eSocial - S1000

Eventos Iniciais - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Código 0051 - “Número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {11}. Compareça à unidade local da RFB.”


Código: 0051

Descrição: "O número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {1}. Compareça à unidade local da RFB."

Ação Sugerida: Acessar o menu Manutenção >Empresa >Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise pela empresa e clique na seta Avança, em seguida verifique se o número do CNPJ está correto.

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Caso o campo realmente esteja errado, faça a correção e salve o cadastro, será gerada no menu Gerenciamento de Transmissão do eSocial um evento para ser enviado para o eSocial, faça o envio do mesmo.

Caso o campo preenchido esteja corretamente, será necessário comparecer à Receita Federal e atualizar as informações.

Código 0233 - “O cadastro do empregador encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB”.

Código: 0233

Descrição: "O cadastro do empregador encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB".

Ação Sugerida: Verifique como informações prestadas ao eSocial ou regularize as informações junto à
RFB

Correção: Verifique as informações cadastrais da empresa informadas ao eSocial, para isso acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte

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Caso as informações estejam corretas será necessário até a Receita Federal do Brasil (RFB) para verificar qual o problema.

Código 0242 - “Natureza Jurídica inválida"

Código: 0242

Descrição: “Natureza Jurídica inválida"

Ação sugerida: Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a informação de Natureza Jurídica está preenchida com numeração errada

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa > Aba RAIS , confira a Natureza Jurídica informada, altere caso esteja errado.

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Em seguida envie novamente o evento S1000 para o Portal do eSocial.

Código 0243 - “CNAE inválido”

Código: 0243

Descrição: “CNAE inválido”

Ação Sugerida: Preencher com o código do CNAE conforme tabela instituída pelo IBGE. O número deve constar entre as atividades do estabelecimento no cadastro do CNPJ, CNO ou CAEPF.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba FGTS

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Confira a informação e corrija se estiver errada, em seguida reenvie o evento para o Portal do eSocial.

 

Código 0250 - “Tipo de inscrição inválido”.


Código: 0250

Descrição: “Tipo de inscrição inválido”.

Ação Sugerida: Faça a conferência do CNPJ e CAEPF da empresa

Correção Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção > Pesquise pelo Abrev da empresa e clique na seta Avançar.

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Em seguida edite o cadastro da empresa e confira o campo Tipo (CNPJ, CPF, Outros)  e se a empresa possuir CAEPF faça a conferência do mesmo.

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As informações devem obedecer a tabela 05 do eSocial.

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Após o acerto no cadastro envie novamente o evento para o Portal do eSocial

 

Código 0255 - “Classificação tributária inválida"

Código: 0255

Descrição: “Classificação tributária inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 8
(Classificação Tributária)”.

Ação Sugerida: Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a
informação de Classificação Tributária está em branco. O valor informado no campo deverá existir na Tabela 8
(Classificação Tributária)”.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção e entre na aba Parâmetros Gerais, confira a informação do campo Classificação Tributária.

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Faça a correção da informação e reenvie o evento S1000 para o Portal do eSocial.

Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03].

Código: 0339

Descrição: “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Para contribuintes com a classificação tributária igual a [01, 04, 22, 70, 80] o tipo de incidência deve ser igual a [9].”

Ação Sugerida: Conferência da Classificação Tributária e Tipo de Incidência

Correção: Acessar o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção, filtrar a empresa e clicar na seta Avança.

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Clicar na linha da empresa e fazer a edição do cadastro, acessar a aba Parâmetros Gerais, verificar se a Classificação Tributária é 03

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Em seguida acessar o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba CAGED-Simples Nacional e verificar qual a Atividade definida para o Simples Nacional.

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Essas informações precisam estar coerente, confira e altere o que for necessário e em seguida envie novamente a carga para o eSocial

 

Código 0349 - “O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no cadastro do Sistema CNPJ da RFB”

Código: 0349

Descrição: “O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no cadastro do Sistema CNPJ da
RFB”

Ação Sugerida: O CNAE informado deverá estar cadastrado para o CNPJ de referência no cadastro do
Sistema CNPJ.

Correção: Acessar o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba FGTS e verificar qual o CNAE informado para a Empresa.

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Verifique se o CNAE informado para a empresa está no Banco de Dados da Receita Federal do Brasil

Em caso negativo, altere para o CNAE correto e envie novamente a informação para o Portal do eSocial.

Código 0380 - “CNPJ inválido"

Código: 0380

Descrição: “CNPJ inválido"

Ação Sugerida: Conferência do número informado no campo CNPJ da Empresa

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas  > Dados Cadastrais > Manutenção

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Edite o cadastro da Empresa e Confira o número informado no campo CNPJ

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Caso a informação esteja correta verifique junto a Receita Federal do Brasil se existe algum problema com o CNPJ

Caso a informação esteja incorreta corrija e faça o envio do eventos para o Portal do eSocial

Código 0381 - “CPF inválido"

Código: 0381

Descrição: “CPF inválido. 

