFD 

 Empresas Prestadoras de Serviço (Lucro Presumido) que estão obrigadas a entrega da EFD Contribuições 

 EFD PIS/COFINS - Regras para validação 

 Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições