Adicional de Periculosidade

A periculosidade é um conceito usado no direito trabalhista e na segurança do trabalho para identificar e compensar trabalhadores que estão expostos a condições perigosas. Os trabalhadores que atuam em condições perigosas têm direito a receber um adicional de periculosidade, que é um valor extra pago sobre o salário base. Esse adicional é de 30% do salário base do trabalhador. A base para cálculo não inclui outros adicionais, prêmios ou gratificações. Exemplos comuns incluem:

Os trabalhadores que atuam em condições perigosas têm direito a receber um adicional de periculosidade, que é um valor extra pago sobre o salário base. Esse adicional é de 30% do salário base do trabalhador. A base para cálculo não inclui outros adicionais, prêmios ou gratificações.

Para determinar se um trabalhador está exposto a condições de periculosidade, é necessário um laudo técnico elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. Esse laudo deve seguir os critérios estabelecidos pelas NRs e pela CLT.

Diferença entre Periculosidade e Insalubridade:

Considerações Adicionais:

Esse método garante que o cálculo do adicional de periculosidade seja feito corretamente e que o trabalhador receba o valor justo conforme a legislação vigente.

O sistema Folha de Pagamento possui o evento e043 para geração do Adicional de Periculosidade no Holerith do Funcionário, sendo necessária a seguinte configuração:

1°) No menu Manutenção > Eventos > Manutenção verifique oa parametrização do evento:

Aba Evento;

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OBS: Para considera-lo nos calculos de Férias, 13° e Salário maternidade é necessário marcar os parâmetros "Acumula" e  "incorpora"image.png

Aba Fórmula;

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Aba Informações eSocial;

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2°) É necessário cadastrar o e043 nas Referências Fixas dos Funcionários que o possuem; 

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Informe o código do funcionário, o Mês/Ano da competência que iniciará o calculoe o evento e043.

Não precisa informar referência e valor, pois o mesmo já possui a fórmula necessária para calculo automatico do valor no holerith.

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Revision #1
Created 20 June 2024 12:53:04 by SuporteVR
Updated 11 November 2024 12:17:26 by SuporteVR