Ação Sugerida: Conferência do número informado no campo CPF da Empresa

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas  > Dados Cadastrais > Manutenção

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Edite o cadastro da Empresa e Confira o número informado no campo CPF

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Se a informação estiver correta verifique junto a Receita Federal do Brasil o que pode estar acontecendo

Se a informação estiver incorreta, faça a correção e em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0383 - “Classificação tributária incompatível”.

Código: 0383


Descrição: “Classificação tributária incompatível”.


Ação Sugerida: Empregador Pessoa Física deverá utilizar as classificações tributárias 21 e 22. Empregador Pessoa Jurídica deverá utilizar uma das demais classificações tributárias existentes na Tabela 8 (Classificação Tributária).

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção e em seguida acesse a aba Parâmetros Gerais e verifique:

1) Se o Empregador for Pessoa Física deverá utilizar as Classificações tributárias 21 e 22

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2) Se o Empregador for Pessoa Jurídica deverá utilizar as Classificações tributarias existentes na Tabela 8 (Classificação Tributária)

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Após a correção da informação, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial

 

Código 0384 - “Tipo de Inscrição incompatível”

Código: 0384

Descrição: “Tipo de Inscrição incompatível”

Ação Sugerida: O campo deve preenchido com [2,3,4] (CPF. CAEPF, CNO) se a classificação tributária do Empregador for igual a [21,22], ou [1,4] (CNPJ, CNO) nos demais casos

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise pela empresa e em seguida clique na seta Avança, acesse a aba Parâmetros Gerais e verifique:

1 - Se a classificação tributária do empregador for igual a 21 ou 22, deverá ser informado um CPF. CEPF ou CNO para o Empregador

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2 - Se a Classificação tributária do Empregador for diferente de 21 e 22 deverá ser informado CNPJ, CNO para o Empregador

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Faça as correções necessária e reenvie o evento para o Portal do eSocial

Código 0401 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período.

Código: 0401

Descrição: É necessário existir informação cadastral do empregador para o período.

Ação Sugerida: Enviar as informações cadastrais do Empregador para o Portal do eSocial

Correção: Acessar o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

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Pesquisar pela Empresa e clicar na seta Avança

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Editar o Cadastro da Empresa e Conferir as informações das Abas identificação e parâmetros gerais

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Depois de conferidas as informação, Salvar o Cadastro e enviar o evento S1000 para o Portal do eSocial, através do Gerenciamento de Transmissão do eSocial

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Código 0401 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período

Código: 0401

Descrição: É necessário existir informação cadastral do empregador para o período

Ação sugerida: Verificar se já foi enviado um evento de cadastramento do empregador

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial, pesquise por S1000 (Informações do Empregador/Contribuinte/Orção Público e clique na seta Avança

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Verifique o Status do evento S1000

a) se estiver aguardando envio, faça o envio do mesmo respeitando a data de obrigatoriedade do evento

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b) se estiver concluído com sucesso, verifique se foi informada data Inal de validade no portal do eSocial, pode ser que o evento já tenha passado de sua validade e desta forma não será possível enviar outros eventos para o empregador, neste caso envie uma retificação do evento S1000 sem informar o final da validade.

APENAS COLOQUE DATA FINAL DE VALIDADE SE REALMENTE EXISTIR UMA DATA PARA O FINAL DA VALIDADE DO CADASTRO DA EMPRESA

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Código 0404 - O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado.

Código: 0404

Descrição: O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado

Ação Sugerida: Aquisição de um novo Certificado Digital

Correção: Aquisição/emissão de um novo Certificado Digital

O Certificado deve ser revogado em casos de furto, modificação de determinadas informações, roubo, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da senha correspondente ou da sua mídia armazenadora.

A revogação é o processo de cancelamento do Certificado durante o período que de sua validade e é irreversível. Após revogado, é necessário fazer a emissão de um novo Certificado Digital.

O titular pode solicitar a revogação do Certificado Digital a qualquer momento, sendo obrigatória a solicitação imediata na suspeita de comprometimento de sua mídia ou senha, especialmente em casos de furto, perda, roubo ou acesso indevido.

Além disso, seu Certificado Digital será revogado sempre que houver a necessidade de alteração de determinadas informações, por exemplo:

A alteração das seguintes informações não invalida o uso do Certificado Digital:

Sempre que seu Certificado Digital for revogado, o ideal é procurar sua Autoridade Certificadora para se informar sobre o procedimento correto a ser seguido.

