# Trabalhando com Transportador Autônomo (veículo próprio)

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**Geração de Holerite de Transportador Autônomo (com veículo próprio)**

**Contribuição Previdenciária:**

*O salário-de-contribuição do condutor autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista), do auxiliar de condutor autônomo e do operador de máquinas, bem como do cooperado filiado a cooperativa de transportadores autônomos, conforme estabelecido no § 4º do art. 201 do RPS, corresponde a 20% (vinte por cento) do valor bruto auferido pelo frete, carreto, transporte, não se admitindo a dedução de qualquer valor relativo aos dispêndios com combustível e manutenção do veículo, ainda que parcelas a este título figurem discriminadas no documento.*

Podemos ver que a legislação determina que a base de cálculo da contribuição previdenciária do transportador autônomo será de 20% do valor do serviço. Sobre esse valor a empresa deve aplicar uma alíquota de 11%, destinada ao desconto do INSS do segurado.

**SEST/SENAT**

Segundo o art. 111-I da Instrução Normativa RFB nº 971/09, a empresa tomadora de serviços de transportador autônomo deverá reter e recolher a contribuição devida ao SEST e SENAT, observando as seguintes regras:

- a base de cálculo da contribuição corresponde a 20% do valor bruto do frete, carreto ou transporte, vedada qualquer dedução, ainda que figure discriminadamente na nota fiscal, fatura ou recibo;
- o cálculo da contribuição para SEST e SENAT é feito mediante aplicação das alíquotas de 1,5% e 1,0%, respectivamente, de acordo com o código FPAS 620 e código de terceiros 3072;
- não se aplica à base de cálculo o limite a que se refere o § 2º do art. 54 da IN RFB nº 971/09;

- na hipótese de serviço prestado por cooperado filiado a cooperativa de transportadores autônomos, a contribuição deste será descontada e recolhida pela cooperativa;
- na hipótese de serviço prestado à pessoa física, ainda que equiparada a empresa, a contribuição será recolhida pelo próprio transportador autônomo, diretamente ao Sest e ao Senat.

**Imposto de Renda:**

Segundo o art. 9 da Lei nº 7.713/88, quando o contribuinte individual prestar serviços de transporte, em veículo próprio ou adquirido com reservas de domínio ou alienação fiduciária, o imposto de renda incidirá sobre:

I – 10% do rendimento bruto, decorrente do transporte de carga. Esse mesmo percentual será aplicado sobre o rendimento bruto da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados;

II – 60% do rendimento bruto, decorrente do transporte de passageiros.

**Imposto Sobre Serviços – ISS:**

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN), é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços realizada por empresas ou autônomos. Assim, as regras sobre o recolhimento desse imposto são definidas por cada prefeitura.

Na maioria dos casos, se o autônomo já possui cadastro junto à autoridade municipal e recolhe o ISS diretamente à prefeitura, ele está dispensado de uma nova retenção em seu recibo de pagamento (RPA). Porém, quando não existe esse cadastro, a empresa tem a obrigação de reter o ISS, cuja alíquota máxima é de 5%.

Para saber ao certo sobre essa retenção consulte o Regulamento do ISS do seu município.

**Não sendo o veículo de propriedade do transportador autônomo não haverá a redução da base de cálculo, devendo ser aplicado o desconto de 11% sobre o total da prestação do serviço.**

Para que o Sistema faça o cálculo dos eventos e impostos corretamente, será necessário que você possua um Holerite Padrão cadastrado para esse Autônomo, no Sistema já temos esse Holerite cadastrado e para visualizá-lo acesse o menu Manutenção/Tabelas/Holerite Padrão e pesquise por **TRANSPAUT**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/Oplimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/Oplimage.png)

Você irá verificar que existem eventos específicos para cálculo da **remuneração do Transportador Autônomo:**

