e028 - Reembolso de INSS das Férias no Holerith Mensal

Veja também os Itens:

Para que o cálculo do INSS das Férias não seja duplicado no momento da geração do Salário Mensal, utilizaremos o evento e028 para reembolso do valor do INSS da férias e na sequência recalcularemos o INSS

FÉRIAS NORMAIS

Com base no Manual do eSocial, é determinado que o calculo de Férias Normais seja:

Ao gerar as Férias no menu Movimentação>Rotinas Mensais>Geração Holleriths Funcionários>Modo Geração como Férias realizado preenchimento, ao clicar em OK será utilizado o Hollerith Padrão FERNORMAIS, que contém os eventos: e013 (Férias Normais), e044 (1/3 de Férias), e301 (INSS), e306 (Retenção de IR sobre Férias) e e601 (Depósito do FGTS).

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Também é determinado a maneira que se deve ser gerada o Hollerith Mensal, sendo:

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Diante dos fatos listados acima, podemos afirmar que o cálculo do e028 - Reembolso de INSS é devido como determina legislação, não podendo então ser alterado tal informação, pois estaria fora do que é previsto no manual de orientações.

FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO

O abono pecuniário é uma prática em que o colaborador vende um terço de suas férias ao contratante, trocando seu período de descanso por dinheiro. Esse processo está previsto na legislação brasileira e, por isso, é um direito de todo colaborador CLT.

Ao gerar as Férias no menu Movimentação > Rotinas Mensais > Geração Holleriths Funcionários>Modo Geração como Férias realizado preenchimento, ao clicar em OK será utilizado o Hollerith Padrão FERABONO. Esse hollerith contém os eventos e023 (Abono Pecuniário) , e061(Férias com Abono Pecuniário), e064 (1/3 de Férias), e078 (1/3 de Abono Pecuniário), e 301 (INSS), e 306 (Retenção de IR sobre férias) e e601 (Depósito de FGTS);

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No cálculo do Hollerith de Férias serão calculados os eventos:

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Cálculo: o valor do Salário base, dividido pelos dias de gozo de férias, multiplicado pela quantidade de dias de abono.

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FÉRIAS COM ADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO

Férias normais com antecipação do pagamento do 13º salário: Nesse caso você utilizará o hollerith FERIASAD13. Esse hollerith contém, além dos eventos do hollerith FÉRIAS1, os eventos e012 (adiantamento 13º salário) e o evento e302 (retenção de IR sobre 13º salário) e e609 (depósito de FGTS sobre 13º salário).


Revision #11
Created 21 December 2023 13:57:31 by SuporteVR
Updated 9 December 2024 19:17:37 by ProjetosD