 

Código 0408 - “CAEPF inconsistente”

Código: 0408

Descrição: “CAEPF inconsistente”

Ação Sugerida: O CAEPF deverá estar ativo no Cadastro de CAEPF da RFB e deverá estar vinculado ou
pertencer ao informante do Evento

Correção: Acessar o menu Manutenção  > Empresas > Dados Cadastrais  > Manutenção, pesquise pelo Abrev da empresa e clique na seta Avança, verifique o número do CAEPF informado

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Em seguida acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba Parâmetros 1 e confira a informação cadastrada no campo CAEPF

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Em seguida acesse o site Cidadão — Português (Brasil) (www.gov.br),

faça uma consulta pare verificar se o CAEPF informado está Ativo na Receita Federal do Brasil, caso não consiga esclarecer e resolver o problema será necessário ir até a Receita Federal e verificar a situação do mesmo.

Depois das correções feita, envie novamente o evento para o Portal da Sefaz.

Código 0411 – “Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento”.

Código: 0411

Descrição:  "Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento"

Ação Sugerida: Para resolver isso, será necessário recorrer ao eCac, pois este erro tem vínculo direto com o cadastro das procurações. Para identificar se está correto, realize os seguintes passos:
1 – Acesse o site da Central Virtual de Atendimento – eCac, clique na opção Certificado Digital. O seu Certificado deverá ser reconhecido automaticamente. Assim que clicar no botão Certificado Digital, o site será aberto;
2 – Vá para a opção Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para o e-CAC ou, se preferir, clique em Senhas e Procurações.

Código 0416 - “O tipo de inscrição CAEPF somente poderá ser utilizado por empregador pessoa física.”

Código: 0416

Descrição: “O tipo de inscrição CAEPF somente poderá ser utilizado por empregador pessoa física.”

Ação Sugerida: Conferência do número do CAEPF informado

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise pelo Abrev da empresas e clique na seta Avança,  em seguida verifique se a empresa está cadastrada com um número CPF (Pessoa física)

Observação: Quando informado um CAEPF, obrigatoriamente a empresa deverá ser Pessoa Física

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Após a verificação e correção das informações, envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0437 - “O FPAS e Código de Terceiros {0} deverá ser informado"

Código: 0437

Descrição: “O FPAS e Código de Terceiros {0} deverá ser informado

Ação Sugerida: Informar o FPAS e o código de terceiros correspondente

Correção: Acessar o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS

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Informe corretamente o Código FPAS e o Código de Terceiros, em seguida envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial.

 

Código 0438 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”.

Código: 0438

Descrição: “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”.

Ação Sugerida: Não informar FPAS e Código de Terceiros.

Correção: Acessar o Menu Manutenção > Empresas >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS

Exclua as informações cadastradas no campo Código FPAS e Código de Terceiros e salve a informação

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Após a correção realizada acesse novamente o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e reenvie o evento para o Portal.

Código 0443 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} deverá ser informado”

Código: 0443

Descrição: “O FPAS/Código de Terceiros {0} deverá ser informado”

Ação Sugerida: Informar o FPAS e o código de terceiros correspondente

Correção: Acessar o menu Manutenção > Empresas >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS

e informe o Código FPAS e o Código de Terceiros da empresa

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Em seguida acesse novamente o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e reenvie a carga do evento para o Portal do eSocial.

 

Código 0444 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”.

Código: 0444

Descrição: “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”.

Ação Sugerida: Não informar FPAS e Código de Terceiros.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS

e corrija a informação cadastrada.

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Após a correção da informação acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e reenvie a carga do evento para o Portal.

Código 0447 - “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} deverá ser informado”.

Código: 0447

Descrição: “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} deverá ser informado”. 

Ação Sugerida: Informar o Código de Terceiro/Alíquota correspondente.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS e informe corretamente o código de terceiros da empresa.

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Em seguida acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção

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Confira a informação do Campo Terceiros

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Feitas as correções, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial.

 

Código 0448 - “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} não deverá ser informado”.

Código: 0448

Descrição: “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} não deverá ser informado”.

Ação Sugerida: Não informar o Código de Terceiro/Alíquota.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS e retire a informação do campo Terceiros

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Em seguida acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Manutenção e edite a ultima tabela cadastrada.

Retire a alíquota informada no campo Terceiros

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Salve a informação, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e reenvie a carga do Evento para o Portal do eSocial

Código 0459 - “Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado"

Código: 0459 

Descrição: “Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado

Ação Sugerida: Deverá existir um Evento já recebido, \”Ativo\” (não excluído ou retificado), com número de recibo de entrega igual ao informado no campo. 

Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu  Empregador > Dados do Empregador - Contribuinte

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Digite o número do CNPJ e faça a pesquisa

verifique se no Portal do eSocial existe um número de recibo Ativo para o Cadastro, copie o número do recibo

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Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre por Eventos iniciais - S1000

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Selecione o evento S1000 (de inclusão ou de alteração) e clique em Incluir Número do Recibo Manual

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Será apresentada a tela para que você cole o número do recibo e em seguida clique em OK

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Código 0531 - “A natureza jurídica informada é diferente da que consta no Sistema CNPJ da RFB. Regularize a situação”.

Código: 0531

Descrição: “A natureza jurídica informada é diferente da que consta no Sistema CNPJ da RFB. Regularize a situação”.

