Calculando PIS sobre Folha de Pagamento
O PIS sobre a Folha de Pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1%.
A contribuição para o PIS será determinada na base de 1% sobre a folha de salários do mês, pelas seguintes entidades:
- 1. Templos de qualquer culto
- 2. Partidos políticos
- 3. Instituições de educação e assistência social imunes ao Imposto de Renda
- 4. Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações isentas do Imposto de Renda
- 5. Sindicatos, federações e confederações
- 6. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei
- 7. Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas – do tipo CRC, CREA, etc.
- 8. Fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo poder público
- 9. Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais
- 10. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Organizações Estaduais de Cooperativas – previstas na Lei 5764/1971
Para o correto cálculo do PIS sobre Folha de Pagamento, deverá ser acessado o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa – aba Parâmetros 2, e selecionado o campo “Recolhe PIS sobre trabalho assalariado”.
Deverá também verificar o código no menu Utilitários>Configurações do Sistema>Código de Recolhimento>Outros Códigos>PIS.
Depois de realizar a Geração dos holerites mensais dos funcionários, para a impressão da Guia de Recolhimento do PIS (DARF), deverá ser acessado o menu Relatórios>Guias de Recolhimento>DARF/PIS
Defina~:
- o mês de Referência,
- a data de apuração,
- o código da receita,
- a data de vencimento e
- clique em visualizar.
Para conferência do valor cálculo para o Imposto poderá ser utilizado o Resumo da Folha de Pagamento do mês.
Se preferir, poderá gerar a GPS que alimenta a emissão do Resumo dos Impostos e Contribuições no momento da impressão da Folha de Pagamento:
Caso não tenha sido gerada no menu Movimentação>Rotinas Mensais>Geração de Dados GPS o sistema apresentará a mensagem abaixo, para saber mais sobre a geração da GPS clique aqui.
LEMBRETE: No fechamento da folha de pagamento no eSocial será calculado considerando o parâmetro no menu Empregador/Contribuinte>Recolhe PIS Sim ou Não.
Ao alterar a opção basta reabrir a folha e fechar novamente e o imposto será calculado ao fechar novamente.