Cadastro, Convocação, Geração de Hollerith e Desligamento de Funcionário Intermitente Para cadastrar o Funcionário intermitente, acesse o menu Manutenção>Funcionários >Manutenção de Funcionários>Cadastra a) Na aba:  “Informações Contratuais” , sub aba:  “Tipo de Contrato”  o campo:  “Categoria de trabalhadores”  deve estar preenchido com a categoria:  111 – Empregado – Contrato de trabalho intermitente. b) Ainda na aba  Informações Contratuais , sub aba  Informações para Cálculo , o Campo:  “Tipo de Salário”  deve ser informado,  “Hora” ou “Diário” c) Informar  Turno e Carga Horária corretamente  Poderá selecionar o código da Carga Horaria e do Turno através do ícone 3 pontinhos, onde será apresentados os códigos que já existem cadastrados ou clique no ícone novo para criar conforme seus critérios Exemplo: A jornada de trabalho é o total de horas que um empregado deve trabalhar em um período determinado (geralmente um dia ou uma semana). A jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas pode variar dependendo do contrato de trabalho ou das convenções coletivas. o DSR também será considerado conforme as horas informadas no dia especificado como DSR tanto na Carga Horária quanto no cadastro do Turno: Se precisar cria-lo, informe o a Descrição como preferir para identifica-lo na seleção, informe o Tipo de Jornada e clique nos ícones de 3 pontinhos para selecionar as Jornadas que são códigos cadastrados conforme os horários de Entrada, Saída e intervalo para informar em cada dia da semana: Na seleção da jornada também poderá utilizar o ícone criar novo: Informe o código das jornadas em cada dia da semana inclusive o DSR que se encontra avançando para a direita na barra de rolagem  d) Se o “Tipo de Salário” for hora, o campo: “Base Cálculo” deverá estar com a opção: “Horas diárias” selecionado. e) No Campo Holleriths Padrões defina: Adiantamento: Deixar em Branco Adiant. 13º: Deixar em Branco Mensal:  INTERMIT 13° Salário :  13SALARIO Cadastre Convocação antes de gerar o Holerith a) No menu  Utilitários>Configurações do Sistema>aba preferências 1 Quando estiver habilitado o campo "Geração do código de convocação intermitente automático” , ao cadastrar convocação sistema preenche o campo automaticamente com a próxima numeração disponível. b) Cadastrar a Convocação do funcionário Acesse o menu Movimentação>Rotinas Mensais>Convocação Intermitente>Cadastra. Somente os funcionários com Categoria 111 , estarão visíveis para cadastro da convocação . O código da convocação não pode ser repetido , não pode cadastrar o mesmo código de convocação para funcionários diferentes. Geração do Holerith de Pagamento Intermitente. a) Acesse o menu Movimentação>Rotinas Mensais>Hollerith Funcionário>Geração b) Selecionar o modo de geração Intermitente c) Defina os funcionários e clique em OK O Sistema apresentará a tela com as informações da geração do hollerith,  clique em OK Exemplo de geração/Cálculo dos eventos: e001 - Salário Base: Horas da Convocação x Salário Hora (124:67 horas *5,25 = 654,52) e018 - D.S.R.: Horas DSR x Salário Hora (22:00 horas DSR * 5,25 = 115,50) e005 - Salário Décimo Terceiro: Valor gerado no e001 + valor gerado no e018 / 12 meses (654,52 + 115,50/ 12 = 64,17) e013   - Férias Normais: Valor gerado no e001 + valor gerado no e018 / 12 meses (654,52 + 115,50/ 12) = 64,17 e044   - 1/3 de Férias: valor do e013 / 3 (64,17/3 = 21,39) e301   - INSS: e001 +e018 + e005 + E044 = Base x aliq tabela (- dedução, se tiver)  (654,52 + 115,50 + 64,17+ 21,39 = 855,58 * 7,5% = 64,16) e303 - INSS 13º Salário: Valor gerado no e005 x aliq.Tabela INSS (64,17 *7,5% = 4,81) DESLIGAMENTO DO TRABALHADOR INTERMITENTE Acesse a Geração de Holleriths e defina Modo de Geração Rescisão Defina o Trabalhador Intermitente e preencha as informações da Rescisão A rescisão do contrato de trabalho intermitente segue regras da CLT (Reforma Trabalhista), com verbas calculaas pela média dos salários dos últimos 12 meses (ou período contratado). O Pagamento e formalização no esocial devem ocorrer em até 10 dias corridos após o fim do contrato. A dispensa sem justa causa gera direito à multa de 40% do FGTS. Lembrando que Os doze avos relativos a Férias e 13º Salário são pagos juntamente com o hollerite mensal do trabalhador, sendo quitado a cada hollerith gerado. Principais Pontos da Rescisão Intermitente: Verbas Rescisórias: Incluem saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional e multa do FGTS (40% para dispensa sem justa causa, 20% para acordo comum). Cálculo (Média):  As verbas são baseadas na média dos valores recebidos (férias, 13º, salário) durante o período de inatividade e atividade. Aviso Prévio:  Pode ser indenizado, calculado com base na média de remunerações justa Causa: Ocorre por faltas graves do empregado, pagando apenas saldo de salário e férias vencidas. Prazo e eSocial: A empresa tem até 10 dias para pagar e formalizar o desligamento no eSocial (evento S-2299). Exame Demissional:  O exame demissional deve ser realizado em até dez dias após o término do contrato, conforme  Normas Regulamentadoras da LegisJet . Seguro-Desemprego:  Trabalhadores intermitentes, em regra, não têm direito ao seguro-desemprego, segundo o Sindicato dos Comerciários de Salvador Veja também os Itens: Convocação de Intermitente Cadastro de Funcionário Intermitente Gerando Pagamento Mensal dos Funcionários Gerando Pagamento de Férias Gerando Adiantamento Salarial  Gerando Pagamento de Rescisão Contratual Gerando Pagamento de Adiantamento de 13º Salário Gerando Adiantamento Salarial para Sócios Gerando Pagamento de 13º Salário - Parcela Final Gerando P.L.R. - Participação nos Lucros e Resultados Gerando Pagamento Mensal dos Funcionários Domésticos Gerando Pagamento Mensal dos Funcionários - Professores Gerando Pagamento dos Funcionários - Locação de Mão de Obra e Construção Civil Gerando Pagamento Mensal dos Funcionários - Contrato Determinado Gerando Pagamento dos Funcionários - Estagiários Gerando Folha de Pagamento Complementar Gerando Adiantamento Salarial para Autônomos Gerando Folha de Pagamento de Sócios e Autônomos Gerando Pagamento Mensal dos Funcionários Mensalistas Gerando Pagamento Mensal dos Funcionários - Horistas Gerando Holleriths de Funcionários Gerando Holleriths de Sócios e Autônomos Gerando Rescisão por Motivo de Acordo Gerando Folha de Pagamento de Meses Anteriores Geração de Férias Coletivas Cadastro, Convocação e Geração de Hollerith de Funcionário Intermitente Memória de Cálculo dos Eventos na Tela de Geração Alterando os Valores Gerados nos Pagamentos Excluindo Gerações Inconsistências e Erros no envio do evento S1200 para o Portal do eSocial Inconsistências e Erros no envio do evento S1210 para o Portal do eSocial