Ação Sugerida: O preenchimento do campo é obrigatório e exclusivo para empregador PJ. Neste caso, deve ser um código existente na Tabela 21 (Natureza Jurídica) e compatível com a informação constante no CNPJ.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba RAIS e corrija a informação do campo Nat. Jurídica.

Observação: A Natureza Jurídica informada obrigatoriamente deverá ser compatível com a informação constante no CNPJ.

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Após a correção da informação, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o eSocial

Código 0548 - “CNAE inválido”.

Código: 0548

Descrição: “CNAE inválido”.

Ação Sugerida: O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Cadastro de Atividades Econômicas de Pessoa Física – CAEPF da RFB.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa

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Em seguida acesse a aba FGTS e confira a informação digitada no campo CNAE e campo CNAE Preponderante

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Faça a correção da informação e em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie o evento novamente.l

Código 0557 - “O cadastramento do empregador não pode ser excluído.

Código: 0557

Descrição: “O cadastramento do empregador não pode ser excluído.

Ação Sugerida: Não é possível excluir o cadastro do empregador

Correção: Não será possível excluir o cadastro da empregador do Portal do eSocial, será necessário gerar uma nova carga do evento, acessando o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

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Pesquisar pela Empresa e clicar na seta Avança

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Clicar na Empresa e em seguida clicar no Botão Função Extra 2, para Gerar uma Carga do evento para o eSocial

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Em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre por Eventos Iniciais - S1000 e clique na seta Avança

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Clique em Alterar Data de Início e Final da validade

Defina a carga gerada e em seguida clique em Enviar

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Informe a data de final da validade do evento

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Código 0559 - “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível”

Código: 0559

Descrição: “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível”

Ação Sugerida: O campo Indicativo de Desoneração da Folha só pode ser igual a [1] quando a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].” Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a Empresa está configurada para realizar a Desoneração, porém a Classificação tributária é incompatível para a
mesma

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção 

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Pesquise pela Empresa e clique na seta Avança

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Edite o cadastro da Empresa e acesse a aba Parâmetros

1) Quando informada as Classificações Tributárias 02, 03 ou 99

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Poderá ser informado no Menu Manutenção >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba G.P.S. que a empresa possui Desoneração da Folha de Pagamento

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2) Quando informada as Classificações Tributárias diferentes de 02, 03 ou 99

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Não Poderá ser informado no Menu Manutenção >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba G.P.S. que a empresa possui Desoneração da Folha de Pagamento

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Faça as correções necessárias e em seguida envie o evento para o Portal do eSocial

 

Código 0562 - “O telefone deve conter no mínimo dez dígitos.

Código: 0562

Descrição: “O telefone deve conter no mínimo dez dígitos.

Ação Sugerida: Conferência do campo do telefone

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

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Pesquise pela Empresa e clique na seta Avança

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Edite o Cadastro da Empresa e na aba Identificação cadastre o número do telefone da Empresa

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Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie o evento para o Portal do eSocial

Código 0657 - “O Ente Federativo Responsável do Estabelecimento cadastrado na base da RFB está diferente do Ente Federativo informado no evento do Empregador

Código: 0657 

Descrição: “O Ente Federativo Responsável do Estabelecimento cadastrado na base da RFB está diferente do Ente Federativo informado no evento do Empregador

Ação Sugerida: Estabelecimentos com Natureza Jurídica = [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118- 0, 123-6, 124-4], devem ter o CNPJ do Ente Federativo Responsável igual do Ente Federativo Responsável do Empregador em S-1000, observando-se o período de cadastro. Verificar se há necessidade de ajustes no cadastro do eSocial ou base da RFB.

Correção: Acessar o Menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba RAIS e verifique qual a Natureza Jurídica informada para a Empresa.

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Natureza Jurídica = [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118- 0, 123-6, 124-4], devem ter o CNPJ do Ente Federativo Responsável igual do Ente Federativo Responsável do Empregador

Faça a conferência das informações e se houver necessidade altere a Natureza Jurídica cadastrada, em seguida envie novamente o evento para o Portal do eSocial.

 

 

Editar o cadastro da empresa e acessar a aba 

Código 0658 - “Número de inscrição inválido”.

Código: 0658

Descrição: “Número de inscrição inválido”.

Ação Sugerida: O número de inscrição do empregador deverá ter o tamanho de 8(CNPJ base),
11(CPF) ou 14 (CNPJ) caracteres.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

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Defina e edite a empresa e confira a informação digitada no campo

CNPJ deverá ter 14 caracteres

CPF deverá ter 11 caracteres

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Verifique a necessidade de alteração, salve e envie novamente o evento para o Portal do eSocial.

Código 0686 - “O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB”.

Código: 0686

Descrição: “O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB”. 

