e028 - Reembolso de INSS das Férias no Holerith Mensal

Veja também os Itens:

• Inconsistência e Erros ao enviar o evento S-1005 (tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos para o eSocial
• Tabelas de INSS
• Gerando GPS
• Código da Receita (GPS)
• Valores Acumulados da GPS
• Relatório Analítico da GPS
• Guia de Recolhimento da GPS (Previdência Social)
• Guias de Recolhimento GPS - Contribuinte Individual
• Conferência do Totalizador - INSS - Sistema X INSS eSocial (DCTF Web)
• Incluindo retenções de INSS de Sócio e Autônomo na GPS
• Exportando INSS de Notas de Serviço para a Folha de Pagamento (GPS)
• INSS para Empresas Enquadradas no Simples Nacional
• Evento e028 (Reembolso de INSS das Férias no Hollerith Mensal)
• Gerando GPS para Empresas Optantes do Simples Nacional
• Parametrizando a Empresa - GPS
• Incluindo Retenções de INSS de Sócio e Autônomo na GPS
• Exportando INSS de Notas de Serviço para a Folha de Pagamento (GPS)
• Calculando GPS

FÉRIAS NORMAIS

Com base no Manual do eSocial, é determinado que o calculo de Férias Normais seja:

• Férias: Representada pelo evento e013 -  Férias Normais
• 1/3 das Férias: Representada pelo evento e044 - 1/3 de Férias
• Provisão de Férias: Representada pelo evento e353 -  INSS Férias

Ao gerar as Férias no menu Movimentação > Rotinas Mensais > Geração Holeriths Funcionários > Modo Geração como Férias > realizado preenchimento, ao clicar em OK será utilizado o Holerith Padrão FERNORMAIS, que contém os eventos: e013 (Férias Normais), e044 (1/3 de Férias), e301 (INSS), e306 (Retenção de IR sobre Férias) e e601 (Depósito do FGTS).

Também é determinado a maneira que se deve ser gerada o Holerith Mensal, sendo:

• Salário: Quando as férias não é gozadas os 30 dias dentro do mesmo mês gera o evento e001 - Salário Base representando estes dias trabalhados no mês.

•  Férias: Representada pelo evento e013 -  Férias Normais proporcional aos dias de gozo no mês. Cálculo: Valor e013 dividido pelos dias de gozo de férias x dias de gozo no mês

• 1/3 das Férias: Representada pelo evento e044 - 1/3 de Férias proporcional aos dias de gozo no mês. Cálculo: Valor e013 dividido em 3 = 1/3 de Férias

•  Reembolso INSS, já retido em Férias: Representada pelo evento e028 - Reembolso do INSS que já foi retido nas Férias através do e353 - INSS de Férias, onde o e028 é calculado proporcional aos dias de gozo dentro do mês ao gerar o Holerith Mensal. Cálculo do e028 será: valor do e353 gerado nas férias, dividido pelos dias de gozo total das férias x os dias de gozo no mês em que foi gerado o mensal

•  Adiantamento das Férias e 1/3 de Férias: Representada pelo evento e321 - Adiantamento de Férias, descontando no Mensal o valor que já foi pago em Férias, proporcional aos dias de gozo no mês, abatendo do salário líquido pois o mesmo já foi pago em férias. Se não existisse este evento para abater, traria um saldo liquido a pagar ao funcionário, o que não condiz pois o valor já foi pago no termo de férias. Cálculo do e321 é a soma dos valores gerados nos eventos: e013+ e044 

•  Desconto de Contribuição Previdenciária( INSS ): Representada pelo evento e301 - INSS Cálculo: e001- Salário + e013 +e044 = e603 - Base INSS, para aplicar o cálculo da Tabela INSS ( Aliquota %  e Dedução)

Diante dos fatos listados acima, podemos afirmar que o cálculo do e028 - Reembolso de INSS é devido como determina legislação, não podendo então ser alterado tal informação, pois estaria fora do que é previsto no manual de orientações.

FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO

O abono pecuniário é uma prática em que o colaborador vende um terço de suas férias ao contratante, trocando seu período de descanso por dinheiro. Esse processo está previsto na legislação brasileira e, por isso, é um direito de todo colaborador CLT.

Ao gerar as Férias no menu Movimentação > Rotinas Mensais > Geração Holeriths Funcionários > Modo Geração como Férias > realizado preenchimento, ao clicar em OK será utilizado o Holerith Padrão FERABONO. Esse hollerith contém os eventos e023 (Abono Pecuniário) , e061(Férias com Abono Pecuniário), e064 (1/3 de Férias), e078 (1/3 de Abono Pecuniário), e 301 (INSS), e 306 (Retenção de IR sobre férias) e e601 (Depósito de FGTS);

No cálculo do Holerith de Férias serão cálculados os eventos:

• e023 - Abono Pecuniário: Representa,do o valor da venda de 1/3 dos dias de gozo.  O cálculo: Salário base dividido pelos dias de férias totais e multiplicado pelos dias de abono

Cálculo: o valor do Salário base, dividido pelos dias de gozo de férias, multiplicado pela quantidade de dias de abono.

• e061 - Férias com Abono Pecuniário:

• Salário: Quando as férias não é gozadas os 30 dias dentro do mesmo mês gera o evento e001 - Salário Base representando estes dias trabalhados no mês.
  
• Férias com Abono Pecuniário: Representada pelo evento e061 -  Férias com Abono Pecuniário proporcional aos dias de gozo no mês. Cálculo: Valor e061 dividido pelos dias de gozo de férias x dias de gozo no mês
  
  
• 1/3 das Férias: Representada pelo evento e064 - 1/3 de Férias proporcional aos dias de gozo no mês. Cálculo: Valor e061 dividido por 3 = 1/3 de Férias
  
  
• 1/3 de Abono Pecuniário: Representada pelo evento e078 - 1/3 de Abono Pecuniário proporcional aos dias de gozo no mês. Cálculo: Valor e023 dividido por 3 = 1/3 de Abono Pecuniário
  
  
•  Reembolso INSS, já retido em Férias: Representada pelo evento e028 - Reembolso do INSS que já foi retido nas Férias através do e353 - INSS de Férias, onde o e028 é calculado proporcional aos dias de gozo dentro do mês ao gerar o Holerith Mensal. Cálculo do e028 será: valor do e353 gerado nas férias, dividido pelos dias de gozo total das férias x os dias de gozo no mês em que foi gerado o mensal

•  Adiantamento das Férias e 1/3 de Férias: Representada pelo evento e321 - Adiantamento de Férias, descontando no Mensal o valor que já foi pago em Férias, proporcional aos dias de gozo no mês, abatendo do salário líquido pois o mesmo já foi pago em férias. Se não existisse este evento para abater, traria um saldo liquido a pagar ao funcionário, o que não condiz pois o valor já foi pago no termo de férias. Cálculo do e321 é a soma dos valores gerados nos eventos: e061 + e064 

•  Desconto de Contribuição Previdenciária( INSS ): Representada pelo evento e301 - INSS Cálculo: e001- Salário + e013 +e044 = e603 - Base INSS, para aplicar o cálculo da Tabela INSS ( Aliquota %  e Dedução)

FÉRIAS COM ADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO

Férias normais com antecipação do pagamento do 13º salário: Nesse caso você utilizará o hollerith FERIASAD13. Esse hollerith contém, além dos eventos do hollerith FÉRIAS1, os eventos e012 (adiantamento 13º salário) e o evento e302 (retenção de IR sobre 13º salário) e e609 (depósito de FGTS sobre 13º salário).