Advertência de estabilidade na geração da rescisão
Veja também o Item:
- Gerando Pagamento de Rescisão
- Impressão de Rescisão
- Imprimindo Dados do Sindicato Campos 31 e 32 na Rescisão
- Advertência de Estabilidade na Geração da Rescisão
- Gerando Rescisão por Motivo de Acordo
No momento da geração da rescisão o sistema apresenta advertência sobre funcionários que se encontram em período de estabilidade.
Como a maioria das condições de estabilidade são regidas pela Convenção Coletiva, é necessário informar no cadastro do Sindicato (menu Manutenção>Sindicatos) na aba denominada ‘Estabilidade’ que deverá ser preenchida para que o recurso funcione corretamente:
As situações de estabilidade deverão ser relacionadas nessa tela, informando:
- o código da Situação,
- os dias de estabilidade, e
- a partir de qual período essa estabilidade passa a ser contada (contagem a partir: do início, do término ou sob responsabilidade do INSS).
As situações de estabilidade que possuem tratamento em nosso sistema são:
- P1: (Afastamento temporário por motivo de doença em período superior a 15 dias)
- Q1: (Afastamento temporário por motivo de licença maternidade)
- O1: (Afastamento temporário por acidente de trabalho em período superior a 15 dias)
- CP: Membro da Cipa
- RF: Retorno de Férias
* Obs: A situação de estabilidade por motivo de Data Base de Dissídio já possuía tratamento, e a advertência é feita ao usuário na geração da rescisão, informando que haverá dissídio para a categoria.
O cadastro do funcionário, aba Informações Contratuais>Sindicato/FGTS deverá estar vinculado ao Sindicato que a sua categoria pertence, e caso ele também seja um Membro da CIPA, deverá ser informado o período de vigência do seu vínculo:
Dessa forma, ao gerar a Rescisão do funcionário, o sistema verifica se entre os motivos de estabilidade vinculados ao Sindicato, algum está dentro do período, e adverte o usuário, que tem a possibilidade de abortar a geração da rescisão, ou prosseguir mesmo assim:
Caso o usuário opte por prosseguir com a geração da rescisão mesmo estando dentro do período de estabilidade, deverá verificar na legislação vigente se deverão ser pagos ao empregado verbas indenizatórias, e lançá-las na rescisão caso seja necessário.
O recurso também está disponível no Relatório Demonstrativo de 13º, Férias e Rescisão, ao qual é possível fazer a Simulação da Rescisão sem a geração efetiva desta, ou nos casos em que a rescisão foi gerada, poderá ser utilizado para Conferência dos cálculos efetuados.