Ação Sugerida: O CNPJ informado deverá estar ativo ((CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo de Inexistência de Fato (motivo=15)) no Sistema CNPJ, na data atua

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise e edite o cadastro da empresa e verifique qual o CNPJ informado para ela

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Em seguida acesse o Site  Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (fazenda.gov.br)  e faça a consulta do número do CNPJ, será necessário verificar se o mesmo encontra-se ativo na Receita Federal do Brasil.

Caso esteja ativo e mesmo assim você não consiga enviar o evento que apresenta a mesma inconsistência será necessário ir até a Receita Federal para verificar o que está acontecendo.

 

Código 0713 - “A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação da empresa

Código: 0713

Descrição: “A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação da empresa, obtida no Sistema CNPJ, e início de obrigatoriedade do eSocial, como sugestão. Caso deseje alterá-la, leia as instruções de preenchimento antes de prosseguir.

Ação Sugerida: Verifique a data correta de envio do evento para o Portal do eSocial

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial, filtre por Eventos Inicias S1000 e clique na seta Avança

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Defina o evento que será enviado para o Portal do eSocial e clique em ALTERAR DATA DE INÍCIO E FINAL DE VALIDADE

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Será apresentada a tela para que você defina corretamente a data de inicio da validade e se houver necessidade a data final de validade

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Código 0717 - “O tipo de inscrição igual a CNPJ somente poderá ser utilizado por empregador PJ”

Código: 0717

Descrição: “O tipo de inscrição igual a CNPJ somente poderá ser utilizado por empregador PJ”

Ação Sugerida: O campo somente poderá ser preenchido com 1 se o campo Tipo de Inscrição for
igual a 1 (CNPJ).

Correção: Acesse o Menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção e edite o cadastro da empresa

Verifique se o Tipo de Identificação está definido CNPJ, se SIM será necessário informar um CNPJ para o cadastro

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Código 0719 -Para que o Sr./Sra. Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário alterar a data inicial das informações cadastrais do Empr

Código: 0719

Descrição: “Para que o Sr./Sra. Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário alterar a data inicial das informações cadastrais do Empregador.

Deseja que o sistema altere os dados automaticamente?

Caso opte por não atualizar o cadastro neste momento, poderá fazê-lo acessando a opção > Dados do Empregador.”

Ação Sugerida: Alteração da Informação de início de validade

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre por Eventos Iniciais S1000 e clique na seta Avança.

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Faça o envio para o Portal do eSocial clicando na opção ALTERA DATA DE INÍCICO E FINAL DE VALIDADE

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Será apresentada a tela para que você defina corretamente a data de início de validade da empresa para o eSocial, 

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Código 0720 - “Para que o Sr./Sra, Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário que exista informações cadastrais do Empregador a part

Código: 0720

Descrição: “Para que o Sr./Sra, Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário que exista informações cadastrais do Empregador a partir dessa data. Registre ou retifique as informações de período de validade do Cadastro do Empregador, acessando a opção > Dados do Empregador.”

Ação Sugerida: Envio ou alteração da data de início de validade do cadastro da empresa

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre por Eventos Iniciais S1000, clique na seta Avança

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Selecione o cadastro que será enviado para o Portal do eSocial e clique em ALTERAR DATA DE INÍCIO E FINAL DE VALIDADE

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Será apresentada a tela para que você defina a data de início da validade, preencha a informação corretamente e envie o evento.

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Código 0743 - “A data de início no eSocial deve corresponder à data que consta na lista de obrigatoriedade do eSocial gerada pela RFB: {0}.”

Código: 0743

Descrição: “A data de início no eSocial deve corresponder à data que consta na lista de obrigatoriedade do eSocial
gerada pela RFB: {0}.”

Ação Sugerida: Confirmação da data de obrigatoriedade informada.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros do eSocial

Confira as datas informadas no campo Data Inicial das Obrigatoriedades

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Corrija a informação e envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Código 0744 - “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de Inicio do eSocial: {0}.

Código: 0744

Descrição: “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de Inicio do eSocial: {0}.

Ação Sugerida: Conferência da data de Obrigatoriedade

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros do eSocial e confira a informação cadastrada no campo Data Inicial da Obrigatoriedade

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Corrija a informação e envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Código 0745 - “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de abertura da Empresa vinculada a este CNPJ: {0}”

Código: 0745

Descrição: “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de abertura da Empresa vinculada a este
CNPJ: {0}”

Ação Sugerida: O empregador (CNPJ) que não constar na lista de obrigatoriedade ao eSocial gerada pela RFB, deverá informar como data mínima das informações no eSocial a data de criação da empresa ou a data de primeiro vínculo (a que ocorrer primeiro), quando ambas forem superior em à data de início do eSocial. Caso uma das datas seja anterior à data de inicio do eSocial, deverá informar como data mínima, a data de início do eSocial.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba DIRF/MANAD e confira a informação digitada no campo

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Ao enviar o evento para o Portal do eSocial a data de validade mínima a ser considerada será a data de Início das Atividades

Código 0750 - Conteúdo do evento inválido.