**e095 – Remuneração Base INSS Transp. Autônomo**

Esse evento tem incidência de <u>**INSS**</u>

[![image-1684601499026.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684601499026.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684601499026.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/R0Pimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/R0Pimage.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/Ewpimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/Ewpimage.png)

e sua fórmula será

Valor do Frete \* Percentual Base do INSS / 100

[![image-1684601702176.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684601702176.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684601702176.png)

onde:

[![image-1684601761512.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684601761512.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684601761512.png)

**e096 – Remuneração Base IR Transportador Autônomo**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/AVyimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/AVyimage.png)

Esse evento terá incidência de IRRF

[![image-1684601842252.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684601842252.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684601842252.png)

e sua fórmula será:

Valor do Frete \* Percentual Base do IRRF / 100

[![image-1686946787798.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1686946787798.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1686946787798.png)

onde:

[![image-1684602057682.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602057682.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602057682.png)

**e097 – Prestação de Serviço Transportador Autônomo**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/8i2image.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/8i2image.png)

Esse evento não terá incidência de Impostos

[![image-1684602097761.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602097761.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602097761.png)

e sua fórmula será:

Valor do Frete (-) Eventos anteriores (Base INSS e Base IRRF)

[![image-1684602228404.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602228404.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602228404.png)

Onde:

[![image-1684602267344.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602267344.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602267344.png)

[![image-1684602291098.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602291098.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602291098.png)

**e335 – Retenção de INSS Sócio Autônomo**

Este evento tem cadastro interno e irá realizar o cálculo do INSS que deverá ser descontado (de acordo com a tabela de INSS e o percentual informado no cadastro do Autônomo – aba valor informado para o evento que incide INSS – e095)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/aQFimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/aQFimage.png)

**e337 – Retenção de IR Sócio Autônomo**

Este evento tem cadastro interno e irá realizar o cálculo do IRRF que deverá ser descontado (de acordo com a tabela de IRRF e o valor informado para o evento que incide IR – e096)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/8xJimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/8xJimage.png)

**e339 – Dedução de Terceiros**

Este evento tem cadastro interno e irá realizar o cálculo do valor de Dedução de Terceiros que deverá ser descontado (de acordo com o percentual definido na aba

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/j6Bimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/j6Bimage.png)

**e345 – Desconto de Adiantamento da Remuneração**

Nesse evento o Sistema irá descontar o valor gerado no Modo de Geração Adiantamento

**No cadastro do Autônomo:**

aba Outras Informações você deverá colocar o Holerite Padrão TRANSPAUT

[![image-1684602414448.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602414448.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602414448.png)

aba GPS/SEFIP/eSocial, deverá ser cadastradas as alíquotas corretamente

[![image-1684602543290.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602543290.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602543290.png)

O valor do Frete do Transportador Autônomo deverá ser cadastrado no menu **Movimentação&gt;Rotinas Mensais&gt;Holleriths Socios/Autônomos&gt;Lançamento Transportador Autônomo&gt;Cadastra**

[![image-1684602620769.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602620769.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602620769.png)

[![image-1684602662584.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602662584.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602662584.png)

Em seguida gere o Holerite do Transportador Autônomo no Menu **Movimentação&gt;Rotinas Mensais&gt;Holerites Sócios Autônomos - Geração**

[![image-1684602685591.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602685591.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602685591.png)

[![image-1684602724928.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684602724928.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684602724928.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/Sgmimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/Sgmimage.png)

O Recibo poderá ser impresso no menu **Relatórios&gt;Emissão de Documentos&gt;Recibo&gt;Autônomos** sem forma de **Demonstrativo de Pagamento de Autônomo**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/sENimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/sENimage.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/MXTimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/MXTimage.png)

Ou ser impresso no menu Relatórios&gt;Holleriths&gt;Autônomos como **Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/inFimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/inFimage.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/scaled-1680-/Xahimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/Xahimage.png)

**Veja também os Itens:**

- [Lançamento de Transportador Autônomo](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/lancamento-de-transportador-autonomo)
- [Trabalhando com Transportador Autônomo (Veículo Próprio)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/trabalhando-com-transportador-autonomo-veiculo-proprio)