Código: 0750

Descrição: O período de validade do item não pode ser reduzido, pois este item está sendo utilizado em outro evento já enviado.

SOLUÇÃO: Acessar o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte - Dados do Empregador/Contribuinte

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Copiar o número do Recibo 

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Em seguida, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial, filtre o evento S1000 e clique em incluir o número do manual de recebimento

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Cole no gerenciamento do eSocial, evento S1000, o numero do recibo e nos dados informam mês inicio da validação que também está no eSocial (mesma tela)

o S1000 ficará verde (concluído com sucesso)

 

 

 

Código 0751 - “A natureza jurídica não é compatível com a classificação tributária do empregador.

Código: 0751

Descrição: “A natureza jurídica não é compatível com a classificação tributária do empregador.

Ação Sugerida: Se Classificação tributária igual a Ente Federativo, Orgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas = [85], o número da natureza jurídica deve iniciar por 1 (exemplo: 101-5, 112-0, etc.).”


Essa mensagem de erro de validação ocorre quando está sendo enviado o registro S-1000 - (Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público) para o eSocial, mas informações de Natureza Jurídica e Classificação Tributária do Empregador não são compatíveis.


Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise pela empresa e clique na seta Avança

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Edite o cadastro da Empresa e acesse a aba Parâmetros Gerais

Confira a Classificação Tributária Informa, altere se houver necessidade e salve o cadastro

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Em seguida acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - Aba RAIS e confira a informação do campo Natureza Jurídica.

A informação dos dois campos devem ser coerentes.

Altere se houver necessidade

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Após a realização das correções envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Código 0896 - “CNPJ inválido. Ação: O CNPJ do estabelecimento deve possuir 14 dígitos.”

Código: 0896

Descrição: “CNPJ inválido. Ação: O CNPJ do estabelecimento deve possuir 14 dígitos.”

Ação Sugerida: Conferência da Informação do Campo CNPJ

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

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Pesquise pela empresa e clique na seta Avança

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Edite o cadastro da Empresa e confira a informação cadastrada no campo C.N.P.J.

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Em seguida envie novamente o evento para o eSocial

 

Código 0918 - “O CNPJ do Ente Federativo Responsável preenchido está divergente do CNPJ cadastrado no Sistema CNPJ da RFB”.

Código: 0918

Descrição: “O CNPJ do Ente Federativo Responsável preenchido está divergente do CNPJ cadastrado no Sistema CNPJ da RFB”.

Ação Sugerida: Corrija a informação ou compareça à unidade local da RFB para regularizar a situação

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

Pesquise pela empresa e clique na seta Avança

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Edite o cadastro da empresa e corrija a informação digitada no campo C.N.P.J.

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Após realizar a correção, reenvie o evento para o Portal do eSocial através do Gerenciamento de Transmissão do eSocial

Caso a informação esteja correta compareça à unidade local da RFB para regularizar a situação.

 

 

Código 0930 - “Não é possível cadastrar o Empregador. O CNPJ do Órgão Público não corresponde a uma Matriz no Cadastro da RFB.”

Código: 0930

Descrição: “Não é possível cadastrar o Empregador. O CNPJ do Órgão Público não corresponde a uma Matriz no Cadastro
da RFB.”

Ação Sugerida : Verifique o cadastro do CNPJ junto à Receita Federal.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Manutenção , avance Dados pela Empresa e clique na seta

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Verifique se a informação digitada no campo CNPJ está errada na correção

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Após a conferência e correção do número do CNPJ envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Caso a informação juntou-se corretamente com segurança do cadastro do CNPJ Federal.

 

Código 1012 - O Empregador 08669430 foi removido com sucesso da base de dados da produção restrita do eSocial.

Código: 1012

Descrição: O Empregador foi removido com sucesso da base de dados da produção restrita do eSocial

Ação Sugerida: Este erro ocorre no retorno do S-1000 quando a empresa se encontra em ambiente de teste para o eSocial.

Correção: Para Verificar em qual ambiente sua empresa está : 

a) Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros do eSocial

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Verifique qual a Identificação do Ambiente selecionada para a Empresa.

- Caso esteja selecionado Produção Restrita (Homologação) as informações que forem enviadas para o eSocial estarão em testes e não surtirão nenhum efeito legal

- Caso esteja selecionado Produção, as informações que forem enviadas para o eSocial já estarão com validade jurídica.

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Código 1659 - Somente será permitido alterar a classificação tributária de [21] para [22] e vice-versa se não existir no RET folha fechada no período.

Código: 1659

Descrição: Somente será permitido alterar a classificação tributária de [21] para [22] e vice-versa se não existir no RET folha fechada no período.

Ação Sugerida: Abertura da Folha de Pagamento

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e clique no botão Reabertura dos Eventos Periódicos

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Clique no Indicativo de Período de Apuração e em seguida clique em OK

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Será apresentada a mensagem informando que a carga de reabertura dos eventos periódicos foi gerada

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Faça o envio da carga de Reabertura para o Portal do eSocial

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Em seguida você conseguir fazer a alteração da Classificação Tributária da Empresa de [21] para [22] e vice-versa .

Código 1728 - Classificação tributária não permitida

Código: 1728

Descrição: Classificação tributária não permitida. A mudança de classificação tributária de empregador Pessoa Jurídica somente é permitida se, em todo o período de validade do novo evento S-1000, as folhas de pagamento estiverem abertas.

Ação Sugerida: Reabertura da Folha de Pagamento no período da nova Classificação tributária

Correção: Verifique a partir de qual data a empresa terá a nova Classificação Tributária

Em seguida, verifique, dentro deste período quais Folhas de Pagamento estão Fechadas (todas essas folhas deverão ser reabertas), para a reabertura das folhas de pagamento, defina no Sistema o mês que será reaberto

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Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e clique no botão Reabertura dos Eventos Periódicos

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Será apresentada a tela para que você defina o Indicativo de Período de Apuração (Mensal ou Anual), faça a definição e clique em OK

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Será apresentada a informação de que foi gerada a carga de reabertura dos eventos periódicos

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Agora, Faça filtro no Gerenciamento de Transmissão do eSocial e procure pelo evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos e clique em OK

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Selecione o Evento e envie para o Portal do eSocial, faça a consulta e verifique se o Status mudou para Concluído com Sucesso.

Faça isso para todos os meses que devem ser reaberto.

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Despois da Reabertura da Folha de Pagamento você conseguirá enviar o evento S-1000 com alteração da Classificação Tributária da Empresa.

 

Código: 0072 - Não foi possível estabelecer conexão com o Sistema do CPF. A falha pode ser temporária, tente novamente mais tarde.


Código: 0072

Descrição: Não foi possível estabelecer conexão com o Sistema do CPF. A falha pode ser temporária, tente novamente mais tarde.

Ação Sugerida: Verifique se sua procuração ou se seu certificado já está válido na receita federal.

Causa: Essa mensagem ocorre quando o site do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade e não conseguiu processar o envio que foi realizado pelo sistema. Ou, quando o certificado/procuração ainda não está válido para envio.

Como corrigir: Esse tipo de instabilidade é corrigida dentro de alguns minutos, que podem variar de acordo com a região e com a data que a carga está sendo enviada. Muito comum de ocorrer em época de fechamento/pagamento de folha.

Dessa forma, quando a carga retornar com “Erro na Consulta”, basta ir tentando enviar novamente. Até que o portal seja estabilizado.

OBS.: Caso se passe um período inteiro ou até um dia, e ainda não tenha conseguido enviar. Por gentileza verifique junto a receita federal ou com a sua certificadora se a sua procuração ou certificado já estão habilitados para envio.
Procurações e certificados novos, normalmente demoram alguns dias para habilitar envio do eSocial.

 

Código: 0142 - Assinatura do evento inválida.

Código: 0142

Descrição: Assinatura do evento inválida. 

Ação Sugerida: Reenviar a carga. Ou, verifique se seu certificado está com a data de validade expirada.

Causa: Essa mensagem ocorre quando o site do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade e não conseguiu processar o envio que foi realizado pelo sistema. Ou, quando o certificado/procuração expirou a data de validade.

Como corrigir:

  1. Esse tipo de instabilidade é corrigida dentro de alguns minutos, que podem variar de acordo com a região e com a data que a carga está sendo enviada. Muito comum de ocorrer em época de fechamento/pagamento de folha.
    Dessa forma, basta ir tentando enviar novamente. Até que o portal seja estabilizado.

    Caso se passe um período inteiro ou um dia, e ainda não tenha conseguido enviar. Por gentileza entrar em contado diretamente no suporte do eSocial através do telefone: 0800 730 0888 ou pelo link: Fale Conosco eSocial para saber estimativa de retorno.

  2. Ou verifique se seu certificado/procuração está com a validade expirada. Caso esteja com data de validade vencida, procure sua certificadora para renovar.
    Assim que estiver com novo certificado faça a instalação na máquina, e faça a parametrização no sistema.

    Acesse ‘Manutenção>Empresas>Parâmetros eSocial’:

    s1000.png

Caso ainda tenha dúvidas de instalação e parametrização de novo certificado, entre em contato com o suporte do sistema em  ‘Dúvidas Gerais’.

Código: 0286 - A data informada deverá ser maior ou igual à data de abertura da empresa.

Código: 0286

Descrição: A data informada deverá ser maior ou igual à data de abertura da empresa.

Ação Sugerida: Verifique a data de obrigatoriedade do grupo da empresa, a data de abertura do CNPJ e a data de envio da carga.

Causa: O erro ocorre quando a data de início da validade informada na carga, está incorreta.

s1000.png

Como corrigir:

  1. Verifique a data de obrigatoriedade do grupo da empresa e a data de abertura do CNPJ/CPF.
  2. Como saber qual data informar? Na maioria dos casos a data a ser enviada deve ser a de obrigatoriedade, porém se a empresa não existia na época que o eSocial começou, não será possível enviar com essa data.

    Exemplo: Empresas enquadradas no grupo 3 a obrigatoriedade é 01/2019. Porém, no momento do envio só deve ser utilizado essa data, se a empresa já existia antes dela. Caso a empresa tenha sido aberta em 07/2019, a data a ser utilizada no momento de envio é ‘2019-07’. O mesmo ocorre para grupo 1 e 2 e suas respectivas obrigatoriedades.

  3. Para saber a data de obrigatoriedade basta acessar o menu 'Manutenção>Empresas>Parâmetros eSocial':
    s1000 1.png

    E informe o grupo pertencente da sua empresa:
    s1000 2.png

    Verifique que, após informar, o sistema mesmo preenche as datas de acordo com o calendário do eSocial, a data que você deverá ficar atento é a de eventos iniciais (onde é enviado o s1000):
    s1000 3.png

  4. Caso precise saber qual grupo a sua empresa está enquadradrada, acesse o site do portal do eSocial, faça o login com o certificado e acesse em 'Empregador/Contribuinte>Consulta obrigatoriedade': → Portal eSocial (login) 

    s1000 4.png

  5. Lembrando também que no momento do envio o sistema utiliza a referência ANO-MÊS, sendo assim atente-se para não ficar como ‘0720-19’.

Agora você tem todas as informações para enviar corretamente a data do s1000.
No sistema, basta selecionar a opção 'Alterar data de início e final da validade':

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Envie novamente a carga do s1000 que está com o status 'Aguardando Correção', corrigindo a data do início da validade, lembre-se que a data final não deve ser preenchida.

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Código: 1747 - A alteração da classificação tributária afeta os cálculos da contribuição previdenciária sobre as remunerações já enviadas. Para que os cálculos da contribuição...

Código: 1747

Descrição: A alteração da classificação tributária afeta os cálculos da contribuição previdenciária sobre as remunerações já enviadas.
Para que os cálculos da contribuição previdenciária reflitam a alteração da classificação tributária, é necessário retificar os eventos S-1200 a S-1280, S-2299 e S-2399, caso existam, de todos os períodos impactados pela alteração do S-1000.

Ação Sugerida: Verifique se a alteração do s1000 está sendo enviada com data correta.

Causa: Esse erro ocorre em carga de alteração do s1000. E ocorre pois existe movimentação de folha na data do envio.

Como corrigir:

Primeiro, é importante saber a diferença de alteração de classificação tributária e correção de classificação tributária:

Alteração → quando a empresa abre e se enquadra em uma classificação, como exemplo: 01 e depois de um tempo foi alterada para: 99. Nesse caso, deve ser gerado uma carga de alteração do s1000.

Correção → em caso de ter mandado a classificação errada e tenha precisado corrigir. Não se deve enviar carga de ‘Alteração do s1000’ e sim novamente uma carga de 'Inclusão do s1000' com a mesma data, pois nada foi alterado, e sim enviado errado desde o começo.

Quando se altera a classificação tributária da empresa, o sistema sempre pergunta o que o usuário precisa gerar:
Primeiro, ele pergunta se quer gerar uma carga de alteração do s1000. Se marcado sim, será gerado o s1000 de alteração:
s1000.png
s1000 1.png

E se marcado não, o sistema vai pra segunda pergunta, se o usuário quer gerar como Inclusão:
s1000 2.png
s1000 3.png

Agora que você já sabe a diferença, baseado na informação que você precisa mandar veja a correção ↓

  1. Alteração:
    Carga foi enviada com data errada. Envie novamente com a data correta da alteração.

  2. Inclusão:
    Para corrigir uma classificação, não pode ter nenhum evento de folha/remuneração no portal. Sendo assim reabra o(os) mês(meses) e elimine tudo referente a movimentação de folha (desoneração, pagamento, remuneração e desligamento). Depois envie novamente o s1000 e por último envie novamente as folhas.

O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial

Descrição: “O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial"

Ação Sugerida: Alterar o nome da empresa, ou seja, alterar a Razão Social, 

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Correção: Verifique as informações cadastrais da empresa informadas ao eSocial, para isso acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte

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Nos casos onde faz-se necessário alterar o nome da empresa, ou seja, alterar a Razão Social, será enviado um novo evento S-1000 somente com um novo período, mas no XML do evento S-1000 não há mais a TAG de nmrazao, fazendo com que a alteração do nome da empresa seja somente no próprio cadastro no sistema sem influência da troca de nome no eSocial.

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Acesse o menu Manutenção>Empresas>Dados Cadastrais>Manutenção e edite os dados cadastrais da empresa.

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Faça alteração do campo Razão Social e se por acaso estiver preenchido o campo Razão Social por extenso, faça a alteração também deste campo

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